O blogger rui a. escreveu isto no Blasfémias:
"O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu não levar a julgamento Frederico Cardigos e a sua mãe,
acusados, pelo Ministério Público, de abuso sexual do filho menor do
primeiro, a partir de uma denúncia feita pela sua antiga esposa e mãe da
criança. Dificilmente haverá crime mais hediondo do que um pai abusar
sexualmente de um filho, pelo que não pode conceber-se outra hipótese
que não seja a do TIC ter analisado minuciosamente toda a acusação.(...) Por outras palavras: entre acusar um pai e uma avó de práticas pedófilas
sobre o seu filho e neto e o reconhecimento da ausência absoluta de
indícios que levem a essa conclusão, vai um oceano de diferença. O
Ministério Público não é responsável pela actuação dos seus agentes?
Em primeiro lugar, a decisão do TIC foi diversa daquela que aqui se diz que foi. O arguido não foi pronunciado porque a JIC entendeu que os indícios não eram suficientes. Portanto, coisa muito diversa do que aparece escrito, ou seja "o reconhecimento da ausência absoluta de indícios".Uma "absoluta" falta de rigor que se torna inadmissível num jurista. Qualquer jurista.
Em segundo lugar, este tipo de decisões dos tribunais de instrução criminal em relação a acusações do MºPº sindicadas em sede de instrução, são como se costuma dizer "mato", ocorrem todos os dias e nada há de anormal nisto nem o MºPº tem que ser responsabilizado por isso. Tal entendimento é básico e pacífico. Escrever o contrário é anti-jurídico.
Em terceiro lugar, houve recurso da decisão de não pronúncia. Ou seja, no Tribunal da Relação vai ser apreciada a decisão de não-pronúncia. Se por acaso esse tribunal decidir anular a decisão da primeira instância iremos ler o blogger a sugerir a responsabilização dos juízes por esse tipo de decisão?
Fico por aqui porque haveria muito mais a escrever sobre o assunto.
Que um qualquer leigo feito marinho pinto escreva este tipo de crónicas num jornal, compreende-se: não sabe mais e que um Pai o perdoe por não saber o que faz. Agora, outrém que não um marinho...enfim.