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quinta-feira, 6 de julho de 2017

O procurador na pele de bombeiro

João Ramos tem 58 anos, é solteiro e bom rapaz e é procurador do MºPº. Nas horas vagas organiza marchas populares ( a de Alfama) e preside a uma corporação de bombeiros, onde os fogos são frequentes ( Pampilhosa da Serra).
Em entrevista ao i que o procurou por essas facetas extra-profissionais diz duas ou três coisas que merecem destaque.




A primeira é sobre o juiz Carlos Alexandre que o procurador conhece, pessoal e profissionalmente, dando um testemunho importante para quem exerce o cargo numa solidão espiolhada. E é bem verdade o que afirma na capa sobre o juiz. 




A segunda é sobre uma ideia de Justiça e Tribunais, muito relativa mas pertinente: hoje é assim, amanhã não sabemos. " Nunca tive encanto pela Justiça. A justiça é sempre o resultado daquilo que acontece em determinado contexto e daquilo que se demonstra em determinado contexto"; " [a justiça] é uma aplicação do direito e o direito de hoje é um direito distinto do de amanhã", assim define o problema e a equação.



Ora a Justiça não será apenas isso. A Justiça não é apenas um resultado do que acontece num contexto, mas um sistema de valores juridicamente adoptados pela sociedade que existe e para cuja concretização e aplicação tem uma estrutura, geralmente organizada pelo Estado, ou pelo Poder. Se o sistema de valores se altera, gradual ou inopinadamente,  a justiça acaba por reflectir tal mudança. Mas se isto é assim, a relativização e o desencanto pela Justiça será sempre perene, uma vez que tal sistema de valores tende a alterar com o tempo,  começando por  ser contestado por minorias ou grupos.
Portanto se alguém contesta o actual sistema de valores que enforma uma certa ideia de justiça e  relativiza o resultado da sua aplicação, transforma-se num cínico cujos limites se tornam indefiníveis. Em termos filosóficos é coisa de somenos. Em termos práticos é de somar a outros exemplos, como o dos padres que perdem a fé ou os profissionais que não acreditam naquilo que fazem e se desgostam por isso.

Em terceiro lugar e derivado eventualmente desse relativismo, avulta o julgamento opinativo sobre o ocorrido nos incêndios dos dias de Junho deste ano.

 Em resumo,  o culpado das mortes foi o tempo, a dimensão dos sinistros e a falta de comando coerente e eficaz. Os bombeiros não poderiam fazer mais e os comandantes não comandaram num incêndio de tamanha dimensão, devido ao sistema existente.

Este juízo opinativo olvida a necessidade de buscar, "procurar", um elo de ligação de um efeito- a morte de dezenas de pessoas-  a uma causa concreta, a acção ou omissão determinante e exclusivamente relevante para tal.
É precisamente o sistema de justiça penal que temos o que deve conduzir tal indagação, perante a escala de valores em causa: a vida humana, o comportamento negligente de quem devendo actuar o não terá feito nas condições concretas exigíveis, a responsabilidade concreta por omissões concretas ou acções negligentes e principalmente a convicção da essencialidade de uma investigação imparcial com vista a um apuramento isento dessas responsabilidades.

O discurso deletério sobre responsabilidades reflecte um desencanto sobre a ideia de justiça. Partir de uma ideia de inevitabilidade de um efeito apenas com base em opinião plausível e nem sequer confirmada nos factos pode conduzir ao erro e à injustiça.

Sobre este assunto dos incêndios foi dito agora isto, por alguém que deve perceber um pouco mais:

 O coordenador do Observatório do Risco da Universidade de Coimbra afirmou hoje que o pior cenário "nunca foi equacionado" no combate às chamas em Pedrógão Grande e criticou a demora na activação dos planos municipal e distrital de emergência. O investigador defende ainda a criação de uma associação de vítimas da zona afectada pelo incêndio. 

"Há um protocolo de actuação da protecção civil, que está bem definido e que é bom. Numa situação daquelas, o protocolo obrigaria ao posicionamento de meios e preparação para uma situação de pior cenário. Isso nunca foi equacionado", notou à agência Lusa o investigador José Manuel Mendes, coordenador do Observatório do Risco do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Com um terreno com declives acentuados, onde reina a monocultura de espécies como o eucalipto ou o pinheiro bravo e com uma projecção meteorológica que apontava para risco máximo de incêndio, "a protecção civil devia ter posicionado os meios e estar mais preparada para um acontecimento extremo", disse à agência Lusa o investigador.
Quando se perde o controlo do combate ao incêndio, dever-se-ia ter mobilizado e antecipado "grupos de reforço", notou, considerando que, quando as chamas atingem uma determinada dimensão, não foi logo "feita a divisão de sectores de combate".
"O protocolo não foi aplicado e as directivas não foram seguidas", constatou.
Em declarações à Lusa, José Manuel Mendes sublinha ainda que "a hierarquia de comando foi tomada muito tarde" e o "plano distrital e o plano municipal são activados tardíssimo".
O especialista realça que o secretário de Estado da Administração Interna, que chegou ao terreno na noite do incêndio, "deveria ter activado o plano nacional de emergência" e convocado de imediato "a Comissão Nacional de Protecção Civil", que apenas se reuniu "na segunda-feira".
O investigador aponta também para a forma como são escolhidos os comandantes da protecção civil, considerando que não deveriam "ser nomeados politicamente".
"Devia ser por concurso público", atendendo ao conhecimento, experiência e capacidade de liderança, defendeu, recordando que numa situação extrema é muito importante a "resiliência institucional"- a necessidade de haver "um comandante respeitado e com capacidade de liderança" a liderar as operações no terreno.
José Manuel Mendes frisou ainda que, com o incêndio de Pedrógão Grande, que causou a morte de 64 pessoas, a confiança na protecção civil "é zero" e poderá levar a comportamentos mais defensivos por parte das populações em cenários de catástrofe.

É exactamente isto que tem que ser dito. E a investigação criminal e não só deve ter isto sempre em mente. Antes que se consolide a "narrativa" que já está em marcha de que o que sucedeu foi obra do destino e pouco mais.

Um downburst informativo para lavar consciências não serve as 64 vítimas que morreram e as demais que sofreram algo insuportável. A Justiça é outra coisa para além daquilo que acima ficou dito: dar a cada um o que lhe é devido.

21 comentários:

Floribundus disse...

qualquer actividade apresenta 2 aspectos:
o que é
o que deveria ser

por cá no dizer de Raul Solnado
'é um pouco mais ou menos do que nada
que menos não pode ser'

lidiasantos almeida sousa disse...

MUITO BEM FLURIBUNDUS, veja quem foi o ajudante do faria de oliveira na falência da caixa geral de depósitos de Espanha, o HOMEM E A SUA CIRCUNSTANCIA. Assim foi o percurso do CARLOS COSTA que num domingo de Agosto com o cavaco a banhos NA SUA MANSÃO DA ALDEIA DA COELHA E O ENTÃO 1º MINISTRO ( AGORA A VITIMA) a banhos na praia da manta ROTA, ENQUANTO o GOVERNADOR Fazia O ENTERRO DO BES NA TELEVISÃO. Se eu não tivesse visto não acreditava e parece que a única culpada fui eu. o mundo é uma bola que rebola o que hoje é mentira amanha é verdade.

http://www.sabado.pt/dinheiro/detalhe/como-a-caixa-geral-de-depositos-queimou-milhoes-em-espanha.

lidiasantos almeida sousa disse...

a publicação no blog cada vez é melhor. o que o senhor Jose sabe, ca para mim ou é juiz ou procurador da republica ou desembargador como o pai da joana. nós por cá todos bem
temos um novo e lindo presidente da republica de olhos azul turquesa que é uma mente brilhante, ON VERRA.

jkt disse...

Concordo com a ideia de justiça...
É assim, relativo.
Veja-se condenarem um casal por plantarem erva 5 anos...
Não me prestava a esse serviço.
Tem "valores" que não estão em sintonia.
E sim daqui a uns anos disso é para rir....
E da "vida" de rua, entendimento - na gíria - andamento , que falei dos juízes que nunca tiveram... também.

jkt disse...

Mais quando temos alcoolismo crónico no Pais, que ninguém mexe uma palha. Com consequente responsabilidade penal ( e também contra - ordenacional).
Onde nunca ninguém levou com uma CO ou foi condenado por por ex. omissão de auxilio. Porque a droga do alcool é cultural e bem pior que todas as outras que são CRIME.
Mas é só divagar...
Para se entender a estupidez.
Os mesmos bens juridicos, uns tutelados outros nao ( que nem deviam ser).

Zephyrus disse...

No curso de Medicina o prof. Henrique Barros disse numa aula: quando um dado padrao de doenca ocorre num pais mas nao ocorre nos paises vizinhos, a culpa e do sistema de saude e dos profissionais de saude, e nao das populacoes, do clima ou dos genes.

Portugal tem mais incendios que qualquer pais do Sul da Europa, isto em termos relativos. Mais que a Grecia, que e um pais mais quente. Ou que Espanha, mais quente e seca. A culpa dos nossos incendios e de quem nos Governa. Nao e do clima, ou da onda de calor, ou dos incendiarios, ou das populacoes.

lusitânea disse...

" [a justiça] é uma aplicação do direito e o direito de hoje é um direito distinto do de amanhã"

Por acaso conheço um advogado-juiz-árbitro em que a parte do hoje e amanhã é certamente por efeitos económicos foi reduzido a 15 minutos...era uma coisa mas passados 15 minutos era outra.E desentupiu o tribunal...

lusitânea disse...

Numa de quem se mete comigo leva...

Unknown disse...

Excelente texto, muito obrigada.

Tam

Maria disse...

Apóstrofo (')

É um sinal gráfico auxiliar de escrita que indica a supressão de fonemas em palavras, como em: copo-d'água, pau-d'óleo,… (NORMA CULTA)

Til (~)

É um sinal gráfico auxiliar de escrita, usado na vogal a e na vogal o para indicar nasalização, como em: manhã, coração, põe,… Nem sempre indica a tonicidade da sílaba, como em: órgão, órfão, bênção,… (NORMA CULTA)

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Pedindo desculpa ao José por sair fora do tema e à Zazie por trazer a esta caixa o assunto da "acentuação e sinais gráficos" que estávamos a debater noutra caixa, para esclarececimento das dúvidas que me colocou e por terem já passado vários dias provàvelmente já nem lá voltaria para lê-las.

Quanto ao sinal gráfico "apóstrofo", está esclarecida a sua dúvida e o porquê de eu usá-lo frequentemente:)

Quanto ao "til" (cuja dúvidas já havíamos debatido e esclarecido), ainda assim não deixo de colocar o que diz o ciberdúvidas sobre o assunto. Devo dizer que não consulto nem nunca consultei ciberdúvidas ou yahoo's ou priberam's ou quaisquer outros dicionários internáuticos onde os haja, porque não confio nos resoectivos métodos e regras sobre a língua portuguêsa tal como ela é falada e escrita em Portugal, já que todos estes e-dicionários (como agora parece ser como eles são classificados) são d'origem brasileira e como tal não podem servir para esclarecer convenientemente dúvidas sobre as normas lexicais e ortográficas, acentuação e pontuação do português europeu.

Por exemplo, na ortografia brasileira é colocado um acento circunflexo em palavras como "tênis" fechando oralmente a sílaba tónica, ao passo que na nossa ortografia a mesma palavra (ténis) leva um acento agudo na mesma sílaba justamente para abrí-la fonèticamente porque sintáctica e oralmente já o é; passa-se exactamente a mesma discrepância nas acentuações de "tônico" no Brasil e de "tónico" em Portugal; e ainda o mesmo para "antónimo" em Portugal e "antônimo" no Brasil, etc.
(cont.)

Maria disse...

Há ainda um outro pormenor quanto ao valor dos acentos tónicos que não é de somenos. Li há tempos num qualquer livro sobre a língua portuguesa que os acentos tónicos são de enorme utilidade para o leitor menos instruído ou mesmo analfabeto no início da sua aprendizagem da língua, sobretudo se emigrante, uma vez que a sua inclusão num texto ajuda-o (e ensina-o) a pronunciar correctamente os vocábulos que os contenham. Não esqueçamos que foi através da leitura de artigos em jornais e revistas e noticiários das TV's que nos idos de 60, 70 e 80 muitos emigrantes aprenderam a ler e a escrever a nossa língua. Isto, é claro, quando na impensa falada e escrita se falava e escrevia correctamente o português.

Agora é que vem o melhor disto tudo... ou o pior:) Estou a brincar. A Zazie não vai acreditar na minha paciência ... ou talvez vá. Eu própria não acreditava.
Ando à procura de lhe dar uma satisfação sobre o que li algures (teria sido nalguma página dispersa sobre a ortografia brasileira?) quanto a classificarem de "esdrúxulo" um acento tónico(!) numa palavra esdrúxula ou polissílabo. E resolvi fazer algo que nunca fiz, fui consultar o Priberam, não se dera o caso de ter lido aquela afirmação através de um linque deixado por algum comentador, nalguma das suas páginas. Pois bem, comecei a fazê-lo há cerca de uma semana e durante várias horas por dia, para ver se encontrava a frase ou o exemplo gramatical onde me havia deparado com tamanha discrepância e quando atingi a página 88, repito, 88!, tive que parar ou melhor, intervalar por uns dias para prosseguir a pesquisa daqui por uma semana ou assim. Isto porque ao fim de tanta página e de sete ou oito perguntas/respostas em cada página, comecei a sentir ameaços de dores de cabeça.

Mas não vou desistir. Ainda vou ler mais algumas páginas e depois desisto. É que dá-me ideia que não foi no Priberam que dei com aquele contra-senso do 'acento esdrúxulo', mas quase de certeza através de algum linque deixado por um comentador do PortadaLoja que resolvi pesquisar e que deduzo ter tido origem no Yahoo ou no Ciberdúvidas.

E por último, ainda não me esqueci d'encontrar a tal página no meu dicionário - de mil setecentas e tal páginas... - de que lhe falei, lembra-se?, que adverte para a obrigatoriedade da colocação do acento grave na sílaba esdrúxula de uma palavra, quando esta, sendo um dissílabo ou trissílabo e levando acento agudo na sílaba tónica, passa a polissílabo.

joserui disse...

Maria o Priberam que eu saiba é português e o Ciberdúvidas além de ser português, era um daqueles poucos sites independentes de verdadeiro serviço público (uma espécie de Porta da Loja da língua portuguesa). Depois entrou em dificuldades e foi abarbatado aparentemente pelo ISCTE para se manter em linha e não sei como está. Mas que era excelente, não tenho qualquer dúvida.

Anjo disse...

Maria, se ajudar, aqui vai
uma achega para a sua demanda: não há palavras sobreesdrúxulas em português. Há-as, por exemplo, em espanhol (http://reglasespanol.about.com/od/glosario/g/Palabras-Sobreesdr-Ujulas.htm)

A fonologia do português não permite que a tónica recaia em sílabas anteriores à antepenúltima. É, digamos, um constrangimento do sistema fonológico.

E mesmo as que surgem no espanhol têm origem nas convenções ortográficas de acentuação (mantêm-se, por exemplo, nos advérbios em "mente" se já existiam no adjectivo que lhes dá origem, mas não se acentuam nos outros), e não no sistema fonológico propriamente dito.

O til é, de facto, apenas um sinal que indica nasalização. Não é um acento, nem as sílabas que ele assinala têm de ser tónicas. A nasalização não se confunde com tonicidade.

Acentos só há 3: grave, agudo e circunflexo. O trema e o til são diacríticos, mas não acentos.

muja disse...

É claro que a "proteção" civil perdeu toda a credibilidade. Alguém de seu perfeito juízo vai cumprir instruções emanadas dessa entidade sem pensar duas, três ou mais vezes?

Estamos a assistir à ruína do Estado. Desengane-se quem pensa que é só questão de dinheiros. O prestígio do Estado erode-se e todos sofremos com isso. As istitituições ressentem-se disso e deixam de funcionar, pura e simplesmente.

O roubo das armas é outro sinal. O Exército corre o risco de deixar de ter condições objectivas para existir - se não mantiver um mínimo de prestígio junto da Nação. E se o Exército deixar de existir, é seguro dizer que o país não existe mais.

muja disse...

Isto não é questão de dinheiro. É questão de autoridade, prestígio e ordem.

Essas coisas ultrapassadas e bafientas dos botas de outrora.

zazie disse...

A questão com a Maria já deu o que tinha a dar.

Resume-se a isto:

Ela teima que escrever Pedrógão com acento no "o" é um erro porque já tem o til no "ão final.

Já lhe expliquei que o til seve para nasalar e se não levasse lia-se "Pedrogão" com o "é" fechado, como se fosse um "U".
Dei-lhe os exemplos de "ófão; órgão; Óregão e Cristóvão e perguntei-lhe se estão errados.

Ela diz que têm de ser excepções porque a regra é não levar mais do que um acento.

Eu peço-lhe então exemplos de regra de palavras graves terminadas em "ão" que não levem acento na sílaba tónica, para não se tornarem agudas.

Ela não responde a esta questão simples e anda às voltas. Por mim, kaput. Já não perco mais tempo porque ela não responde ao que lhe peço.

1- Que justifique o motivo pelo qual Pedrógão não deve ser acentuada na sílaba tónica (dró) ou se lê e diz como aguda.

2- Que me dê exemplos de palavras idênticas que não levem acento na sílaba tónica sem ser a última, quando terminam em "ão" e a tónica não é essa.

Também emendou um latinista que escreveu "sói" e teima que se escreve "soe" do verbo soer.

Errado. O latinista escreveu bem.

zazie disse...

errata- com o "o" fechado. Um pedugão, coisa plausível mas então não se diga pedró-gão com o "o" aberto.

zazie disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
zazie disse...

A questão dos polissílabos é como o Anjo disse:

Quando passam a advérbios de modo que antes do acorde de 90 do de 73 levavam o tal acento grave na sílaba tónica.

Deixaram de levar a partir de 90.
coloquei o acordo online com a alínea onde explicava.


Está para aí. Não precisa de procurar mais longe nem de ir ao famigerado Ciberdúvidas. Vem no acordo de 90-
Também lhe disse que isso é um arcaísmo e arcaísmos não são erros.

Agora Pedrógão escreve-se assim. E sói do verbo soer, também se escreve assim e errado é escrever "soe" do mesmo verbo soer (ser usual)

zazie disse...

Queria dizer acordo de 1973 que revogou o de 1945

zazie disse...

O tal "acento esdrúxulo" é modo dos brasileiros se referirem à crase.