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Mensagens

A mostrar mensagens de Março, 2011

Um círculo bem redondinho

Na Quadratura do Círculo de hoje, o animador convidou o adjunto Silva Pereira, que ajuda o primeiro-ministro nos assuntos de Estado.
A conversa roda à volta da crise que atravessamos e o tema é arredondado em jargão político de circunstância com todos a desejarem que a campanha que se avizinha seja civilizada, sem dureza e portanto mole.

Estes indivíduos da Quadratura estão arranjados na vidinha que têm. Lobo Xavier consulta em várias empresas e advoga por aí. Vive bem e a crise não o atingirá quase nada. Pacheco Pereira é uma espécie de sociólogo-historiador da contemporaneidade e cronista de jornal que vive bem, também. O animador do programa é o elo mais fraco mas mantém a postura cordata de suavidade interventiva.
As conversas que dali saem sobre os diversos assuntos contribuem para a mistificação ambiente. Os verdadeiros problemas são escamoteados e a linguagem usada para ocultar a tragédia que nos assola.

O programa Quadratura do Círculo estiolou. Não é de agora, mas agora é mais v…

Não se esqueçam desta notícia!

Já tem uns meses, mas vale a pena ler. É de um jornal americano:REYKJAVIK, Iceland (AP) — Iceland‘s former prime minister has become the first world leader to be referred to a special court for possible prosecution on charges that he acted negligently in the lead-up to the country’s financial crisis.Tuesday’s parliament vote means that former Prime Minister Geir Haarde will appear before a special court for allegedly failing to prevent the financial crash of 2008.Iceland‘s debt-fueled financial system collapsed at the height of the worldwide financial crisis, sending its currency tumbling and unemployment soaring.Repare-se bem na expressão da formação da culpa: negligência na condução dos negócios públicos.
Por cá nem se trata de negligência mas de contumácia na asneira, dolo na aldrabice e culpa grave na bancarrota.
Não há volta a dar-lhe: estes indivíduos inenarráveis que nos governam têm de sentar o cu no mocho e apanhar pela medida grande. Vão brincar para o raio que os part…

Já vamos nisto...

Sapo:

O INE anunciou hoje que a revisão em alta do défice para 2010 de 6,8 por cento para 8,6 por cento. Esta alteração deveu-se à incorporação nas contas nacionais das imparidades com o Banco Português de Negócios (BPN), que acrescentam um ponto percentual ao défice de 2010, 0,5 pontos percentuais provenientes das empresas de transporte e 0,3 pontos percentuais relativas ao Banco Privado Português (BPP).

A nova metodologia, aplicada em diversos países, leva assim no caso de Portugal a uma revisão do défice em 1,8 pontos percentuais.

Pouco falta para que apareçam pessoas que costumam ser ouvidas e acreditadas pela opinião pública ( quer dizer os comentadeiros e tudólogos do costume) a dizer que isto já é um caso de polícia. Como diziam do BPN. Só que no caso do banco, os milhões eram menos. Agora são biliões e as asneiras e aldrabices aparecem em catadupa.

"Como é possível terem feito isto ao país?!!", foi assim que o Inenarrável disse no outro dia em que percebeu que n…

nipote

Em italiano, nipote pode traduzir-se como...sobrinho.

Segundo o jornal i de hoje, o antigo Secretário de Estado da Justiça, o advogado João Correia, defende-se da insídia que o ministro da dita, sem qualquer pejo de vergonha, lhe lançou, a propósito do pagamento de 72 mil euros à mulher, do seguinte modo:

"Quando chegam [os documentos], são enviados para a secretaria geral, em seguida vão para o gabinete jurídico, onde é feito um parecer, depois vão para o gabinete do ministro e só depois iam para o meu gabinete. O ministro tinha de saber que aquela magistrada era mulher dele e o seu chefe de gabinete também tinha de saber que a senhora magistrada era a tia dele."
E mais: "Alberto Martins deve saber o nome da mulher, eu não."

Com este tiro ao porta-aviões do ministério, Alberto Martins, ministro da Justiça deste governo republicano, socialista e laico, jacobino por essência e compromisso, continua como se nada fosse com ele, mas apenas com os gabinetes e despachos jur…

Basta!

Na SIC-Notícias neste momento, José Ferreira entrevista Avelino de Jesus e Carlos Moreno. Este, antigo juiz do tribunal de Contas e em tempos gozado pelo palerma do Câmara Corporativa ( um blog inenarrável) acaba de dizer coisas sobre as parcerias público-privadas que deixam indícios fortíssimos de fraude nas negociações, por banda do Estado.

É preciso saber quem foram os negociadores, concluir a amplitude do escândalo ( e Carlos Moreno sugere uma auditoria para se ver qual o valor que o Estado terá de pagar) e organizar um inquérito criminal para se punir com penas de prisão quem cometeu tal desfaçatez. E ir ao bolso dos prevaricadores se tal for provado.

O próprio entrevistador disse que "é um escândalo" ao saber que os encargos que temos de pagar por esses erros notórios, agora apontados por Carlos Moreno e outros, todos derivados de sobreestimação de receitas, são da ordem dos milhares de milhões.

O negócio das parcerias público-privadas devia ser investigado criminalment…

Ilegalidades administrativas

Pode ler-se aqui a justificação legalista para o ministro da Justiça ter revogado um despacho do seu secretário de Estado, a propósito de um pagamento feito pelo Estado à sua mulher.
O documento invoca o artigo 44, nº1, alínea b, do Código do Procedimento Administrativo, segundo o qual "nenhum titular de órgão ou agente da Administração Pública pode intervir em procedimento administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado da Administração Pública quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum".
Aqui há uns tempos, no auge da polémica do Freeport, houve uma confissão inusitada:
José Sócrates admite poder ter mantido uma conversa com o seu tio a propósito do projecto Freeport de Alcochete.Na altura ninguém se lembrou daquele artiguinho do CPA...

Bancarrota, cortesia José S.

Do Público:

Para o norte-americano Barry Eichengreen, que foi consultor do FMI no final dos anos 90, a Grécia, a Irlanda e Portugal vão ter de fazer haircuts (corte no montante da dívida), de preferência com garantias colaterais do fundo de resgate do euro. O professor da Universidade de Berkely, na Califórnia, diz que não podem ser só os contribuintes a pagar a factura do ajustamento orçamental.

Só entra nestes processos quem está na bancarrota. Quem aqui nos conduziu não foi a decisão do PSD em rejeitar o último PEC. Foram tão simplesmente as políticas económicas do pior ministro das Finanças da Europa e principalmente por causa de um Inenarrável que continua apostado em nos afundar ainda mais.
E há quem ainda lhe dê crédito. Segundo as sondagens, muitos ainda. Certa de 30% dos eleitores. Serão masoquistas ou simplesmente carneiros ? ( tinha escrito burros, mas respeito mais estes asininos do que certos eleitores).

Entretanto, o jornal irlandês The Independent, escreve-nos uma cart…

A verdadeira crise da Justiça. Enésimo caso.

Em 15 de Outubro de 1998, dois advogados publicaram no Público um artigo em que davam conta de supostos privilégios de juízes serem julgados em foro especial. No caso, a juiza Fátima Galante, então casada com o juiz Rui Rangel. O assunto era já de escândalo: a juíza tinha sido acusado pelo MºPº de corrupção num assunto que envolvia um processo em que intervinha um solicitador, Patuleia, entretanto falecido.
O artigo do Público seguia-se a um outro da autoria do cunhado da dita, Emídio Rangel, em que defendia a honra da cunhada ( e do irmão, por supuesto, como diriam nuestros hermanos). Tenho esse artigo de Rangel em que defende a honra perdida da familiar. Também me lembro de o processo ter chegado ao STJ e o MºPº da secção criminal, então representado por Laborinho Lúcio, ter defendido que a arguida, juíza, deveria ser julgada por esse crime. O STJ entendeu de modo diferente e passou a esponja jurídica e judicial sobre o caso. Adiante.

Segundo o Público, os dois advogados que sabem …

Um sarau é uma arma carregada de futuro

Já lá cantava o catalão... no tempo da outra senhora e assinalando a poesia.

Esta semana a revista Flash ( que vou passar a consultar porque é um excelente barómetro da sociedade portuguesa "afluente") publica uma pequena reportagem alusiva às comemorações do Dia Mundial da Poesia, na Sala das Bicas do palácio de Belém.
O pequeno texto da revista é um must que se encaixava na perfeição , nos textos da revista Nova Antena, do antigamente. No tempo da outra senhora, D. Gertrudes de seu nome.
O sarau literário-social-comemorativo teve a organização da Primeira-Dama, a quem Vasco Graça Moura, sempre presente, dedicou uma declamação. Escreve a revista que "chegou a nomear a primeira-dama de alta magistrada da poesia".

Presentes no evento, vários actores, o filho de Miguel Sousa Tavares ( que tocou piano, lindamente, certamente), Manuela Eanes e até Simone de Oliveira, a decana das desfolhadas.

Pois, pois...os últimos versos do poema do catalão, do antigamente e do tempo da …

As mentiras continuam e vão continuar

Fica aqui um mail que recebi e que dá conta do problema que o primeiro-ministro José S. mai-los seus apaniguados não querem nem pensar. Preferem imputar a responsabilidade da crise para o capitalismo internacional, o PSD que é um partido irresponsável em criar agora uma crise política e patati patata. Segundo se pode ler, o líder do PSD foi muito contido na resposta a mais esta mentira soez deste contumaz. Disse que o PSD não aprovou o PEC IV e as medidas "não por irem longe de mais, mas porque não iam suficientemente longe”.
O PSD com este tipo de discurso confuso não leva na sua devida conta a capacidade de aldrabice de que o Inenarrável é capaz. E vai pagar as favas por isso. Os "boys" e "girls" às centenas ou milhares que se anicham nestes institutos estão obviamente pelo Inenarrável. E contra quem lhes quer cortar a colecta. E compreende-se: se fossem extintos os respectivos postos de trabalho que em muitos casos é a fazer de conta, ficavam como nunca se …

Pronto, não se fala mais nisso...

Sapo:

O ministro da Justiça revelou hoje no Parlamento que ordenou a revogação do despacho do ex-secretário de Estado João Correia que autorizou o pagamento por acumulação de funções a duas magistradas, sendo uma delas a sua mulher, a procuradora Maria da Conceição Fernandes.

Alberto Martins referiu que tomou esta decisão após receber o resultado do processo de averiguações sumárias que solicitou à Inspecção-geral dos Serviços da Justiça e que aponta para a "invalidade" dos despachos do ex-secretário de Estado da Justiça.

Precisou de vários dias para tomar a única decisão que deveria tomar imediatamente. E não tomou a que devia tomar a seguir: demitir-se.

Américo Tomás morreu pobre. E não teve nenhum ministro que lhe desse destes abonos enquanto era presidente. Mesmo assim, foi interpelado pelo aqui ministro que lhe queria pedir batatinhas sobre a sua conduta política.
Este ministro apesar disso não aprendeu nenhuma lição porque a ética para ele, é a lei. E a lei é a qu…

Pritzker para E. Souto Moura

A imagem é do i de hoje que traz algumas frases de uma entrevista recente. Uma delas é assim:

"Trabalhei e fui educado por grandes arquitectos como o Siza e o Távora, mas depois isto mudou e hoje a profissão é outra coisa."

Azares

Esta notícia do Público de hoje merece comentário pelo seguinte: segundo se depreende, a PLMJ, sociedade de advogados que compreende alguns nomes sonantes do foro judiciário, como por exemplo José Miguel Júdice ou José Luís da Cruz Vilaça, antes de 2002 deixou passar o prazo para a prática de um acto processual importante num tribunal administrativo, eventualmente o TCAS, em Lisboa. Esse acto, alegações de recurso num processo em que os clientes da PLMJ eram os herdeiros do dono da Celtejo, ( uma das empresas que viria a constituir a Portucel, por força das nacionalizações em 1975) ficou sem efeito e por isso os clientes da PLMJ instauraram uma acção em 2002 para se ressarcirem dos prejuízos inerentes. O Público diz que são dez milhões de euros e que há uma seguradora envolvida, a Tranquilidade.

A notícia não merecia muito mais comentários, a não ser o de ser lamentável que uma coisa desse género aconteça, mas efectivamente acontece e aos melhores. No melhor pano jurídico cai a nódoa. …

O discurso dos prós

Decorre neste momento o programa de tv Prós & Contras, sobre "E agora Portugal?"

A animadora do programa já citou Mário S. e convidou para o programa professores. Universitários. Todos, incluindo João Salgueiro,o mais prático e inteligente; Lídia Jorge que se farta de citar autores para lhes rebater os ditos, de modo inconsequente; José Gil, o confuso dubitativo que se dribla na fluência discursiva e parece nem saber o que está a dizer, perante o olhar suspeito dos restantes; Eduardo Paz Ferreira, o situacionista que acha que os políticos merecem todo o crédito pelo sacrifício que fazem em nos governar, esquecendo Brecht e o seu poema "como é difícil governar!"; António Nóvoa, académico irrelevante; Tolentino de Mendonça que a apresentadora chama de professor e aparece como teólogo, sendo simplesmente padre, com um discurso de púlpito, sobre a pobreza franciscana. E também um iconoclasta universitário, António Feijó. E o professor Hespanha, encasacado num agasa…

Um erro crasso, supino e escandaloso

Como alguns se lembram, Marinho e Pinto, aquando da decisão de primeira instância que entendeu condenar o Estado português pelo facto de um tribunal ter decidido a prisão preventiva de Paulo P. , aludindo então a um erro grosseiro ou acto temerário, lançou foguetes pela decisão, mostrando mais uma vez para que lado pende na sua isenção de bastonário.

Agora, com a decisão do STJ, subscrita pelo conselheiro Azevedo Ramos ( que foi juiz de círculo em Barcelos), Marinho calou-se. O que reforça o lado para que lhe pendem as opções. Pode portanto dizer-se que Marinho incorreu num "erro escandaloso, crasso, supino, que procede de culpa grave do errante", tal como se refere no acórdão agora publicado. Devia ter vergonha de falar do que não quer saber. Mas não tem.

O acórdão pode ser lido aqui e entre as conclusões, avultam estas:

II – O art. 22 da Constituição da República Portuguesa estabelece um princípio geral de directa responsabilidade civil do Estado.

IV – Em alargamento dessa …

Um Estado chico-esperto

Suspeita-se fortemente que as contas do Estado estejam cheias de buracos. Aldrabices e talvez pior que isso- crimes de catálogo. Por causa disso houve uns voluntariosos que seguindo o discurso do presidente da República- "É preciso dizer a verdade aos portugueses!"- alvitraram o óbvio: uma auditoria às contas para ver onde estão os buracos e que dimensão têm. Porque os há.
E precisamente por isso, o mesmo presidente que aconselhou a dizer a verdade, aconselha agora a mentir, por omissão. Não quer que se façam auditorias nenhumas e os partidos que estão no arco do poder também não estão muito interessados nisso. O PS por motivos evidentes. O PSD pelas evidências que se vão colhendo.

Resta um ponto: tudo isto tem a ver com a confiança dos famigerados "mercados". Estes já perceberam que há marosca nas contas. E por isso, qual será melhor: esconder e continuar a minar a confiança; ou mostrar já os buracos todos para vergonha de quem governa e exemplo de quem governar a …

A democracia inglesa e os privilégios reais

O príncipe Carlos de Inglaterra, herdeiro natural da coroa inglesa e a sua segunda mulher, Camilla estão por cá.

Em 1992 o príncipe estava casado com Diana, mas enganava a mulher. Um assunto íntimo e privado que nada nem ninguém, a não ser os directamente envolvidos, deveriam bisbilhotar. Assunto mais privado e íntimo não há. Assunto mais delicado e perigoso para o equilíbrio político do Reino Unido, na altura, também não haveria muitos mais.

Por isso ou por outras razões, alguém escutava as conversas privadíssimas de Charles, ao telefone. Incluindo as que mantinha em segredo estrito com Camilla e que eram deste teor:
—[Carlos] E quanto a mim? O problema é que eu preciso de ti várias vezes por semana. —[Camila] Hummm, eu também. Eu preciso de ti toda semana. Toda hora.Ah, Deus. Se eu vivesse dentro das tuas calças ou algo parecido, seria muito melhor!Em que tu vais tornar-te, um par de knickers? Oh, tu vais resucitar como um par de knickers!Ou, se Deus me permita, um Tampax! Seria m…

A década prodigiosa portuguesa

Segundo notícias de hoje, citadas por aqui, no Público, cujo repórter acompanhou as acções cívicas, grupos de jovens, em várias cidades do país, fizeram um protesto simbólico em instalações do banco BPN. Colaram um cartaz em que se dizia: "O vosso roubo custou 13 milhões de salários mínimos".
A notícia continua:

O que querem? “Vimos dizer que não nos tomem por parvos.” Porquê este banco? “Quando falamos do buraco nas contas públicas deixado pelo BPN referimo-nos a 6500 milhões de euros, ou seja, mais de 13 milhões de salários mínimos.” O PÚBLICO acompanhou toda a acção no Porto.

Exactamente isso: dizer para não nos tomarem por parvos. Se mais acções destas se replicassem , a vergonha teria uma oportunidade neste país. Assim não tem. Uma pequena prova disso está na foto e texto da revista Flash, a mesma que aqui já foi citada e se revela muitíssimo útil como instrumento de compreensão da realidade da sociedade portuguesa, embora tenha de ser lida nas entrelinhas, como an…

Fujam! Vem aí o Boaventura Sousa Santos.

O Público de hoje tem esta página intrigante. Ficamos a saber que o Estado Novo tinha um "discurso" que não desapareceu em 37 anos! E quem o descobriu e agora denuncia vigorosamente foi uma investigadora do CES de Coimbra, Marta Araújo. O CES de Boaventura Sousa Santos, o multiculturalista nacional. O tema da investigação é "Raça e África em Portugal" e no âmbito da coisa descobriu o achado.
Repare-se neste naco de prosa, totalmente isenta de ideologia e termos condizentes, onde tenta anatematizar outra ideologia inventada:

"Tentámos ir mais além da identificação das representações dominantes. Sabemos que são estereotipadas, existem imensos estudos que o mostram. Em vez de fazermos mais um, assumimo-los como ponto de partida e fomos antes explorar a ideologia que lhes subjaz e o modo como através desta se naturalizam as relações de poder".

Estão aí todos os clichés da ideologia de Esquerda que nos tenta dominar há mais de trinta ou quarenta anos. E mesmo as…

O realismo horripilante

A revista Flama ( dirigida por António dos Reis e com Edite Soeiro na redacção que depois passou para O Jornal, de Esquerda) de 28 de Junho de 1974, escasso mês depois do 25 de Abril publicava uma reportagem extensa sobre o nosso estado social. A nossa pobreza aparecia evidenciada em números e imagens de barracas junto ao viaduto Duarte Pacheco. Não eram segredo para ninguém, nem sequer VPV, que vivia em Lisboa. Toda a gente as via. Ainda existem muitas, depois de 37 anos de democracia. Agora, naquele sítio ou perto estão as "Amoreiras" e o centro comercial, ícone da modernidade portuguesa e do nosso parolismo também. A Áustria não tem nada daquilo, porque como se sabe , é um país pobre. Portugal, em final dos anos oitenta já tinha dinheiro para dar a um arquitecto famoso e fazer aquilo.
O nosso neo-realismo prolongou-se muito para aquém dos anos cinquenta e deu um salto quântico, no tempo dos governos de Cavaco. No gosto, quero dizer. E noutras coisas. Que mostrarei a segui…

Um panfleto romântico

Vasco Pulido Valente escreveu hoje no Público uma crónica sobre o tempo que passou desde os anos 50 até ao 25 de Abril e de então até hoje.

VPV diz o óbvio: "no 25 de Abril Portugal era ainda um país muito pobre". E não tem boas memórias desse tempo. A Universidade não prestava, para VPV ( "não se aprendia nada, na Faculdade de Letras", por exemplo) , e "o dinheiro não sobrava". E havia " a horripilante televisão de Salazar e Caetano".

Estas ideias, replicadas continuadamente pelo pessoal da Esquerda que herdou o regime de Salazar/Caetano, e lhe deu o destino que temos em vista, situam VPV no campo específico dos apaniguados da situação. Uma posição pouco invejável para um crítico social.
Quando um escriba de mérito, como VPV, relega o Portugal de Salazar/Caetano para o limbo das misérias e desgraças sociais, está a reduzir o campo de visão para colher e salientar o "horripilante", em detrimento da visão alargada de um conjunto de f…