O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o Estado não vai ter que indemnizar o ex-ministro socialista Paulo Pedroso por "erro grosseiro" na aplicação da prisão preventiva no processo Casa Pia, confirmou à Lusa fonte oficial do STJ.
Finalmente, uma boa notícia no campo da Justiça. Seria a maior vergonha se fosse de outro modo e quem decidiu na primeira instância em sentido contrário, citou o inacreditável Noronha Nascimento! É dele a tese peregrina sobre a temeridade nas decisões que podem fundamentar pedidos cíveis contra o Estado.
Espero que também tenha vergonha.
3 comentários:
MESMO QUE TIVESSE GANHO A INDEMNIZAÇÃO O P.NESTE CONTEXTO DA BANCARROTA SÓCRATES ACABARIA POR RECEBER TÍTULOS DO TESOURO A PAGAR EM 2050.
Grande notícia mesmo.
Aqui sim, pode dizer-se, com propriedade, que se fez Justiça.
PS: gostava de saber o que vai suceder, em termos apreciação do mérito, à Juiz que decidiu em primeira instância, essa sim GROSSEIRAMENTE, que o Estado devia indemnizar Pedroso.
Nada. Vai suceder nada porque citou a jurisprudência de Noronha...
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