sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

A Justiça será isto?

Agora pegue-se neste artigo do mesmo Expresso de hoje sobre o caso Rui.Pedro. Soares.
Para quem anda distraído, este indivíduo foi acusado pelo Ministério Público pelo crime de corrupção passiva para acto ilícito, pelo facto de ter celebrado um contrato de 750 mil euros com Luís Figo, através de uma sociedade detida pelo antigo internacional, em troca de apoio a uma candidatura eleitoral, a de José Sócrates, nas últimas legislativas. O crime é punido com uma pena de prisão de um a oito anos.

Não obstante a acusação, comporta-se como se já estivesse absolvido, tomando o princípio da presunção de inocência como uma presunção juris et de jure. Para quem não saiba estas coisas, é uma presunção que não admite prova em contrário...

O artigo do Expresso refere-se a uma indemnização que o tal Rui.Pedro.Soares conta receber dos responsáveis pelo semanário Sol em função de decisão judicial nesse sentido. A decisão de natureza cível, reportava-se a algo relacionado com os factos pelos quais o mesmo foi acusado. O semanário foi interpelado judicialmente para não publicar o conteúdo de escutas telefónicas que visavam o dito cujo Rui.Pedro.Soares e não cumpriu a injunção explicando porquê: o assunto revestia interesse público evidente e perante dois deveres, o jornal decidiu sacrificar o que lhe pareceu menos importante, ou seja a consideração devida a um particular cujas escutas telefónicas revelavam a participação num crime. E tanto revelavam que acabou por ser acusado disso mesmo. Mesmo assim, houve um tribunal que condenou o Sol num processo cível por esse motivo. Decisão sufragada por tribunais superiores...

A questão jurídica, de natureza cível, apesar de ter chegado ao ponto de já não ter apelo nem agravo na jurisdição nacional, ainda pode ter outro desfecho em sede de Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e não é preciso ser muito sabedor de direito comparado para entender que o Sol vai com toda a probabilidade ganhar a questão e o dinheiro que poderá ser pago ao tal Rui.Pedro.Soares vamos ter de ser nós todos a pagar, quando o Estado for condenado, mais uma vez, nesse tribunal internacional.

Entretanto, o dito cujo, sentindo já o dinheirinho a tilintar no bolso, anda por aí em tandem negocial com um tal Rangel, para fundar um jornal. E todo contente a anunciar o projecto. Até goza com os condenados do Sol: já disse que está disposto a ficar-lhes com o título...

Se isto é Justiça, no sentido de cada um ter aquilo que lhe pertence por direito, vou ali e já venho.
Mas pode ser que a Justiça se venha a fazer, no final das contas. Nunca se sabe quem ri por último.

5 comentários:

zazie disse...

Uma coisa impressionante.

Não entendo. E para tudo isto quanto é que é todos têm de pagar?

Não sei quais os custos- os monetários- de poder ficar a rir por último.

lica disse...

realmente este julgamento do sol vs RPS foi rápido. Quando lhes convém a coisa até funciona 5*****

Carlos Alberto disse...

É a ditadura Socrática. Volta António Oliveira, estás perdoado.

Dantes a PIDE fechava os jornais que criticavam o regime agora a nova PIDE (composta por juízes e agentes da ASAE) faz o mesmo com a diferença que dantes os 'amigos' do António nada ganhavam e agora, o amigo do Zé ficam ricos.

Deviam perguntar ao bardo de Argel o que ele pensa desta democracia! Se calhar é óptima, igual à da Coreia do Norte.

pedro frederico disse...

Bom dia, a linha da vergonha já ficou para trás e encaminho-me para uma zona que nem sei nem consigo descrever da nossa vida nacional, tudo tão mau que nem tenho palavras...mais uma plataforma para as cancios desta terra...espero que lhe façam bom proveito,
batemos no fundo...governados por pinóquios, louvados por pinóquias, aplaudidos por fantoches e com o voto dos espantalhos...
do Pm, digo de coração, a demissão já ou qualquer acidente (in)feliz que nos livre dele...
...é um pensamento violento? ou patriótico?

joserui disse...

Outra anedota. É um nunca acabar. Este ano vai ser vintage. -- JRF