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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

O Ministério Público vai perder a autonomia? Tudo indica que sim...

E este comentador já o percebeu. Negócios deste fim de semana ( que traz um encarte com algumas sociedades de advogados do país. Lacerda Machado, o amigo de A. Costa, "consultor" do BAS, sociedade de kirkby e trigos pereira, não aparece citado. Ninguém fala do que anda a fazer, por onde anda a consultar, etc etc. É assim que eles querem...e é assim que as coisas acontecem)

O Ministério Público vai sofrer uma forte investida da dupla Costa&Rio, lda. E não demora muito. Quando começar a doer, em certos processos, o pessoal da magistratura designado para lidar com eles, vai ser escolhido a dedo. Por quem? Por quem mandar na altura.

O Estatuto do MºPº que está em vias de ser aprovado, já o prevê, através das substituições pessoais de magistrados em certos processos e apesar de o Sindicato estrebuchar intra muros, pouco lhe vai adiantar porque ainda não repararam que é a autonomia do MºPº que está em causa ( ou repararam mas ainda não o disseram bem alto). Sempre esteve, aliás. No tempo de Pinto Monteiro, resolveu-se o problema à bruta e à tesourada. Agora é mais subtil: mudam-se os personagens dos lugares-chave, atiram-se uns rebuçados e umas promoções a preceito e está feito. O resto "está na lei".

Vai uma aposta? Camilo Lourenço já o percebeu. O SMMP parece que ainda não. Mas ainda vai a tempo. Vai uma greve? Esta vale a pena. A única que vale a pena, aliás.


Hoje, Sábado, no Sol aparece a confirmação de toda esta trama:


Por via do habitual sistema de contactos já temos notícia sobre os putativos substitutos da actual PGR: os dignos representantes do PS nas instituições que contam na Justiça.
Deus  nos livre de estes nomes serem escolhidos!

Os magistrados em geral têm amigos. Naturalmente, os mais chegados são os de infância ou os que a vida proporcionou nas afinidades electivas.

Um magistrado que além de amigos tenha agenda de contactos com o "sistema" deixou de ser magistrado e passou a ser um potencial  pau mandado, o contrário portanto do que se exige à função que ocupa. Abastardou a função, ipso facto. Se for pau mandado de um partido ou facção político-partidária torna-se o anti-magistrado em potência.

O que passa com certo tipo de magistrados ambiciosos de poder, seja ele qual for, é simples de entender: alguns aliam qualidades intelectuais a desvalores caracteriais: hipocrisia, jesuitismo, oportunismo e por aí fora uma vez que o conjunto se completa.

Um magistrado sem agenda de contactos notabiliza-se pelo que faz na sua praxis forense. Alguns, muito poucos,  são notados por isso e alcançam lugares de relevo por mérito justo. A maioria, porém, alcandora-se aos lugares por via do sistema de contactos.Basta observar nomeações e perceber o percurso pessoal de quem é nomeado e para onde.

Numa magistratura cuja característica essencial é a autonomia relativamente a outros poderes, os exemplos de magistrados com sistema de contactos agendados é o pior que pode haver. Escolher tais magistrados para cargos de chefia mostra bem a face do poder que escolhe: oligárquico.

Os dois exemplos apontados no escrito são o exemplo do que não se deve escolher para dirigir estruturas de formação de magistrados e principalmente de chefia máxima de uma magistratura. Não pelos aspectos caracteriais que desconheço ao pormenor, e que garantem eventualmente serem as melhores pessoas do mundo, mas apenas pelo sistema de contactos que turva a transparência democrática.

A essência de um magistrado prima por uma característica, entre outras: ausência de permeabilidade a tráfico de influências. Íntima, estrutural. Como é possível assegurar tais características em alguém que é escolhido por afinidades políticas, eventualmente partidárias?

Alguém tem dúvidas que isto é um perigo democrático que deve ser evitado?

42 comentários:

Carlos disse...

Enquanto os portugueses não compreenderem que, em democracia, o governo é uma espécie de administração do condomínio, estamos sujeitos a todo este o tipo práticas mafiosas.

Floribundus disse...

vão todos levar nas ventinhas

a raposa administra o galinheiro
com o nosso dinheiro

majoMo disse...

No Projeto (inicial) de Programa Eleitoral do PS, pode ler-se:

• «o PS defende designadamente o seguinte: (...) A garantia de proteção e defesa do titular de cargos políticos ou públicos contra a utilização abusiva de meios judiciais e de mecanismos de responsabilização como forma de pressão ou condicionamento».

O Rui Rio veio dar uma grande ajuda para o Costa pôr em prática tal desiderato !

lusitânea disse...

O problema da corrupção num pequeno país é que ela é do conhecimento de todos que têm vindo quase a actuar por escala.Assim ao serem ameaçados ora ora domesticam o MP...onde diga-se há gajos e gajas que lá nunca deveriam ter entrado...

Anjo disse...

Tudo nas nossas barbas, às descaradas...

joserui disse...

Eu não percebi ainda muito bem o papel de Rui Rio nisto tudo. O indivíduo em que meios e interesse se move para volta e meia, descambar completamente?
À frente da CMP, com a excepção das corridas, não tenho que dizer do homem. Fez um trabalho decente. Tratou o FCP como deve de ser e por comparação, quase passava por estadista.

josé disse...

O Rio é economista, foi educado no colégio alemão e não passa disso. É pouco.

O Passos é economista, foi educado na escola pública nacional mas passou disso.

joserui disse...

Educado no colégio alemão não dá para mais? Estou triste. Sinto o meu investimento deveras periclitante!

joserui disse...

José uma pergunta… já se sabe que tem um arquivo infindável, mas volta e meia vão coisas para reciclar? Exemplo: Agora deparo-me com relíquias dos tempos áureos dos computadores, a Byte, Science et Vie Mac, MacWorld, Mac User… revistas de fotografia, desde Photo a coisas mais práticas tipo Practical Photography… What Hifi (que julgava ter deitado fora, mas pelos vistos não deito nada fora), Hifi Choice… Astronomy, Wired, Wallpaper… IEEE Spectrum dos tempos de engenharia, até revistas específicas do início da inteligência artificial… Uma revista inglesa do ZX Spectrum (não me lembro o nome) que considerava excepcional, guardei — são do início dos anos 80. Toda a casta de revistas que traduz nem sei bem o quê. Numa palavra: o José deita fora estas coisas completamente datadas e para as quais precisava de outra vida para rever?

joserui disse...

Numa outra nota, aviso os negadores da teoria da evolução das espécies que o Homem continua a evoluir (há quem diga até que em várias direcções — eu): Há um gene que se tem modificado e que no limite vai fazer com que deixemos de beber bebidas alcoólicas. É um dia triste para os bebedolas!

josé disse...

"Numa palavra: o José deita fora estas coisas completamente datadas e para as quais precisava de outra vida para rever?"

Nope, nem pensar. Então ia deitar fora o que me custou tanto a comprar? Estou a reler uma colecção de Hi-Fi Choices e outras High-Fidelity ( americana) e até CD Review que tenho às dezenas que abrangem todos os anos oitenta e noventa ( para além de alguns da década de setenta). Ou seja, todo o panorama da evolução do Hi-Fi. Até What Hi-Fi tenho, a mais fraquinha e que guardei os números dos Awards dos finais dos anos oitenta e depois noventaque saiam em Outubro de cada ano. Estou a rever e a ir ao ebay consultar preços. Alguns são pechincha.

Por isso mesmo comprei no outro dia um conjunto completo um "mini-system" da Aiwa de 1980 ( série C22, pode ir ver à net o linda que é...) e custou-me 200 euros.

O Amplificador e pré são tão bons como o Nakamichi que tenho por aqui como receiver. Bem, tão bons não serão, mas aproximam-se porque quando ligo o meu Sony Walkman Pro ao minis-system o som que dali sai é melhor que o que ouço no receiver. O o som que ouço nos auscultadores Sennheiser hd600 é seguramente melhor do que quando os ligo ao Naka, o que me leva a outra ideia: os auscultadores não são todos iguais e adaptam-se aos amplificadores acoplados.

Portanto ando a pensar em fazer um apanhado da evolução das aparelhagens e já tenho material para isso...

josé disse...

Não fui inteiramente explícito: tinha muitas What Hi-fi que deitei fora porque eram pesadas e fiquei com os números dos Awards. O mesmo se diga da Hi-Fi Choice, ainda mais pesada, por causa do papel couché. Fiquei com os números The Collection.

Floribundus disse...

Net

p53 é uma proteína citoplasmática, de massa molecular 53 kDa, sintetizada pela própria célula.

As mutações somáticas no gene supressor tumoral p53 são encontradas em aproximadamente 50% de todos os tumores humanos, fazendo dele o gene mais comummente alterado. As mutações no gene p53 ocorrem em mais de 50 tipos diferentes de tumores»

gasta-se dinheiro sem contra-partidas

considero bom o que é útil

Floribundus disse...

Le Monde
de horror dui

« Inquiétude du monde agricole
Avant l’ouverture du salon, la Fédération nationale des syndicats d’exploitants agricoles (FNSEA), associée aux Jeunes Agriculteurs (JA), a organisé, mercredi dernier, une journée de mobilisation et d’action dans plusieurs régions. Le thème retenu : la dénonciation des accords de libre-échange et en particulier celui entre l’Union européenne (UE) et quatre pays du Mercosur (Argentine, Brésil, Uruguay, Paraguay), en cours de négociation.


Zephyrus disse...

A oligarquia que se instalou apos o 25 de Abril teme o Passos. Essa e a verdade. Nao perdoam a queda do BES e de todo o grupo Espirito Santo. E se o PSD estivesse a Governar sem Portas naqueles anos a situacao teria sido diferente. A dita oligarquia nao descansou enquanto nao tirou Vitor Gaspar e Alvaro dos Santos Pereira.

Foram muitos os interesses instalados que se sentiram ameacados. Ate o grupo Imprensa, que nunca quis que a RTP fosse privatizada.

Zephyrus disse...

E o Passos ate foi muito, muito brando com alguns desses interesses, em parte por causa da maquina do partido. Apesar disso, foi talvez o melhor PM da democracia, talvez melhor que Cavaco Silva.

Zephyrus disse...

O Rui Rio agrada a oligarquia, veremos ate quando. Se continuar a agradar, mau sinal. Passos inicialmente tambem agradava...

josé disse...

"Apesar disso, foi talvez o melhor PM da democracia, talvez melhor que Cavaco Silva. "

Tendo a concordar. Cavaco não deixaria cair o BES. É demasiado cobarde e temeroso para isso.

Bic Laranja disse...

Passos é um medíocre. E incauto. Deixou correr o marfim sem se estribar. Caiu.
Esta m... cá é uma pocilga nas mãos de meia dúzia de porcalhões e só isso isso explica que bostas como Soares, Cavacos, Sócrates e sucedâneos mais ou menos balsemónicos não exalem o fedor que arrastam. Alguns, como Guterres, até saem perfumados para chuchar lá fora. Como se não brotassem do pântano.
Cumpre.

joserui disse...

"Nope, nem pensar. Então ia deitar fora o que me custou tanto a comprar?"
A sério? Hmmm… E revê e tudo… eu acho que não tenho tempo… ainda hoje gastei o dia no jardim e tenho imenso que fazer ainda. Mas vou guardar tudo! Não sei onde!
Talvez meta no sótão… mas aquilo é agreste… talvez em caixas de plástico do Ikea.
Eu também gosto do número dos prémios da What Hifi, costumo comprar sempre.

joserui disse...

Eu também acho o Passos um medíocre. Mas chegar à conclusão que pode ter sido o melhor PM desde o 25A é na melhor das hipóteses, deprimente.

josé disse...

Medíocre, em que sentido? Como governante não foi nada medíocre. Ou pelo menos foi em menor grau que Cavaco.

Medíocre por não ter ideias grandiosas sobre o destino do país? Quem as tem? Os comunistas têm...

josé disse...

Um governante de topo notabiliza-se pelas decisões que toma. Qual foi a decisão de Passos que revele mediocridade? Qual?

Bic Laranja disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Bic Laranja disse...


O passos notabilizou-se por... nada. Notável seria sair da bancarrota como em 1928. Governou mediocremente. Saiu de scena da maneira que se viu.
O nadinha que lhe o José aqui dedica, por comparação com a demais corja fustigada forte e feio, é uma boa medida do merecimento que este Passos tem direito. Uma justa quase omissão para quem se não notabiliza por ser mau nem bom. Medíocre, portanto.
Deprimente, como dizia o José Rui.

Maria disse...

Concordo em absoluto com a análise que Camilo Lourenço faz da dupla encapotada Rio/Costa e do que os dois estiveram a combinar/tramar (secretamente) para a futura política do país, antes daquele ter sido eleito presidente do PSD. Caso não aconteça algo inesperado, vai ser tudo exactamente como Camilo descreveu.

Por alguma razão alguns PS's andaram a elogiar a pessoa de Rui Rio como presidente da C. do Porto, durante a campanha, frisando que a sua eleição seria "boa"(?!) para o PSD(!!!)... Claro que seria, não bom, mas óptimo para a prossecução da política enganadora e falsa do PS. Fizeram exactamente o mesmo choradinho descarado e cínico em relação ao Prof. Marcelo, elogiando-o e apoiando a sua candidatura aquando das eleições presidenciais.

Quanto a Rui Rio, houve elementos proeminantes do PS - Santos Silva, o próprio Costa (imagine-se a grande lata!), aquele socialista que comenta no programa da Constança, o Vitorino, o Zorrinho, o Galamba, o Carlos César e alguns mais e até o hipócrita F.Rosas que, como cínico e oportunista que é, como bloquista finge odiar os socialistas, mas trata-se de uma atitude descarada e falsa em que aliás neste campo eles são mestres - estavam aflitinhos para ver Marcelo eleito.

Mas não nos deixemos enganar, polìticamente está tudo combinado entre os partidos (escolhidos a dedo) que fazem parte dos regimes/sistemas democráticos. Todas as decisões progamáticas levadas a efeito pelos respectivos políticos foram gizadas d'antemão e depois aplicadas à letra em cada uma delas.

E é bom não esquecer a principal e mais engenhosa medida levada a efeito nos regimes democráticos imediatamente após eles serem introduzidos nos países, a mesma que os coloca no poder conservando-os lá para sempre: a manipulação total e desavergonhada de todas as eleições e em todas as áreas do poder. Todas sem excepção.

Como aliás o temos vindo a constatar desde 25 de Abril até hoje. E até esta última para a presidência do PSD... E mesmo a eleição de Negrão no Parlamento. Por isso é que não passamos da cepa torta. Nem nunca mais passaremos enquanto esta máfia governar Portugal.

Maria disse...

Já vi o nome: Pedro Silva Pereira, um dos comentadores no programa da Constança.

josé disse...

Pedro da Silva Pereira é irmão ( mais novo) de Luís da Silva Pereira que é magistrado do MºPº e vice director do CEJ, onde se formam magistrados.

O PS está sempre onde tem que estar...se bem que o magistrado Luís sempre teve fama de bom magistrado. Mas como o outro diz, chapéus há muitos...

joserui disse...

Pedro da Silva Pereira irmão de quem? Eu andava absolutamente convencido que era o clone do 44 — que fizeram num celeiro ao mesmo tempo que a ovelha Dolly.

joserui disse...

"O passos notabilizou-se por... nada."
Eu não teria dito melhor, mas há realmente a questão de ter dado o empurrãozinho final ao BES. A questão é que quando governou, o que se diz é que era a tal de troika e UE a dizer como era. O homem pintou um quadro mais ou menos, mas foi por números, como os adultos com dificuldades.
De resto, toda uma carreira feita de mediocridade, na politiquice e pouco mais. Mas pronto: Concordo, o melhor PM desde o 25A! Um feito extra-ordinário. Pelo sim, pelo não, vou deixar o champagne para o próximo melhor que aparecer!

joserui disse...

Como disse, o Rui Rio tem algumas características que aprecio e na CMP foi bom (como o Passos!). Mas, acho verdadeiramente insuportável o apoucamento constante do Pedro Santana Lopes. É muito melhor do que o que dizem que é. E um desses ranhosos, é aquele Tavares que escreve no pasquim Público e está no Governo Sombra, um indivíduo que (agora é oficial) verdadeiramente não suporto. Esse sim é de uma mediocridade atroz, cabe num bolso do Santana Lopes. O Tavares representa tudo o que é detestável na quase-auto-denominada-direita.

josé disse...

O Santana é muito melhor? V. conhece bem o Santana? É um "artista", disse-me alguém que o conhece bem...e olhe que era alguém que conhecia muito bem o outro lado, porque lhe pertence.

josé disse...

Sobre o Tavares...é um nada. De vez em quando escreve umas coisas engraçadas, mas cada vez menos e quase sempre sem interesse algum.

joserui disse...

Muito melhor do que o que dizem sim, mas lembre-se José, sempre neste contexto. Eu sei que o Santana é um bon vivant, mas também é bom político (sempre no contexto). O Santana fez pior que o Durão Barroso (para não ir mais longe)? Quando governou efemeramente teve uma barragem de crítica e antagonismo como nunca se viu. E o PR que tínhamos fez algo que por exemplo o senhor Silva não fez com o 44 e por muito mais.
Eu acho que o Santana é um tipo relativamente teso (sem dinheiro) que deve ter um bom rol de vícios privados. Mas não me parece ganancioso e não tem de certeza a avidez dos indivíduos do PS. Só lhe pergunto, é pior que o 44? É pior que este inenarrável Costa? Eu não ouço o Tavares falar do Costa como fala do Santana Lopes. Aliás, esse palermão, nem do 44 fala assim. É um parvo e não é o único.
Portanto mantenho a opinião: O Santana Lopes é muito melhor do que o que fazem dele.

josé disse...

O que faria no Santana no caso BES? Exactamente o que fez agora no caso Montepio: lavar as mãos depois de as sujar- e bem.

Maria disse...

Sempre apoiei o Santana desde que ele começou a assumir cargos políticos. Isto, evidentemente, até ao dia em que tive conhecimento por um comentador, creio que no excelente Portugal Profundo, que ele tinha ido às reuniões dos bilderbergs uns quatro anos antes de ter sido eleito primeiro ministro..., mesmo que por poucos meses. Eis o motivo por que o foi.

Claro que essas manobras (sujas) de bastidores estavam na agenda. Com o Sampaio a colaborar e o Santana a concordar (de certeza com a promessa de um cargo de grande importância no futuro, como paga de ter aceitado ser 'sacrificado' no anterior...). Ambos mais não fizeram do que cumprir ordens.

A partir desse dia deixei de confiar em tal pessoa. Gosto de Santana como o militante do PSD que sempre foi, mas já não acredito nele. Como não acredito nesta trupe vergonhosa que nos governa. Este regime/sistema foi introduzido no País por interpostada maçonaria portuguesa, como aliás o próprio maçon A. Arnault o confessou já vão bastantes anos.

Os políticos que estão às ordens do governo mundial - e estão-no em todas as democracias - não merecem crédito algum. É gente que se introduz nos países para os destruir. São pessoas vendidas ao mundialismo, indignas.

joserui disse...

Mas vejamos, o BES é fraca coroa de glória. Porque eu nem sei se o primeiro ministro verdadeiro estava sentado em Bruxelas — e se não veio de lá a ordem para acabar com o regabofe. Porque com a nova dívida externa, mais deficit, mais dependência do estrangeiro, somos um país falhado e sem independência. O Passos demonstrou ter firmeza e personalidade, contra a extrema-esquerda abjecta, mais os esfomeados do PS, mais o Pacheco Pereira (que se fosse coerente saía do PSD abria uma sede do MRPP na Marmeleira), contra toda a casta de jornalistas, mas governou realmente? Já acedi, foi o melhor PM desde o 25A! Pronto, já estou deprimido!

joserui disse...

Estou nada! Esses palhaços não têm essa capacidade. Hoje, só de pensar em tudo o que plantei e nas futuras plantas fico todo satisfeito.

joserui disse...

Mas esse exercício do que faria pode-se aplicar a toda a casta de figurões que nos têm afundado… porque seria muito mais interessante esse raciocínio para por exemplo, os tempos em que o BES se tornou o BES. Tempos também transversais ao PSD. Toda a tropa que por lá passou o que fez para evitar o BES? Aliás, mais do que faria Santana, podemos perguntar o que fez o senhor Silva? E o tanga Durão Barroso? E o Guterres dos pântanos? E o 44? E o inenarrável Costa como super-ministro? E o inefável Constâncio? E outros do Banco de Portugal? (Que tem passado entre os pingos da chuva mas cumpriu-se Abril, com o total desprestígio da instituição, aliás acho que o Louçã é para lá aconselhador!) Tudo cúmplice. A lista é infindável até chegar ao Passos e à sua coroa de glória.

joserui disse...

Maria, o trabalho do teórico da conspiração também nunca está pronto! Então, o Santana tinha de concordar em ser sacrificado? Ou o Sampaio, essa grande cabeça, poderia simplesmente correr com ele, como de facto fez? — Abrindo caminho para uma das mais vergonhosas fases deste pós-25A.

josé disse...

."A lista é infindável até chegar ao Passos e à sua coroa de glória."

Em tempos já fiz aqui essa radiografia, com os recortes do tempo que não deixam mentir.

De facto é deprimente como nos fomos afundando, sempre com paleio de sereias. Os pobrezinhos, os fundos da CEE, a educação como paixão demolidora, o regabofe da corrupção das PPP e similares.

Que país é este? No outro dia uma "professora" ( não sei de quê, a entrevistadora São José de Almeida não diz) COnceição Pequito dizia que somos um país de compadrios. Será essa a resposta? Não sei.


Mas vou publicar a entrevista para se poder ler o argumento.

Maria disse...

joserui, o Santana não foi sacrificado coisa nenhuma! Terá reparado que coloquei meias-aspas no adjectivo, não é assim? Quando uma palavra leva este meio sinal gráfico e não aspas completas, sinifica que se está a ironizar sobre algum acontecimento anormal tido por normal ou que se trata de um eufemismo ou de uma rematada mentira proferida por um político e tida por uma verdade inquestionável.

Não, Santana não é um político independente e sério como eu sempre julguei que ele havia sido. Ele possui os defeitos de todos aqueles que fazem parte do sistema ou jamais teria sido nele admitido. Parafraseando o filho do Engº. Belmiro de Azevedo, Paulo, estão feitos uns com os outros. E estão-no desde a primeira hora em que este regime foi ilegìtimamente assumido perante os portugueses e o mundo como um verdadeiro Estado de Direito. Mas pouco!

Aquele acto de Sampaio, tido por 'justo e patriótico' (joserui, repare na ironia ou se quiser sarcasmo, que as meias-aspas introduzem nestes dois adjectivos), ao dissolver a Assembleia da R. e consequentemente demitir Santana, foi um golpe de rins perfeitamente aceite por este, seguido do seu ar falsamente compungido nos anos seguintes (e até hoje...) a fazer de coitadinho. Tratou-se de uma brilhante encenação do princípio ao fim e que perdura até hoje.

Todos os políticos de todos os partidos sem excepção, que fazem parte deste sistema podre, são actores do mais elevado calibre, merecia cada um deles um Oscar especial pela fabulosa representação que vêm desempenhando ininterruptamente desde hé 43 anos bem contados sem nunca falharem uma deixa. Grandes actores, gandes farsantes.