segunda-feira, 8 de agosto de 2011

As parábolas dos "especialistas"

Guilherme de Oliveira Martins é presidente do tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção e hoje é entrevistado pelo Público. O discurso de GOM sobre a corrupção é parecido com o de outro presidente de tribunal superior, o de Moura Ramos, do Tribunal Constitucional.

Em entrevistas avulsas, estes altos magistrados não falam claramente; não deixam que se perceba o que pensam realmente das situações concretas que abordam e ficam-se pelas alusões em meias tintas aos assuntos que deveriam ser abordados de frente das palavras e não pelo flanco dos eufemismos, com rodeios de cuidados para não se comprometerem demasiado.

Sobre o problema muito concreto da parecerística e consultadoria avulsa solicitada pelo Executivo, a certas firmas de advogados e consultores, o que diz GOM? Isto:

“A recomendação é muito clara e continua perfeitamente actual. É indispensável sabermos qual a extensão no tempo do trabalho do especialista.(…) O TC também refere a necessidade de respeitar as regras da concorrência no recurso a especialistas”. (…)

“Quando falamos de gabinetes , falamos do funcionamento permanente da componente política, a regra parece-me clara e o método correcto, o da publicitação. Há outra preocupação que são os especialistas no mercado. E é a de que haja uma clara prestação de contas e cumprimento das regras da contratação.” (…) “No TC dizemos com muita clareza que o concurso público é sempre melhor do que a negociação directa.(…) “Em relação aos ajustes directos o TC tem feito um acompanhamento também dos trabalhos a mais, pois existe risco de despesa adicional. Uma das razões deste risco é a má concepção dos concursos e dos cadernos de encargos. A outra é a extensão no tempo e o não cumprimento dos prazos. Isto além do habitual “já agora”. “

Quando GOM fala em “respeitar a concorrência" deveria ser mais explícito e referir que é inadmissível que os tais "especialistas", em Portugal e nos assuntos jurídicos, se reduzam a meia dúzia de firmas de advocacia, se tanto. E que entre elas estejam as de alguns advogados, também professores, com ligações a entidades que suscitam sérias preocupações sobre aquilo que Costa Andrade já referiu como sendo os “sistemas de contactos”.

Por exemplo, se essas firmas de advocacia que ganham essas tais adjudicações directas, pagas pelo dinheiro de todos, tiverem ao seu serviço pessoas com ligações de conivência familiar, de amizade ou de outra ordem, mormente partidária e política, quem fala assim perde muita autoridade e vê-se obrigado a falar por parábolas.

É preciso ser-se independente para se poder falar claro e sem rodeios.

1 comentário:

Floribundus disse...

parece um bando de mariachis
a cantar 'cielito lindo'