quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Todos são iguais perante a lei, disseram os juizes...italianos.

O tribunal constitucional italiano, com uma votação 9-6, declarou inconstitucional a lei que bloqueava os processos crime, relativos ao quatro mais altos cargos do Estado, enquanto estes estivessem em funções.
Berlusconi, acusado de corrupção tem sido alvo de processos vários relativos a esse tipo de delitos. O último é a sentença que deu como provado ter saído da sua empresa Fininvest, o dinheiro para pagar o acto de corrupção de um juiz num caso que envolveu a sua empresa e a emoresa de Carlo de Benedetti, proprietário do La Repubblica e da revista, L´Espresso, (onde escreve Umberto Eco) .

A decisão do tribunal constitucional assenta numa questão fundamental que em Portugal se torna sumamente importante, nos dias que correm: todos são iguais perante a lei, disseram os juízes italianos, assim:

ROMA - Il lodo Alfano è illegittimo, perché viola ben due norme della nostra Carta costituzionale: l'articolo 3, che stabilisce l'uguaglianza di tutti i cittadini (anche di fronte alla legge); e l'articolo 138, che impone l'obbligo, in casi del genere, di far ricorso a una legge costituzionale e non ordinaria. Lo hanno deciso, a maggioranza, i giudici della Consulta, riuniti in seduta plenaria dalla mattinata di ieri, a proposito del provvedimento che sospende i processi per le prime quattro cariche dello Stato.

Berlusconi reagiu, dizendo que são "juizes de esquerda". Pois, pois.


33 comentários:

cfr disse...

Em Roma é que parece que ainda há juízes. Não lhe parece José?

Narrador disse...

Então mas depois o "alto cargo do Estado" mantém-se no respectivo exercício enquanto investigado?
Sim ?
Com que custos político-sociais?
Não?
E se vier a ser declarado inocente?
Não que queira aqui de modo algum defender a excepção, em particular quando a excepção "disfarça eventual pulhice", mas há nesta excepção uma razão de ordem pública que até certo ponto se compreende e que justifica o regime vigente na matéria em vários países civilizados.
Por muito menos, o Estado e a Administração Pública invoca a satisfação de um interesse público que por vezes colide grosseiramente com os mais elementares princípios de um Estado de Direito do mundo civilizado para não aplicar determinadas normas cujo cumprimento é devido.

MJ disse...

O que se passa em Roma?

katrina a gotika disse...

Caro José, o assunto deste comentário não remonta a este post mas tive medo de responder mais abaixo caso não o visse, de modo que tomo a liberdade de o colocar aqui.

Já que anda um pouco fascinado como fenómeno, aproveito para continuar a nossa conversa entre posts e comentários. Parece-me que o seu erro de análise é não compreender a idiossincrasia (deixe-me sublinhar a palavra) da experiência de esquerda em Portugal versus as restantes. Aqui nunca tivemos comunismo (nem fascismo) puro e duro. O nosso fascismo, comparado com o da Alemanha, foi uma cena bucólica. Historiadores dizem mesmo que Salazar não gostava de Hitler pelo estilo colérico. o mesmo se aplica à esquerda.
Lembrei-me, entretanto, de que enquanto na França e noutros países havia a célebre resistência, em Portugal, que não entrou na guerra, a resistência era o partido comunista, com os seus panfletos clandestinos, as suas bicicletas, o seu "Até amanhã, camaradas". Tudo muito heróico e romântico. É disso que se lembram os mais velhos ao pensar no PCP. Era por isto que o meu pai era comunista. Foi por isto que muitos dos meus professores de liceu o foram também.
Devo dizer que para mim foi um choque frequentar uma universidade onde se expunha às claras uma fotografia de... Oliveira Salazar! Mas não pessoalizemos.
Quero apenas acrescentar que a maioria dos votantes no PCP (partido comunista português) não fazem ideia do que se passou na Rússia, nem na China, nem na Coreia. Mas sabem o que se passou na PIDE, e isso basta-lhes, porque os afectou, porque lhes tocou perto. Os mais jovens, como é o meu caso, votam em quem lhes interessa e quem pode inclinar o barco na direcção conveniente. É como escolher um hamburguer. Eu chamo-lhe voto estratégico.
Entre os mais velhos e mais novos, há boas razões para votarem no PCP ou no BE. Ademais, são os únicos partidos que clamam contra o flagelo do trabalho precário. O José sabe o que se passou na China, mas saberá o que se passa aqui? Não será mais importante o que se passa aqui e agora? Conhece os novos escravos? Empregados das Selects, Vediores, e quejandos? Sabe que quando telefona para um call center da PT não está a falar com um funcionário da PT, mas com um subcontratado que pode estar ali apenas por 15 dias? Sabe quanto ganha esse subcontratado? Posso dizer-lhe que no máximo ganha 500 euros, sem direito a subsídio de férias nem de Natal.
Que tal a gente concentrar-se nas atrocidades e nas injustiças actuais e deixar as da História para os documentários? Por falar nisso, está a passar um muito bom na RTP2, aos domingos, "2ª Guerra Mundial à Porta Fechada", que aponta o dedo a todos sem excepção.

Até à próxima!

josé disse...

Katrina:

Como disse, aprecio os seus comentários porque me obrigam a reflectir em argumentos que tenho sempre presentes, desde há cerca de...ora deixa lá ver há quantos anos...desde 1972, mais ou menos.
Foi nessa altura que comecei a interessar-me por estes assuntos, por causa, sei lá, das Selecções do Reader´s Digest. Acho que foi isso. Como adorava aquelas revistinhas em brasileiro, com aquela linguagem musicada e publicidade da América do Sul, aos fuscas (Volkswagen) e máquinas de lavar que por cá ainda nem havia muitas, para além dos sabonetes com a Ursula Andress e a Joanna não sei quê ( só sei que era linda na publicidade), prendi-me na leitura de artigos que lidavam com o que se passava em Cuba, no Leste europeu e noutros lados que a propaganda americana denunciava como lugares de falta de liberdade.
Nem dava conta que por cá, nessa altura, também não era famosa a nossa liberdade, mas percebia que ainda assim era um pouco melhor do que lá, por esses lados.

Não me pergunte porquê, mas sempre achei que a nossa falta de liberdade não se comparava com a falta de liberdade deles, os dos países do leste.

E porque razão os comunistas da época que eram poucos mas depois se multiplicaram e transformaram na esquerda que hoje temos, do PS até ao PSD ( alguns são de esquerda desse tipo), não viam a realidade como eu já a via?

Não saberei responder, mas acho que o seu comentário dá uma resposta.
Também conheço comunistas que admiro na sua integraldiade coerente. São muito poucos, mas respeito isso.
Aqueles que foram perseguidos pelo regime de Salazar ( mais do que por Caetano), presos e enviados para os nossos campos de reeducação, nem se dão conta que nos regimes que defendiam também havia daquilo e em grau muitíssimo mais refinado e violento.
Parece hoje em dia não haver qualquer dúvida disso mesmo, mas ainda assim, os comunistas não o querem aceitar como verdade histórica.

Ora é essa verdade histórica que deveria colocar de sobreaviso quem ainda acredita nas virtualidades do comunismo à velha maneira do Leste. Como o PCP acredita.

Por isso, não é nada despiciendo lembrar essas coisas e mostrar a realidade histórica do que foi nesses lugares, tal como o PCP mostra sempre e aliás vive disso, as agruras do tempo da PIDE e do Tarrafal e assim.

Não lhe parece lógico?
E se lhe parecer, não aceita que em Portugal nesses anos, existia uma guerra civil, a frio, como no tempo desse tempo de Guerra Fria?

A se entender assim, não concorda que o regime do Estado Novo tinha toda a legitimidade em se defender desses inimigos do regime?

Será que o PCP se mandasse, aceitaria democraticamente, os adeptos do Estado Novo? E que lhes faria, se eles se manifestassem e o quisessem derrubar?

Fico por aqui, por agora, mas continuo depois com a análise da actualidade.

josé disse...

Continuando na actualidade:

O PCP agora pretende o quê, exactamente?

Nacionalizar empresas de bens e serviços é um dado assente.
Se o capitalismo aceita estes instrumentos de regularização de mercados, a verdade é que o PCP não olha para isto do mesmo modo:

Para o PCP, o que se deveria fazer era reinstalar uma Lisnave, uma Setenave ou uma CUF, gerida pelo comité central. É isto que defendem economicamente sem tirar nem por.

Na banca e serviços financeiros, obviamente não admitem cá Mellos e Champallimauds e por isso, a banca, tumba, nacionalizada também.

É isto, sem tirar nem pôr o que pretendem.

Logo, um regresso ao tempo do PREC, com uma actualização cujo exemplo não se encontra em lado algum, nem sequer na Venezuela, onde há um populismo a cavalgar os dividendos do petróleo, enquanto houver.

Mas ainda assim, já dá para entender como é que um esquerdista tipo Chavez entende o poder: partido quase único, ausência de oposição que o incomode verdadeiramente e censura, evidentemente.

Por cá, alguém tem a menor dúvida que o PCP teria necessidade de fazer muito pior que isso?

Acho que só mesmo os ingénuos.

Portanto, pergunto: votar no PCP para isto, serve para quê?

Para fazer de conta que se vota num partido de esquerda porque essa é a afeição que temos?
Se for isso e julgo que na maior parte dos casos é assim mesmo, é infantil, simplesmente.

Infantil porque assenta numa tremenda fantasia que só as crianças têm.

Não seria melhor, o PCP fazer como o italiano e mudar-se num verdadeiro partido social-democrata, com ideias de intervenção social do Estado mais consentâneas com o modo de produição capitalista?

Haverá alguma alternativa viável, economicamente, ao sistema capitalista?

Sim, haverá?

zazie disse...

O problema é que o capitalismo é uma trampa mas não existe melhor trampa que ele.

E, se o mundo está cada vez mais de pantanas com esse capitalismo caótico deve-se ao grande mito que vem da esquerda- o internacionalismo.

Não há volta a dar. O trabalho precário é fruto do progresso. E há-de vir escravatura em nome dele.

Já existe- em Angola os chinocas entram no porão e trabalham como escravos para o mundo novo saído de outra "revolução de emancipação colonial e capitalista".

E aqui- nesta brutal contradição, que tanto tira países da miséria em meia dúzias de anos, como cria novos escravos, é que ninguém toca.

È o grande tabu do século- esta brilhante globalização que agora é feita por neoliberalismo mas que já tinha sido teorizada por um Kant e tentada pelo internacionalismo proletário comunista.

zazie disse...

E está visto que os comunistas não travam nada. Antes pelo contrário- os comunistas têm necessidade de mártires para a causa.

Vivem deles. Vivem da desgraça alheia e os sindicatos existem para sabotar todos os processos jurídicos e manipular politicamente o poder, em nome dos trabalhadores.

Sei do que falo. Tenho mesmo histórias bem engraçadas com sindicalistas comunistas.

Só quem for cego e fanático é que não se dá conta que é e será sempre, carne para canhão nas mãos desses hipócritas.

zazie disse...

Mas eu também aprecio muito os comentários da Gotika.

Neste caso não estou de acordo com a análise onde mistura esse eleitorado mítico comunista com um fenómeno pósmoderno que dá pelo nome de BE.

O BE é a maior mentira que existe. E é tão mentira que até é capaz de defender o liberalismo mais desumano para chegar ao poleiro.

Não acredito que haja alguém a votar naquela farsa à conta de promessas sociais democratas.

O tanas- hão-de votar funcionários públicos com a vida bem protegida e malta tolinha que vai atrás de modas e chavões fracturantes.

zazie disse...

Na verdade, o BE é a prova que o PCP já nem sentido histórico tem por cá.

O BE é um partido para betices de esquerda.

zazie disse...

E é à conta disso que lhes passam a perna.

Onde para esse famoso povo espoliado que vivia sob a famosa protecção do sindicalismo comunista?

A caso o BE tem sindicatos?

Não! não tem e já nem precisa deles para comer os comunas em 3 tempos.

Precisamente porque o eleitorado famélico dos descamisados da terra já não existe.

O que existe é outra coisa- é porta-aberta e muitos para tão pouco.

Karocha disse...

E é o Pais dos mafiosos...
Aihhhhhhhhh!!!!!!!! Burlesconi, Fininvest?????

joserui disse...

Na minha opinião, o comentário da Katrina não colhe. E pelas razões que o José explica no segundo comentário. Que se resume a que pararam no tempo.
E se "a maioria dos votantes no PCP (partido comunista português) não fazem ideia do que se passou na Rússia, nem na China, nem na Coreia", os dirigentes sabem-no e volta e meia elogiam-no nos orgãos oficiais ou oficiosos do partido. E que defendem para cá, é o que deu resultado desastrosos em todos os países que tiveram a infelicidade de o experimentar. Todos. Isso faz o quê desses dirigentes e desse partido?
E falamos de economia. Porque o curriculum do comunismo é vasto e variado e nem vale a pena chover no molhado.

Não há melhor que o capitalismo neste momento. Mas, na minha opinião é mau que chegue. Tem grandes vantagens, como por exemplo uma liberdade bastante ampla (embora não tanto quanto a maior parte das pessoas acredita) e dá uma certa capacidade de decidirmos a nossa vida.
O mau é impossível de irradiar porque isso mexia com aquilo que se chama a nossa "qualidade de vida", passa pelos chineses como diz a Zazie, África, ambiente... Estão a fazer-se coisas inenarráveis que apenas são possível com centenas de milhões a assobiar para o lado.

Mas a utopia de um planeta finito a crescer infinitamente em termos económicos, está para acabar. Provavelmente com muito barulho. -- JRF

Neo disse...

PC e BE branqueiam crimes inenarráveis contra a humanidade.
O PC apoiava frenéticamente Pol Pot e o Khmer Vermelho.
As páginas do velho "O Diário" não podem ser apagadas.

"Entre os assassinatos cometidos pelo Khmer Vermelho, estima-se que entre 15 a 20 mil professores foram mortos, 90% dos monges budistas e 1 em cada 5 médicos. Até hoje o Camboja tenta contabilizar o número total de mortos no genocídio, mas as estimativas vão de 1 milhão a 3 milhões de assassinatos[1] sob o comando de Pol Pot, num país de 7 milhões de habitantes."

Nunca ouvi uma palavra de condenação.

Depois disto,diabolizar o velho António de Oliveira é inqualificável!

Estes Kamaradas e parentes socialistas,combatentes antifascistas.souberam sempre as linhas com que se cosiam,ingénuos não eram.Conheciam a cartilha toda.

Depois da maré comunista,é o momento de assentar a poeira.
Os arquivos da DGS seriam muito esclarecedores.
À falta deles,vai-se lendo o pouco que aparece.
http://lanca.patricia.googlepages.com/ap%C3%AAndicedocumentalc

zazie disse...

Para mim basta-me quem viveu o PREC e, tendo-o vivido, ainda hoje engalanar em arco à conta dele.

Mas há muito mais votante que não viveu PREC nenhum, que não tem a menor memória de qualquer ditadura e vota assim, no BE, desta forma descabelada que assistimos.

E, para isso, a melhor explicação é a que o José procura- a semântica- o efeito das palavras.

O José tem esse dom de ouvido e memória, capaz de fixar a mutação das palavras de propaganda e com elas as memórias fabricadas ou as mentiras que se vendem.

Este trabalho do José é único. Não conheço mais ninguém a fazer algo parecido.

O que o José faz com a genealogia e mutação da semântica revolucionária é algo idêntico a uma espécie de iconologia verbal.

Em vez da memória das imagens ele usa o dom do ouvido e a memória cultural. Não estou a brincar, este trabalho do José não tem paralelo com nada que se faça a nível académico e é imprescindível para se entender como as "causas afectivas de esquerda" também são efeitos de sonoridade fácil que foi entrando no ouvido.

E, para isto, não precisamos de encontrar uma ligação directa entre as pessoas e a realidade. Precisamente porque as palavras estão pelo meio e são capazes de fabricar "realidades".

zazie disse...

No entanto, como facto histórico, o PREC não foi coisa "branda" e estraga a história romântica da resistência comunista" da Gotika.

O PREC existiu e quem o viveu sabe muito bem do que são capazes esses "românticos resistentes" comunistas.

zazie disse...

Ao contrário do que ela disse, não foi o resto da Europa que teve experiências brutais modernas de regimes alternativos.

Fomos nós- em pleno século xx tivemos o início da criação de um país comunista em plena Europa.

E não há a menor justificação de resistência a qualquer barbaridade anterior que o justifique.

Estávamos até em franco desenvolvimento económico e social- o PREC não foi nenhuma resistência a uma ditadura embrutecedora que fosse responsável por algum país miserável e bárbaro.

Miséria e barbaridade fizeram-na eles- os revolucionários, em poucos meses. De tal modo que ainda hoje pagamos a herança.

zazie disse...

Quanto ao capitalismo tem as costas demasiado largas.

O capitalismo perseguido pelos comunistas tugas era o capitalismo que hoje em dia chamam paradisíaco e só conseguido nas sociais democracias nórdicas.

Os famigerados capitalistas que foram corridos de cá eram aqueles que davam casa, emprego vitalício e estudos e creches aos operários.

E foi esse mundo que acabou.

Mas não acabou por causa da "famigerada direita". Acabou porque a utopia da fabricação de riqueza por rotativa financeira, à escala planetária se impôs- e trouxe com ela o mito da irmandade mundial- o tão apregoado internacionalismo.

Claro que à boleia vem a miséria, a escravatura dosa chinocas no porão em Angola e os desenraizados sem pátria nem identidade que desembocam na Europa, ao mesmo tempo que os capitalistas se deslocalizam para terras mais bárbaras com mão de obra ainda mais barata.

zazie disse...

E os crimes ambientais que tanto preocupam o nosso JRF são fruto disso tudo.

Porque é impossível proteger planeta e aguentar a competição económica à escala planetária.

E o sentido do sagrado foi à vida, Vai à vida, em 3 tempos, neste mundo ímpio do mercado, do sucesso, do lucro e do comunismo como alternativa- com aquele farol chavista a petróleo.

Como escreveu o Dragão, num post magnífico- comunismo e capitalismo já conseguiram a proeza máxima- fundiram-se.

josé disse...

Zazie:

Sabe porque gosto das palavras e das suas mutações?

Porque gosto de música, ou seja, de sons agradáveis ao ouvido. E há certas palavras que são musicadas.

Camilo está repleto delas e até o Vasco Pulido Valente, aqui há semanas escreveu sobre isso ou falou em entrevista.
Sobre as palavras que desaparecem do nosso vocabulário e o restringem a um léxico liofilizado pelos media cada vez mais incultos. Ao ponto de adoptarem estrangeirismos, quase sempre anglicismos, na linguagem corrente.

Os maiores bárbaros - porque o são- estão na classe dos economistas.

Os economistas são uma espécie de grupo que se arroga um saber panglossiano ( a palavra tem sido muito usada pelo Borges de Macedo no imperdível Contas à vida, às quartas, na TVI).
Os economistas são, nesse aspecto, a maior praga que nos aconteceu: não sabem do seu ofício o suficiente para salvarem seja o que for e ainda interferem no ofício de outros que olham para eles com a condescendência dos perplexos.

Quer o melhor exemplo da classe?

Rui Rio. Mas também pode acrescentar a Ferreira Leite. Ou o Cavaco.

São todos do PSD porque sim. E é pena.

josé disse...

Além disso, as palavras, as tretas, são o meio mais eficaz de obtenção e manutenção do poder. Quem as domina melhor, alcança o poder.

O exemplo reside precisamente na esquerda e no predomínio do seu discurso que não tem rival.

Alguém se atreveria a dizer que a igualdade é um valor supremo?

Quem o aceitaria, a não ser quem pensa duas vezes no assunto, com informação necessária e suficiente?

josé disse...

Queria dizer: alguém se atreveria a negar que a igualdade é um valor supremo?

josé disse...

Um economista devia ser obrigado a frequentar pós-graduações em literatura clássica. Ser obrigado a conhecer a mitologia greco-latina e Shakespeares, Camões e GIl vocente, para não falar em Camilo, Eça e Aquilino. E Trindade Coelho.
Chegaria para lhes mostrar que a curva da oferta e da procura não é apenas matemática.

zazie disse...

Eu já tinha pensado nisso. Que esse seu dom para as mutações semânticas se devia ao ouvido musical.

E comparei-o à iconologia porque também só faz iconologia quem tem outro dom- o da memória visual (a par de uma bagagem cultural de memórias bem arrumadas).

O José, se quisesse, era filosofo da linguagem e publicava trabalho único nesse campo.

A sério. E digo isto porque há-de ser também assunto que me fascina há muito tempo. Só que não tenho esse seu dom de ouvido nem esses seus arquivos de memórias.

Mas o José acerta- o caminho é esse- não vale a pena fugir-lhe. O poder do verbo é tudo.

zazie disse...

No outro dia apanhou aquela frase ao Louçã como mais ninguém apanhava- E topou logo como ele estava a mudar o nome à velha ideia marxista da colectivização da produção.

Aqueles seus posts das "memórias apagadas" são história semântica única.

Verdade. E faz- me pena que não se note isto.

josé disse...

"filósofo da linguagem"?

Ahahah!

Não tenho jeito, apenas jeitinho.

E gosto do Umberto Eco porque é exactamente isso que o ocupa.

m disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
zazie disse...

eheheh

É claro que só podia gostar do Eco por essa razão.

Mas é verdade que o José tem o dom. E isso é raro. No caso das memórias da semântica revolucionária não há mais ninguém a pegar-lhe.

É assunto que me fascina desde muito nova.

Por outro motivo. Sempre fui muito gregária e com todas as características propícias a fazer parte de grupos mas, ao mesmo tempo, sempre tive uma gigantesca aversão aos códigos de grupo.

E comecei a interessar-me pela semântica à custa dessa contradição.

Primeiro até foi com a moda hippie e toda a linguagem de grupo que a caracterizava. A seguir veio a revolucionária. Sempre gostei de "morder" esse efeito do poder do verbo e do modo como se pode viver de palavras.

Mas falta-me esse seu dom e essa sua arrumação histórica ímpar.

O José faz isto nas calmas. E vai publicando com essa displicência que o caracteriza e depois há quem nem se dê conta das pérolas que recebe à borla.

";O)

(tinha esta treta ligada a outra conta).

zazie disse...

A aversão que sempre tive nem foi aos códigos de grupo. Foi precisamente à segregação que esses códigos conseguem em relação aos outros.

E o efeito moral das palavras que anda sempre mais próximo da denúncia do que lhes escapa do que da afirmação da própria identidade.

Ora os grupos revolucionários conseguem levar isto ao extremo porque lhes associam esse moralismo que ninguém é capaz de contrariar.

Como o José disse- quem é que é capaz de negar o valor da igualdade? pois- daí a aura de superioridade moral de esquerda.

josé disse...

Sobre este assunto da linguagem há um livro interessante de George Steiner, Os Logocratas, de 2003, traduzido pela Relógio de Água em 2006.

Por exemplo, refere Steiner que o darwinismo, não explica convenientemente o aparecimento da linguagem. O Homem é um animal falante.

Ultimamente, temos visto por todo o lado, a proliferação de faladores, tipo papagaio.

Também são animais e também falam...
Resta saber se serão Homens, no sentido pleno da palavra, ou seja com espírito crítico suficientemente desenvoivido para assumirem o que dizem com conhecimento de causa.

josé disse...

Outra citação:

"Toda a degradação individual ou nacional é prontamente anunciada por uma degradação rigorosamente proporcional na linguagem". G. Orwell.

Daqui decorre a necessidade de uma "visão clara do génio da língua e situá-la no coração da ideologia e do sistema político."

No entanto, há logo um problema com a origem da linguagem e que radica na impossibilidade de a determinar.

"No princípio era o Verbo", continua a ser a grande verdade sobre esta matéria. Menos para os ateísta,claro e que são igualmente os mais afincados cultores da degradação linguística. Como o transcendente nada lhes diz, apostam no positivismo que acaba por ser uma "blasfémia contra a verdade revelada e o senso comum."

Falar é próprio do Homem e a fala precede a linguagem e só é possível pelo Verbo.
O Homem sempre falou.

zazie disse...

São citações do Steiner?

Tenho de ler isso. Obrigada pela dica, José.

Muito me fascinam estas questões.

Deve ser o aspecto filosófico que mais me intriga.

zazie disse...

«Falar é próprio do Homem e a fala precede a linguagem e só é possível pelo Verbo.
O Homem sempre falou.
»

Eu também acredito que sim.

Mas isto dá direito a ser-se apedrejado na praça pública.

Orgulhosamente sós, mesmo quando.