segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Em 1975 o Estado passou a controlar nove décimos da economia...


Ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva diz que TC está "agarrado" a uma lei fundamental que prescreve sociedade sem classes.

"O Tribunal Constitucional está a tentar preservar uma Constituição que foi aprovada em 1976 e que levou a uma nacionalização generalizada da economia e uma sociedade sem classes. É o que o tribunal considera que deve fazer. Temos mais de 80% do Parlamento, que as pessoas elegeram, que assinou o memorando, mas os juizes do TC acham que não é tão relevante como a Constituição de meados dos anos 1970." Estas palavras foram ditas por Jorge Braga de Macedo numa conferência ocorrida no início de Novembro na Universidade do Texas, em Austin, e que, subordinada ao tema "Pode a Eurozona ser salva?", juntou vários políticos e responsáveis internacionais, do dirigente grego do Syriza Alexis Tsipras ao secretário-geral adjunto da OCDE, Yves Leterme, à co-presidente dos Verdes europeus, Mónica Frassoni, assim como vários economistas.

Anunciado como professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa, Braga de Macedo apresentou uma exposição escrita intitulada "Morte na praia?", cuja conclusão é que "Portugal pode não se salvar, pode morrer na praia". A curta intervenção oral, disponível em vídeo na net, centrou-se nos juizes do Constitucional, que considera um dos maiores riscos para a situação portuguesa e preconiza deverem "ajustar-se": "Quando um país está em ajustamento é um país em que está tudo em ajustamento: o povo, o governo mas também os tribunais." Braga de Macedo refere mesmo os magistrados como "estes 13 não homens sábios, porque também há mulheres e também talvez por outras razões", e acrescenta: "Estão agarrados a uma interpretação muito legalista da Constituição, ao contrário do que a experiência dos EUA sugeriria".

No blogue Jugular, o jurista Domingos Farinho, que postou o link da intervenção de Jorge Braga de Macedo, comenta: "É realmente verdade que a Constituição foi votada em 1976. É mesmo a única parte da afirmação que é verdade. Gostava de conhecer os dados que demonstram a nacionalização generalizada da economia, mas como jurista o que me interessa é que Braga de Macedo ignora por completo a revisão de 1989 e todo o fenómeno das reprivatizações. Quanto à construção da sociedade sem classes que a Constituição de 1976 originou, pedia por obséquio a Braga de Macedo que me desse indicações de onde a posso encontrar."

Em resposta ao DN, o ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva diz que focar o TC na intervenção oral se deve a "não só se tratar de uma fonte inusitada de incerteza para um programa de ajustamento económico e financeiro, mas também porque contrasta fortemente com a experiência americana e até alemã." Aduz ainda que "as revisões não alteraram a ilógica fundamental de juntar a regra do voto maioritário com um programa de transformação social".

Quanto à afirmação de que a lei fundamental levou a uma sociedade sem classes, considera que "alguma coisa se terá perdido na tradução porque o que me atribui não faz sentido, mas referi a sociedade sem classes e a nacionalização irreversível para ilustrar a contradição mencionada na resposta anterior".

Já ao constitucionalista Reis Novais "a substância das afirmações não merece um comentário. A deturpação e a falsificação da realidade são de tal ordem que só se explicam ou por ignorância absoluta, o que parece não ser o caso, ou por vontade de causar uma impressão num auditório que se supõe estar à espera de ouvir daquilo. Das afirmações em causa, a única que tem o mínimo de correspondência objectiva com a realidade é a de que são 13 os juizes do TC em Portugal".

Fernanda Câncio | Diário de Notícias | 16-12-2013


Esta senhora Câncio é de esquerda. De Esquerda; de esquerda. E por isso, treslê sempre à Esquerda que é esquerda.

Comentando uma afirmação de um syriza nacional- um tal Domingos Farinho, jurista, também de Esquerda, De Esquerda e de esquerda, tenho a mostrar o que o mesmo pretende -"Gostava de conhecer os dados que demonstram a nacionalização generalizada da economia".

Ó dr. Farinho... assoe-se a este guardanapo da Vida Mundial de 10 de Abril de 1975, escassas semanas depois das nacionalizações e estude um pouco mais...


11 comentários:

zazie disse...

O desplante.

Vivendi disse...

Os esquerdopatas quando vem cá ler O Porta da Loja devem terminar a leitura todos borrados.

Infelizmente a verdade não entranha pela sociedade portuguesa. Nem tão pouco há interesse em revelá-la.



foca disse...

José
O Farinha tem alguma razão, nem todas as empresas foram nacionalizadas.
Em boa verdade a grande maioria delas foi destruída, desde as grandes metalúrgicas até às médias agricolas.

mujahedin مجاهدين disse...

Tinha essa InVerbis em conta de melhor coisinha. Parece que não.

Como é que há um editor que deixa plasmar semelhantes imbecilidades na sua publicação?

Karocha disse...

José
Já viu que os blogs estão sem seguidores? Todos o seu também.

josé disse...

Raramento me ocupo a ver essas coisas. Por isso não vou preocupar-me agora.

Se não têm seguidores não faz muito mal. O importante é que as pessoas tenham a possibilidade de fazer blogs e escrever com liberdade alargada.

lusitânea disse...

Felizmente houve aquele trabalhador rural que não quis coletivizar a sua enxada...

lusitânea disse...

colectivizar

Carlos disse...



"Se não têm seguidores não faz muito mal. O importante é que as pessoas tenham a possibilidade de fazer blogs e escrever com liberdade alargada."

Tal e qual como no tempo dos fascismo!

josé disse...

No tempo do fassismo era mais samizadts...

Agora não se usa disso porque é tudo livre. Até a asneira.

Carlos disse...



"Já viu que os blogs estão sem seguidores? Todos o seu também."

São as regras no mercado!...

Desta vez é "crime violento"...