A fazer-lhe companhia no entendimento peregrino, aparece também o antigo PM, Passos Coelho. Sobre este, reservo comentário para mais tarde se necessário for.
Quanto a Vital Moreira, perante uma desfaçatez teórica é sempre necessário mostrar o rosto da respectiva fundamentação que neste caso é muito sumária e para enrolar notícias de primeira página. Se o i ou outros jornais tivessem o cuidado de embrulhar essas noticias com outras que mostram bem a verdadeira natureza do malabarismo político, talvez Vital Moreira tivesse um pouco mais de tento na opinião.Assim...lá vamos cantando e rindo, acompanhando o dr. pangloss que já está por cá outra vez, regressado das baleares.
Este texto é de 28.10.2009, ainda o Inenarrável Sócrates que estas pessoas apoiaram, estava na cadeira do Poder a fazer o que agora se vai sabendo, pela calada, mas que nunca suscitou a mínima suspeita a estes atentos a tudo o que mexe e lhes pode tirar sentido ao que defendem. Mesmo sendo o contrário do que já defenderam...
Actualmente, segundo o i, Vital Moreira até entende que os juízes não são trabalhadores por conta de outrém. Logo, serão por conta própria, como Vital Moreira, quando escreve comentários a livros de Direito.
O que andou para aqui chegar! Em 1976 e na anotação que fez para a Constituição achava precisamente o contrário e defendia com denodo tal ideia. Agora mudou...porque os tempos, tal como as vontades, também se mudam, tomando sempre novas qualidades.
Jornal i de hoje, pág. 24. Clicar para ler.
No jornal i de hoje,
quatro constitucionalistas emitem a sua opinião acerca do sindicalismo
na magistratura. A ideia geral, pelo título da notícia, é que os
sindicatos de juizes deviam ser proibidos. E os do Ministério Público
também.
Razões? Uma e pouco mais: os juízes são titulares de órgãos de soberania. Logo, não podem compatibilizar esse exercício com outros interesses que os demais funcionários públicos podem defender em sindicato. O MP não é, mas não faz mal porque fica assim na mesma.
E não saem disto. Porém, já saíram disso, há uns anos atrás. Quem são os constitucionalistas que assim se pronunciam quase em uníssono?
Pedro Bacelar de Vasconcelos é um professor da Universidade do Minho, de direito e de uma esquerda assimilada ao PS. Foi governador civil de Braga e em 1997, teve que lidar constitucionalmente com os ciganos de Oleiros. É contra o sindicato dos juízes por essa razão de fundo: não é compatível com o exercício da soberania.
Jorge Miranda é professor na faculdade de Direito de Lisboa. É familiar directo de uma pessoa que é membro do actual CSM, ligada ao PS. Foi indicado pelo PS para provedor de Justiça e não reuniu consenso por alguma razão. Também é do contra porque aparentemente tem saudados do tempo do "senhor doutor juiz" de antanho, como escreveu ontem no DN.
Vital Moreira é actual deputado no PE, pelo PS, depois de ter sido do PCP e nessa altura ter co-escrito anotações na Constituição a defender o contrário do que agora defende.
Gomes Canotilho é o outro co-autor dessas anotações, professor de Direito em Coimbra, também ligado ao PS, e de modo não vinculativo mas inequívoco, antes ao PCP de modo mais vincado e que agora apresenta dúvidas sobre o que dantes escreveu, admitindo razões justificativas para as posições antagónicas.
E que escreveu, ele e o seu camarada Vital, em 1993, na tal Constituição ( artº 218º actual 216 e que conserva a mesma redacção) e que agora renegam?
Isto:
"Enquanto titulares de cargos públicos e elementos pessoais de órgãos de soberania independentes, não subordinados a ordens ou instruções, os juízes não se enquadram integralmente nos conceitos constitucionais de trabalhador nem de funcionário público, para efeito de gozarem directamente dos respectivos direitos constitucionais específicos . Todavia, tendo em conta o carácter profissional e permanente do cargo de juiz, tudo aponta para que lhes sejam reconhecidos aqueles direitos, incluindo o direito à associação sindical."
Como é sabido, um dos direitos fundamentais dos trabalhadores - os tais “constitucionais específicos” previstos no Capítulo III da CRP - que o co-anotador Vital Moreira expressamente escreveu em 1992 que deveriam ser reconhecidos aos juízes, é precisamente o direito à greve, previsto no artº 57 da CRP !
Pode por isso perguntar-se aos quatro magníficos professores de direito Constitucional, todos ligados directa ou indirectamente ao partido do actual governo, que mudança entendem que se terá verificado na sociedade portuguesa, nos últimos 20 anos que justifique uma alteração radical na sua concepção da magistratura, mormente dos juizes e particularmente quanto ao direito de associação sindical?
O que terá sucedido de tão extraordinário na vida intelectual daqueles quatro, para entenderem agora o contrário do que achavam antes, com a excepção de Jorge Miranda que sempre defendeu o paradigma do "senhor doutor juiz"?
Não se sabe, não se entende e nem se explica se não forem os próprios a apresentarem, como devem, a respectiva declaração de interesses pessoais e profissionais.
O que devem ao poder político que está e esteve? O que fizeram, enquanto activistas políticos, para defender o que defendem que os afasta inequivocamente de uma certa ideia de esquerda que defende o sindicalismo, por se considerar o mesmo um legítimo modo de defesa dos interesses de uma classe profissional que depende de outra classe também de profissão certa como é a de político em geral que ocupa órgãos de soberania legislativa e executiva?
Até se saberem todas essas declarações de interesses, são legítimas todas as suspeições sobre a boa-fé do debate que este jornal e outros pretendem lançar aqui e agora. E são suspeições que se adensam e tornam este debate necessário.
Depois disso, já que são especialistas de direito constitucional, no mínimo espera-se que expliquem aos leitores deste tipo de artigos, o que pensam dos velhos problemas da repartição do poder político. Não basta que digam do alto da cátedra que o sindicato dos juízes, "jamais"! É preciso mais do que isso.
Por exemplo, como compreendem que o sindicalismo na magistratura francesa, tenha surgido nos final dos anos sessenta, no dealbar do pós Maio de 1968 e ainda se mantenha vivo e menos contestado do que por cá?
As razões desse sindicalismo judiciário são tão mais fáceis de explicar como os motivos para o contestar, se tornam difíceis de dizer e causam perplexidade em gente que se afirma de esquerda.
Em primeiro lugar, tal como aconteceu em França nessa altura, operou-se em Portugal, nos últimos anos, uma crescente responsabilização do judiciário e dos diversos tribunais, pela proliferação legislativa que transfere para os tribunais tarefas cada vez mais responsabilizadoras no campo penal, cível e administrativo, ao mesmo tempo que se deslocam para o âmbito da administração outras competências de âmbito substancialmente compensador de de grande valor económico, sempre da ordem dos milhões.
É a Administração central do Estado e o governo em particular que gerem os milhões do orçamento e as entidades fiscalizadores cada vez mais são apenas um verbo de encher, incluindo nesta tarefa ingrata, o tribunal de Contas.
Depois, o crescente poder do Executivo que absorve e canibaliza o legislativo através dos partidos, do jogo político-partidário ( de que os constitucionalistas são o exemplo concreto) e do mecanismo das unidades de missão governamentais, das comissões especiais constituídas por advogados liberais, pareceres encomendados a grandes escritórios de advogados para legislarem de modo autêntico, subtraindo ao poder genuíno a competência para tal e deixando-lhe o resíduo da aprovação por voto electrónico e disciplina partidária.
Por outro lado e muito importante é a relevância crescente do papel da magistratura na sociedade, em diversos domínios como o dos direitos de menores, laborais e administrativos. O juiz actual não se limita a dizer a lei, mas intervêm na modelação de soluções para conflitos, naquele âmbito e de modo crescente, muitas vezes sem as condições subjectivas e objectivas para tal, por carências que o poder executivo não supre como lhe competiria.
Ainda conta e muito, para o caso, a mudança e transformação social que se operou nas magistraturas. Actualmente, o recrutamento já contempla mais de metade de mulheres o que era impensável no modelo do "senhor doutor juiz". A justiça no feminino ainda não faz parte do imaginário do professor Jorge Miranda, aparentemente.
Por outro lado e neste aspecto, a classe dos magistrados provém , em geral, da classe média mas a classe média em Portugal é semelhante à classe média que engrossa as fileiras dos deputados. É uma classe média que o próprio primeiro ministro considera como sendo " os ricos", para efeitos fiscais. Dependem do vencimento para ganharem a vida , procurando a magistratura, actualmente, tal como muitos procuram um lugar de deputado. Dependem efectivamente de um outro poder para serem poder autónomo e independente.
Por último numa sociedade cujos media se disputam actualmente numa constante deslegitimação do poder judicial, através de notícias manipuladas, erradas, erróneas e por vezes completamente à margem da realidade que se vive nos tribunais, o que deve fazer o poder judicial?
Calar-se como o todo que simbolicamente é, deixando o discurso, todo o discurso social sobre a Justiça, ao cuidado dos amadores dos media, dos comentadores de ocasião e dos adversários declarados da magistratura enquanto entidade independente e autónoma?
Deve o discurso judiciário ficar a cargo de quem nem sequer o compreende por não viver a realidade no lado de dentro?
Se tal suceder, como pretendem estes quatro constitucionalistas, fica na liça mediática todo o poder político, acolitado pelos mensageiros do costume e de que Vital Moreira é bem o exemplo concreto. Sozinho, o poder político poderá mais facilmente, governar, legislar, administrar o que é público e de todos.
Fica por outro lado estabelecido legalmente que os magistrados têm efectivamente uma diminuição na cidadania, uma capitis diminutio na relevância social, justificada pela perversão do seu contrário, afirmada por quem assim o pretende, com objectivos pouco claros.
Os juízes não poderão manifestar-se em prol dos seus interesses de classe profissional que depende do Executivo e legislativo e por isso terão que acatar, sem discussão pública ou privada, o que estes poderes lhe destinam, seja no campo socio-profissional, seja no aspecto mais geral da cidadania.
O argumento usado pelo ex-vice governador civil de Braga, Pedro Bacelar de Vasconcelos retoma a ideia de Jorge Miranda: o presidente da República também depende dos outros poderes e não é um funcionário público qualquer. E tem razão, porque dificilmente o PR se organizaria como sindicato...mas os deputados e membros do governo também não precisam de tal, por um simples motivo, prosaico, real e que dispensa grandes considerações legalistas: quem parte e reparte e não fica com a melhor parte...são os governos que temos. Não é assim?
Há uns meses atrás, num tribunal de Santa Maria da Feira, os juizes foram agredidos em plena sala de audiências, por falta de condições de segurança adequadas.
Os membros do governo têm todos protecção policial à porta de casa. O PR idem. Será preciso explicar a diferença?
Os vencimentos dos titulares dos cargos políticos não têm aumentado. Mas aumentam exponencial e habilidosamente os subterfúgíos de diversas ajudas e compensações. Será preciso dizer mais a favor de um poder sindical de quem exercendo funções igualmente soberanas nem sequer tem o poder que uma autonomia universitária confere e que permite a alguns felizardos contratar empresas para patrocínios de associações que funcionam nas universidades em regime de direito privado ( como era o caso dos cursos de pós-graduação que Vital Moreira muito bem conhece?)
Finalmente, em democracia qual será preferível: um poder judicial calado e quieto, tributando ao velho respeitinho de antanho a característica de uma proibição que lá fora, noutros países semelhantes ao nosso não existe; ou será preferível um poder judicial com sindicatos que nem sequer podem confundir-se com o poder soberano dos tribunais, mas compostos pelos juizes que o mesmo exercem mas sem qualquer confusão de desempenhos?
Esta pergunta simples e concreta ninguém faz aos aludidos constitucionalistas. Mas a resposta é urgente.
Razões? Uma e pouco mais: os juízes são titulares de órgãos de soberania. Logo, não podem compatibilizar esse exercício com outros interesses que os demais funcionários públicos podem defender em sindicato. O MP não é, mas não faz mal porque fica assim na mesma.
E não saem disto. Porém, já saíram disso, há uns anos atrás. Quem são os constitucionalistas que assim se pronunciam quase em uníssono?
Pedro Bacelar de Vasconcelos é um professor da Universidade do Minho, de direito e de uma esquerda assimilada ao PS. Foi governador civil de Braga e em 1997, teve que lidar constitucionalmente com os ciganos de Oleiros. É contra o sindicato dos juízes por essa razão de fundo: não é compatível com o exercício da soberania.
Jorge Miranda é professor na faculdade de Direito de Lisboa. É familiar directo de uma pessoa que é membro do actual CSM, ligada ao PS. Foi indicado pelo PS para provedor de Justiça e não reuniu consenso por alguma razão. Também é do contra porque aparentemente tem saudados do tempo do "senhor doutor juiz" de antanho, como escreveu ontem no DN.
Vital Moreira é actual deputado no PE, pelo PS, depois de ter sido do PCP e nessa altura ter co-escrito anotações na Constituição a defender o contrário do que agora defende.
Gomes Canotilho é o outro co-autor dessas anotações, professor de Direito em Coimbra, também ligado ao PS, e de modo não vinculativo mas inequívoco, antes ao PCP de modo mais vincado e que agora apresenta dúvidas sobre o que dantes escreveu, admitindo razões justificativas para as posições antagónicas.
E que escreveu, ele e o seu camarada Vital, em 1993, na tal Constituição ( artº 218º actual 216 e que conserva a mesma redacção) e que agora renegam?
Isto:
"Enquanto titulares de cargos públicos e elementos pessoais de órgãos de soberania independentes, não subordinados a ordens ou instruções, os juízes não se enquadram integralmente nos conceitos constitucionais de trabalhador nem de funcionário público, para efeito de gozarem directamente dos respectivos direitos constitucionais específicos . Todavia, tendo em conta o carácter profissional e permanente do cargo de juiz, tudo aponta para que lhes sejam reconhecidos aqueles direitos, incluindo o direito à associação sindical."
Como é sabido, um dos direitos fundamentais dos trabalhadores - os tais “constitucionais específicos” previstos no Capítulo III da CRP - que o co-anotador Vital Moreira expressamente escreveu em 1992 que deveriam ser reconhecidos aos juízes, é precisamente o direito à greve, previsto no artº 57 da CRP !
Pode por isso perguntar-se aos quatro magníficos professores de direito Constitucional, todos ligados directa ou indirectamente ao partido do actual governo, que mudança entendem que se terá verificado na sociedade portuguesa, nos últimos 20 anos que justifique uma alteração radical na sua concepção da magistratura, mormente dos juizes e particularmente quanto ao direito de associação sindical?
O que terá sucedido de tão extraordinário na vida intelectual daqueles quatro, para entenderem agora o contrário do que achavam antes, com a excepção de Jorge Miranda que sempre defendeu o paradigma do "senhor doutor juiz"?
Não se sabe, não se entende e nem se explica se não forem os próprios a apresentarem, como devem, a respectiva declaração de interesses pessoais e profissionais.
O que devem ao poder político que está e esteve? O que fizeram, enquanto activistas políticos, para defender o que defendem que os afasta inequivocamente de uma certa ideia de esquerda que defende o sindicalismo, por se considerar o mesmo um legítimo modo de defesa dos interesses de uma classe profissional que depende de outra classe também de profissão certa como é a de político em geral que ocupa órgãos de soberania legislativa e executiva?
Até se saberem todas essas declarações de interesses, são legítimas todas as suspeições sobre a boa-fé do debate que este jornal e outros pretendem lançar aqui e agora. E são suspeições que se adensam e tornam este debate necessário.
Depois disso, já que são especialistas de direito constitucional, no mínimo espera-se que expliquem aos leitores deste tipo de artigos, o que pensam dos velhos problemas da repartição do poder político. Não basta que digam do alto da cátedra que o sindicato dos juízes, "jamais"! É preciso mais do que isso.
Por exemplo, como compreendem que o sindicalismo na magistratura francesa, tenha surgido nos final dos anos sessenta, no dealbar do pós Maio de 1968 e ainda se mantenha vivo e menos contestado do que por cá?
As razões desse sindicalismo judiciário são tão mais fáceis de explicar como os motivos para o contestar, se tornam difíceis de dizer e causam perplexidade em gente que se afirma de esquerda.
Em primeiro lugar, tal como aconteceu em França nessa altura, operou-se em Portugal, nos últimos anos, uma crescente responsabilização do judiciário e dos diversos tribunais, pela proliferação legislativa que transfere para os tribunais tarefas cada vez mais responsabilizadoras no campo penal, cível e administrativo, ao mesmo tempo que se deslocam para o âmbito da administração outras competências de âmbito substancialmente compensador de de grande valor económico, sempre da ordem dos milhões.
É a Administração central do Estado e o governo em particular que gerem os milhões do orçamento e as entidades fiscalizadores cada vez mais são apenas um verbo de encher, incluindo nesta tarefa ingrata, o tribunal de Contas.
Depois, o crescente poder do Executivo que absorve e canibaliza o legislativo através dos partidos, do jogo político-partidário ( de que os constitucionalistas são o exemplo concreto) e do mecanismo das unidades de missão governamentais, das comissões especiais constituídas por advogados liberais, pareceres encomendados a grandes escritórios de advogados para legislarem de modo autêntico, subtraindo ao poder genuíno a competência para tal e deixando-lhe o resíduo da aprovação por voto electrónico e disciplina partidária.
Por outro lado e muito importante é a relevância crescente do papel da magistratura na sociedade, em diversos domínios como o dos direitos de menores, laborais e administrativos. O juiz actual não se limita a dizer a lei, mas intervêm na modelação de soluções para conflitos, naquele âmbito e de modo crescente, muitas vezes sem as condições subjectivas e objectivas para tal, por carências que o poder executivo não supre como lhe competiria.
Ainda conta e muito, para o caso, a mudança e transformação social que se operou nas magistraturas. Actualmente, o recrutamento já contempla mais de metade de mulheres o que era impensável no modelo do "senhor doutor juiz". A justiça no feminino ainda não faz parte do imaginário do professor Jorge Miranda, aparentemente.
Por outro lado e neste aspecto, a classe dos magistrados provém , em geral, da classe média mas a classe média em Portugal é semelhante à classe média que engrossa as fileiras dos deputados. É uma classe média que o próprio primeiro ministro considera como sendo " os ricos", para efeitos fiscais. Dependem do vencimento para ganharem a vida , procurando a magistratura, actualmente, tal como muitos procuram um lugar de deputado. Dependem efectivamente de um outro poder para serem poder autónomo e independente.
Por último numa sociedade cujos media se disputam actualmente numa constante deslegitimação do poder judicial, através de notícias manipuladas, erradas, erróneas e por vezes completamente à margem da realidade que se vive nos tribunais, o que deve fazer o poder judicial?
Calar-se como o todo que simbolicamente é, deixando o discurso, todo o discurso social sobre a Justiça, ao cuidado dos amadores dos media, dos comentadores de ocasião e dos adversários declarados da magistratura enquanto entidade independente e autónoma?
Deve o discurso judiciário ficar a cargo de quem nem sequer o compreende por não viver a realidade no lado de dentro?
Se tal suceder, como pretendem estes quatro constitucionalistas, fica na liça mediática todo o poder político, acolitado pelos mensageiros do costume e de que Vital Moreira é bem o exemplo concreto. Sozinho, o poder político poderá mais facilmente, governar, legislar, administrar o que é público e de todos.
Fica por outro lado estabelecido legalmente que os magistrados têm efectivamente uma diminuição na cidadania, uma capitis diminutio na relevância social, justificada pela perversão do seu contrário, afirmada por quem assim o pretende, com objectivos pouco claros.
Os juízes não poderão manifestar-se em prol dos seus interesses de classe profissional que depende do Executivo e legislativo e por isso terão que acatar, sem discussão pública ou privada, o que estes poderes lhe destinam, seja no campo socio-profissional, seja no aspecto mais geral da cidadania.
O argumento usado pelo ex-vice governador civil de Braga, Pedro Bacelar de Vasconcelos retoma a ideia de Jorge Miranda: o presidente da República também depende dos outros poderes e não é um funcionário público qualquer. E tem razão, porque dificilmente o PR se organizaria como sindicato...mas os deputados e membros do governo também não precisam de tal, por um simples motivo, prosaico, real e que dispensa grandes considerações legalistas: quem parte e reparte e não fica com a melhor parte...são os governos que temos. Não é assim?
Há uns meses atrás, num tribunal de Santa Maria da Feira, os juizes foram agredidos em plena sala de audiências, por falta de condições de segurança adequadas.
Os membros do governo têm todos protecção policial à porta de casa. O PR idem. Será preciso explicar a diferença?
Os vencimentos dos titulares dos cargos políticos não têm aumentado. Mas aumentam exponencial e habilidosamente os subterfúgíos de diversas ajudas e compensações. Será preciso dizer mais a favor de um poder sindical de quem exercendo funções igualmente soberanas nem sequer tem o poder que uma autonomia universitária confere e que permite a alguns felizardos contratar empresas para patrocínios de associações que funcionam nas universidades em regime de direito privado ( como era o caso dos cursos de pós-graduação que Vital Moreira muito bem conhece?)
Finalmente, em democracia qual será preferível: um poder judicial calado e quieto, tributando ao velho respeitinho de antanho a característica de uma proibição que lá fora, noutros países semelhantes ao nosso não existe; ou será preferível um poder judicial com sindicatos que nem sequer podem confundir-se com o poder soberano dos tribunais, mas compostos pelos juizes que o mesmo exercem mas sem qualquer confusão de desempenhos?
Esta pergunta simples e concreta ninguém faz aos aludidos constitucionalistas. Mas a resposta é urgente.
47 comentários:
Como dizia no outro dia o foca (suponho) deviam ser mais consequentes e reconhecerem que nenhum funcionário público devia poder fazer greve.
Era tramado para o PCP mas aposto que muita coisa mudava para melhor.
era vital que disse isso
esforçou-se demasiado para ser prof sem cadeira
dou a minha opinião porque não consigo vende-la
só devia haver greve da fome
não há carecas
há políticos com a testa cada vez mais alta
Nec spe nec metu
Zazie,
Na Alemanha existe uma categoria de funcionários públicos a que corresponde, grosso modo, um vínculo mais seguro, que está expressamente proibida de fazer greve, corresponde a cerca de 40% dos trabalhadores do Estado.
Miguel D
Ah é? e entram os profs nela?
Creio que há variações entre diferentes Länder, na parte ocidental a maioria tem um vínculo público e em princípio entram na categoria, pelo que não podem fazer greve, na parte oriental geralmente estão fora da categoria e por isso podem.
Miguel D
Que engraçado. E não lhes chamam ditadura por isso.
Ditatura? Fassismo! É um regime fassista, a Alemanha...
Os juízes podem estar sindicalizados, isto é, associados. Não podem, porém, fazer greve.
.
Não tem nada que saber. E se fizessem deviam ser detidos e esperar detidos no calabouço enquanto os colegas grevistas não se dignassem a acabar com a greve.
.
Não podem, e bem. Como também não devem poder fazer greve os policias, militares, membros do governo, etc.
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A greve é um direito que assiste a todos os trabalhadores, excepto aqueles que têm funções de soberania. Um direito possível, mas limitado, em funções importantes na área da saúde e educação.
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É raro, mesmo raro, mas o Coelho tem razão.
.
Creio que o Costa é favorável a que os juízes possam fazer greve.
.
Rb
eheheheh
Já os profs por cá podem até impedir os alunos de fazerem exames que é por bem do comunismo e o comunismo é bom.
Zazie,
Sobre a ratio da proibição da greve de funcionários públicos, tem respaldo constitucional e resulta da preocupação que na Alemanha Ocidental do pós II Guerra pudessem emergir núcleos dentro do Estado alemão cativos de grupos "extremistas", nazis ou comunistas. Naquele tempo, uma greve geral (com o apoio e agitação do bloco de leste) era uma ameaça directa ao regime constitucional.
Não deixa de ser curioso que durante grande parte da Guerra Fria, o partido comunista esteve proibido na Alemanha Ocidental.
E esta, hein?
Miguel D
só no final de 60 ocorreram certas greves em Itália
à do sector da saúde chamaram
sciopero dei microbi
até à unificação da Alemanha
quem não queria ser comunista fugia do Leste
não consta que tenha havido emigração para este
ouvi relatos em directo de quem fugiu e de quem não conseguiu
"Não deixa de ser curioso que durante grande parte da Guerra Fria, o partido comunista esteve proibido na Alemanha Ocidental.
E esta, hein?"
É o que digo: um país fassista.
":OP
O partido comunista devia ser proibido em todo o mundo civilizado ou selvagem. É uma abominação que só causou destruição por onde passou.
Afinal hoje a minha teoria da greve já é mais ampla que no outro dia, quando disse (e mantenho) que os funcionários do Estado não deviam ter esse direito, pois é exercido como ação politica não democrática, ou seja, qualquer grupelho pode usar de poder desproporcionado para infligir prejuízos nos outros sem que daí advenha qualquer risco para os próprios.
Dizia que hoje é mais ampla, pois ouvi que os panascas que descarregam os navios nos portos vão fazer greve às horas ímpares.
Mas que merda é esta? estão a gozar com os demais? é permitida esta forma de palhaçada?
Ainda por cima a razão é a recuperação de poderes sindicais !!!! Aquilo é uma máfia autorizada e ninguém os põe na linha.
Sapo
Além dos créditos sem garantias, bem como de todas as alterações contratuais para justificar a manutenção destes financiamentos, o Ministério Público diz que os clientes que tinham créditos vencidos foram classificados no segmento “créditos sem incumprimento”. De acordo com o acórdão, “tal situação aponta para um ato deliberado no sentido de omitir o passivo gerado na esfera do banco”.
Todos estes elementos sustentam, dizem os juízes no documento obtido pelo ECO, que a CGD foi confrontada com a “necessidade de proceder ao registo de imparidades (desvalorização de ativos) que tiveram em grande parte origem na concessão de crédito, com violação de normas de racionalidade na gestão, nomeadamente no que tange a prestação de garantias ou outras perdas, sobretudo na área de investimento”.
Quem estava à frente da CGD?
Todos estes motivos levam a que o Ministério Público acuse a CGD de gestão danosa nos últimos anos. António de Sousa, Vítor Martins, Carlos Santos Ferreira, Fernando Faria de Oliveira e José de Matos estiveram à frente da gestão do banco estatal desde 2000. Estes últimos três nomes estiveram à frente da Caixa desde 2005 até 2015. Segundo o tribunal, “uma parte substancial dos créditos que resultaram em imparidade foi concedida a partir do ano de 2007″.
António Domingues só entrou no final de 2016. O gestor, que acabou por abandonar o cargo por se recusar a entregar a declaração de rendimento e património — afirmando ter sido esse o acordo feito com o Ministério das Finanças — foi o responsável pelo plano que levou ao reconhecimento de imparidades recorde: perto de três mil milhões. Agora, no lugar de Domingues, está Paulo Macedo. O gestor tem como missão devolver os lucros ao banco já a partir do próximo ano.
Relatório da CGD não vê pressões da tutela no crédito
Um “ataque” à CPI
Esta acusação da Relação de Lisboa vem contrariar as conclusões reveladas no relatório da CPI à recapitalização da CGD. Ainda na semana passada, o relator da comissão, o deputado socialista Carlos Pereira, afirmava que não houve pressão da tutela para que os gestores cedessem créditos do banco público desde 2008. E, em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena 1, o deputado diz que “não houve nenhuma documentação que demonstrasse que tenha havido erros deliberados na concessão do crédito”.
Segundo o Tribunal da Relação de Lisboa, não foi bem assim que as coisas aconteceram. “As fundadas suspeitas formuladas o auto de notícia, se confirmadas, permitem a conclusão de se estar perante um conjunto de decisões tomadas pelos órgãos de gestão do banco ou pelos respetivos decisores em cada uma das áreas envolvidas que assumem relevância criminal, sendo passíveis de configurar, pelo menos, a comissão de crime de administração danosa”, lê-se no acórdão.
Com esta acusação, a Relação considera que o Banco de Portugal terá agora que entregar a documentação necessária, quebrando o sigilo bancário. “Mostra-se indispensável e imprescindível ao apuramento dos factos em investigação e à viabilização da boa administração da Justiça.”
A esquerdalhada é assim...
milhares de saltos mortais com milhões de piruetas.............e continuam com a mesma cara de oportunismo cínico...e claro....sem condenação na comunicação social....
desgraçado país com esta cambada de moluscos
olhe que não. nos últimos dois anos Vital tem aparecido muitas vezes ao lado do psd. está noutra. mas é mesmo comuna de sempre. onde é que posso pontificar? ele gosta de pontificar e neste ps pontifica muito pouco
Certíssimo
Não vejo porque devesse o PC ser proibido, autorizando-se os mais partidos...
Dantes poder-se-ia alegar, bem, que era um agente estrangeiro de obediência igualmente estrangeira - seria, porém, o único? De qualquer maneira, hoje é mais difícil alegar isso.
Não devia haver partidos. Não são necessários, não são úteis, não são benéficos. Antes pelo contrário.
A experiência está mais que feita e refeita.
São uma instituição velha, caduca, falhada e bafienta que, quaisquer que fossem as vantagens, degenerou completa e irremediavelmente. Há 100 anos já...
Se assim fosse deixavam de existir de modo natural.
Não é isso que se vê.
Deixou de existir o PCP como o nosso no resto da Europa precisamente pela ideologia ter caducado.
O PCP é um fóssil há muito anos. É uma espécie de estátua embalsamada do comunismo ortodoxo e de inspiração estalinista.
Com a ideologia que tem não faz falta nenhuma ao país e nunca fez. Salazar fez muito bem em combater tal excrescência política.
Mas algumas pessoas do PCP fazem falta ao país, pela capacidade de resistência a ideias de moda democrática.
"corpo embalsamado" em vez de estátua. Estava a lembrar-me das estátuas de Lenine em vez do féretro que ainda lá está...em exposição como se fazem aos santos, na Igreja.
Que significa isso - "de modo natural"?
As máfias, as clientelas, os tráficos também não deixam de existir de modo natural...
E os partidos surgiram, porventura, de modo natural?
O PCP deixou de ter a sua utilidade principal - a de agente ao serviço de uma política externa de uma potência.
A porção de tarados da novidade - da mudança por mudar - que lá se acolhia tem-se dispersado por novos e velhos partidos ou movimentos, conforme entrevê mais ou menos possibilidades de saciar os seus delírios febris e inclinações particulares. Como, aliás, o faziam já antes do PC nos republicanismos, nas carbonárias, nas maçonarias, nos jacobinismos, etc.
Os partidos são essenciais ao exercício do poder político. Salazar e o Estado Novo também tinha um partido, mas não lhe chamava assim.
A União Nacional procurava ter a maior representação possível. Era um partido que se regia pelas regras que são próprias dos partidos: estatutos, eleições internas, escolhas políticas, discussões, representação na Assembleia Nacional etc.
Havia deputados na AN que eram de outras linhas políticas e poderia juntar-se em partidos, como por exemplo os da Ala Liberal que em si mesma era um movimento semelhante a um partido, no caso social-democrata. A CDE também e juntava a comunistagem toda.
O PS fazia figura de urso porque não tinha representantes agregados em moviemento próprio. Mas ganhou logo vantagem em 25 de Abril de 74 porque se mostrou moderado.
"O PCP deixou de ter a sua utilidade principal - a de agente ao serviço de uma política externa de uma potência."
Não é bem isso, o PCP. É bem pior: é um agente ao serviço de uma ideologia perversa, a que defende que os ricos têm que acabar para que os pobres deixem de o ser.
A luta de classes é a ideologia de sempre do PCP. Viu-se agora no caso da Venezuela. Acreditam que o Maduro é o líder dos pobres que combatem os ricos imperialistas, monopolistas e exploradores.
Toda a actividade prática e a ideologia do PCP se explicam pela luta de classes, ou seja a Inveja.
Uma qualidade negativa que se opõe à Caridade que é Amor.
O PCP é um partido diabólico para quem acredita na Religião.
Se os partidos fossem essenciais ao exercício do poder político teriam, forçosamente, de ter sempre existido - o que não é verdade porque não existiram durante muitos séculos.
Essa afirmação carece de demonstração que, aliás, nunca se fez. É puramente ideológica.
A União Nacional não era um partido pois não se destinava à conquista do poder político nem o condicionava ou podia distribuir preferencialmente pelos seus membros.
O Governo era independente da União e esta independente do Governo.
Se a União Nacional era um partido, então praticamente todos os organismos associativos o são, incluindo todas as chamadas ONGs.
O PC pode ser diabólico, mas por isso mesmo está longe de ser original.
A luta de classes é só um artifício teórico e retórico. O fanatismo provém-lhe e proveio sempre dos tarados da mudança. Troque-se a luta de classes pelo republicanismo e temos os revolucionários do início do século. E há-os tanto pobres como ricos.
Aliás, se fossem todos pobres nunca passariam da cepa torta...
Os comunistas do estado pesado soviético não eram os mesmos da revolução bolchevique - esses tiveram de ser purgados porque são puramente negativos e não permitem qualquer construção positiva - é a revolução permanente, a mudança permanente.
O que os move é a destruição do que está. Seja o que for, incluindo um regime comunista.
Mas é preciso distingui-los dos totalitários - que preconizam uma ordem, com a qual se pode ou não concordar - e dos progressistas sociais, mais perto da social-democracia, que também preconizam a deles, embora precária e débil por natureza (e por isso sempre dominados pelos outros).
Estes dois são os facilmente derrotados pelo confronto de ideias - não oferecem mais nem melhor que outras doutrinas.
Os tarados é que são os verdadeiramente perigosos - nada do que se faça ou diga os acalma ou demove da fúria destruidora que os possui. Têm de ser reprimidos, pura e simplesmente.
E, como todos os tarados, contagiam e atraem outros tarados se não forem reprimidos - e a sua audácia aumenta sempre e é desproporcional ao número.
São a tropa de choque ideal. Conforme a inteligência que possuam, são úteis física ou intelectualmente a quem deles procure e saiba servir-se.
Ainda agora se viram em Hamburgo os de fraca inteligência. Como exemplo de uns mais dotados nesse domínio temos os trotskistas judeus, tanto os antigos como os neo-conas modernos.
É porém um erro pensar que isso é específico ao comunismo, porque não é.
Há-os hoje no liberalismo (sempre houve), no ecologismo, nos movimentos de perversão sexual, etc.
Usam sempre as mesmas tácticas e têm sempre o mesmo objectivo: mudar, alterar, revolucionar - tudo eufemismos para dissolver, destruir, fazer tábua rasa.
E, como agentes puramente negativos, têm de ser sempre purgados.
Os partidos são o cientóinismo aplicado à política. É a política a regra e esquadro, organizadinha e distribuída em caixinhas.
Que os homens se associem conforme os seus interesses é perfeitamente natural. Mas não é isso de que se trata.
Porque os interesses que naturalmente agregam os homens têm de corresponder, por definição, a todos os aspectos que caracterizam a vida humana - a família, o trabalho, a religião, o lazer, o território, a propriedade, a cultura, etc.
E isso não se pode traçar a regra e esquadro, segundo um padrão único de unidade de sistema internacional...
Não é mera massa, mero volume, mera quantidade que possa ser dividida e sub-dividida, partida e repartida em unidades padronizadas.
A experiência fez-se. Falhou.
Sobram apenas as clientelas, as lutas intestinas, a esterilidade operativa e o aviltamento da actividade política.
Huummm...isto conduz a perguntas que já foram feitas e respondidas por outros. Como sempre estas coisas são palimpsestos, escrevemos sempre em cima do que outros já escreveram ou disseram ( os gregos não escreviam tudo).
Portanto a discussão sobre partidos deve ser mais ampla e abranger a discussão sobre o modo de exercer o poder político de mandar nos outros, porque o "comunismo" verdadeiro, como ideal e ausência de poder político que dirija e oriente, nunca existiu.Nem existirá. Nem no núcleo mais básico- a família- existe porque é sempre preciso que alguém diga como é ou deve ser.
A União Nacional não era um partido como são os que se conhecem hoje, mas era uma associação partidária de uma certa concepção do mundo, da sociedade portuguesa e da organização do poder.
Logo, era um partido.
Como disse, essa definição é tão abrangente que praticamente cabe nela qualquer associação.
O José insere matreiramente as palavrinhas que tudo mudam: não era um partido como são os que se conhecem hoje. Nem hoje nem na altura.
Logo, não era um partido.
Ehehehe!
Não era um partido porque não aproveitava a nenhum membro como aproveitam os partidos de hoje e aproveitavam os que existiram antes.
Se a União Nacional não existisse, nada de fundamental se alteraria na organização do poder político do regime.
A União Nacional era política, mas não era um partido.
Nenhum deputado pertencente à União Nacional, dos que o eram, estava condicionado por qualquer disciplina de voto ou partidária.
Salazar não tinha um partido. Tinha um inteiro.
Ora, nem mais.
Não. Faltava-lhe agregar a oposição que o queria ver morto e bem tentaram. Combateu o comunismo de modo eficiente para que não tivessem a veleidade de lhe tomarem o poder, mas não o suficiente para eliminar a influência nociva que os mesmos exerceram nos meios intelectuais e dos media da altura.
Isso falhou e redondamente.
"Blogger josé disse...
Toda a actividade prática e a ideologia do PCP se explicam pela luta de classes, ou seja a Inveja.
Uma qualidade negativa que se opõe à Caridade que é Amor.
O PCP é um partido diabólico para quem acredita na Religião."
O José não podia estar mais correcto na descrição desta realidade. O mal do comunismo, tal como ele foi exercido enquanto durou, além de uma inveja exacerbada aos ricos, um ódio visceral aos bem nascidos com especial incidência à aristocracia e à nobreza. Se olharmos para a História dos povos europeus, toda a violência exercida e a extrema crueldade como foram tratados membros da classe alta, aristocratas e nobres em quase todos aqueles países, temos o retrato fiel sobre a verdadeira natureza do comunismo, se bem que nesses tempos ainda não tivesse sido criado o movimento político que lhe deu o nome, porém a maldade e inveja que lhes corria/corre nas veias e o ódio extremado aos ricos já se tinham apossado das suas mentes doentias havia muito, na verdade desde a sua fase embrionária ocorrida vários séculos antes. Como de resto se foi vendo com o decorrer dos séculos sobretudo a partir do séc. dezoito e atingindo o paroxismo no decorrer do vinte.
Muja diz que no meio deles há os moderados e os tarados e que estes são os mais perigosos. Não acho nada que os haja moderados, acho que todos eles são tarados e portanto perigosíssimos para os regimes democráticos, ainda que disfarcem como lhes convém para irem conseguindo levar a água ao seu moínho, como aliás o têm vindo a fazer com sucesso garantido. E isto acontece só depois do comunismo ter desaparecido como ideologia. Os comunistas, os de ontem e os de hoje, sofrem de um psicopatia gravíssima. Nos de ontem, viu-se com Estaline e Lenine a que extremos chegou essa psicopatia. Nos de hoje, eles continuam iguais em tudo aos antigos e só aguardam a sua oportunidade (quiçá o regresso do comunismo sob outra roupagem) para fazerem ver ao mundo a verdade que sempre lhes assistiu e aos que tiverem o azar de lhes estar próximos, irem sofrer na carne a doença mental de que todos eles padecem.
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"Mas algumas pessoas do PCP fazem falta ao país, pela capacidade de resistência a ideias de moda democrática."(José)
O José acha mesmo que essas pessoas que cita fazem falta ao país? Depois dos defeitos insanáveis que lhes aponta, com os quais concordo em absoluto, nesta frase não se contradiz um bocadinho? Se não, que me desculpe mas parece.
Se dúvidas houvesse sobre o préstimo nulo desta gente bastaria olhar (e ouvir) o modo odioso como falam e o fel que expelem por todos os poros, os pseudo-sorrisos cínicos permanentemente estampados nos fácies diabólicos (só alguns exemplos, mas há muitos mais: Daniel Oliveira, Louçã, Galamba, Ana Gomes, sem esquecer a actriz Martins e a Zita Seabra durante todo o tempo em que esta foi comunista ferrenha, depois, uma vez implodido aquele regime, amenizou a expressão e o discurso, mas foi só para iludir o pagode..., uma vez comunista pra sempre comunista, salvo raríssimas excepções que as há em tudo) de alguns dos nossos comunistas, mesmo os que dizem, repito, 'dizem' ter abandonado o partido, para não duvidarmos por um segundo do mal que seríam capazes de infringir aos que não professassem a sua ideologia caso eles tivessem um dia o poder nas mãos.
Esqueci-me do Rosas! Podia lá ele faltar no lote dos "comunistas de sorriso cínico estampado nos fácies diabólicos"? É que nem pensar. Este é mais outro insuportável de se ver e ouvir. É antipático, sobranceiro, racista (embora jure que não), cínico e traidor. Só de lhe ver as ventas "à bruxa da idade média" (depois que emagreceu 50 quilos parece menos bruxa, mas continuam lá escarrapachadas todas as caracerísticas fisionómicas da sua origem genética - que aliás o era nas velhas desses séculos com a mesma origem - e que aliás vai a par da ideológica, como é apanágio deste género de gente comunista e fanática, se são judeus ou seus descendentes são comunistas declarados ou disfarçados, se não, são seus apologistas exacerbados) mais os seus discursos carregados de ódio dá logo vontade de mudar de canal e é o que invariàvelmente faço.
Ah, e mais outra que não podia faltar neste lote. A Pimentela (Flunser?). Esta é em tudinho igual ao Rosas. Na antipatia extrema, na escrita enviesada, no ódio ao 'fascismo' e ao Salazar; nas deturpações e mentiras em relação à PIDE; nas mentiras e exageros sobre o anterior regime, etc. Outra cujo fácies não deixa mentir. Tal como em Rosas, no seu fácies está estampada a sua ascendência genética e idelogia professada: judaica e comunista. Como disse atrás estas duas particularidades, uma genética outra de carácter, estão sempre interligadas - repare-se bem nos discursos execráveis e nas expressões que os acompanham de Daniel Oliveira, de Francisco Louça, de Ana gomes, da Pimentel, etc. Por que será?
Ah, e faltava neste lote António Costa, outro comunista armado em socialista moderado (como Soares também assim se auto-classificava sem se rir...) para iludir o povoléu e ao contrário dos seus congéneres, sempre de tacha arreganhada. Mas este sendo mais um tarado (como lhes chama Muja e bem) é-o mas doutro calibre. E talvez mais perigoso do que os que não disfarçam. Muito mais. Está à espera que os ventos não mudem para, continuando no poder, levar para o governo o seu adoradinho e pedófilo Paulo Pedroso (deu-lhe um abraço bem apertado e palmadinhas nas costas quando este saiu da prisão, recebendo-o em glória na Ass. da República. E não foi só ele a recebê-lo deste modo, mas também o comunista e traidor Alegre, o comunista e pedófilo e repugnante Ferro Rodrigues - sendo este mais outro verme do bando a quem o amiguinho Costa ofereceu, sem a mínima vergonha, o segundo cargo mais importante da Nação!!!, tais foram os favores de que lhe ficou devedor - e mais uns tantos comunistas da mesma igualha. E há ainda outro que não podia que ser esquecido, o seu amiguinho do peito, Sócrates, que desta vez será o seu vice no governo ou ocupará um cargo d'igual relevância. Isto se Costa se mantiver no poleiro o tempo suficiente para tal. Amor com amor se paga. Sócrates foi seu primeiro ministro e ofereceu-lhe então um dos cargos mais importantes no governo e como é prática usual dentro do bando, que se movimenta e governa em circuito fechado, este é um favor que tem de ser retribuído.
É só esperar para ver se vai ou não ser assim.
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