terça-feira, 8 de junho de 2010

A crise na Justiça continuada

No Jornal das 9, na Sic-Notícias, Mário Crespo entrevista António Cluny, magistrado do MºPº e representante do MEDEL ( associação de magistrados europeus) em Portugal.

O MEDEL fez uma espécie de auditoria, ( com um procurador da Catalunha e um juiz de Sttuttgart) uma audição a magistrados portugueses e relatou que o sistema de justiça em Portugal, afinal, precisa de ser...o contrário do que um Proença de Carvalho anda a defender activamente em entrevistas ao longo dos anos.

Relatou que o MºPº em Portugal precisa de ainda maior autonomia e com as polícias controladas efectivamente pelo MºPº na fase de investigação.

Segundo uma notícia do i de hoje, citada também por Mário Crespo, o juiz Carlos Alexandre foi ouvido no âmbito da investigação e disse algo que é muito perturbador. Disse que em certos casos que protagonizou enquanto juiz ( único) de instrução no tribunal central de instrução criminal, sentiu "interferências pontuais susceptíveis de gerar inquietação", em certos casos de relevância política e mediática.

Isto é preocupante. Um juiz de instrução declarar a uma entidade externa que sofreu pressões de relevo no âmbito da sua actividade jurisdicional carece de melhor esclarecimento que só o próprio conseguirá dar. A quem? Normalmente seria ao CSM.
Mas não aconteceu tal, como de igual modo não aconteceu com as pressões sobre os procuradores do Freeport, denunciadas pelo presidente do sindicato do MºPº, ao...presidente da República. Sem qualquer efeito, todavia. E percebe-se agora porquê, com estes últimos desenvolvimentos na presidência da República que atestam a profunda anomia que por lá se vive.

Esse facto que agora se conhece, merece melhor atenção. E ainda maior atenção a circunstância de tal denúncia, sem dúvida fundamentada e sentida, não ter sido apresentada perante o CSM.

Porquê?

O que isto revela é uma preocupante desconfiança em certas instituições que deveriam ser independentes e separadas efectivamente de preocupações de âmbito político e deveriam ser referências seguras da Democracia.
Mas parece que não são...e tal circunstância a somar a acontecimentos recentes que ocorreram no âmbito da PGR e no STJ, mais particularmente com o seu presidente, deixam a Justiça em muito maus lençóis.
Esta é a verdadeira crise na Justiça.

6 comentários:

Unknown disse...

E é por isso que o palhaço do Crespo (não) tem as audiências que tem... Uma miséria!

Já não há pachorra para o seu circo!

J.

ferreira disse...

O palhaço do Crespo?
Não sabia que o Crespo tem um palhaço.
Deixem-me adivinhar: chama-se Joao ou Abrantes?

joserui disse...

O palerma e bronco agora enxameia as caixas de comentários todas... Outro sabujo reles. Ou é o mesmo. Dá igual. O José tem de pensar em desinfectar isto.

Feita a introdução... José, o que tem de acontecer mais para que os juízes se mexam? Vão deixar minar tudo? A independência é uma estrada de duas vias. Se uma das partes se está positivamente a lascar para a independência, que sentido faz a aparência? Tal como eu vejo as coisas, os juízes perdem prestígio cada dia que passa. E vai ser até não restar nenhum. Até todas as decisões serem contestadas por qualquer analfabeto ou seus apaniguados, incluindo o analfabeto número um do país.
O que tem de acontecer mais para que o estado da justiça seja considerado realmente de excepção e alguém dê um abanão nisto? Acabar com a fantochada.
O José farta-se de dizer que as leis não servem, ou servem só alguns. Como instrumento de justiça são zero. Os juízes sabem disso e continuam a servir de verbo de encher em virtualmente todos os casos com a tropa fandanga? A prestarem-se a enxovalho atrás de enxovalho? Não se entende. -- JRF

Mani Pulite disse...

O QUE HOJE O DO PORTUGAL PROFUNDO REVELA ACERCA DO CASO DAS PRESSÕES EXERCIDAS SOBRE OS PROCURADORES DO FREEPORT E A ACCÇÃO DA ABAFADORIA GERAL DA REPÚBLICA PARA PROTEGER OS RESPONSÁVEIS DIZ TUDO ACERCA DO ESTADO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL.

Luis disse...

Do que está escrito relativamente ao JCIC "sentiu interferências pontuais susceptíveis de gerar inquietação, em certos casos de relevância política e mediática" não retiro que tenha sido ele a sofrer directamente pressões.
Até porque não acredito que alguém se atrevesse, conhecendo-o como muitos o conhecem.
O que retiro é que ele sentiu ou se apercebeu que, naqueles processos mediáticos e com políticos, havia interferências junto a outros operadores da justiça. E algumas delas são do conhecimento público mas não eram daquela entidade que foi autorizada a entrevistar magistrados e procuradores.
O que deveria o JCIC fazer depois de receber indicações para falar com eles? Calar-se sobre essas situações?! Só quem o não conheça...

josé disse...

O que eu retiro pode ser isso ou aquilo que escrevi. E pressões há muitas.

Uma delas por exemplo veio de antigos colegas que se manifestaram sobre a solidão desse juiz. E fizeram-no de modo a deixar o equívoco de que a razão pela qual se pronunciavam poderia muito bem ser o estilo pessoal do magistrado em questão.

Ora para mim isso é uma pressão e das mais perversas.