segunda-feira, 8 de novembro de 2010

A direcção esquerdista do SMMP

Este é o auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra. Fica na cave de uma cantina, "das Químicas " e a funcionar há muitos anos, à volta de trinta e cinco, continuando a ser um edifício moderno.
Em 1976, em pleno rescaldo do PREC e com uma Constituição novinha em folha para a elaboração da qual foi preponderante o papel de um então assistente de Direito, chamado Vital Moreira, membro do PCP, sabíamos que Portugal estava a caminho de "uma sociedade sem classes".
Talvez por isso, nesse mesmo auditório da Reitoria realizou-se nesse ano um evento que hoje em dia seria extraordinário: uma reunião de propaganda da OLP, a Organização de Libertação da Palestina, de Yasser Arafat, certamente convidado para o local, pelas "forças progressistas" de então, a verdadeira Esquerda comunista que não desaparece da cena política apesar de todos os acontecimentos dos últimos vinte anos.
Essa reunião, quase informal não fora a visibilidade de um mínimo de segurança, era aberta a toda a gente, incluindo por isso estudantes. Estive lá e recolhi alguns elementos da propaganda da OLP que guardei e são estes ( clicar para ampliar):


Alguns dos organizadores e participantes da dita conferência de 1976 hoje em dia "andam por aí" em militâncias várias porque uma boa maioria nunca esqueceu nada nem nada aprendeu de novo.

Nesse mesmo ano, uma "Comissão de alunos do 1º ano de Direito" publicou meia dúzia de páginas dactilografadas, nas quais explicava aos alunos o que era "O Direito e Luta de Classes", com todos os chavões marxistas-leninistas que então eram norma de ensino na faculdade de Direito de Coimbra em que a UEC preponderava. A primeira página desse texto seminal do comunismo, fica aqui e as outras estão guardadas para melhor oportunidade.



Alguns apoiantes desse texto, eventualmente subscritores do mesmo, no Sábado passado estiveram no mesmo local- Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra- e participaram na Assembleia do Sindicato do Ministério Público português.
O ambiente era obviamente diferente do de há mais de 30 anos, mas o espírito de uma boa parte dos participantes que votaram a adesão à greve geral, "por solidariedade para com os trabalhadores" não estranharia minimamente a retórica do texto apresentado.
Foi nesse ambiente de frentismo esquerdista que foi votada a adesão à greve geral e supondo mesmo que a maioria dos presentes não se reveja no comunismo, actual ou passado, foi mesmo assim arrastada para essa posição ideológica e de praxis concreta veiculada pela direcção.

A direcção do sindicato do MP, tal como o demonstrou no Sábado, pelo método, comportamento e discurso, está objectivamente aliada à Esquerda comunista, do PCP e do BE e das respectivas correias de transmissão como a CGTP, com incursões episódicas em alegrismos avulsos.

E por isso renega os princípios que devem regrar a conduta dos magistrados, publicamente e em associações: isenção político-partidária, independência perante facções políticas e distanciamento das lutas político-partidárias do momento.
No Sábado, a direcção do Sindicato dos magistrados do MP revelou objectivamente uma actuação de "pequeno partido político" como disse o PGR. E isso não só é triste como inadmissível.

10 comentários:

joserui disse...

Por outras palavras e alargando a várias áreas da sociedade: para este país o futuro que se vislumbra é uma espécie de cura pior que a doença. -- JRF

lusitânea disse...

O direito soviético provou que é porreiro pá.Que o digam os fuzilados de Katyn, os espoliados das ex-colónias e agora os pagantes da colonização africana de Portugal...

Camilo disse...

"lusitânea"...
Aí por volta de 1977,78,num dos meus estabelecimentos, em Luanda, costumava, por vezes, ter uma amena "cavaqueira" (em espanhol-mal-falado)... com um "chefe-de-campo(?)" do Yasser Arafaf...!
Sempre na retranca (nunca se sabe para que lado está virado um árabe)... ia debitando os meus "bitaites" sem nunca esconder o meu "Direitismo/Imperislismo (e outras coisas terminadas es ismo"...
-Então tu achas que o Hitler não matou 6 milhões de judeus?- perguntei...
-Não, nada, é tudo mentira!...
-São números autenticados, a História da guerra ateata isso!-retorqui.
-Mentira, tudo orquestrado, tudo isso são coisas feitas pelos imperialistas para ajudar os judeus!- contrapunha ele.
-Então qual é a tua opinião sobre os crematórios?
-A minha opinião é que o Hitler devia ter morto os judeus todos!
-Estás a brincar!
-Não estou... se o Hitler tivesse morto os judeus todos, hoje não tinha problemas na Palestina.
---
(Por hoje, fico por aqui)...

Basófias disse...

Para além de discordar com a adesão à greve dos magistrados do Ministério Público (porventura, não tanto com a dos "funcionários" do Ministério Público) e de não me conseguir identificar, de todo, com a linguagem utilizada na moção, há nela um parágrafo especialmente revelador da grave confusão que grassa no espírito da direcção do SMMP e, pelo menos, no das cerca de duas centenas e meia de magistrados que a aprovaram. E passo a citar:

"5. Os magistrados do Ministério Público, conscientes do seu estatuto de defensores da legalidade democrática da República, estão solidários com todos os grupos profissionais e corpos da administração pública e comungam do sentimento de indignação e de injustiça face aos sacrifícios que, arbitrariamente, lhes são impostos no Orçamento de Estado".

Posso estar a incorrer em erro de interpretação, mas não quer o citado parágrafo significar que a adesão à greve decorre do próprio estatuto? Se assim é, então é toda a magistratura do MP, e não apenas o SMMP, a assumir-se e a comportar-se como um partido político, sendo a "defesa da legalidade democrática" apenas mais um dos seus princípios programátcos.

E isto não vos parece grave?

josé disse...

Frentismo puro. João Palma pareceu-me um bom líder sindical quando denunciou certas coisas em certa altura. Por exemplo o que se passou no Freeport e o apoio explícito aos magistrados que investigaram o caso.

Com estas atitudes que a meu ver, são notoriamente fruto do pendor ideológico de raiz, nesta altura, fugiu-lhe o pé para a chinela ideológica.
E isso parece-me um erro grave que o desqualifica como líder sindical de um sindicato de magistrados. Quer dizer, qualifica-o para uma redução do peso e influência geral e para a credibilidade que assim se perde.

Eduardo F. disse...

Mais um excelente exemplo do erro fatal que é a existência de sindicatos nas magistraturas.

zazie disse...

ahaha
Estes textos são uma delícia.
Mas o segundo, o do "direito natural", à parte os chavões comunas refere uma questão muito pertinente: a sacralização da propriedade como "direito natural" que é a base comum do liberalismo e que transitou para os teóricos da Enciclopédia.

É um facto- a partir de Hobbes troca-se a vida pela propriedade.

josé disse...

Sexta-feira que vem, se Deus quiser, ponho aqui as folhas que faltam.
E ainda tenho outro conjunto de dactilografias sobre a "Economia Política" do mesmo género e altura. Uma delícia porque quem se atrevia na altura a contestar estas "verdades" insofismáveis era trucidado como fassista.

zazie disse...

Fico à espera.
Estas coisas têm um piadão. Estão aqui os dogmas do "feudalismo medieval" mas também fazem recordar outros dogmas idênticos que agora foram desenterrados pelos neotontos.

Pisca disse...

"No Sábado, a direcção do Sindicato dos magistrados do MP revelou objectivamente uma actuação de "pequeno partido político" como disse o PGR. E isso não só é triste como inadmissível."
Na “mouche”. Esta greve é miserável. O que o sindicato devia fazer, de modo assertivo e frequente, era denunciar as sucessivas intromissões e gestões políticas das questões judiciais. Isto de lhes irem ao bolso como aos demais concidadãos não justifica porra de greve nenhuma. Um temendo tiro no pé. Assim, não vamos lá. Julguei que o Palma fosse de outra fibra e não escorregasse para a vulgaridade sindical. Mais uma desilusão.