Avançar para o conteúdo principal

O procurador na pele de bombeiro

João Ramos tem 58 anos, é solteiro e bom rapaz e é procurador do MºPº. Nas horas vagas organiza marchas populares ( a de Alfama) e preside a uma corporação de bombeiros, onde os fogos são frequentes ( Pampilhosa da Serra).
Em entrevista ao i que o procurou por essas facetas extra-profissionais diz duas ou três coisas que merecem destaque.




A primeira é sobre o juiz Carlos Alexandre que o procurador conhece, pessoal e profissionalmente, dando um testemunho importante para quem exerce o cargo numa solidão espiolhada. E é bem verdade o que afirma na capa sobre o juiz. 




A segunda é sobre uma ideia de Justiça e Tribunais, muito relativa mas pertinente: hoje é assim, amanhã não sabemos. " Nunca tive encanto pela Justiça. A justiça é sempre o resultado daquilo que acontece em determinado contexto e daquilo que se demonstra em determinado contexto"; " [a justiça] é uma aplicação do direito e o direito de hoje é um direito distinto do de amanhã", assim define o problema e a equação.



Ora a Justiça não será apenas isso. A Justiça não é apenas um resultado do que acontece num contexto, mas um sistema de valores juridicamente adoptados pela sociedade que existe e para cuja concretização e aplicação tem uma estrutura, geralmente organizada pelo Estado, ou pelo Poder. Se o sistema de valores se altera, gradual ou inopinadamente,  a justiça acaba por reflectir tal mudança. Mas se isto é assim, a relativização e o desencanto pela Justiça será sempre perene, uma vez que tal sistema de valores tende a alterar com o tempo,  começando por  ser contestado por minorias ou grupos.
Portanto se alguém contesta o actual sistema de valores que enforma uma certa ideia de justiça e  relativiza o resultado da sua aplicação, transforma-se num cínico cujos limites se tornam indefiníveis. Em termos filosóficos é coisa de somenos. Em termos práticos é de somar a outros exemplos, como o dos padres que perdem a fé ou os profissionais que não acreditam naquilo que fazem e se desgostam por isso.

Em terceiro lugar e derivado eventualmente desse relativismo, avulta o julgamento opinativo sobre o ocorrido nos incêndios dos dias de Junho deste ano.

 Em resumo,  o culpado das mortes foi o tempo, a dimensão dos sinistros e a falta de comando coerente e eficaz. Os bombeiros não poderiam fazer mais e os comandantes não comandaram num incêndio de tamanha dimensão, devido ao sistema existente.

Este juízo opinativo olvida a necessidade de buscar, "procurar", um elo de ligação de um efeito- a morte de dezenas de pessoas-  a uma causa concreta, a acção ou omissão determinante e exclusivamente relevante para tal.
É precisamente o sistema de justiça penal que temos o que deve conduzir tal indagação, perante a escala de valores em causa: a vida humana, o comportamento negligente de quem devendo actuar o não terá feito nas condições concretas exigíveis, a responsabilidade concreta por omissões concretas ou acções negligentes e principalmente a convicção da essencialidade de uma investigação imparcial com vista a um apuramento isento dessas responsabilidades.

O discurso deletério sobre responsabilidades reflecte um desencanto sobre a ideia de justiça. Partir de uma ideia de inevitabilidade de um efeito apenas com base em opinião plausível e nem sequer confirmada nos factos pode conduzir ao erro e à injustiça.

Sobre este assunto dos incêndios foi dito agora isto, por alguém que deve perceber um pouco mais:

 O coordenador do Observatório do Risco da Universidade de Coimbra afirmou hoje que o pior cenário "nunca foi equacionado" no combate às chamas em Pedrógão Grande e criticou a demora na activação dos planos municipal e distrital de emergência. O investigador defende ainda a criação de uma associação de vítimas da zona afectada pelo incêndio. 

"Há um protocolo de actuação da protecção civil, que está bem definido e que é bom. Numa situação daquelas, o protocolo obrigaria ao posicionamento de meios e preparação para uma situação de pior cenário. Isso nunca foi equacionado", notou à agência Lusa o investigador José Manuel Mendes, coordenador do Observatório do Risco do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Com um terreno com declives acentuados, onde reina a monocultura de espécies como o eucalipto ou o pinheiro bravo e com uma projecção meteorológica que apontava para risco máximo de incêndio, "a protecção civil devia ter posicionado os meios e estar mais preparada para um acontecimento extremo", disse à agência Lusa o investigador.
Quando se perde o controlo do combate ao incêndio, dever-se-ia ter mobilizado e antecipado "grupos de reforço", notou, considerando que, quando as chamas atingem uma determinada dimensão, não foi logo "feita a divisão de sectores de combate".
"O protocolo não foi aplicado e as directivas não foram seguidas", constatou.
Em declarações à Lusa, José Manuel Mendes sublinha ainda que "a hierarquia de comando foi tomada muito tarde" e o "plano distrital e o plano municipal são activados tardíssimo".
O especialista realça que o secretário de Estado da Administração Interna, que chegou ao terreno na noite do incêndio, "deveria ter activado o plano nacional de emergência" e convocado de imediato "a Comissão Nacional de Protecção Civil", que apenas se reuniu "na segunda-feira".
O investigador aponta também para a forma como são escolhidos os comandantes da protecção civil, considerando que não deveriam "ser nomeados politicamente".
"Devia ser por concurso público", atendendo ao conhecimento, experiência e capacidade de liderança, defendeu, recordando que numa situação extrema é muito importante a "resiliência institucional"- a necessidade de haver "um comandante respeitado e com capacidade de liderança" a liderar as operações no terreno.
José Manuel Mendes frisou ainda que, com o incêndio de Pedrógão Grande, que causou a morte de 64 pessoas, a confiança na protecção civil "é zero" e poderá levar a comportamentos mais defensivos por parte das populações em cenários de catástrofe.

É exactamente isto que tem que ser dito. E a investigação criminal e não só deve ter isto sempre em mente. Antes que se consolide a "narrativa" que já está em marcha de que o que sucedeu foi obra do destino e pouco mais.

Um downburst informativo para lavar consciências não serve as 64 vítimas que morreram e as demais que sofreram algo insuportável. A Justiça é outra coisa para além daquilo que acima ficou dito: dar a cada um o que lhe é devido.

Comentários

Floribundus disse…
qualquer actividade apresenta 2 aspectos:
o que é
o que deveria ser

por cá no dizer de Raul Solnado
'é um pouco mais ou menos do que nada
que menos não pode ser'
MUITO BEM FLURIBUNDUS, veja quem foi o ajudante do faria de oliveira na falência da caixa geral de depósitos de Espanha, o HOMEM E A SUA CIRCUNSTANCIA. Assim foi o percurso do CARLOS COSTA que num domingo de Agosto com o cavaco a banhos NA SUA MANSÃO DA ALDEIA DA COELHA E O ENTÃO 1º MINISTRO ( AGORA A VITIMA) a banhos na praia da manta ROTA, ENQUANTO o GOVERNADOR Fazia O ENTERRO DO BES NA TELEVISÃO. Se eu não tivesse visto não acreditava e parece que a única culpada fui eu. o mundo é uma bola que rebola o que hoje é mentira amanha é verdade.

http://www.sabado.pt/dinheiro/detalhe/como-a-caixa-geral-de-depositos-queimou-milhoes-em-espanha.
a publicação no blog cada vez é melhor. o que o senhor Jose sabe, ca para mim ou é juiz ou procurador da republica ou desembargador como o pai da joana. nós por cá todos bem
temos um novo e lindo presidente da republica de olhos azul turquesa que é uma mente brilhante, ON VERRA.
jkt disse…
Concordo com a ideia de justiça...
É assim, relativo.
Veja-se condenarem um casal por plantarem erva 5 anos...
Não me prestava a esse serviço.
Tem "valores" que não estão em sintonia.
E sim daqui a uns anos disso é para rir....
E da "vida" de rua, entendimento - na gíria - andamento , que falei dos juízes que nunca tiveram... também.
jkt disse…
Mais quando temos alcoolismo crónico no Pais, que ninguém mexe uma palha. Com consequente responsabilidade penal ( e também contra - ordenacional).
Onde nunca ninguém levou com uma CO ou foi condenado por por ex. omissão de auxilio. Porque a droga do alcool é cultural e bem pior que todas as outras que são CRIME.
Mas é só divagar...
Para se entender a estupidez.
Os mesmos bens juridicos, uns tutelados outros nao ( que nem deviam ser).
Zephyrus disse…
No curso de Medicina o prof. Henrique Barros disse numa aula: quando um dado padrao de doenca ocorre num pais mas nao ocorre nos paises vizinhos, a culpa e do sistema de saude e dos profissionais de saude, e nao das populacoes, do clima ou dos genes.

Portugal tem mais incendios que qualquer pais do Sul da Europa, isto em termos relativos. Mais que a Grecia, que e um pais mais quente. Ou que Espanha, mais quente e seca. A culpa dos nossos incendios e de quem nos Governa. Nao e do clima, ou da onda de calor, ou dos incendiarios, ou das populacoes.
lusitânea disse…
" [a justiça] é uma aplicação do direito e o direito de hoje é um direito distinto do de amanhã"

Por acaso conheço um advogado-juiz-árbitro em que a parte do hoje e amanhã é certamente por efeitos económicos foi reduzido a 15 minutos...era uma coisa mas passados 15 minutos era outra.E desentupiu o tribunal...
lusitânea disse…
Numa de quem se mete comigo leva...
Unknown disse…
Excelente texto, muito obrigada.

Tam
Maria disse…
Apóstrofo (')

É um sinal gráfico auxiliar de escrita que indica a supressão de fonemas em palavras, como em: copo-d'água, pau-d'óleo,… (NORMA CULTA)

Til (~)

É um sinal gráfico auxiliar de escrita, usado na vogal a e na vogal o para indicar nasalização, como em: manhã, coração, põe,… Nem sempre indica a tonicidade da sílaba, como em: órgão, órfão, bênção,… (NORMA CULTA)

----
Pedindo desculpa ao José por sair fora do tema e à Zazie por trazer a esta caixa o assunto da "acentuação e sinais gráficos" que estávamos a debater noutra caixa, para esclarececimento das dúvidas que me colocou e por terem já passado vários dias provàvelmente já nem lá voltaria para lê-las.

Quanto ao sinal gráfico "apóstrofo", está esclarecida a sua dúvida e o porquê de eu usá-lo frequentemente:)

Quanto ao "til" (cuja dúvidas já havíamos debatido e esclarecido), ainda assim não deixo de colocar o que diz o ciberdúvidas sobre o assunto. Devo dizer que não consulto nem nunca consultei ciberdúvidas ou yahoo's ou priberam's ou quaisquer outros dicionários internáuticos onde os haja, porque não confio nos resoectivos métodos e regras sobre a língua portuguêsa tal como ela é falada e escrita em Portugal, já que todos estes e-dicionários (como agora parece ser como eles são classificados) são d'origem brasileira e como tal não podem servir para esclarecer convenientemente dúvidas sobre as normas lexicais e ortográficas, acentuação e pontuação do português europeu.

Por exemplo, na ortografia brasileira é colocado um acento circunflexo em palavras como "tênis" fechando oralmente a sílaba tónica, ao passo que na nossa ortografia a mesma palavra (ténis) leva um acento agudo na mesma sílaba justamente para abrí-la fonèticamente porque sintáctica e oralmente já o é; passa-se exactamente a mesma discrepância nas acentuações de "tônico" no Brasil e de "tónico" em Portugal; e ainda o mesmo para "antónimo" em Portugal e "antônimo" no Brasil, etc.
(cont.)
Maria disse…
Há ainda um outro pormenor quanto ao valor dos acentos tónicos que não é de somenos. Li há tempos num qualquer livro sobre a língua portuguesa que os acentos tónicos são de enorme utilidade para o leitor menos instruído ou mesmo analfabeto no início da sua aprendizagem da língua, sobretudo se emigrante, uma vez que a sua inclusão num texto ajuda-o (e ensina-o) a pronunciar correctamente os vocábulos que os contenham. Não esqueçamos que foi através da leitura de artigos em jornais e revistas e noticiários das TV's que nos idos de 60, 70 e 80 muitos emigrantes aprenderam a ler e a escrever a nossa língua. Isto, é claro, quando na impensa falada e escrita se falava e escrevia correctamente o português.

Agora é que vem o melhor disto tudo... ou o pior:) Estou a brincar. A Zazie não vai acreditar na minha paciência ... ou talvez vá. Eu própria não acreditava.
Ando à procura de lhe dar uma satisfação sobre o que li algures (teria sido nalguma página dispersa sobre a ortografia brasileira?) quanto a classificarem de "esdrúxulo" um acento tónico(!) numa palavra esdrúxula ou polissílabo. E resolvi fazer algo que nunca fiz, fui consultar o Priberam, não se dera o caso de ter lido aquela afirmação através de um linque deixado por algum comentador, nalguma das suas páginas. Pois bem, comecei a fazê-lo há cerca de uma semana e durante várias horas por dia, para ver se encontrava a frase ou o exemplo gramatical onde me havia deparado com tamanha discrepância e quando atingi a página 88, repito, 88!, tive que parar ou melhor, intervalar por uns dias para prosseguir a pesquisa daqui por uma semana ou assim. Isto porque ao fim de tanta página e de sete ou oito perguntas/respostas em cada página, comecei a sentir ameaços de dores de cabeça.

Mas não vou desistir. Ainda vou ler mais algumas páginas e depois desisto. É que dá-me ideia que não foi no Priberam que dei com aquele contra-senso do 'acento esdrúxulo', mas quase de certeza através de algum linque deixado por um comentador do PortadaLoja que resolvi pesquisar e que deduzo ter tido origem no Yahoo ou no Ciberdúvidas.

E por último, ainda não me esqueci d'encontrar a tal página no meu dicionário - de mil setecentas e tal páginas... - de que lhe falei, lembra-se?, que adverte para a obrigatoriedade da colocação do acento grave na sílaba esdrúxula de uma palavra, quando esta, sendo um dissílabo ou trissílabo e levando acento agudo na sílaba tónica, passa a polissílabo.
joserui disse…
Maria o Priberam que eu saiba é português e o Ciberdúvidas além de ser português, era um daqueles poucos sites independentes de verdadeiro serviço público (uma espécie de Porta da Loja da língua portuguesa). Depois entrou em dificuldades e foi abarbatado aparentemente pelo ISCTE para se manter em linha e não sei como está. Mas que era excelente, não tenho qualquer dúvida.
Anjo disse…
Maria, se ajudar, aqui vai
uma achega para a sua demanda: não há palavras sobreesdrúxulas em português. Há-as, por exemplo, em espanhol (http://reglasespanol.about.com/od/glosario/g/Palabras-Sobreesdr-Ujulas.htm)

A fonologia do português não permite que a tónica recaia em sílabas anteriores à antepenúltima. É, digamos, um constrangimento do sistema fonológico.

E mesmo as que surgem no espanhol têm origem nas convenções ortográficas de acentuação (mantêm-se, por exemplo, nos advérbios em "mente" se já existiam no adjectivo que lhes dá origem, mas não se acentuam nos outros), e não no sistema fonológico propriamente dito.

O til é, de facto, apenas um sinal que indica nasalização. Não é um acento, nem as sílabas que ele assinala têm de ser tónicas. A nasalização não se confunde com tonicidade.

Acentos só há 3: grave, agudo e circunflexo. O trema e o til são diacríticos, mas não acentos.
muja disse…
É claro que a "proteção" civil perdeu toda a credibilidade. Alguém de seu perfeito juízo vai cumprir instruções emanadas dessa entidade sem pensar duas, três ou mais vezes?

Estamos a assistir à ruína do Estado. Desengane-se quem pensa que é só questão de dinheiros. O prestígio do Estado erode-se e todos sofremos com isso. As istitituições ressentem-se disso e deixam de funcionar, pura e simplesmente.

O roubo das armas é outro sinal. O Exército corre o risco de deixar de ter condições objectivas para existir - se não mantiver um mínimo de prestígio junto da Nação. E se o Exército deixar de existir, é seguro dizer que o país não existe mais.
muja disse…
Isto não é questão de dinheiro. É questão de autoridade, prestígio e ordem.

Essas coisas ultrapassadas e bafientas dos botas de outrora.
zazie disse…
A questão com a Maria já deu o que tinha a dar.

Resume-se a isto:

Ela teima que escrever Pedrógão com acento no "o" é um erro porque já tem o til no "ão final.

Já lhe expliquei que o til seve para nasalar e se não levasse lia-se "Pedrogão" com o "é" fechado, como se fosse um "U".
Dei-lhe os exemplos de "ófão; órgão; Óregão e Cristóvão e perguntei-lhe se estão errados.

Ela diz que têm de ser excepções porque a regra é não levar mais do que um acento.

Eu peço-lhe então exemplos de regra de palavras graves terminadas em "ão" que não levem acento na sílaba tónica, para não se tornarem agudas.

Ela não responde a esta questão simples e anda às voltas. Por mim, kaput. Já não perco mais tempo porque ela não responde ao que lhe peço.

1- Que justifique o motivo pelo qual Pedrógão não deve ser acentuada na sílaba tónica (dró) ou se lê e diz como aguda.

2- Que me dê exemplos de palavras idênticas que não levem acento na sílaba tónica sem ser a última, quando terminam em "ão" e a tónica não é essa.

Também emendou um latinista que escreveu "sói" e teima que se escreve "soe" do verbo soer.

Errado. O latinista escreveu bem.
zazie disse…
errata- com o "o" fechado. Um pedugão, coisa plausível mas então não se diga pedró-gão com o "o" aberto.
zazie disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
zazie disse…
A questão dos polissílabos é como o Anjo disse:

Quando passam a advérbios de modo que antes do acorde de 90 do de 73 levavam o tal acento grave na sílaba tónica.

Deixaram de levar a partir de 90.
coloquei o acordo online com a alínea onde explicava.


Está para aí. Não precisa de procurar mais longe nem de ir ao famigerado Ciberdúvidas. Vem no acordo de 90-
Também lhe disse que isso é um arcaísmo e arcaísmos não são erros.

Agora Pedrógão escreve-se assim. E sói do verbo soer, também se escreve assim e errado é escrever "soe" do mesmo verbo soer (ser usual)
zazie disse…
Queria dizer acordo de 1973 que revogou o de 1945
zazie disse…
O tal "acento esdrúxulo" é modo dos brasileiros se referirem à crase.