Como ontem referiu o jornalista Eduardo Dâmaso ( director da Sábado), no programa Prós&Contras e que acompanha estes assuntos há cerca de trinta anos, o protagonismo dos tribunais na sociedade portuguesa só começou quando os políticos começaram a ser incomodados com investigações a crimes de natureza económico-financeira, particularmente as verbas do Fundo Social Europeu ( com UGTs de Torres Couto e outros figurões à mistura, mais casos melancias e outros fax de Macau que nunca se investigaram devidamente porque havia cidadãos acima da lei, perdões fiscais à cerâmica Campos, etc etc).
Em 1995 o conhecimento que os jornais ( principalmente estes numa era pré-internet e com as televisões a começar a carburar, caso da SIC, lançada em 1992) tinham do Judiciário era muito escasso e não havia grandes permeabilidades ou contactos em sistema ou fora dele entre jornalistas e magistrados.
Hoje em dia não é assim. Os jornalistas aprenderam depressa ( os que aprenderam, como Dâmaso ou Carlos Lima) que para saberem algo acerca de factos têm que se informar junto de quem sabe melhor e os magistrados são efectivamente quem pode explicar, off record, o que não se atrevem a dizer em on, porque aí são surdo-mudos e usam burka, como dizia ontem Maria José Morgado.
Essa cultura do silêncio resulta de um medo atávico ao "protagonismo", a pior acusação que pode cair sobre um magistrado que se atreve a prestar esclarecimentos sobre seja o que seja.
Nesse aspecto, o panorama, paradoxalmente, está pior do que há vinte anos e alguns dos responsáveis por esse estado de coisas foram então vítimas dessa pressão institucional que se afigura um bullying profissional inominável.
O Público de 16 de Fevereiro de 1995 dava conta dos problemas dos juizes na altura em que se preparavam para eleger o novo Conselho Superior da Magistratura.
Na época era director-geral dos serviços Judiciários, um cargo de confiança governamental e político, o actual vice-presidente do CSM, Mário Belo Morgado. É ler o que dizia...e perceber que este tipo é nocivo à magistratura e nunca devia estar no lugar que está.
A prova de que os jornalistas de então pouco percebiam ainda destes assuntos está na circunstância de ilustrarem uma notícia sobre juízes, com as figuras de magistrados do MºPº, então numa cerimónia oficial...
Um deles é o amigo de Dias Loureiro que chegou ao SIS e esteve na Plêiade, Daniel Sanches. Na altura ainda não havia dinheiro de Angola em Portugal, como passou a haver.
O Orlando Figueira ao pé de um ou outro destes que aí figura, é um anjo...no que concerne a tráfico de influências para arranjar cargos de luxo. Ou emprego, como parece ter sido o caso. Em termos de "sistema de contactos", comparado com dois ou três que vejo na imagem, o Figueira é um principiante. E no entanto, é um corrupto...o que só denota uma hipocrisia continuada, uma falta de memória atroz e uma injustiça ainda mais preocupante.
10 comentários:
a corja que anda por aí à solta
que recusa ser acusada (anda por aí à cusada)
a lei não pode ser igual para todos
A corja, está a ficar sem pé, os aventais estão a fazer uma vela para tapar e assumir o que estão a perder. O seu único objectivo é o controle da justiça, para fazerem a deles. Estão todos por aí parecem abutres a rondar o cadáver.Não estão nem nunca estiveram interessados em Portugal. O clube é que conta mais o compadrio, o jogo baixo e o contar das espingardas.O mesmo para os vendidos da caserna, que nunca fizeram nada pelo povo de onde todos saíram, miseráveis.
Uns lavam as mãos dos outros, esfregam as costas, protegem-se das pedritas do caminho, e resolvem a seu belo prazer, o freeport, os submarinos, a casa pia, o marquês e por aí fora.
E a honestidade, a ética, o povo e acima de tudo Portugal.
Somos a anedota da europa, naçãozinha de labregos armados ao fino, demasiado miseráveis para sermos alguém na vida.
Afinal a culpa é do Ministério Público. Não dos corruptos. Por José Manuel Fernandes.
Em Portugal não há corruptos. Há vítimas do Ministério Público e das violações do segredo de Justiça. Seria patético se não fosse trágico e sinal de que há um alvo a abater: a PGR Joana Marques Vidal.
O que me incomoda é a confirmação de que a corrupção não é o “mito urbano” que alguns dizem ser, antes um mal que corrói profundamente o regime, tocando os seus níveis mais elevados (um ex-primeiro-ministro, um ex-ministro, dois juízes desembargadores, um alto quadro do Ministério Público, o mais importante banqueiro do país, só para citar os exemplos mais gritantes). O que me incomoda é que muitos destes personagens viviam (e exibiam-se) como se beneficiassem de uma qualquer “impunidade soberana”. O que me incomoda é que muitas das suspeitas que levaram agora as autoridades a agir não eram recentes, bem pelo contrário, acontecendo porém que até há bem pouco tempo o nosso sistema de Justiça e de investigação criminal mais depressa se vergava perante os poderosos do que se preocupava com a sua missão (não foi assim há tanto tempo que à frente desse sistema estiveram figuras como Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro).
Mas o que me incomoda ainda mais é o coro que já se estabeleceu e que tem como alvo o Ministério Público – um Ministério Público dirigido por uma Joana Marques Vidal — pessoa com quem nunca falei na vida — que fez a diferença relativamente aos seus antecessores, uma responsável que termina o seu mandato no Outono e demasiada gente não quer ver reconduzida
«O mês de janeiro foi seco, quente e teve precipitação abaixo do normal. Estes fenómenos motivaram uma situação de seca severa Portugal continental (56,6%).»
«A Comissão Europeia defende que Portugal deve tornar mais fácil o processo de despedimento dos chamados trabalhadores efectivos, que têm contratos permanentes ou definitivos.
Acredito que Joana Marques Vidal, faz a diferença, deverá, creio eu, estar bem rodeada de pessoas que sabem o que se fala, e família que não deve ter tido surpresas vindas de dentro de bolos em jantares, quer dizer conhece os cantos da casa, e deve saber quem são as damas e os cavalheiros, quer dizer, conhece-os de ginjeira.
É vergonhoso que se ache em Portugal, existirem maus trabalhadores que arrastam nos seus locais de trabalho, com mau feitio, ordinários para os clientes e colegas, sempre na mira de serem despedidos e levarem uma indemnização, com carta para o fundo de desemprego, porque estão há dez, quinze ou mais anos num local de trabalho, não merecendo um ordenado mínimo. Por obrigação deveriam ser empregados exemplares e formadores, são uns inúteis. Do outro lado temos patrões mal formados, que nunca souberam o que estão a fazer, meros herdeiros dos papás, prepotente, arrogantes e imbecis, que utilizam as firmas para dar lugares aos amigos, normalmente bem pagos e transformados em beija cus.Não vamos a lado nenhum.
Ele há coisas que nunca me explicaram . Uma delas é como os "famigerados" juízes dos "abomináveis" Tribunais Plenários escaparam ao saneamento abrilino do pós 25 A, passando entre os pingos da chuva e chegando quasi todos a conselheiros. Em minha opinião deveriam ter as becas impermeabilizadas e processos nas gavetas que nunca foram arejados. Nem o serão!
Há uma explicação para esse fenómeno dos Plenários. Em primeiro lugar tais tribunais não eram os antros de injustiça que os comunistas apregoam.
Em segundo lugar, os magistrados cumpriam uma função que se vinculava ao respeito pela lei. Não era propriamente o arbítrio político como acontecia nos antigos países de Leste onde os abusos eram de facto regra. Sobre estes, os conunistas nada sabem, nada viram, nada ouviram. Típico.
Para entender melhor pode ler-se um livro recente, da autoria de historiadora de guisados Irene Flunser Pimentel, O caso da Pide/Dgs que relata em pormenor todos os desenvolvimentos que ocorreram após o 25 de Abril de 1974 com os implicados no regime anterior, incluindo por isso os tais magistrados dos Plenários.
Obrigado pela resposta e pela dica, já o suspeitava, todavia na Universidade que então frequentava, Porto, foi muita gente "saneada" e gente de muita qualidade e mérito e em Coimbra ou Lisboa nem se fala e tem piada que nos casos que conheci a culpa era serem "fascistas", também "sanearam" as F Armadas e não me diga que no Ministério da Justiça e na Magistratura não haviam adeptos da marreta e foicinha em todas as suas versões e que hoje se estão a reformar e chegaram ao topo e que nesse tempo , há 42 anos eram uma chusma de procuradores todos de sangue na guelra e com o livro vermelho do Mao-Mao á cabeçalha da cama, como nessa altura lhes tiraram a tusa e os encabrestaram na congregação judiciária, sem arrebites libertários. É isso que sempre me intrigou, mas vou procurar o livro da Irene Pimentel: Obrigado
Nos relatos sobre julgamentos em tribunais Plenários que aqui tenho colocado e relativos aos últimos anos do regime anterior, aparece o nome dos magistrados envolvidos.
Alguns deles foram "saneados" em modo sui generis: não promovidos.
Depois deles apareceram os magistrados comunistas, quase todos do MºPº, e que tomaram logo o sindicato de rompante.
A história deles apareceu agora num livro publicado por um deles: António Bernardo Colaço, um indiano que chegou ao STJ e era conhecido pelas suas decisões idiossincráticas. Era o ABC...
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