A escolha do director do Diário de Notícias

 Esta imagem é do D.N. de hoje sobre uma conferência a propósito de "dinheiro vivo"...

João Marcelino, um conhecido jornalista desportivo que dirige actualmente o D.N. com um sucesso estonteante nas vendas e influência, escreve hoje no seu jornal, mas numa coluna de opinião ( os jornais desportivos também são assim) algumas considerações sobre o processo de escolha de um procurador-geral da República. 

Marcelino deve saber bem como é que se faz tal coisa porque a escolha de um director do jornal como o Diário de Notícias deve implicar tanta ou mais preparação e cuidado que a de um PGR. E quase pelos mesmos motivos...

Vou comentar porque este jornalismo desportivo merece comentário solto.

 Daqui:

  A questão do novo procurador-geral da República (PGR) está a passar nos intervalos dos sucessivos ¦pacotes de austeridade que vão consumindo a energia das pessoas e encolhendo a economia do País. E esta não é uma questão de somenos, nem sequer em termos económicos e financeiros.

O PGR é a nomeação mais silenciosa e importante do País. É preparada com anos. Negociada durante meses. Movimenta todos os lobbies e agremiações secretas, com a maçonaria à cabeça. Inquieta o mundo dos negócios e da política.

Os perfis são estudados ao mais ínfimo pormenor. E os candidatos, que teoricamente deveriam estar a leste do processo, dão garantias prévias. Alguns, com antecedência e para que não restem dúvidas, são até capazes de garantir ao País do BPN que, afinal, não há por aí tanta corrupção como se diz...

Marcelino sabe que assim é, porque é assim, de facto, e tem sido noticiado. O jornal que dirige também participa neste escrutínio de secretismo amaçonarizado, típico das sociedades em que o segredo é sempre a alma dos negócios. 

Qual a principal razão para tal suceder? Exactamente a mesma que opera na escolha do director do D.N. ( e por isso Marcelino sabe tão bem que assim é e funciona): individualizar um perfil de alguém que "dê garantias", no caso de ser um dirigente que não afronte demasiado e sem remédio os interesses instalados de quem escolhe. Marcelino tem cumprido com rigor esse papel grato e esperado por quem o escolheu. O jornal tem sido uma fonte de notícias situadas e opinião propícia a quem manda segundo o interesse de quem tem poder e o executa. 

 Marcelino, neste aspecto,  tem sido um bom  parceiro pensador do actual PGR, na medida em que lhe fornece a dose certa de notícias para o mesmo poder dizer que a politização da justiça é o horror ao vazio da corrupção. Marcelino tem sido o jornalista que comenta os jogos de poder na perspectiva de treinador de bancada com cachecol posto. Marcelino tem sido a voz do seu dono, acima sentado à sua direita, mas desligado por figuras interpostas.

2 Que uma nomeação destas, feita de seis em seis anos, se atrase um dia que seja só prova os altos interesses que gravitam em torno dela, que tem de ser consensual entre Presidente da República, que nomeia, e o primeiro-ministro, perdão, o Governo, que propõe.

Exactamente. Os altos interesses que em torno da figura do PGR gravitam são muito comezinhos, afinal: assegurar que uma pessoa que dirige a instância de poder judiciário que controla todos os processos- crime em Portugal poderá um dia, se necessário, controlar aquele que pode interessar sobremaneira a quem o escolheu. Tal e qual como na direcção do D.N. Marcelino lembra-se do telefonema de António Costa, (um pândego na política do PS que ainda ontem se riu da bandeira ao contrário depois de ter contribuído para assim a içar) para o PGR Souto Moura por causa do Pedroso, ex-futuro primeiro-ministro de Portugal? Lembra-se ou não?

E o actual PGR, tal como Marcelino, deu bem conta do recado, como se pode ver pela actuação dos mesmos ao longo destes seis anos, com destaque para os primeiros quatro. 

Aliás, quem escolheu ambos foi o mesmo grupo de interesses: os do poder socialista, então de José Sócrates, aliado ao poder mediático do ainda actual Oliveirinha dos desportos. É ver o que diz acerca disso o irmão do mesmo Joaquim, António, em entrevistas de há alguns meses. E o mesmo sabe do que fala, evidentemente.

Este é o único cargo do Ministério Público e da magistratura dos tribunais judiciais sujeito a designação pelo poder político. A escolha não tem área de recrutamento. Não exige requisitos especiais de formação. Mas sabe-se, por muito que Pinto Monteiro tivesse em determinada altura comparado a falta de poderes do seu cargo com os da Rainha de Inglaterra, que não é bem assim. O PGR manda, influencia, atrasa ou acelera, fiscaliza, inspeciona e, sobretudo, dirige a atividade do Ministério Público e tem a autoridade necessária para decidir processos criminais e disciplinares aos magistrados.

Ora sobre isto é que Marcelino se engana, mas só em parte que toma pelo todo Não se pode pedir tudo a um jornalista desportivo, para além do conhecimento básico das regras do jogo, mas pode esperar-se que saiba ao menos de certas tácticas, critérios desportivos assentes e ideias firmes sobre penalties. 

O PGR, ao contrário do que Marcelino escreve, não " influencia, atrasa ou acelera, fiscaliza, inspecciona". É precisamente por isso que o actual PGR chora baba e ranho sempre que é entrevistado na rua ou no gabinete. O PGR não influencia, a não ser através do seu voto singular no Conselho Superior do MP ou em negociações de bastidor que não faz. O PGR quando muito pode ser influenciado, mas este actual já disse que nunca o foi. Não precisou de o ser...

Por outro lado, o PGR não atrasa, acelera, fiscaliza ou inspecciona" processos a não ser naqueles que lhe são directamente remetidos por quem não sabe mais e entende que o PGR pode aquilo fazer. O PGR, em matérias de inquéritos quase que "racha lenha", porque a autonomia dos magistrados é suficiente para poder dizer "não" a um PGR intrusivo. 

Assim, o PGR não pode atrasar a não ser em processos e participações que lhe são remetidos e que eventualmente guarde na gaveta, como fez na impossível "extensão procedimental" do Face Oculta e ainda num requerimento recente que ainda não terá despachado sobre a reabertura do processo da licenciatura de José Sócrates ( apesar de ter dado andamento célere à investigação do caso Relvas, que já se sabia que era nado-morto). 

E aí sim! Foi esse um dos poucos casos em que o PGR fez a diferença e marcou golo, embora na própria baliza. Marcelino, como jornalista desportivo,  deveria ter visto a jogada mas estava distraído a olhar para o lado direito para ver o que dizia o dono da equipa. 

Marcelino deveria ter então percebido que é precisamente por causa desses momentos fulcrais do jogo que os treinadores são escolhidos. E daí a actual ronda de negociações de nomes intensos.

Por muito que também o PGR esteja sujeito, como é imprescindível que aconteça em democracia, à fiscalização de outros órgãos, como o Conselho Superior do Ministério Público, o poder é enorme e a sua acção temida por todos quantos andam na vida pública.

 O poder do PGR só "é enorme" se o mesmo o quiser exercer como este exerceu: com garantias dadas publicamente que tudo fará para não judicializar políticos com grandes e suspeitas  sombras de corrupção, no fundo quase todos. E no entanto, se o DCIAP fosse outra coisa que não é, o actual PGR teria sido inócuo nessa tarefa política de assegurar impunidade a políticos com grandes suspeitas de corrupção que até um tribunal assim considerou numa decisão que o actual PGR entendeu como "insólita". Et pour cause...
 No entanto desponta aí outro poder do PGR que Marcelino não se apercebe: é o PGR quem designa ao CSMP o director do DCIAP e este, melhor, esta actual, foi reconduzida no cargo porque estava a fazer um bom trabalho...tanto que até se colocou agora em bicos de pés para ser PGR em vez do PGR. 

É esse o enorme poder do PGR e só esse. E o actual exerceu-o plenamente e querendo exercê-lo exactamente assim porque é assim que entende o exercício. Daí a ausência de qualquer arrependimento ou má consciência, no momento da saída. Já disse que faria tudo como fez e que no início ainda aceitaria mais depressa o cargo, se soubesse o que sabe hoje. Não acredito que tenha sido por causa das viagens inúmeras que fez à custa do erário público, (para locais recônditos como Cartagena das Índias ou quejandos. É comparar com as viagens que Souto Moura fez...) e por isso é mesmo porque entende que um PGR deve ser assim- e de preferência ainda com maiores poderes.
Exactamente por isso é que sai pacificamente e sem polémica de maior ou ignomínias de primeira página em jornais tipo Diário de Notícias que crucificaram o anterior PGR Souto Moura por ter exercido um mandato com uma dignidade pessoal e profissional a que este nem lhe chega aos calcanhares. Sem o tal exercício do "enorme poder" que Marcelino lhe confere, mas com um enorme sentido de Justiça e dignidade profissional que só honrou a magistratura. Ou seja, o que este actual não foi capaz de fazer.

Ou será preciso lembrar a este jornalista desportivo as ignomínias escritas sobre Souto Moura enquanto PGR, na sua folha de papel de jornal ?