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terça-feira, 4 de julho de 2017

Já estamos fora de horas...

CM de hoje, um pequeno artigo de José Niza, um dos (poucos) procuradores que o MºPº tem para "se fazer Justiça" como deverá ser. Foi procurador no caso do julgamento de Duarte Lima/BPN e conseguiu convencer um colectivo de juízes que este enganou Oliveira e Costa e o BPN, o que evidentemente é obra.


Sobre a "colaboração premiada" ou colaboração vantajosa em processo penal, como prefiro, já escrevi antes, por aqui.

Hoje só pretendo acrescentar um ponto a este conto. E vem no mesmo jornal de hoje, no CM:


Este assunto da corrupção putativa de Pinho afigura-se de muito difícil determinação concreta e precisa uma vez que passou muito tempo sobre os factos e as provas são deliquescentes, pois absorvem os indícios existentes e transformam-nos em elementos inúteis, derretidos.
Ao tempo em que os factos ocorreram houve denúncias oportunas, na comunicação social, tal o escândalo exposto. O que fez então o MºPº? Nada. Por isso vai agora fazer uma arqueologia de factos derretidos no tempo.

O que se deveria fazer, sem precisar de qualquer colaboração com prémio ou sem ele? Indagar preventivamente, nos limites da lei processual. Organizar os factos, recolher os indícios rapidamente e colocar estas personagens de ficção sob escuta, se preciso fosse, mas logo na altura, em tempo real.
Parece que neste caso o juiz de instrução alternativo, no TCIC,  indeferiu uma diligência de busca domiciliária ao suspeito ( JN de hoje). Provavelmente tal diligência revelar-se-ia inútil.
Evidentemente que este Pinho falou ao telefone com os responsáveis pela sua deslocação para os EUA e os que lhe subsidiaram o tacho. Mas essas palavras, o vento levou-as e agora serão palavras que nunca foram ditas.   Os documentos, só por si, não falam alto porque voam baixinho, como os crocodilos em certas circunstâncias extraordinárias.

Portanto, "foi V. que pediu uma novíssima forma de investigação criminal?"

6 comentários:

Ricciardi disse...

De vez em quando produz posts com lógica.
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Investigar com intensidade e agir rapidamente, recorrendo a meios probatórios qb. Escutas etc.
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Basicamente aquilo que normalmente não tem sido feito, com meritosas excepções, estas essencialmente promovidas por procuradores e juízes que não buscam fama e reconhecimento popularucho. Fátuo.
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Nesta linha de conduta judicial, os putativissimos crimes de que é acusado o Sócrates ja estariam suficientemente provados.
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Porem, o post, apesar de ter lógica,, não é isento de falhas. Os factos nunca se derretem pelo tempo. Ou existem ou não existem. Se se derretem não são factos. São suposições.
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Rb

Unknown disse...

"Os factos nunca se derretem pelo tempo. Ou existem ou não existem. Se se derretem não são factos. São suposições."

Sublime. Isto 'e filosofia e da boa.

Miguel D

Anjo disse...

O caso não foi confiado ao juiz Carlos Alexandre. Faria diferença para o caso? Parece que sim.

Por que motivo não foi autorizada esta busca pedida pelo MP?

Floribundus disse...

José
empregou uma palavra chave com a designação de
'arqueologia'

a dificuldade em reconstituir o passado

amanhã já não se desembainham espada

'bem trepa
nem sai de cima'

'défense
d'uriner'

ou pincenlit

josé disse...

Não mencionei factos derretidos, mas sim provas.

Enfim.

Hugo disse...

Às vezes tem que se fazer muita força para conter o vómito...