quarta-feira, 11 de novembro de 2009

A igualdade dos cidadãos perante a lei

Na Inglaterra, uma mulher telefonou ao primeiro-ministro, Gordon Brown, por causa do filho falecido no Afeganistão.
Porquê? Simplesmente, o primeiro-ministro ou alguém por ele, trocou o nome do filho na carta pessoal de condolências que enviou.
A conversa telefónica foi gravada e publicitada nos media. A Sic-Notícias acaba de passar essa gravação, obviamente não autorizada pelo primeiro-ministro britânico.

Quem quiser tirar ilações, sobre a civilização, democracia, ética republicana e essas coisas que Vital Moreira entende tão bem, que tire.

13 comentários:

joserui disse...

Eu considero a GB uns furitos acima aqui do burgo, ao contrário de Itália que surge aqui muito como exemplo e considero uns furitos abaixo (com as honrosas excepções que já referi antes).
Mas, mesmo assim, não entendo muito bem como se telefona a Gordon Brown... Nem me está a parecer correcto este paralelo. E fui ver os jornais ingleses.
E leio que o telefonema "alegadamente" (a palavra é minha, para estar de acordo com os tempos nacionais) teve dedo do Sun? De facto, não me parece correcto. Se fosse o tal Marcelino a fazer esta figura seria diferente? -- JRF

joserui disse...

Confesso que não entendi onde quer chegar José. A SIC Notícias passou... E daí? Também passou o belo DVD "freepôr".
Eu de facto não vejo paralelo entre isto e escutas realizadas de forma legal que afinal não são, porque nunca seriam.
Isto entra na esfera da privacidade e da imprensa reles. -- JRF

joserui disse...

E numa outra nota, não entendo como se pode conduzir uma guerra nestas condições. Isto é para ganhar ou para perder? Se é para perder, como tudo indica, mais vale sair já e poupar muita chateação. Incluindo telefonemas de mães que perdem os filhos.
Não percebo como quem está no ocidente se defende com regras que ninguém respeita, a começar pelos inimigos. No comércio é a mesma choça. Fazem-se regras conquistam-se direitos para depois se "globalizar" e andar a concorrer com trabalho escravo e coisa pior...
Não vai acabar bem isto. -- JRF

Laurentina disse...

ISTO NÃO É PARA ACABAR É PARA IR ENTRETENDO...

Dr. Assur disse...

Tal como referimos ao amigo José, o mundo é dos “Pintos”. Se um deles “quisesse teria resolvido de imediato o problema da eventual nulidade da primeira escuta, em que o alvo é Vara e não Sócrates. Bastava que no dia em que foi informado da questão – "entre Maio e Junho", como disse – tivesse contactado o STJ e solicitado a intervenção no sentido de autorizar ou não a investigação ao primeiro-ministro”. Certo?

josé disse...

Certo se...se interpretar bem os artigos 11, 187 e 188 do CPP.

Se os magistrados de Aveiro lhe levassem o expediente em mão, solicitando a autuação como inquérito e ao mesmo tempo a apresentação ao presidente do STJ para tal efeito.

Em 48 horas como manda a lei...

josé disse...

Mas como é que levariam em mão, se há pelo meio uma estrutura hierárquica que é a PGD de Coimbra?

E como é que se dá a volta a isto? Falando pelo telefone sobre o modo de proceder?

Talvez.

andrecruzzzz disse...

E SE NAS CONVERSAS C SÓCRATES ARMANDO VARA ASSUMIR OS ACTOS ILÍCITOS DE QUE É ACUSADO?
PODE PINTO MONTEIRO RECORRER P O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL?

josé disse...

Se nessas conversas isso for abordado, no que não acredito inteiramente, estamos em plena comparticipação criminal a título de cumplicidade, porque o chefe do governo tem o dever de intervir para evitar a corrupção nos ministérios que tutela enquanto primeiro dos ministros.
E a omissão de actuação configura um encobrimento ou favorecimento pessoal. Se isso pode ser investigado através de escutas, é outra coisa.
COmo é outra coisa a necessidade que agora temos em se saber o conteúdo das conversetas.
E mais tarde ou mais cedo, sabe-e.

A história que contei sobre o facto de o primeiro-ministro inglês ter sido gravado sem o seu consentinento, numa conversa particular e publicado esse telefonema, com a voz do mesmo ( não são transcrições, como acontece nos processos), exemplifica as difgerenças de entendimento da democracia e dos valores aqui e lá.

Dr. Assur disse...

Amigo José

Entretanto outro “amigo” seu, um tal de Rodrigo Santiago, afirma que "as escutas para um processo A não podem valer para um processo B". O que ajuda em muito o artigo do (director) António Costa no Diário Económico.

Seria curioso saber como acontece a alegada “violação grosseira do segredo de justiça” de informação que, segundo costa, aparece nos mandatos de busca…

P.S. Desculpe-nos este “arranjar” de amigos seus

josé disse...

Para estes cromos tipo Santiago o que vale é defender as coutadas.

O Marinho e Pinto é do mesmo clube.

Dr. Assur disse...

Amigo José

Já tínhamos falado disso em tempos :) :)

josé disse...

Já há muito que não ia ao Carvalhadas.

O blog é o repositório vivo da nossa evolução social nos últimos anos, no plano criminológico.

Qualquer doutorando do ISCTE deveria estudar o blog e ler as entradas relativas à criminalidade relatada apenas por transcrição de notícias avulsas.

Tinha muito que aprender e nem seria preciso pagar ao professor Bonaventura o esforço financeiro do seu Observatório empírico.