sábado, maio 08, 2021

António Barreto, por que no te callas?

 António Barreto ao Sol de hoje:



As entrevistas extensas de António Barreto aos diversos media, ao longo dos anos, incluem quase sempre considerações sobre o sistema de justiça, o seu modo de funcionamento. Quem lê o que Barreto diz sobre o assunto parte do pressuposto que sabe do que fala e percebe o que diz. 

Nesta entrevista não há excepção a tal pressuposto porque Barreto se estende em declarações tremendas sobre o assunto de que é exemplo a afirmação de que  "no aspecto central a Justiça no Antigo Regime era melhor do que agora". 

Eppure...tem afirmações deste teor, sobre o caso Carlos Alexandre/Ivo Rosa: "o caso parece uma caricatura. É um tribunal que só tem dois juízes, que são opostos e que estão a trabalhar no mesmo caso"..."não tomo partido. Acho que Carlos Alexandre errou. Aumentou o processo até limites insuportáveis para a força humana". 

Só esta pequena afirmação é suficiente para se poder dizer que António Barreto percebe quase nada do assunto por uma razão prosaica: não sabe o que faz um juiz de instrução criminal, para além da generalidade do que eventualmente vai vendo, ouvindo e lendo. 

Um juiz de instrução não tem o poder de aumentar ou diminuir processos desde logo porque o dominus do processo é o MºPº e neste caso assim foi. Quem aumentou o processo em causa foi o MºPº e a equipa que Rosário Teixeira começou por dirigir. Se tal foi bem feito ou mal feito ou se foi necessário ou não, é motivo para discussão que António Barreto obviamente não entenderá nos seus aspectos técnicos ou mesmo essenciais. Mas fala do assunto como se entendesse, apenas pelo que lhe parece e portanto alvitra que "aquilo tem erros de todo o tamanho, ao que consta". Consta? Consta dito por quem?!

Depois, para criticar o juiz Rosa diz que " ou por excesso de jurisdismo ou formalismo, errou". Saberá Barreto o que está a dizer? Há algum excesso dessas coisas na decisão acerca da contagem de prazo de prescrição de crime de corrupção? Há algum excesso dessas coisas na decisão acerca da irrelevância da fraude fiscal que considerou não existir, contra o que é mais básico do direito fiscal? Há é burrice e incompetência, isso sim!

No entanto lá conclui que o juiz Rosa errou ao "tentar ele próprio julgar"...mas isso não é nada daquilo que apontou mas apenas mais burrice e incompetência. 

Depois, para se pronunciar de cátedra periclitante acerca dos catedráticos que gizaram o sistema jurídico da Justiça que temos e conduz a resultados insatisfatórios e a "um monumental fiasco", alvitra que tal se pode dever a diversos factores mas não consegue identificar com precisão ou algum acerto epistemológico quais serão. Acaba por declarar que desiste e "pousa a pasta" ao dizer que "é muito difícil contar a história da Justiça portuguesa nestes últimos anos". 

Difícil será, mas não é impossível. Como é assunto complexo não será certamente com um curso de sociologia e leituras avulsas, mais as notícias de tv que o irão esclarecer melhor.  É preciso estudar o todo, ou seja a génese das leis, o percurso dos académicos que as elaboram e fazem aprovar, o sistema político que temos e quem o orienta e depois o funcionamento prático das instâncias judiciárias e de justiça.

É muita areia para um tik tok deste género de artigos...e por isso o melhor seria estudar primeiro, saber alguma coisa do assunto, não dizer asneiras básicas como acima se indica e depois, com humildade, tentar dizer alguma coisa. Pouca coisa.

Assim, o título do postal é lógico.


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