quinta-feira, 5 de abril de 2018

Os juízes dos tribunais estão no CES de Coimbra, do professor Boaventura

No Diário de Notícias de hoje dedicam-se duas páginas ao assunto de um fait-divers judiciário envolvendo um caso judicial ainda recente e nem sequer devidamente entendido por este jornalismo a pataco.
Um maduro que explicava xadrez terá aproveitado o ensejo para abusar de uma explicanda, menor de 10 anos que na sua inocência foi sujeita a actos sexuais de relevo durante meses a fio.  Foi condenado em primeira instância em pena de prisão que lhe foi suspensa na sua execução. O jornal indigna-se logo na primeira página, mesmo sem conhecer o teor da sentença ou mais pormenores sobre o caso.
Esta será a essência do caso, mas ao caso o que vem é a notícia de primeira página do jornal que titula  assim:


Os comentários em duas páginas estendem-se para além de uma análise a casos do género em que a tónica é a crítica aos tribunais por causa da aparente leveza das penas, assim consideradas nestes casos de "predadores sexuais" e abusadores cujo castigo é sempre pouco se ficar aquém de uma pena de prisão firme por uma dezena de anos, no mínimo.
Esta gente que assim se exprime parece-me sem grande margem de erro, perturbada. Qualquer coisa não baterá muito certo naquelas cabecinhas de pensamento avulso. 

A principal objectora desta consciência dos tribunais que aplicam penas brandas é uma socióloga que frequenta a loca infecta do ilustrérrimo e viajidérrimo professore Bonaventura. Sousa Santos de apelido e que é de Barcouço, ali para os lados da Bairrada.

O CES de Coimbra  dá guarida oficial a um Observatório da Justiça que se pretende o logradouro e pelourinho das decisões judiciais que contrariem a ideologia que por lá passa, como quem passa por Alcobaça. De Esquerda e mirolha como é de preceito. Só vê um lado da balança da justiça e tudo o que penda para o lado oposto é ignomínia a denunciar em artigos como este que tem ainda a colaboração prestimosa da grande jornalista, infelizmente enganada há uns anos por José Sócrates, coitada.
A sua contribuição, no entanto, até nem é muito má, comparada com a entrevista daquela socióloga encartada no CES  que sem conhecer os termos da sentença declara já urbi et orbi que é branda.

Mas o que é que estas criaturas fariam se fossem juízes num tribunal? Aplicariam as penas que defendem em casos que passariam a conhecer melhor do que conhecem?
Julgariam de acordo com as mentes perturbadas que mostram sempre que se pronunciam em público, por causa destes casos? Perceberão ao menos o funcionamento intrínseco do sistema de justiça em casos como estes?

Um tribunal que julga um caso destes tem na sua frente o arguido, acusado, as provas recolhidas em inquérito, a versão daquele, a versão de quem investigou, a opinião pericial de quem analisou psicologica e psiquiatricamente os intervenientes principais ( arguido e abusada, no caso) e decide em colectivo, depois de analisar e ponderar todas as provas apresentadas.
E decido o quê e como? No caso de ser de aplicar uma pena irá escolher entre uma privativa ou não privativa da liberdade do arguido.
Qual o critério de escolha? Saberá a sociologia do CES qual é, exactamente? E se sabe como poderá alvitrar palpites como se podem ler, apenas porque sim e assim parece? Saberá o que justifica uma prisão efectiva e o que pode determinar uma suspensão na execução dessa pena?

Este Observatório da Justiça em vez de criticar decisões dos tribunais em casos que não conhece em tempo real, melhor faria em analisar psiquiatricamente os seus mentores mais proeminentes. Por uma equipa especializada, de preferência.

Como diz a socióloga, as decisões dos tribunais são passíveis de crítica, sim, mas deveriam estas profissionais da observação judicial colocarem-se na posição e papel dos juizes para perceberem o teor das decisões que pelos vistos não entendem e se limitam a criticar como se fossem juízes dos tribunais.



17 comentários:

jkt disse...

A comunidade pode e deve ter uma opinião. As «finalidades das penas» e as penas de substiuiçºao e brincadeiras similares são meras opiniões/ideias que se tornaram lei (nao apareceu deus no cimo do monte a mandar escrever isso em tábuas ou o que seja).

Não é sagrado. Se a comunidade julgar que a pena de morte é adequada? Quem manda? A comunidade ou meia dúzia de filósofos?

Se o povo fosse consultado a finalidade seria a retribuição mesmo. Ah e tal mas o povo é burro...

Para os juizes tanto faz. Tanto aplicam pelo mesmo crime a pena de morte; como 50 horas a limpar valetas.

Depende da lei...

Esses tais princípios humanistas não metem comida na mesa.

josé disse...

É mais complexo que isso e a opinião pública ou publicada é apenas isso. Os tribunais aplicam a justiça em nome do povo mas não é a populaça que é o povo.

A populaça quer sangue, sempre. A justiça é um adereço na maior parte dos casos.

Se esta socióloga fosse a julgadora teria uma ideia diferente.

jkt disse...

Tenho a certeza que a sentença está bem fundamentada e face ao quadro é justa.

O problema não é esse... a socióloga, o tasqueiro, etc, quando criticam ----- criticam o sistema. Criticam os princípios que foram transpostos para o direito que não são naturais.

Sentem-se enganados.

A comunidade (povo, populaça, juízes,etc) nos EUA fica satisfeita com uma pena perpetua sem liberdade condicional.

A socióloga podia ser julgadora por cá, nos EUA ou na Alemanha nazi. Direito positivo com [ou sem] princípios [de certo direito] ou não. Princípios mais ou menos adequados com a realidade / comunidade. Intenções etc.

Como o José disse por aqui."Bastava" à sociologa um curso de direito\leis, entender e decorar os códigos e repetir no CEJ. Seria assim tão diferente?

Produzida a prova aplicava os arts, fundamentava e - afinal! Milagre via a justiça! [chegava à conclusão que tinha andado enganada a vida toda].

Ricciardi disse...

Mais valia que atassem uma mó no pescoço do molestador e dos juízes e os atirassem ao mar. Os dois juntos abismo abaixo.
.
É inadmissível que um pedofilo fique em liberdade.
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É inadmissível que possa ser juiz alguém que decide desta forma atentados desta natureza a crianças.
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Rua.
.
Rb

muja disse...

jtk,

não se sentiram enganados com o 44. Nem lhes faz comichão nenhuma que o presidente do Palramento seja quem é e nas coisas em que esteve metido, por exemplo.

Portanto, desde logo, há hipocrisia - pois este clamor de sangue, por parte de quem tem poder suficiente para escrever num jornal, produz-se contra um desgraçado qualquer. Se fosse um deputado, por exemplo, veríamos a mesma coisa?

Duvido.



muja disse...

Ou, para tornar o caso mais interessante - vamos que o réu era, por exemplo, cigano.

Veríamos a socióloga encartada usar desta sua prerrogativa? E o que escreveria?

muja disse...

Aliás, de onde lhe vem a prerrogativa?

Porque não é o tasqueiro que escreve no jornal de tiragem nacional. Bem que podia ser, dado o nível.

Mas não é. E nunca é.

E porquê? A opinião desta socióloga vale mais que a do tasqueiro?

Pode um crime ter circunstâncias atenuantes, de todo? Quais? Houve-as?

Não sabemos. A própria socióloga também diz que não sabe. Não leu a sentença, não sabe se houve avaliações - em suma, não sabe nada. Mas sabe que há brandura "nestes crimes", há "tolerância" em relação aos crimes sexuais e, pasme-se, vivemos numa sociedade patriarcal - e, porém, é ela que escreve no jornal, e nunca - mas nunca! - o tasqueiro.

zazie disse...

Patriarcal? se for patriarcal ainda há responsabilidade para os homens. Se fosse matriarcal é que era pior, como em África.

muja disse...

É o que ela diz!

No fim de contas, o problema não é o pedófilo que não vai para a cadeia. É a "tolerância" que "há" - por parte dos juizes, presume-se - para com a violência doméstica e a sociedade patriarcal.

É para isto que serve a criança abusada.

Salazar bem dizia: pode haver contradição no pensamento, mas não na acção.

E na acção, estes e estas nababinhas, nunca se contradizem...

Floribundus disse...

este rectângulo precisa de sociólogos, psicólogos. politólogos
todos eles tudólogos

'-gosta mais do papá ou da mamã?
-ecomomias'
Eça agora chama-se centeno

josé disse...

"Ou, para tornar o caso mais interessante - vamos que o réu era, por exemplo, cigano."

Estas sociólogas de tretas variadas sabem o que são os costumes ciganos relativamente a sexo e casamento?

Sabem com quantos anos uma menina cigana pode casar?

muja disse...

Sabem perfeitamente porque mandam as aprendizas estudá-los, e fazer teses de mestrados sociológicos com que estas, por sua vez, se encartam.

Só que os ciganos estão-se - e bem! - nas tintas para o que elas dizem.

Por outras palavras, não têm poder sobre os ciganos.

Nada do que elas digam ou façam muda os costumes deles. E se, por breves instantes, sonharem o contrário, o real rapidamente se impõe na forma de um susto, ou pior.

josé disse...

O real é o principal inimigo desta gente. Por isso iludem sempre a realidade, como o faz um prestidigitador. Um farsante, ou seja a sociologia do CES é uma farsa e o Observatório de Justiça um teatro de marionetes.

ALBINO disse...

A ideia que sempre se faz, neste caso, e em outros de natureza semelhante, é que se a menor fosse familiar de algum juiz a pena seria diferente. O caso de Oliveira do Bairro, do sogro, pai de juíza, que matou o genro, e das peripécias vindas a público sobre incumprimentos de decisões do Tribunal por parte da dita juíza, tiveram impacto no modo de encarar as decisões dos tribunais.

lusitânea disse...

O Lula é que será sempre um inocente e o resto não interessa...

zazie disse...

Precisamente- se fosse filha, ele não podia julgar

Unknown disse...

Uma Tribunal TV é o que falta para que os críticos percebam as decisões judiciais. Julgamento televisionados ajudariam a perceber e compreender a justiça que se faz porque nada melhor do que ler, ver e ouvir as provas, para tomar uma decisão. Será o julgamento de Sócrates televisionado? Serão as audiências de recurso televisionadas, à la Lula?