quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Na corrida ao STJ

TSF:

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, considera que presidente do Supremo Tribunal de Justiça deve explicar melhor o que quis dizer quando falou na necessidade de repensar a estrutura da investigação criminal, sem guerras nem polémicas.
Marinho e Pinto faz de alonso e não é o das corridas. Toda a gente atenta a estas coisas, sabe perfeitamente que Noronha do Nascimento defende um modelo de investigação criminal, para Portugal, diverso do existente.
Provavelmente, defende-o desde sempre, particularmente desde a altura em que existia o juiz de instrução criminal, no âmbito do antigo código de processo penal, portanto antes de 1987.
Nessa altura, como todos os que viveram essa época jurídica recordam bem, a experiência foi notoriamente de má memória. Juizes incompetentes, nomeados entre qualquer pessoa "idónea" para o cargo. Investigações mal feitas, atabalhoadas, prescrições em barda, descrédito completo só limitado pelo facto de ainda não existir a mediatização da justiça que hoje existe. O que ainda salvou a face e a honra do convento da Justiça foi o então Ministério Público que enquanto magistratura aguentou o barco e as tormentas, como bem se lembram os que passarm por esse tempo.
É isto que Noronha do Nascimento defende. Como muito bem sabe, aliás.
Então por que defende? Ora, por uma razão muito simples: quer ser o presidente desta junta e por isso o poder judicial, separado dos restantes, a ele não incomoda que agregue também o poder de investigação criminal. Dois em um, portanto. Quer a independência dos juízes, apanágio natural e essencial da função e quer ao mesmo tempo a autonomia da investigação que permitirá uma sobreposição entre quem investiga e quem julga, ou seja, os senhores juizes de direito.
É isto exactamente que Noronha do Nascimento pretende.
Onde é que existe este sistema na Europa? Ora, na Espanha, por causa do fenómeno terrorista. Por uma necessidade estrita de maior controlo judicial e por uma tradição que nunca foi alterada. O Ministério Público espanhol, a Fiscalia, depende integralmente do Executivo e por isso se compreende o sistema.
Em França, idem aspas, no que se refere à dependência do Parquet ( MP de lá) do Executivo. Mas os petits juges franceses têm outros mecanismos de controlo das decisões, por exemplo a existência de juízes especialmente encarregados de controlar as liberdades e garantias. Ou seja os juízes que em França investigam, não julgam nem sequer prendem. Outros, do poder judicial o fazem por eles.
Portanto, para Portugal, que modelo pretende exactamente Noronha do Nascimento? O francês?
Se for, deve dizê-lo rapidamente porque vai acabar. E talvez a pena pensar porque razão...
Resta dizer que Marinho e Pinto, nesta guerra das rosas, tem uma posição incómoda e de utilidade duvidosa, porque se farta de bramar em tudo quanto é microfone contra o poder dos juizes e abusos inerentes, denunciando desmandos mesmo a despropósito.
Nem sabe nas que se mete, ao defender o modelo de Noronha...
Actualização:
E foi reeleito com 47 votos, dos 65 votantes. As figuras vão continuar, portanto.

5 comentários:

ORLANDO FIGUEIRA disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
ORLANDO FIGUEIRA disse...

Caro José, deixe-me que lhe diga o seguinte:

Em França, mesmo com o " Sarkô", estão a ponderar um sistema de investigação criminal igual ao português...
Em Espanha, esta para muito breve fazerem o mesmo...

Donde, o nosso inefável Noronha ao querer voltar ao passado, de tão más,péssimas memórias e que o digam os magistrados que ajudaram a liquidar os antigos TIC's, autênticos elefantes brancos, só pode ser por uma de duas razões:
- ou tem problemas mal resolvidos com o Mº Pº e pretende diminuir a actuação deste e, por outro lado, ele que é DOUTOR JUIZ, é que tem que ter o PROTAGONISMO NA IMPRENSA ( veja-se, a propósito esta coisa inimaginável: na comarca do Baixo Vouga, quem tem feito os coumnicados à imprensa não é um oficial de diligências mas um DOUTOR JUIZ, certamente para dizerem " lá na terra " que ele tb aparece na TV...);
- ou é cego, não percebe que os tempos mudaram ( para melhor, felizmente ) e mesmo que se diga que com o Mº Pº a dirigir a investigação é mau, tenho a certeza que com os JIC's " à Noronha " seria muito pior...

Quanto ao Marinho, palavras para quê?????

josé disse...

O problema de Noronha e também o de Pinto Monteiro é esse mesmo que escreveu.

Para bom entendedor...

valmoster disse...

Sobreposição entre quem investiga e quem julga, ou entre quem investiga e quem acusa? Escolha dificil José, muito dificil e com bons argumentos dos dois lados. Corporativismos à parte.

josé disse...

Sobreposição entre quem investiga e prepara a acusação ou até mesmo julga se entendermos o "juiz" como uma categoria profissional e uma função independente e soberana, organizada num conselho superior único mas uniformizado por uma veste e um pathos comum.

Na Itália, isso não sucede porque é um pouco o que se passava por cá, antes da separação das magistraturas: o juiz de direito pode passar a ´magistrado do ministério público, saindo do mesmo núcleo de magistrados, mas a função e designação é diferente e essencialmente diferenciadora.