São dois os candidatos que disputam hoje as eleições para o cargo de reitor do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, mas é a candidatura de Luís Reto, que está à frente desta instituição desde 2005, que está a gerar polémica.
O facto de se candidatar a um terceiro mandato - foi presidente do ISCTE entre 2005 e 2009 e reitor desde 2009 - viola, segundo o parecer jurídico de Freitas do Amaral, a regra da limitação de dois mandatos consecutivos, consagrada no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
Pelo contrário, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça, alega que este último diploma, aprovado em 2007 e que estabelece a limitação de dois mandatos, não pode ter efeitos retroativos. E que o cargo de presidente não é o mesmo que o de reitor. Logo, a candidatura seria apenas a um segundo mandato.
Mas este não é a única questão a levantar dúvidas sobre a elegibilidade de Luís Reto. Também o facto de se ter candidatado ao Conselho Geral do ISCTE, órgão a quem compete supervisionar o processo eleitoral e eleger o reitor, é visto por alguns professores como uma incompatibilidade. Sendo certo que também aqui existem dois pareceres distintos: um sustenta que o reitor violou a norma de incompatibilidade de funções (João Caupers) e outro o seu contrário (Martinho Madaleno).
As divergências já causaram duas baixas na equipa que tinha estado até agora com Luís Reto, com o pró-reitor Rui Pena Pires e o vice-reitor António Firmino da Costa a demitirem-se dos cargos.
Ao Expresso, o atual reitor não quis fazer comentários sobre o processo mas lembrou que o Conselho Geral declarou que a sua candidatura e a de Eduarda Gonçalves estavam em "condições de elegibilidade". "Há pareceres jurídicos a defender coias diferentes mas sobre isso não me pronuncio", afirmou.
Segundo Rui Pena Pires, a decisão do conselho geral foi bastante dividida. E é a este órgão que compete eleger o reitor. A palavra final, no entanto, pertence ao conselho de curadores, presidido por Ramalho Eanes. Como o ISCTE tem o estatuto de fundação, a nomeação do reitor tem que ter o aval deste órgão, que se deverá pronunciar na próxima semana.
3 comentários:
Bem, se o Sócrates vai para o Conselho da UBI...
Um gajo vai crescendo e, infelizmente, vai percebendo que se vive onde se vive e não onde se quer viver.
Não falo apenas de Portugal mas do mundo.
Há uns tempos, o Bill O´Reilly (acho que se escreve assim) escreveu um livro em que apresenta uma versão alternativa da morte de Jesus Cristo.
Segundo ele, Jesus Cristo foi pregado não, necessariamente, por conta da ideologia em si mas porque estava a estragar o negócio de impostos e contribuições que corriam pelos templos de então.
O pessoal não curtiu e pregou-o.
Há uns anos isto parecer-me-ia uma bestialidade e pode até ser que o seja mas, olhando à volta, a vida é ouro e sexo.
Quando não é um...
Este caso não me parece diferente.
Esta Academia da Ciências da ex-URSS (recuada) tem que ser eliminada.Porque é um foco de traição ao zé povinho que é obrigado a pagar aos gajos do tudo e do seu contrário, isto é foram descolonizadores e agora colonizam-nos...
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