quarta-feira, maio 12, 2021

O direito no caso BES: acorda!

 No Observador,  uma coisa espectacular que aconteceu hoje no Parlamento: um jurista a arrasar um contabilista. Ambos políticos, é certo... 



Rui Rio secundou o "empresário" LFV, do Benfica, ao mencionar que a venda do Novo Banco foi um "desastre" e portanto promovendo a ideia que aquele tinha transmitido de os responsáveis por tal desgraça deverem ser "pendurados". 

Um dos responsáveis pelo "desastre", o primeiro-ministro,  respondeu-lhe dizendo que afinal foi o contrário e significou a salvação desse desastre que se anunciava como fatalidade, tirando assim a corda ao putativo enforcado. 

Um é economista e deve perceber de contabilidade, de deve e haver em balanços e balancetes, razões e imparidades. O outro é jurista e percebe das podas todas que as leis são capazes de configurar para se embrulharem em origamis inextricáveis. 

Quem tem razão? 

Não sei. Só sei que o Público de hoje quer mostrar que sabe alguma coisa do que se passou ontem no Parlamento, em que o ceo do Benfica falou como carrasco para se livrar da forca da falência evidente das suas empresas. Assim:


Qual o elo de ligação e denominador comum a todos estes casos enunciados? O direito bancário, mais o civil e das sociedades comerciais. Contratos, obrigações, garantias das mesmas e alçapões legais para permitirem a fuga a condenados à forca das falências, como o dito cujo e os demais. 

O direito bancário mais o das sociedades, é a cereja deste bolo magnífico, com recheio de estrume, parafraseando um incontinente da viola de gamba desafinada . É um mundo feito de grilos gerais e institutos jurídicos que albergam associações privadas de interesse público a que se junta alegremente toda uma comandita de sociedades de certos advogados. 

A prova? Está no CM de hoje: 

Em Espanha, o direito bancário, civil e doas sociedades  é diverso do nosso e por isso quem vai pagar a diferença vai ser o contribuinte nacional. O erário público que aquele jurista que é primeiro-ministro tem obrigação de gerir da melhor maneira. 

Vê-se por isso que entre um contabilista e um jurista a luta vai ser renhida e o bilhete para o espectáculo vai ser pago pelos mesmos de sempre.

Sem comentários:

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