domingo, 6 de março de 2011

Marinho e Pinto de chancas


O Diário de Notícias , dirigido pelo jornalista desportivo João Marcelino, depois do brilharete sobre o estado do Estado anda a entrevistar figuras pardas deste Estado. Uma delas é Marinho e Pinto, que anda muito precisado de palco mediático, tão raras são as suas intervenções públicas enquanto bastonário da Ordem dos Advogados.

Desta vez são quatro páginas inteiras sobre tudo e o habitual par de botas que Marinho e Pinto não se cansa de calçar. Desta vez sobre o sistema de Justiça, cujas declarações são nada menos que extraordinárias e onde entra nem sequer de botas mas de chancas.

Marcelino pergunta-lhe sobre as reformas na justiça e Marinho e Pinto não se faz de rogado...
Primeira sentença condenatória:

"Na justiça? Sao imensas! A começar pela formação de juízes, nós não podemos ter juízes com 26, 27, 28 anos. Não se está preparado para julgar os outros com essa idade. "

Segundo acórdão de condenação:

"Os juízes deviam ser recrutados noutras profissões jurídicas, pessoas com outras experiências profissionais! Deviam ser recrutados entre os advogados, no ministério público...no Reino Unido, os juízes são recrutados entre os advogados, porque a advocacia dá mais experiência, muito mais capacidade de compreender os problemas dos cidadãos. Os juízes deviam ser recrutados entre advogados, entre procuradores. Os procuradores aqui são magistrados- não deviam ser. Deviam ser advogados do Estado, representantes do Estado."
Outra sentença de carregar pela boca:

" Devíamos ter mais tribunais para responder ao aumento da litigiosidade, mas o que é que o Estado faz? Em vez de criar mais tribunais para responder, corta na litigiosidade, atira a resoluçao desses litígios para instâncias não soberanas."

E para reforçar o disparo, nas acções executivas:

" E tem de haver mais tribunais e mais magistrados! A acção executiva é um escândalo nacional."

Sobre casos concretos que um bastonário se deveria abster de comentar, Marinho e Pinto não tem nada a ver com essa excrescência estatutária. Está acima da lei e por isso esportula, a propósito do caso "Rui Pedro":

"Não conheço o processo. Agora, ao fim de 13 anos uma acusação...o MP tem o dever de dar uma explicação ao público e dizer quais os elementos novos que entretanto surgiram, que permitiram formular uma acusação."

Em resumo:

Marinho e Pinto quer um sistema de justiça que não temos, nunca tivemos nem provavelmente teremos. Quer um sistema de justiça que seja como no Reino Unido em que os magistrados podem ser recrutados entre os advogados, mas não percebe como nem por que razão. Não entende o sistema anglo-saxónico que pouco tem a ver com o continental e não entende o motivo da semelhança do nosso sistema com o da maioria dos países europeus. Nem aparentemente lhe interessa perceber. A única coisa que parece motivar o fala-barato Marinho e Pinto é a hostilidade contra os juízes, num curioso complexo de inferioridade que denota já um trauma grave de natureza freudiana.
E basta ver o modo como apresenta genericamente o sistema de justiça português:

"Nós temos uma justiça que funciona dentro de paradigmas próprios de outras épocas . A justiça não acompanhou o desenvolvimento económico, social e cultural. Se for a um tribunal pedir justiça, que é um direito, tem de pedir como na antiguidade um servo pedia uma graça ao suserano."

É esta a ideia que Marinho e Pinto faz do nosso sistema de justiça: medieval. Já o disse várias vezes, repete-o sempre que tem oportunidade e ninguém tem a coragem de lhe dizer que tal afirmação é uma perfeita parvoíce, para não dizer outra coisa.

Marinho e Pinto é a vergonha da advocacia nacional mas uma boa parte dos que o aplaudem conhecem o sistema de justiça ainda menos que o dito. E portanto, acham que o bastonário diz " as verdades".
Não diz. Marinho e Pinto diz aleivosias, disparates e palermices quando fala dos servos e dos suseranos no sistema de justiça.

Quando se refere à acção executiva como um escândalo, tem razão. Mas perde-a quando diz que o problema se resolve com mais tribunais e magistrados. O problema da acção executiva tem a ver com a dificuldade das pessoas conseguirem obter o pagamento coercivo dos seus créditos, mas tal entronca na ficção jurídico-legal do nosso direito substantivo que certamente Marinho e Pinto aplaude, e dos chicos-espertos que apesar de deverem as penas aos pássaros arranjam sempre maneira de lidar com o sistema juridico-penal que temos e as presunções relativamente à propriedade. Quem não quer pagar o que deve, foge com os bens que tem e coloca-os em nome alheio. Quem não paga o que deve, sabe que o sistema jurídico o protege porque foi arquitectado de um modo que não teve em conta os aldrabões que temos.

Antes de resolver o aspecto processual da acção executiva torna-se necessário mexer a fundo no direito de propriedade e na sua concepção teórico-prática.
Mas tal matéria não é da competência de Marinho e Pinto que em Direito Civil deve ter achado Orlando de Carvalho um "autor difícil" e provavelmente deve ter feito a cadeira de Direitos Reais à enésima tentativa...

Marinho e Pinto é um desgraçado de um bastonário que dispara aleivosias à velocidade de cada intervenção mediática.

Não se entende o que o fez congregar, em Setembro de 2009, as figuras de topo do sistema judiciário português, incluindo o ministro da Justiça. Não se entende porque publicamente a reunião destinou-se a conseguir entendimento para os "problemas do sector".

Para Marinho e Pinto os problemas são de tal ordem de de raiz tão profunda e diversa do entendimento da generalidade dos entendidos que resta apenas uma conclusão a propósito dessa reunião: foi para coisa diversa.
E essa coisa diversa é que Marinho e Pinto deveria dizer na próxima entrevista. Para ajudar o entrevistador deixo aqui a pergunta concreta:

Na reunião que o bastonário da OA teve em Setembro de 2009, alguém falou no problema das escutas em que o primeiro-ministro interveio no processo Face Oculta?
É uma pergunta concreta que não devia admitir mentiras. E se Marinho e Pinto fala verdade que responda directamente e sem tergiversar. E se a resposta for positiva que se demita porque a vergonha que o cobrirá será insuportável.



8 comentários:

joserui disse...

...e no entanto... já foi eleito duas vezes pelos seus pares. Tudo bons rapazes, como no filme.
O José às vezes julga que está noutro lado... conhece algum caso de "vergonha insuportável" para algum destes actores ou comediantes que enxameiam as páginas dos jornais? -- JRF

josé disse...

Se fosse verdade que o encontro se destinou a esse assunto, nem sequer o Marinho e Pinto suportaria tal facto.

E isso é uma hipótese que coloco até que alguém o desminta com verdade.

zazie disse...

É que é a hipótese mais provável e na altura ninguém o poderia saber.

Essa fotografia é um testemunho de algo muito estranho.

joserui disse...

Eu acho que suportaria. Ou então mentia na resposta. Aliás, o PM é campeão da mentira e o Senhor Doutor Marinho e Pinto é o seu maior defensor. Eles não se vêem como nós os vemos. Vêem-se como indispensáveis e insubstituíveis. Pobre país. -- JRF

Mani Pulite disse...

POR DEFINIÇÃO O ASSUNTO ERA OCULTO.COMO TAL NA REUNIÃO AU SOMMET NÃO SE FALOU NOUTRA COISA E AÍ TUDO FOI COMBINADO PARA O ABAFAR.MAS CHIU!TUDO O QUE OCULTO É OCULTO DEVE PERMANECER.MOTUS ET BOUCHE COUSUE DIRIAM OS DUPONT E DUPOND.

Miguel M. Ferreira disse...

Como Advogado, que elegeu MP na primeira eleição, comparo-o ao uso da bomba atómica para matar um criminoso...de facto diz algumas verdades...mas para tal deixa pelo caminho imensas asneiras e patetices...

simon disse...

"É esta a ideia que Marinho e Pinto faz do nosso sistema de justiça: medieval."
É assim que ele o diz. E não é único. O homem simples das berças não saberá assim dizê-lo, mas sente o mesmo, que esta justiça procede do suserano, do tiranete, do dono de escravos. Vendida, hipócrita e prepotente.
simon

simon disse...

Dito, enfim,
de outra maneira,
esta justiça serve o poder,
os poderosos, sem nobreza,
timorata e interesseira.