Um maduro que explicava xadrez terá aproveitado o ensejo para abusar de uma explicanda, menor de 10 anos que na sua inocência foi sujeita a actos sexuais de relevo durante meses a fio. Foi condenado em primeira instância em pena de prisão que lhe foi suspensa na sua execução. O jornal indigna-se logo na primeira página, mesmo sem conhecer o teor da sentença ou mais pormenores sobre o caso.
Esta será a essência do caso, mas ao caso o que vem é a notícia de primeira página do jornal que titula assim:
Os comentários em duas páginas estendem-se para além de uma análise a casos do género em que a tónica é a crítica aos tribunais por causa da aparente leveza das penas, assim consideradas nestes casos de "predadores sexuais" e abusadores cujo castigo é sempre pouco se ficar aquém de uma pena de prisão firme por uma dezena de anos, no mínimo.
Esta gente que assim se exprime parece-me sem grande margem de erro, perturbada. Qualquer coisa não baterá muito certo naquelas cabecinhas de pensamento avulso.
A principal objectora desta consciência dos tribunais que aplicam penas brandas é uma socióloga que frequenta a loca infecta do ilustrérrimo e viajidérrimo professore Bonaventura. Sousa Santos de apelido e que é de Barcouço, ali para os lados da Bairrada.
O CES de Coimbra dá guarida oficial a um Observatório da Justiça que se pretende o logradouro e pelourinho das decisões judiciais que contrariem a ideologia que por lá passa, como quem passa por Alcobaça. De Esquerda e mirolha como é de preceito. Só vê um lado da balança da justiça e tudo o que penda para o lado oposto é ignomínia a denunciar em artigos como este que tem ainda a colaboração prestimosa da grande jornalista, infelizmente enganada há uns anos por José Sócrates, coitada.
A sua contribuição, no entanto, até nem é muito má, comparada com a entrevista daquela socióloga encartada no CES que sem conhecer os termos da sentença declara já urbi et orbi que é branda.
Mas o que é que estas criaturas fariam se fossem juízes num tribunal? Aplicariam as penas que defendem em casos que passariam a conhecer melhor do que conhecem?
Julgariam de acordo com as mentes perturbadas que mostram sempre que se pronunciam em público, por causa destes casos? Perceberão ao menos o funcionamento intrínseco do sistema de justiça em casos como estes?
Um tribunal que julga um caso destes tem na sua frente o arguido, acusado, as provas recolhidas em inquérito, a versão daquele, a versão de quem investigou, a opinião pericial de quem analisou psicologica e psiquiatricamente os intervenientes principais ( arguido e abusada, no caso) e decide em colectivo, depois de analisar e ponderar todas as provas apresentadas.
E decido o quê e como? No caso de ser de aplicar uma pena irá escolher entre uma privativa ou não privativa da liberdade do arguido.
Qual o critério de escolha? Saberá a sociologia do CES qual é, exactamente? E se sabe como poderá alvitrar palpites como se podem ler, apenas porque sim e assim parece? Saberá o que justifica uma prisão efectiva e o que pode determinar uma suspensão na execução dessa pena?
Este Observatório da Justiça em vez de criticar decisões dos tribunais em casos que não conhece em tempo real, melhor faria em analisar psiquiatricamente os seus mentores mais proeminentes. Por uma equipa especializada, de preferência.
Como diz a socióloga, as decisões dos tribunais são passíveis de crítica, sim, mas deveriam estas profissionais da observação judicial colocarem-se na posição e papel dos juizes para perceberem o teor das decisões que pelos vistos não entendem e se limitam a criticar como se fossem juízes dos tribunais.