quinta-feira, 19 de novembro de 2009

A contradança da defesa


Diz o Jornal de Notícias citado aqui, que “o processo "Face Oculta" tem atraído a Aveiro alguns dos mais ilustres e caros advogados portugueses, confirmando o poder dos arguidos. Não é, com efeito, qualquer um que recorre a advogados como Artur Marques, Rodrigo Santiago, José Manuel Galvão Teles, Rui Patrício, Castanheira Neves, Ricardo Sá Fernandes, Nuno Godinho de Matos ou Tiago Rodrigues Bastos. “
Manuel Godinho, o arguido principal do processo, terá sido apanhado de surpresa, mas não demorou a reagir. O advogado Pedro Teixeira ainda começou por dar a cara pela sua defesa, mas o comando das operações foi rapidamente entregue a Rodrigo Santiago, um causídico com vasta experiência em processos de criminalidade económica.
Rodrigo Santiago, que também tem em mãos a defesa do presidente da Académica, José Eduardo Simões, da acusação de corrupção, não foi o único advogado de Coimbra a ser chamado ao "Face Oculta". O outro é o veterano Castanheira Neves, que defende o arguido Paiva Nunes, administrador da EDP. Castanheira também é advogado do ex-presidente do PS/Coimbra Luís Vilar, acusado de corrupção e financiamento partidário ilegal.
Ainda de Coimbra são, igualmente, os arguidos e militantes do PS, José e Paulo Penedos. Mas estes recorreram a advogados de Lisboa, que também se costumam pagar a peso de ouro. O presidente da REN, José, garantiu uma dupla de luxo: o experimentado Galvão Teles e Rui Patrício, de quem se diz estar "na moda". Defensor de arguidos da "Operação Furacão", Patrício também é membro do Conselho Superior da Magistratura, nomeado pelo Parlamento.
O advogado de Paulo Penedos talvez não lhe fique tão caro, mas só porque partilha escritório com ele. É Ricardo Sá Fernandes, o defensor de Carlos Cruz no processo Casa Pia.
Já o ex-ministro Armando Vara conta com Nuno Godinho de Matos, do escritório de Proença de Carvalho, que é o advogado de José Sócrates, e com Tiago Rodrigues Bastos. Este foi da sociedade de Jorge Sampaio e, recentemente, defendeu Valentim Loureiro em alguns processos.
No Norte, foi contratada uma série de advogados, da qual se destaca Artur Marques. Outra "raposa velha" do meio, que, até há pouco, era visto ao lado da autarca Fátima Felgueiras e do rosto da Bragaparques, Domingos Névoa. Agora, vai apoiar Hugo Godinho e Maribel Rodrigues, o sobrinho e a colaboradora de Manuel Godinho.
Carlos Duarte, até há pouco árbitro do primeiro escalão e advogado de arguidos do "Apito Dourado", está com o suspeito José Valentim, da REFER. Esta empresa deu mais dois arguidos ao processo, Manuel Guiomar e Carlos Vasconcelos, que contrataram Poliana Ribeiro e um causídico referido no inquérito criminal, João Folque, por ligações a suspeitos.
José Paulo Dias patrocina o administrador da Indústria de Desmilitarização da Defesa, José Contradanças, enquanto Dália Martins defende Namércio Cunha.
NELSON MORAIS JORNAL DE NOTÍCIAS 19.11.2009

Já conhecemos a música e a partitura. Armando Vara acabou de dar o mote, depois de ter sido interrogado e após longas horas de consulta aos autos em “segredo de justiça”.
Inocente!, é o veredicto pessoal. Já o tinha afirmado antes, por escrito, na missiva em que anunciava a sua “suspenção” de funções no BCP. Sem perda do parco vencimento de 30 mil euros, alegadamente porque precisa de viver, como disse o responsável pela comissão de vencimentos do banco, o comendador da Bacalhôa.

Hoje, nos jornais até vem uma afirmação curiosa de Vara: “não tenho nada a pesar-me na consciência e vou prová-lo em tribunal”. Duvido que possa provar tal coisa, por causa da imponderabilidade do meio, mas isso fica para depois.

Agora, interessam os factos conhecidos e que se irão conhecer, fatalmente por causa do famigerado segredo de justiça que é vilipendiado pelos violadores em série.
Para estes arguidos, aliás, este é o crime mais grave que existe, nesta altura no caso: a violação do segredo de justiça que Vara adiantou aos rádios da manhã, ser uma coisa com carácter cirúrgico e portanto obra de especialistas do ofício de operadores judiciários. Uma coisa ignóbil, portanto e que permite a Vara dizer também que " não quer contribuir para este espectáculo degradante".

Não é apenas para os arguidos que este flagelo incomoda particularmente e esta degradação avança, aos saltos. Também o é para os apaniguados que temem pela sua vidinha exposta em segredos revelados. A vida pública, entenda-se. A que contende com negociatas variadas e das quais estão inocentes até prova em contrário. Prova essa que os mesmos e seus advogados de topo se encarregarão de sapar, ocultar e delimitar ao mínimo processualmente possível e pessoalmente desejável, como aliás lhes compete.

O segredo de justiça agora, é mesmo a alma do negócio e vai servir de campo de batalha jurídica mesmo que já não valha um chavelho velho, a partir do momento em que os arguidos tomaram pleno conhecimento dos factos que lá estão e das provas para os apresentar a público.
Essa função essencial do segredo, de protecção da investigação, já se cumpriu, mas iremos ouvir e repetir à exaustão dos comentadores tipo apaniguado que a violação de segredo é dos crimes mais graves do catálogo do código, embora seja punido com pena semelhante à de dar um estalo na cara a outrém.
E esta gravidade advém de quê, exactamente? Ora, da honra e consideração destes visados. Se fossem outros, por exemplo assaltantes de bancos com arma e calças de ganga em vez de fato e gravata Armani, então o segredo era outra loiça. Esta é fina de mais para se quebrar. É louça da China, da Suíça ou de offshore. Daí os causídicos de relevo.

Ao entrar no tribunal, Vara declarou-se o exemplo do arguido perfeito para uma acusação: “vou colaborar com a Justiça”.
À saída, era outro homem, mais informado e seguro da sua inocência. Colaborou, por isso mesmo, negando os factos imputados indiciariamente e que chegaram a público por causa da malfadada violação de segredo que envolve figuras do Estado.

Figuras essas que um dos advogados do principal inocente presumido, Rodrigo Santiago que ampara juridicamente o “rei da sucata” Godinho, já citou expressamente.
Disse publicamente ( ao jornal i) que o seu cliente é “ a face visível de um iceberg” e ainda que se trata de um complexo processo que pode “envolver figuras da hierarquia do Estado”.

Quem diria, não? Será por isso que a colecção de “advogados ilustres” permite a comparação com o processo Casa Pia?
Se for, iremos certamente assistir aos mesmos fenómenos já conhecidos. É só esperar para ver.

6 comentários:

Anónimo disse...

Portugal é um país que sofre de uma doença crónica em estado avançado que se poderia designar por "corrupção transversal popular de visibilidade nula declarada". Está em todo o lado, é aceite para todos os efeitos em todas as classes e estados sociais, é tida como normal e necessessária, e todos declaram a sua invisibilidade. Para todos os efeitos, o processo "face oculta" é apenas uma instanciação de algo que não existe senão como fenómeno que visa alimentar exclusivamente a remessa periódica de matéria prima que permite a um determinado PS passar por um coitadinho cheio de gente que está cheia de massa por culpa dos outros.

JC disse...

"na missiva em que anunciava a sua “suspenção” de funções no BCP"

Caro José:
Foi lapso de escrita seu ou Armando Vara escreveu mesmo assim, "suspenção" com "c" de corrupto?

E como é que o Armando Vara pode consultar o processo de inquérito se ele ainda se encontra em segredo de justiça?

josé disse...

Está com aspas não está? Então...e há mais desse calibre no post sciptum da carta, da autoria do dito cujo.

Essa carta estava nas mãos do conselheiro Ferreira Girão, vice-presidente do CSM, na altura da eleição de Noronha, há dias.

Uma repórter da SIC perguntou-lhe directamente e ele negou que fosse essa carta...que era.

Pagamico disse...

Prezado José, Deus não é feirão mas... junta o gado.
Bom fim de semana

andrecruzzzz disse...

ppergunta:
há algum parentesco entre o eduardo dâmaso e o euclides dâmaso do diap coimbra?
é que rodrigo santiago e eduardo dâmaso foram vistos a jantar esta semana em coimbra..http://osexoeacidade.com/sem-categoria/face-oculta-4/#more-20767
isto começará a ser paranóico mas...

josé disse...

Não há parentesco, segundo julgo saber.

O facto de Rodrigo Santiago e Eduardo Dãmaso almoçarem
é boa notícia. Significa que o jornalista pode ficar a saber um pouco mais sobre o iceberg e sobre as altas figuras do Estado envolvidas na corrupção da sucata.

Rodrigo Santiago não é apaniguado do Zé pinóquio que se saiba. Mas é defensor da "esquerda", daquela que fuma charuto, vai à caça e que ninguém cala há mais de trinta anos, porque é uma esquerda poética e de boa vida.

Provavelmente o Zé pinóquio está frito com esta esquerda que pretende alcançar as rédeas do poder, que já tiveram e agora só lhes dão migalhas.
É por isso que Santiago se atira aos mouros que nem são de lá.

Obscenidade política