terça-feira, 16 de outubro de 2012

Os ajudantes externos do governo

O Público de hoje traz uma pequena reportagem sobre as "firmas de consultoria" que são contratadas pelos governos a fim de ajudarem ministros e secretários de Estado com falta de saber específico,  tempo ou vontade para o efeito, a governar. Um artigo bem feito e que é exemplo do que o Público pode ser quando e se alguma vez o for - um jornal bem feito e interessante, como um La Repubblica ou um Guardian.

Os ministros são escolhidos para governar; escolhem por sua vez os secretários de Estado que os ajudam e vai-se a ver precisam ainda de outros ajudantes, no "mercado" da consultadoria, para cumprirem o seu dever de governar.
Se tal saísse barato ou fosse muito normal ainda vá que não vá. Mas nem é barato- e seria interessante saber em concreto quantos milhões se gastaram desta forma nos últimos anos- nem é muito normal, porque quem vai a ministro tem que ter competência mínima para saber o que vai fazer na respectiva pasta e escolher quem sabe ajudar melhor.
Se não, tudo resulta numa indesejável promiscuidade e interferência de entidades externas ao Estado-Administração que fazem o papel de ministros e estes ficam a ver navios passar, pagando-lhes em conformidade quantias por vezes astronómicas. O desarmante ministro das Finanças disse ontem que estava no Governo para pagar a dívida pessoal que tem para com o Estado que o educou "durante décadas" e que saiu "extremamente caro". Se assim foi, não se percebe porque continua a endividar-se com estas escolhas de assessorias espúrias para lhe fazerem contas e ficar a saber onde há-de cortar na despesa ou aumentar impostos...é que as mesmas lhe saem extremamente caras e a preços dos "mercados". Assim nunca mais pagará a dívida que tem ao Estado e deve ficar adstrito ao mesmo, descontando no vencimento para tal efeito. Penhore-se a si próprio, já que assim o disse querer fazer.

O artigo do Público explica melhor e com opiniões de quem sabe porque já por lá passou, no caso Vasco Valdez, ex-Secretário de Estado da Administração Fiscal de Durão Barroso, por exemplo. Ou ainda António Carlos Santos, também ex-secretário de Estado de Guterres
Diz este que "durante muito tempo o apoio principal na produção legislativa provinha da Administração, em particular do Centro de Estudos Fiscais ( CEF) ou /e de gabinetes formados essencialmente na base de funcionários da DGCI ou da IGF (Inspecção Geral de Finanças)."
Agora não é assim e tal sucedeu após o governo de Durão Barroso, possivelmente no tempo de Santana Lopes e sucedâneos. A razão para tal ficaria a dever-se a um fenómeno bem português: absentismo, no CEF e mentalidade pró-administração de que os cobradores de finanças estão imbuídos.
Seja ou não assim, a verdade é que havia técnicos com capacidade para fazer o que agora se pede, quer dizer, compra a entidades privadas. Por milhões e com riscos acrescidos de promiscuidades indevidas, para não dizer corrupção pura e simples e quebra grave de sigilos que o Estado deve reservar.
Resta saber quem pensou nestas coisas, por que pensou e se agora passada meia dúzia de anos, devem ser-lhes pedidas responsabilidades, publicamente. Refiro-me a José Sócrates em concreto, mas não só. Ah! E devia ser ouvido outra vez o advogado Rogério Alves, para se lhe perguntar se ainda pensa do mesmo modo e já agora quanto é que a firma de que então fez parte- a PLMJ- ganhou com a parecerística para o Estado. Poderia esclarecer o caso nunca esclarecido da avença com a Parpública, por causa da privatização de parte da GALP que não chegou a realizar-se...





Por outro lado este fenómeno de esvaziamento das funções específicas do Estado em prol de certas entidades privadas já foi abordado em tempos por António Cluny em pequena entrevista e que aqui foi glosada

 Os ministérios poderão extinguir as auditorias jurídicas, mas alguém terá de assessorar juridicamente os governantes. Os ministérios mais importantes, como o da Administração Interna, da Justiça, da Defesa, da Agricultura, entre outros, têm aqueles serviços assegurados por procuradores-gerais adjuntos (PGA), auferindo o vencimento normal de um magistrado do MP, cerca de 5200 euros ilíquidos.

As novas leis orgânicas extinguem aquele serviço, o qual, no caso, Ministério da Justiça, por exemplo, será direccionado para a secretaria-geral, disse ontem ao DN Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça.

A solução passará por pedir a elaboração de pareceres jurídicos a sociedades de advogados, o que, seguramente, tornará aqueles serviços muito mais caros, alertou António Cluny. "O Governo vai ter de explicar as suas opções numa altura em que toda a gente anda a fazer sacrifícios", frisou o magistrado.

De todos os modos, esclareceu António Cluny, é necessário aguardar a publicação das novas leis orgânicas, já que estas ainda vão ser sujeitas a aperfeiçoamentos.

Uma das alternativas aos juristas privados poderá ser a manutenção dos PGA como auditores jurídicos, embora se extinga, tal como está previsto, o departamento. Porém, esta seria uma solução que não agradaria, por exemplo, aos advogados.

"Eu entendo que, como regra, a consulta jurídica e o patrocínio judiciário devem ser garantidos por advogados. E não excluo o Estado, os departamentos do Estado ou outros organismos da administração pública", disse ao DN Rogério Alves, bastonário da Ordem dos Advogados, para quem a extinção das auditorias jurídicas foi "uma boa medida desde que haja outra formas de assessoria", frisou.

Vários PGA ouvidos pelo DN, garantem que a medida vai sair cara ao Estado.

39 comentários:

Floribundus disse...

acabei de ouvir G. Brassens em
'quand on est con'
'la mauvaise réputation'

nesta gritaria esquizofrénica das tvs, de pré-guerra civil
recordo-me do velho ditado latino
'um burro coça o outro (asinum asinus fricat)'

josé disse...

Ou abyssus abyssum invocat.

era uma vez um país disse...

Todos os Homens honestos mataram César.
A alguns faltou arte, a outros coragem e a outros
a oportunidade mas a nenhum faltou a vontade.


Marcus Tullius Cicero, Philippicae

Floribundus disse...

aos 15 anos nas aulas de latim tive ocasião de ler além dos primeiros livro de Bello Gallico e Eneida, a 1ª Catilináia deste Cícero.

na noite da morte de César a revolta popular foi tão grande que os homicidas fugiram. não escapou nenhum. Cícero foi morto quando fugia da sua quinta nos Castelos Romanos para o porto de Óstia. depois duma batalha entregaram a Augusto a cabeça do derradeiro republicano. devido a inveja e ódio a república morreu com César.


Vivemos tempos em que nada nos parece real e em que tudo se esfuma. Lembram o 'princípio da incerteza de Heisenberg' completado pela visão da 'mecânica quântica' do Austríaco Erwin Scrödinger. Este último propôs uma experiência com um gato (1935) na qual é impossível determinar se o animal está vivo ou morto. Conclusão: não existe a realidade, tal como a conhecemos.

hajapachorra disse...

Ó Floribundus, se a memória não ajuda vá a wiki, que para isso serve. Nem sei que lhe diga, tal é a salgalhada histórica que conta. Agora está em voga evocar a história antiga a propósito e a despropósito. Até gosto, mas convém conhecê-la. As Catilinárias nada têm a ver com a morte de César, saão de 63 e o peralvilho estava em começo de carreira. Em 44, nos tais idos de Março (o dia 15 dos meses grandes) Cássio, Bruto, Casca 'libertaram' Roma do 'tirano'. Depois aguentaram-se até serem derrotados por Marco António. Cícero só foi assassinado no finalzinho de 43, em 7 de Dezembro, e não por ter participado no cesaricídio mas por ter ataco Marco António nessas tais Filípicas. Convém rever tudo isso.

josé disse...

Eu também tive latim durante uns tempos, mas foi apenas para aprender declinações e demais regras gramaticais.

Hora, horae, foi o começo de tudo.
Curiosamente, anos depois retomei no Liceu ( antigo 6º ano, correspondente ao actual 10º) com a declinação de Rosa, rosae em vez do Hora. Coisas...

Quanto às leituras históricas, a Selecta Latina desses tempos trazia excertos dessas obras, mas desgarrados do contexto.

josé disse...

No entanto a citação desses clássicos obedece a um critério que me parece essencial: é preciso saber com rigor o assunto que tal como a mitologia, é vasto.
Ora a vastidão de estudos leva quase sempre a intervalos de memórias. Ou ausência de conhecimentos específicos, como é o meu caso em muitos assuntos.

josé disse...

Por isso mesmo evito dar ares de quem sabe destas coisas porque cairia rapidamente no ridículo.

Mesmo assim, sabe Deus...

zazie disse...

A Selecta Latina não tinha pequenas biografias das personagens históricas?

Lembro-me que gostava muito de ler isso.
(mais do que do Latim, com o qual embirrava profundamente. Gostava de grego).

Assim como os livros de Física e Química também tinham sempre pequenas biografias respeitantes à matéria e às descobertas.

josé disse...

A minha primeira Selecta Latina era obra de quase anónimos porque não tinha autores com nome no frontespício ou na capa. Tinha apenas uma nota "ao leitor" datada de Janeiro de 1943 ( plena Guerra), sem assinatura e um prefácio à segunda edição ( o meu pai aprendeu pela primeira, ainda sem gravuras ou vocabulário geral) assinado por um jesuita, José Pinheiro ( José Pinheiro S.J., era assim que se exprimiam) do Instituto Nun´Álvares, das Caldas da Saúde.

O livro, cartonado tem capa esverdeada com a figura de Cícero porque é em Cícero que concentra a atenção por se considerar que era "o Mestre indiscutível da língua latina".
Mas também tinha 30 páginas de C.J. César ( De Bello Gallico) e Tito Lívio, Séneca, Quinto Cúrcio e outros.

"Gallia est omnis divisa in partes tres, quarum unam incolunt Belgae, aliam Aquitani, tertiam qui ipsorum lingua Celtae, nostra Galli apellantur"- começa assim a De Bello Gallico.

Na minha Selecta, que tinha deste Outubro de 1967, na página seguinte ao começo deste texto tenho uma referência ao O Jogador de Dostoievsky. A data é Janeiro de 1971 ( andava no quarto ano e por isso era nessa altura que se aprendia o texto de Cícero) e tal referência deve-se aos Livros RTP, editados pela Verbo que então começaram a ser publicados. O primeiro foi Maria Moisés de Camilo Castelo Branco e não comprei mas queria ( comprei-o há poucos anos num alfarrabista).

Assim, em Abril de 1971 a Europa-América começou a editar os livros de bolso e aí sim, comecei logo no primeiro- Esteiros de Soeiro Pereira Gomes que li de um fôlego.

A Selecta tem este contexto e que bem me sabe lembrar isto...

zazie disse...

C'um caraças.

Já me arrumou. Até me sinto alzheimarada com a precisão das suas recordações.

eheehe

Sei lá eu como era a minha ou onde para.

O ta ton hellenon ainda tenho.

zazie disse...

Mas lembro-me que tive uma nota muito alta em latim, que ajudou à dispensa para admissão à faculdade e deveu-se também a uma pergunta desse género.

Ninguém ligava a essas introduções históricas e devo ter sido das poucas a responder correctamente.

zazie disse...

Essa colecção da RTP era excelente. Também os comprava.

zazie disse...

Mas o José ainda sabe latim a esse ponto?

Que espanto. Eu inscrevi-me em latim e grego em vez de alemão ou inglês por pura pancada de achar que se não fosse assim, mais tarde não ia aprender nada. E o alemão podia aprender sempre de outra forma.

Não aprendi mas, ainda que para pouco, foi uma boa ideia ter tido uma noção das línguas mortas. Para os étimos ainda serve.

zazie disse...

Mas creio que era obrigatório uma delas, pelo menos. Dois anos de línguas clássicas.

era uma vez um país disse...

"Vivemos tempos em que nada nos parece real e em que tudo se esfuma. Lembram o 'princípio da incerteza de Heisenberg' completado pela visão da 'mecânica quântica' do Austríaco Erwin Scrödinger. Este último propôs uma experiência com um gato (1935) na qual é impossível determinar se o animal está vivo ou morto. Conclusão: não existe a realidade, tal como a conhecemos." Uau - com tiradas destas o autor está preparado para ir escrever discursos do PPC.

Agora mais a sério, e sobre o 'gato' vd http://arstechnica.com/science/2012/10/physics-nobels-go-to-cat-herders-schrodingers-cat-that-is/ e (sobretudo) http://arstechnica.com/science/2012/10/future-of-computing-has-schrodingers-cat-inside/ . A 'realidade' não tem nada a ver connosco, simplesmente 'é', a nossa capacidade de a apreender (com dois és) é que há-de ser sempre, por definição, limitada e iterativa. Parafraseando Platão, serão sempre sombras, mais ou menos nítidas numa qualquer parede. O que não quer dizer que não vá havendo progressos :-) ...

josé disse...

Não sei nada. Tenho aqui o livro à mão...ahahahah!

Mas tenho ainda outra coisa que agora reparei e que é delicioso lembrar.

A pág. 27 tenho a primeira referência a uma data: 30 de Abril de 1968, tarde, 7,38h.

Estas datas com indicação de horas ao minuto tornaram-se hábito nos meus livros de então por uma razão que gosto de lembrar, num exercício de psicanálise.

O estudo então era feito em colectivo, numa sala com cerca de cem alunos ( era por isso uma sala grande) todos em rigoroso silêncio e sem qualquer fala e muito menos conversa para o parceiro do lado.
As carteiras, muito velhas, mas funcionais tinham um tampo e por baixo uma espécie de mini-arca para guardar os livros e no assento tinham ainda outra arca para os livros. (Ao falar nisto vem-me à memória o cheiro inconfundível de papel, lápis afiados e cadernos e livros novos e velhos) eram alinhadas em várias filas e com um comprimento considerável de várias dezenas de metros.
Ao escrever esta data e esta hora, sei por isso mesmo o lugar exacto em que me encontrava nesse dia, àquela hora e respectivo lugar, com aproximação a metro.

Se um dia inventarem viagens no tempo e ainda for vivo quero ir lá. Ahahaha.

Agora a sério: apontava essas datas porque me sentia terrivelmente com saudades de casa, dos meus pais e irmãos e da aldeia e assim.

O apontamento da data era uma forma de ajudar a passar o tempo que para mim corria então muito lento e só tinha lenitivo nas distracções que então eram os livros e revistas que via nos escaparates. Cedo arranjei esse gosto, não sei porquê.
Ando a relembrar isso tudo mais uma vez porque é uma forma de me encantar mais uma vez, depois dessas. Porque me encantava mesmo.

O outro blog que tenho é para isso e tento arranjar a melhor forma de me lembrar com precisão do que foi.

josé disse...

A música então é uma lembrança fantástica a par das imagens e certos textos. Mas a música é mesmo o que fica em memória mais nítida de coisa agradável e inefável, misturada com o tempo em que a ouvi ou o contexto em que tal sucedeu.

Alguns anos depois ( em 1977) li uma entrevista com o inventor do Lp tal como o conhecemos, um alemão que dizia não acreditar muito no video, então nascente, porque as pessoas viam um filme e raramente repetiam a dose de visualização. Pelo contrário,no que à música concerne o prazer que se obtém da audição pode aumentar com sucessivas repetições.
Dizia então o mesmo que esperva que os neurólogos conseguissem percener por que tal acontecia.

Porque é mesmo assim e não sei se já descobriram tal coisa.

josé disse...

Continuando esta pequena incursão psicanalítica, lembro-me que uma das maiores felicidades que então sentia era neste mês de Outubro ver chegar a essa mesma sala onde apontei aquela data e outras, os "criados" ( era assim que então eram chamados) a trazerem pacotes com os calendários dos Missionários Combonianos do ano seguinte e ainda agendas e almanaques. Essas publicações eram então vendidas, a preço módico, aos interessados. A mim, nunca falhava o almanaque. Calendários e agendas, passava.
A par do Almanaque dos combonianos havia outros que me chamaram logo à atenção: o de S.to António, dos Franciscanos era um must. O de 1970 já tem capa a cores, com a foto de Armnstrong na lua, ao lado da stars and stripes.
A par desse almanaque descobri outros: o da Bertrand, o do Século e ainda o das Selecções. Anos 69 e 70, cá cantam.
É uma maravilha.
O das Selecções do Reader´s Digest. em edição brasileira, de 1970 custou 99$00 ( esta é de cor que cito) e era um calhamaço que me deu muitas horas de leitura.
Os do Século também eram muito interessantes. O de 1968 traz uma pequena história do cinema, com fotos a preto e branco, daqueles filmes clássicos como os do Murnau e assim.

zazie disse...

Ah, que maravilha. As carteiras ainda me lembro, com esse tampo por baixo e, em cima, com um buraquito para o tinteiro e uma calha para a caneta.

E também tinham mata-borrão. Eu gostava muito do papel mata-borrão e ainda o tenho por cá.

Disso e de lacre nas cartas.

zazie disse...

Mas a arca para os livros, no assento, como era? Não me lembro de ter visto alguma assim.

Quanto às memórias é verdade. Também concordo que o vídeo mata o cinema por esse motivo.

zazie disse...

Os Missionários Cambonianos?

Que engraçado. Tenho uma tia que faz 93 anos na sexta-feira que ainda recebe cartas deles e contribui.

Sempre me pareceu uma coisa idêntica àqueles que ficavam nas ilhas sem saberem que a guerra já tinha acabado.

josé disse...

O do Século, relativo ao ano de 1968 comprei-o em Outubro de 1969 ( ahahah) e custou 50$00. Traz a resenha dos anos de 1966 e 1967, nacional e internacional, cem páginas dedicadas ao cinema, vinte à literatura, com a indicação de todas as editoras portuguesas da época ( foi aí que comecei a pedir-lhes catálogos) e uma lista com todos os escritores portugueses. Ao folhear saltou-me um cromo de Joaquim Agostinho, nº 50 da colecção de 125 cromos Ases do Ciclismo.
Era então o meu ídolo desportivo e o cromo parece-se com uma badana de um livro, rectangular e com foto a corpo inteiro. Estes cromos eram fantásticos e lembro-me de ver outro de Fernando Mendes, salvo o erro. Do Benfica e por isso com menor interesse, para mim.

josé disse...

Essas carteiras eram únicas e devem ter sido inventadas para aquela função. Não eram como as das escolas primárias de então. Eram mais pequenas, davam para uma pessoa e integravam o assento com as costas e o aproveitamento do espaço abaixo do corpo sentado, com a tal arca em que se guardavam os livros. Tenho esta memória remota, mas já não me lembro bem como eram, nem se as tampas eram muito ou pouco inclinadas.

Em 67 apareceram por cá os primeiros marcadores a feltro e lembro-me de ter um, raiado, e eventualmente da Molin. Um vermelho e um preto e depois um rosa pálido, um verde e um azul

zazie disse...

O José é um fenómeno. Como é possível saber o ano em que teve os marcadores

ehehehehe

Eu nem me lembro do ano das primeiras jeans e essas foram oferta de um americano.

Mas lembro-me bem delas. Disso e das sandálias de cabedal. Gostava de passear nas ruelas de Sintra e ouvir o barulho do cabedal da sola nas pedras.

zazie disse...

Mas será que os Missionários Cambonianos ainda oferecem esses Almanaques?

ehehe
Fiquei tentada em pedir-lhes, se é que existem

josé disse...

Ainda vendem, acho.

Sobre as jeans também tenho história para contar, mas fica para outra ocasião.

Álvaro Queirós disse...

Fantástico.

vocês são a "História".

mujahedin مجاهدين disse...

quid est alterum blog Iosephus?

zazie disse...

Álvaro: eu sou mais a Amnésia

":O))))))

josé disse...

lojadeesquina.blogspot.com blog est.

Floribundus disse...

desculpem o erro, foi um 'equive-se'.
a propriedade de Marco Cícero (cicer=grão-de-bico) situava-se na região vinícola de Fórmia. mataram-no quando tentava fugir para Gaeta.
procurei nos apontamentos não utilizados para trabalho sobre vinhos da Antiguidade.

no meu tempo do liceu o latim era dado no 4º, 5º e 6º ano até à reforma do Irmão Caeiro da Mata. o meu prof era eng militar e também dava
matemática

recordo:
'arma virumque cano'
'quousque tandem Catilinam abutere patientiam nostra'

zazie disse...

E recordo eu em versão pichagem PREC dos anarcas: "Até quando chuis, abusareis da nossa paciência"

zazie disse...

Não, era: até quando, chuis, continuareis a abusar da nossa paciência

ehehehe

hajapachorra disse...

ta ton hellenon, zazie, foi ainda a minha selecta, as coisas dos helenos, um dos autores era Américo Costa Ramalho, então em começo de carreira. Depois passou-se para o estudo do latim renascentista e fundou uma escola que muito tem contribuído para o conhecimento do nosso humanismo quinhentista. É que para trás do séc. XIX quem não souber latim fica perdido. Costa Ramalho acabou de fazer 91 anos.

hajapachorra disse...

Grego e latim línguas mortas?! Língua morta é o português, rapariga, e o basco e o bahasa e o telugu. Milhões, muitos milhões, leram e ainda hão-de ler grego e latim. Como se atreve a chamar mortas às línguas em que Homero, Sófocles, Vergílio e Horácio escreveram?

hajapachorra disse...

Combonianos, se é que existem?!?! As revistas Além-Mar e Audácia continuam aí e estão para as curvas. Os combonianos são a maior congregação missionária das que foram fundadas no séc. XIX e a que se mantém mais activa, para ter uma ideia:
http://www.comboni.org//categoria/view/id/246/sezione/2
Ah, e um missionário comboniano, ou dehoniano, jesuíta, ou da consolata, vale por 50 cooperantes das ONGs de agora.

m disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
zazie disse...

Obrigada pela informação acerca dos Combonianos, hajapachorra.