Conclusão: ninguém sabe nada sobre as causas dos atrasos processuais. Os gráficos mostram números ( da Pordata, note-se e não do ministério da Justiça que os devia ter melhores e com outro tratamento, porque há dezenas de pessoas encarregadas disso) de processos crime. O artigo não explica nada sobre a natureza dos processos atrasados e reporta-se aos gráficos.
Enfim, entrega-se um artigo destes a quem aparentemente não pesca um boi do assunto, sendo jurista e consultor da presidência da República.
Por mim lanço um repto a quem quiser investigar as causas dos atrasos processuais:
É sabido que muitos desses atrasos se situam nas áreas "cíveis" e administrativo-tributárias. Nos tribunais tributários de Lisboa e Porto concentram-se milhares e milhares de processos, atrasados anos e anos.
Qual será a razão ou razões, porque efectivamente será mais que uma, de tais atrasos? Alguém consegue explicar, para além dos que lá trabalham e sabem dizer algo sobre o assunto?
Alguém, alguma vez, lhes perguntou tal coisa?
7 comentários:
estive a reler o início de 'les grands cimetières sous la Lune' de Bernanos em edição Plon de 1938
'as classes médias são as únicas fornecedoras do verdadeiro imbecil'
do estado do rectângulo sempre esperei o pior
desta feita arquivaram uma queixa por não ter sido encontrado no período de férias
na D. Flor havia direito a bis ainda que facultativo
Eu não sou jurista. Mas deixo aqui uma sugestão.
A minha família uma quinta que com o passar das décadas acabou por ficar envolvida por área urbana. Nessa quinta o meu avô construiu um edifício industrial nos anos 60. O que restou do terreno ficou como largo para estacionamento e cargas e descargas. No final da década de 80 ao lado do dito largo o vizinho começa a construir um prédio de 4 andares. No rés-do-chão instala um café cujos toldos, caixas de ar condicionado e de electricidade ocupam o largo da minha família. A entrada no edifício é pelo dito largo. Prepara-se ainda para colocar a esplanada no estacionamento da fábrica. É feita queixa contra a autarquia e contra o proprietário. Entretanto, o processo vai para primeira instância. São necessárias testemunhas. O dono do prédio alega que utilizava o largo para entrar na sua terra, atravessava a pé, que o fez décadas e que por isso tem «direitos». O processo está em primeira instância até 2012. Durante estes anos, o dono do café paga à autarquia impostos dos toldos como se o largo fosse público. A minha família perdeu em primeira instância. Não sei como está agora o processo. Passaram 25 anos.
Pergunto. Estando o dito largo registado na conservatória predial em nome do meu avô, para quê haver testemunhas? Por que motivo num caso desta natureza, não há uma ordem célere de demolição do que não está de acordo com a lei? Para quê mais de duas décadas, para no fim sair uma decisão injusta e incompreensível, que entrega parte do dito largo à autarquia?
Nesses anos houve casos idênticos nessa câmara municipal, com o PS no poder, e diga-se, bem ligada ao aventalinho, que tem loja na terriola. Num dos processos, um emigrante regressa de França e encontra o terreno ocupado com um prédio de um construtor com ligações ao presidente. Também andou uns 20 anos em primeira instância...
Portanto, pergunto...
Não terá a legislação sido propositadamente feita para a Justiça ser lenta e dúbia? E não terá sido assim para beneficiar por um lado a classe dos advogados, e por outro para servir ideias de cariz esquerdista que se apoderaram do país após o 25 de Abril?
Dou um exemplo. O aborto jurídico da lei do crime de difamação e calúnia. Não se especifica em que casos ocorre o crime. Tudo fica muito vago, e assim abre-se o caminho para silenciar com a ameaça de processo por difamação e calúnia. Veja-se este caso.
http://viseumais.com/viseu/viseu-tribunal-europeu-condena-estado-por-violar-liberdade-de-expressao-de-jornalistas/
Recentemente acompanhei de perto e até dei sugestões para uma legislação. Foi aí que perdi o que restava de esperança neste país. Sem uma ruptura total de Regime não há para já solução.
O Governo pediu uma autorização legislativa que lhe foi obviamente concedida pela Assembleia. Sucede que a UE estava em cima do processo pois sabia que havia um «interesse» que queria um monopólio concedido pelo Estado à custa de prejuízo para a colecta de impostos do Estado e de prejuízo para o consumidor. Quando o Miguel Relvas estava no Governo já havia tentado mas foram então barrados pelos ministros Álvaro dos Santos Pereira e Vítor Gaspar.
Depois da autorização legislativa houve reuniões com a Secretaria, e uma associação à qual pertenço participou. Enviei uma lista de sugestões que me pareciam adequadas. Todos pareciam estar de boa fé. Mas fui avisado que a legislação viria de um escritório de advogados com ligações ao dito «interesse». A proposta de lei final não criava um monopólio, mas matava a concorrência com uma carga fiscal diferenciada. De nada serviram mais reuniões. As regulamentações foram ainda mais absurdas. Portanto, a lei foi redigida para ludibriar a UE, criar um monopólio para um interesse ligado ao Estado, e matar a concorrência. Estimo que o prejuízo para o Estado em colecta de impostos ande perto dos 50 milhões de euros. Entretanto fui avisado para não ir para a comunicação social, por um jornalista. Disse-me que iriam editar a entrevista que eu desse de maneira a prejudicar-me. O tal interesse gasta muito em publicidade e tem gente «comprada» na comunicação social.
Pergunto.
Isto teria sido assim se houvesse juristas dentro do Estado, bem pagos e independentes? Se estes juristas estivesse proibido de fazer parte da Maçonaria e da Opus Dei? Se não tivessem qualquer ligação aos partidos políticos?
A Manuela Moura Guedes comenta como se fazem as coisas.
«A vergonha dos Media – O maior crescimento do emprego na Europa é uma excelente notícia para Portugal e para os portugueses , principalmente porque diz respeito a um dos maiores problemas do País e que afecta directamente as pessoas. Ora , por tudo isto,era natural que fosse uma das principais notícias do dia. Pelo menos ,que não fosse mandada quase para o fim do jornal ,como aconteceu na TVI. Faltavam 6 minutos para as 21 h , 20.54h quando deram a notícia. O mais curioso é que até tinham já incluído no jornal o programa do Ricardo Araújo Pereira que de Informação não tem nada. É claro que isto é uma opção editorial e política . Só quem estiver distraído é que não reparou na campanha a favor de Antonio Costa que a TVI está a fazer. Aliás, não é surpresa. Os espanhóis ,donos da estação, são os mesmos que detêm o El País em Espanha afecto ao PSOE. Só que , enquanto em Espanha é assumida a linha editorial de um órgão de comunicação , em Portugal , não. Aqui,são todos muito ” independentes” e , assim, assistimos , sob a capa de grande ” independência ” , às mais vergonhosas manipulações. Porque não assumem? A TVI está longe de ser caso único!”»
http://ionline.pt/411913?source=social#close
caso BPN condenados um o DUARTE LIMA.
Hoje o pasquim correio da manhã, deu à luz a noticia do multimilionário que declara ás finanças o salario mínimo. Este poderoso individuo está à espera do julgamento, que faz que anda mas não anda. Está à espera de julgamento como os outros acusados, Estando acusado, teve a liberdade de leiloar a sua colecção maravilha de carros antigos que não foram penhorados pela justiça.
Só o fizeram quando a comunicação social deu a noticia. Pode elucidar-me sobre este estranho processo, pois o julgamento já foi marcado tantas vezes, mas sempre protelado- Estarão á espera que prescreva ou esperam que o Oliveira e Costa morra para não contar toda a verdade? Le point. fr.
NOVO BANCO . Mais um tiro no Porta Aviões. Contrata-se um economista VÍTOR BENTO, para fazer a reestruturação do BES. o POBRE HOMEM DEIXOU O SEU TAXO, arranjou uns criativos para fazerem uma borboleta como simbolo. Mau Maria pensei eu, borboleta é sinal de efémero. Estava o homem em casa quando numa manhã de verão veio o tonto Governador do Banco de Portugal anunciar que o BES foi dividido em dois bancos, o BAD E O GOOD,
O Presidente estava a banhos na sua luxuosa mansão da Alheia da Coelha e o mui mentiroso PASSOS a banhos na Praia da manta rota, Fizeram um conselho de Ministros com a MINISTRA TOUPEIRA o alpinista PORTAS e os dois figurões no Algarve. A lei foi publicada, o governo diz nada ter a ver com isto, A culpa é do Governador. O Bento demitiu-se e foi para o BdP Muitas trapalhadas, muitos interessados em comprar o NOVO BANCO, de tal forma que o ALPINISTA PORTAS dormiu secretamente com um magnata chinês, no palácio conde de farrobo, onde agora habita
Voltámos ao principio mas com muito mais prejuízo, o NOVO BANCO precisa de ser reestruturado. quer dizer colocar lá mais uns milhares de milhões, encerrar as agencias e despedir muitas pessoas. POBRE POVO. Le point. fr.
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