PGR em terras de sua Maitê

Brasília, 15 Out (Lusa) - O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse hoje que o Ministério da Justiça perdeu dois anos e dinheiro à espera do relatório complementar de monitorização da Reforma Penal, divulgado quarta-feira.

"Gratuitamente, dissemos há dois anos o que havia a corrigir e não fomos seguidos. Perderam-se dois anos, custosamente", afirmou Pinto Monteiro à agência Lusa, em Brasília, após receber a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Ministério Público Militar.

Pinto Monteiro realçou não conhecer os pormenores do relatório do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) por não estar em Portugal, mas afiançou que as conclusões gerais são as mesmas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em 2007.

Estas declarações foram proferidas a propósito da publicação do estudo do Observatório Permanente da Justiça, orientado pelo professor Boaventura, sociólogo com cátedra em Coimbra e mentor de várias actividades socialmente relevantes. O relatório está aqui.

Sobre o conteúdo do mesmo, o Correio da Manhã de hoje, manchou assim a primeira página:

Aqui há umas semanas, em reunião patrocinada pelo bastonário dos advogados, o responsável pelo descalabro anunciado agora pelo Observador Boaventura, foi agraciado pela boa-vontade do autor do comentário acima transcrito e ainda pela presença do representante máximo da judicatura, no CSM. Todos entenderam muito útil uma reunião cimeira para tratar de assuntos muito importantes. Presume-se que possam ser os relatados antes e publicados agora, após as eleições, pelo Observador Boaventura. O relato, segundo se sabe, ficou guardado a sete chaves, à espera de melhor oportunidade de divulgação. Adivinha-se agora porquê. Como se adivinhou o porquê da publicação do mail entre jornalistas por causa das "escutas" do presidente e como s e adivinha muito bem a prolação do parecer da ERC sobre a TVI semanas depois do acontecimento e sem efeito algum sobre seja o que for de relevante, apesar do presidente da entidade entender que o caso constituiu uma grave interferência na campanha eleitoral. Tão grave que ninguém mais comentou o assunto e morreu com a hipocrisia das lágrimas de crocodilo dos pares.

Portanto, sobre o relatório, sabemos o que pensa o bastonário, porque não se coíbe do o dizer, sempre que abre a boca para um microfone: "os juizes já nasceram no trono" e por isso, realmente não adianta dizer mais. Sabemos agora o que pensa o PGR da prestação deste governo na área da Justiça: não vale a pena gastar tempo ou dinheiro a reinventar o funcionamento da roda.

Falta a opinião do quarto elemento, o que detém a presidência do poder de gestão da carreira dos juizes. Adivinha-se borrasca, pela certa. O Gambrinus já não é o que era.