quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Constitucionalissimamente

Jornal i de hoje, pág. 24. Clicar para ler.

No jornal i de hoje, quatro constitucionalistas emitem a sua opinião acerca do sindicalismo na magistratura. A ideia geral, pelo título da notícia, é que os sindicatos de juizes deviam ser proibidos. E os do Ministério Público também.

Razões? Uma e pouco mais: os juizes são titulares de órgãos de soberania. Logo, não podem compatibilizar esse exercício com outros interesses que os demais funcionários públicos podem defender em sindicato. O MP não é, mas não faz mal porque fica assim na mesma.

E não saem disto. Porém, já sairam disso, há uns anos atrás. Quem são os constitucionalistas que assim se pronunciam quase em uníssono?

Pedro Bacelar de Vasconcelos é um professor da Universidade do Minho, de direito e de uma esquerda assimilada ao PS. Foi governador civil de Braga e em 1997, teve que lidar constitucionalmente com os ciganos de Oleiros. É contra o sindicato dos juízes por essa razão de fundo: não é compatível com o exercício da soberania.
Jorge Miranda é professor na faculdade de Direito de Lisboa. É familiar directo de uma pessoa que é membro do actual CSM, ligada ao PS. Foi indicado pelo PS para provedor de Justiça e não reuniu consenso por alguma razão. Também é do contra porque aparentemente tem saudados do tempo do "senhor doutor juiz" de antanho, como escreveu ontem no DN.
Vital Moreira é actual deputado no PE, pelo PS, depois de ter sido do PCP e nessa altura ter co-escrito anotações na Constituição a defender o contrário do que agora defende.
Gomes Canotilho é o outro co-autor dessas anotações, professor de Direito em Coimbra, também ligado ao PS, e de modo não vinculativo mas inequívoco, antes ao PCP de modo mais vincado e que agora apresenta dúvidas sobre o que dantes escreveu, admitindo razões justificativas para as posições antagónicas.
E que escreveu, ele e o seu camarada Vital, em 1993, na tal Constituição ( artº 218º actual 216 e que conserva a mesma redacção) e que agora renegam?
Isto:

"Enquanto titulares de cargos públicos e elementos pessoais de órgãos de soberania independentes, não subordinados a ordens ou instruções, os juízes não se enquadram integralmente nos conceitos constitucionais de trabalhador nem de funcionário público, para efeito de gozarem directamente dos respectivos direitos constitucionais específicos . Todavia, tendo em conta o carácter profissional e permanente do cargo de juiz, tudo aponta para que lhes sejam reconhecidos aqueles direitos, incluindo o direito à associação sindical."

Como é sabido, um dos direitos fundamentais dos trabalhadores - os tais “constitucionais específicos” previstos no Capítulo III da CRP - que o co-anotador Vital Moreira expressamente escreveu em 1992 que deveriam ser reconhecidos aos juízes, é precisamente o direito à greve, previsto no artº 57 da CRP !

Pode por isso perguntar-se aos quatro magníficos professores de direito Constitucional, todos ligados directa ou indirectamente ao partido do actual governo, que mudança entendem que se terá verificado na sociedade portuguesa, nos últimos 20 anos que justifique uma alteração radical na sua concepção da magistratura, mormente dos juizes e particularmente quanto ao direito de associação sindical?

O que terá sucedido de tão extraordinário na vida intelectual daqueles quatro, para entenderem agora o contrário do que achavam antes, com a excepção de Jorge Miranda que sempre defendeu o paradigma do "senhor doutor juiz"?

Não se sabe, não se entende e nem se explica se não forem os próprios a apresentarem, como devem, a respectiva declaração de interesses pessoais e profissionais.
O que devem ao poder político que está e esteve? O que fizeram, enquanto activistas políticos, para defender o que defendem que os afasta inequivocamente de uma certa ideia de esquerda que defende o sindicalismo, por se considerar o mesmo um legítimo modo de defesa dos interesses de uma classe profissional que depende de outra classe também de profissão certa como é a de político em geral que ocupa órgãos de soberania legislativa e executiva?

Até se saberem todas essas declarações de interesses, são legítimas todas as suspeições sobre a boa-fé do debate que este jornal e outros pretendem lançar aqui e agora. E são suspeições que se adensam e tornam este debate necessário.

Depois disso, já que são especialistas de direito constitucional, no mínimo espera-se que expliquem aos leitores deste tipo de artigos, o que pensam dos velhos problemas da repartição do poder político. Não basta que digam do alto da cátedra que o sindicato dos juízes, "jamais"! É preciso mais do que isso.

Por exemplo, como compreendem que o sindicalismo na magistratura francesa, tenha surgido nos final dos anos sessenta, no dealbar do pós Maio de 1968 e ainda se mantenha vivo e menos contestado do que por cá?
As razões desse sindicalismo judiciário são tão mais fáceis de explicar como os motivos para o contestar, se tornam difíceis de dizer e causam perplexidade em gente que se afirma de esquerda.

Em primeiro lugar, tal como aconteceu em França nessa altura, operou-se em Portugal, nos últimos anos, uma crescente responsabilização do judiciário e dos diversos tribunais, pela proliferação legislativa que transfere para os tribunais tarefas cada vez mais responsabilizadoras no campo penal, cível e administrativo, ao mesmo tempo que se deslocam para o âmbito da administração outras competências de âmbito substancialmente compensador de de grande valor económico, sempre da ordem dos milhões.
É a Administração central do Estado e o governo em particular que gerem os milhões do orçamento e as entidades fiscalizadores cada vez mais são apenas um verbo de encher, incluindo nesta tarefa ingrata, o tribunal de Contas.
Depois, o crescente poder do Executivo que absorve e canibaliza o legislativo através dos partidos, do jogo político-partidário ( de que os constitucionalistas são o exemplo concreto) e do mecanismo das unidades de missão governamentais, das comissões especiais constituidas por advogados liberais, pareceres encomendados a grandes escritórios de advogados para legislarem de modo autêntico, subtraindo ao poder genuíno a competência para tal e deixando-lhe o resíduo da aprovação por voto electrónico e disciplina partidária.
Por outro lado e muito importante é a relevância crescente do papel da magistratura na sociedade, em diversos domínios como o dos direitos de menores, laborais e administrativos. O juiz actual não se limita a dizer a lei, mas intervêm na modelação de soluções para conflitos, naquele âmbito e de modo crescente, muitas vezes sem as condições subjectivas e objectivas para tal, por carências que o poder executivo não supre como lhe competiria.

Ainda conta e muito, para o caso, a mudança e transformação social que se operou nas magistraturas. Actualmente, o recrutamento já contempla mais de metade de mulheres o que era impensável no modelo do "senhor doutor juiz". A justiça no feminino ainda não faz parte do imaginário do professor Jorge Miranda, aparentemente.
Por outro lado e neste aspecto, a classe dos magistrados provém , em geral, da classe média mas a classe média em Portugal é semelhante à classe média que engrossa as fileiras dos deputados. É uma classe média que o próprio primeiro ministro considera como sendo " os ricos", para efeitos fiscais. Dependem do vencimento para ganharem a vida , procurando a magistratura, actualmente, tal como muitos procuram um lugar de deputado. Dependem efectivamente de um outro poder para serem poder autónomo e independente.

Por último numa sociedade cujos media se disputam actualmente numa constante deslegitimação do poder judicial, através de notícias manipuladas, erradas, erróneas e por vezes completamente à margem da realidade que se vive nos tribunais, o que deve fazer o poder judicial?

Calar-se como o todo que simbolicamente é e deixar o discurso, todo o discurso social sobre a Justiça, ao cuidado dos amadores dos media, dos comentadores de ocasião e dos adversários declarados da magistratura enquanto entidade independente e autónoma? Deve o discurso judiciário ficar a cargo de que nem sequer o compreende por não a viver no lado de dentro?

Se tal suceder, como pretendem estes quatro constitucionalistas, fica na liça mediática todo o poder político, acolitado pelos mensageiros do costume e de que Vital Moreira é bem o exemplo concreto. Sozinho, o poder político poderá mais facilmente, governar, legislar, administrar o que é público e de todos. Fica por outro lado estabelecido legalmente que os magistrados têm efectivamente um diminuição na cidadania, uma capitis diminutio na relevância social, justificada pela perversão do seu contrário, afirmada por que assim o pretende.

Os juizes não poderão manifestar-se em prol dos seus interesses de classe profissional que depende do Executivo e legislativo e por isso terão que acatar, sem discussão pública ou privada, o que estes poderes lhe destinam, seja no campo socio-profissional, seja no aspecto mais geral da cidadania.

O argumento usado pelo ex-vice governador civil de Braga, Pedro Bacelar de Vasconcelos retoma a ideia de Jorge Miranda: o presidente da República também depende dos outros poderes e não é um funcionário público qualquer. E tem razão, porque dificilmente o PR se organizaria como sindicato...mas os deputados e membros do governo também não precisam de tal, por um simples motivo, prosaico, real e que dispensa grandes considerações legalistas: quem parte e reparte e não fica com a melhor parte...são os governos que temos. Não é assim?
Há uns meses atrás, num tribunald e Santa Maria da Feira, os juizes foram agredidos em plena sala de audiências, por falta de condições de segurança adequadas.
Os membros do governo têm todos protecção policial à porta de casa. O PR idem. Será preciso explicar a diferença?
Os vencimentos dos titulares dos cargos políticos não têm aumentado. Mas aumentam exponencial e habilidosamente os subterfúgíos de diversas ajudas e compensações. Será preciso dizer mais a favor de um poder sindical de quem exercendo funções igualmente soberanas nem sequer tem o poder que uma autonomia universitária confere e que permite a alguns felizardos contratar empresas para patrocínios de associações que funcionam nas universidades em regime de direito privado?

Finalmente, em democracia qual será preferível: um poder judicial calado e quieto, tributando ao velho respeitinho de antanho a característica de uma proibição que lá fora, noutros países semelhantes ao nosso não existe; ou será preferível um poder judicial com sindicatos que nem sequer podem confundir-se com o poder soberano dos tribunais, mas compostos pelos juizes que o mesmo exercem?

Esta pergunta simples e concreta ninguém faz aos aludidos constitucionalistas. Mas a resposta é urgente.

26 comentários:

zazie disse...

«E tem razão, porque dificilmente o PR se organizaria como sindicato»

ehehhehe

JB disse...

Mais uma vez, excelente.

joserui disse...

José, já percebi que os digníssimos constitucionalistas são contra o sindicato, porque os juizes são titulares de órgãos de soberania.
Mas ainda não percebi a sua tese para ser a favor... É para os juízes terem voz política? Via um sindicato?
Na minha modesta opinião, os juízes têm mais que fazer...
Ainda agora, mais uma pujante operação, investigação e sei lá que mais. Até esse extraordinário gestor Vara foi constituído arguido. Parece que havia uma coisa que nunca ninguém imaginou que fosse possível... Corrupção em concursos!
Estes recursos nestas operações, investigações e sei lá que mais, andam a ser gastos aos contribuintes exactamente para quê? Para multas de 5.000€ e umas palmadinhas nas costas? Além do incómodo pontual, esta gente vai ser de algum modo castigada? Têm alguma vergonha na cara estes indivíduos?
Devia-se fazer uma Timeline aqui na internet, com todos os casos "mediáticos" desde o 25 de Abril e respectivos resultados. -- JRF

josé disse...

José Rui:

Os juizes devem ter sindicato para poderem discutir com o poder político-legislativo as condições de trabalho e socio-profissionais.

Isso bastaria, não obstante haver outras matérias em que os juizes devem pronunciar-se e que são as que contendem com direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, relacionados com as medidas legislativas.
E porquê? Pela simples razão de que são os cidadãos que sofrem depois, na pele, as consequências das medidas do poder político, sufragado em eleições, mas muitas vezes tributárias de interesses político-partidários inconfessáveis.
Está neste caso o actual código de Processo penal que o anterior governo aprovou para evitar que as investigações se alarguem demasiado aos políticos.

Qualquer magistrado tem o dever de isto denunciar, porque é um dever de cidadania e se há um sindicato, deve ser o mesmo a fazê-lo.

Tem argumentos contra? Mostre, sff.

Vê argumentos contra isso e que sejam válidos?

josé disse...

Enquanto que nos restantes sindicatos da função pública, inseridos em estruturas sindicais centralizadas, muitas vezes o objectivo associado às reivindicações salariais e de carreira, são políticas, por via da CGTP e UGT que defendem interesses político-partidários em correia de transmissão com os partidos que as apoiam, os sindicatos de magistrados até nisso são independentes e por isso mesmo não entram plenamente nesse jogo político-partidário.

Mas isso não quer dizer que não devam pronunciar-se sobre assuntos essenciais e que contendem com o exercício da profissão em moldes de cidadania, como é por exemplo o caso sempre que se ponha a questão da independência dos tribunais ou a autonomia da magistratura.

Isso para bem de todos e não apenas dos magistrados. Aliás, os magistrados, se dependentes poderiam ter melhores regalias, como têm os assessores.

Será que isto é difícil de entender?

zazie disse...

O problema é que os media vão fazendo a cabeça das pessoas.

E já a fizeram ao ponto de se achar que as leis estão mal feitas porque foram feitas por juízes ou porque a estes apenas lhes interessa sacar privilégios e regalias.

zazie disse...

Aquela propaganda do Sócrates com a ousadia de "enfrentar corporativismos e fazer as reformas que são precisas" vendeu.

Vendeu e da forma mais populista. E depois bem podem alterar as leis e obrigar todos os magistrados a cumpri-las que o sacana pedófilo ou amigo de ladrões é o juiz.

josé disse...

Pois, exactamente. E por isso pergunto: um juiz ou seja lá quem for, não tem o direito de se defender pubicamente de acusações infundadas difundidas pelos media do costume e que desinformam?

E se for um sindicato a fazê-lo, com as características próprias e que não se confundem exactamente com os da função pública, não será melhor se o souberem fazer bem, elucidando as pessoas?

A quem interessa que os magistrados andem e fiquem calados?

Às pessoas em geral ou ao poder político e mediático?

joserui disse...

Eu não tenho argumentos contra... Esses direitos emergem através de um sindicato? Talvez eu tenha uma ideia errado do que é um sindicato. Admito isso.
Zazie, a mim o senhor Sócrates não vendeu nada. Nadinha.
Mas a justiça descamba há largas décadas e não foi só o governo e a comandita do senhor Sócrates que a fizeram descambar. Aliás, até era capaz de arriscar uma data para o início deste descrédito e completa perda de credibilidade.
É isso mesmo. A justiça portuguesa perdeu a credibilidade. E não a tem. E continuo com enormes dúvidas que o problema seja só político. É como na educação... Os professores colocam-se ao lado. Não é nada com eles. Mas se conheço alguns que acredito que sejam de facto competentes e preocupados, outros não os queria para professores dos meus filhos, a pagarem-me.
E dos juízes digo quase o mesmo. Como conheço poucos, digo só que não gostava de ser julgado pelos que conheço. Falta de nível que até estorva. E pelos que não conheço, também não gostei de ser julgado, especialmente os da relação (a ganhar sempre). E nem vale a pena dizer mais nada. Porque não estou a falar da casa pia. Estou a falar de coisitas que até um analfabeto entendia. Ao nível de um garnizé. -- JRF

zazie disse...

Mas eu não referi nada de pessoal e muito menos por actividade profissional.

Apenas disse que houve propaganda que funcionou. E essa propaganda teve como "tema" a ousadia de enfrentar privilégios corporativos para se fazerem reformas".

E isso foi uma gigantesca aldrabice.

Pelo meio aproveitaram para fazer passar o que lhes interessava.

E o que lhes interessava teve como resultado estragar ainda mais.

No caso da justiça as leis que agora estão foram feitas assim- com a nuvem de fundo da "ousadia de enfrentar corporativismos"

E eu acredito que a generalidade da população depois nem perceba que a lei é que dá cada vez mais facilidades à defesa.

Quanto aos professores foi a mesma aldrabice.

Não houve reforma nenhuma e o que se fez apenas serviu para estragar mais com as mesmas pedagogias.

Ninguém foi "avaliado". Mas fez-se passar a ideia que havia uma resistência corporativa que impedia a melhoria da qualidade do ensino.

E, para dizer isto não vou para as informações ou até opinião que posso ter de professores.

Não só porque não era significativa de milhares que existem como em nada altera o resultado da tal aldrabice.

E até posso dar de barato que existem privilégios, mas esse sim, é o tal catalisador populista; a nuvem de fumo.

zazie disse...

A melhor prova é esta- há um ruído de fundo que vai entrando nos ouvidos.

E fala-se agora de MP e juízes como não se falava antes do Caso Casa Pia.

O resto é conversa.

Nunca se falou da aldrabice da progressão na carreira dos professores.

Descobriu-se de um dia para o outro que eram calões e não queriam ser avaliados.

E esse ruído de fundo fez passar mais do mesmo- a gigantesca fraude da avaliação e progressão na carreira e efeito para estatísticas nos resultados escolares dos alunos.

Facilitam todos, em troca de pouparem uns tostões. E as pessoas vão atrás de palavras. A palavra "avaliar"- por exemplo.

Ou a palavra "férias" de magistrados.

E é com isto que se faz passar o que é grave.

Porque eu não acredito que a generalidade dos portugueses consiga entender as leis que são feitas pelos políticos das notícias escandalosas de tribunal.

Aldrabam os jornalistas e aldraba o poder e os únicos que ficam expostos sem sequer poderem resistir a essas leis são os que as aplicam.

zazie disse...

Agora se entramos em comparações com o que é incomparável dá para tudo.

Até há quem consiga inventar ensino e selecção profissional como se se tratasse de uma multinacional.

E da justiça idem.
Por muito que os profissionais tendam a ser cada vez piores, a verdade é que a lei é alterada para facilitar a vida a quem a transgride.

zazie disse...

O que sei é apenas o que vejo. E vi grelhas de avaliação, sites e trabalhos para progressão na carreira, tão anormais como sempre o foram.

Permitindo até castas esquisitas a propagarem lá dentro, o que os pedagogos impingem de fora.

joserui disse...

Zazie, tem havido um crescendo de falatório é verdade. Mas o descrédito da justiça começou muito antes de Sócrates e da comandita.
Quanto ao ruído, também é verdade. Aliás ainda hoje tive mais uma prova disso (que disse no comentário do post acima). As pessoas já interiorizaram que é tudo "uma campanha" e sei lá que mais. Um dia perguntam-me se eu vi os "documentos", hoje dizem-me que não se provou nada. -- JRF

zazie disse...

Aqui na blogosfera então é cá uma coisa.

Não há marceneiro que não se tenha tornado perito em leis e em "magistrados".

Hoje até a Helena Matos fez de dona de casa em conversa de talho. Bastou-lhe citar um puto menor de idade que só diz disparates, a comentar mais umas paragonas de jornal.

zazie disse...

Eu tento fazer de advogada do diabo (e não é o José)
ajhajhahaha

Não tenho qualquer ligação a juízes nem embirrações ou grandes alegrias.

Já em relação ao ensino, o que digo contraria até uma certa fobia que posso ter ao meio.

Não queria fazer parte daquilo nem por nada. Nem a troco de emprego vitalício.

Mas vejo as trampas que os pedagogos fazem e aí sim, está o cancro do ensino.

Não tenha a menor dúvida. O José acerta no alvo quando diz que devia encerrar o ISCTE.

zazie disse...

que se devia. Não apareça por aí algum tiaguito a dizer que o José vai encerrar uma escola e prender pedagogos

":O)))))

joserui disse...

Mas também é verdade que tem havido um crescendo de motivos para o falatório. Nunca como agora tanta corrupção foi desmascarada. Que pode até ser interpretado como se faz para a droga -- a subida das apreensões pode ser proporcional ao aumento do próprio comércio.
Resultados: Zero. Não passa de um pequeno acidente de percurso nas fulgurantes carreiras desses desindivíduos.
E mais uma coisa: Se tudo se passa exactamente como aqui é dito, os juízes então são culpados de omissão. Calar e consentir. Agora querem um sindicato para fazer barulho? Já vão tarde.
Ou ainda outra hipótese, o poder instalado é de tal forma poderoso que de facto cilindra tudo à sua frente.
Mas a minha tese é outra: Está tudo aburguesado. Toda a gente quer é o seu e não ser chateada. O que passa por cá, tem a conivência de gente a mais. Já tenho dito que um cv como o do senhor PM dá um trabalhão. E suspeito que os expedientes são o ideal de vida de todo um povinho e este senhor Sócrates incarna tudo isso. -- JRF

joserui disse...

Zazie, não confundir o afundamento da educação, com avaliações, pseudo-reformas e pseudo afrontação às "corporações".
O afundamento já vem de longe e até podia arriscar uma data... E os professores são parte integrante dessa historieta. Infelizmente, até familiares tenho que como professores devem ser do mais reles. Mas também tenho um familiar professor catedrático (ok, quase outro assunto), que passou de "100% professor" para "um emprego como outro qualquer"... E se bem que nunca falei a fundo com ele sobre a mudança de atitude, tenho entendido que as razões do desânimo (que não é de hoje), se deve principalmente aos autênticos broncos que lhe chegam à turma. Quando se chega à FEUP sem saber ler, nem escrever, algo está muito mal. Eu acho até que já lhe agarraram os colarinhos... Mas é um assunto delicado para a pessoa que é e o professor incrível que devia ser.
No resto, estou ao lado dos professores. É uma palhaçada. -- JRF

zazie disse...

Enganei-me e respondi nos comentários do post mais acima.

ehehe

aqui

zazie disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
zazie disse...

Quanto a catedráticos e universitários serem "quase outro assunto" não penso isso mas não digo mais porque pode aparecer aí o Hajapachorra e desanca-me

":O))))

Há de tudo. Muito bom e abaixo de cão. E pode haver muito bom, com má fama e trabalho inglório.

Já o mau, com boa dose de prepotência e domínio de capelinhas é absolutamente impune.

E é do Universitário que saem os professores "de liceu"; não é verdade?

Este detalhe é sempre esquecido.

zazie disse...

Quanto a esta coisa de corporações e colectivos não sei.

Devo ter um defeito de individualismo de tal ordem que nunca vesti uma camisola

E não creio que isto seja um auto-elogio.

Acho sempre que estou de passagem e só gosto de começos.

joserui disse...

E é do Universitário que saem os professores "de liceu"; não é verdade?
Este detalhe é sempre esquecido.

Hehe. Que dureza...
Pois é esquecido. -- JRF

joserui disse...

A opinião que tenho do Paulo Morais -- é o plural de moral? :), é que é mais um a falar muito.
Isso e que me faz lembrar o Austin Powers... -- JRF

zazie disse...

ehehheheh

O Austin Powers com sotaque de morcão.