sábado, 6 de novembro de 2010

A greve no MP que temos

Reproduzo integralmente um postal publicado no novel blog Confucionário, porque não é preciso dizer muito mais sobre a adesão à greve que esta tarde foi aprovada pela Assembleia do sindicato do MP, com mais de duzentos e quarenta votos a favor e apenas cinco contra. E uma abstenção.

Esta greve do MP é um erro grave e o clima de happening a que hoje se assistiu em Coimbra, em ambiente de típico "comité central", com alguns laivos de estalinismo, vai provocar ainda maiores danos à imagem pública do MP. Todos os magistrados presentes concordaram em que a greve nada iria resolver de concreto quanto às medidas de afronta que o governo tem feito aos magistrados. Mas ainda assim persistiram em mostrar adesão a tal forma de luta, por...solidariedade. O presidente do sindicato ainda disse que das forças políticas representadas na AR, o Bloco diz que sim ao MP e sintoniza muito bem com as posições do sindicato. O PCP é como deus com os anjos. Do PS nem falou. O PSD é de desconfiar. O CDS nem sequer responde aos convites. E é isto que temos como sindicato do MP. Depois admirem-se de uma certa personagem dizer publicamente que o sindicato actua como um pequeno partido político...

Quem ousa discordar da posição oficial do sindicato é mal visto, de soslaio, completamente desprezado quanto a razões que apresente, porque o sindicato apareceu com uma moção já preparada, com bastos "considerandos" e pronta a ser aprovada quase sem discussão reduzida a meia dúzia de intervenções avulsas, de inflamadas declaraçãoes laudatórias à "luta" que se impõe e justifica.
A votação foi de braço no ar com cartões visíveis e o ambiente era tipicamente o de uma aclamação e plebiscito a uma decisão prè-tomada pela direcção sindical. Uma vergonha.

E portanto , depois não se queixem.

Aqui fica o texto:

Quem não quer ser visto / tratado como funcionário não lhe veste a pele.
Os Magistrados, pelo estatuto em que estão investidos, não devem fazer greve, com a possível excepção de situações limite em que o recurso à “greve” constitua a única via de defesa das suas atribuições, competências e garantias constitucionais.

Independentemente da tese que se perfilhe quanto à licitude das greves de Magistrados (matéria sobre a qual mantenho esta opinião), há muitas outras formas de luta e de exercício do direito à indignação que podem ser usadas com vantagem a propósito de questões predominantemente “laborais”, salvaguardando as expectativas dos cidadãos quanto ao exercício, em permanência, dos poderes confiados às Magistraturas.

13 comentários:

Eduardo F. disse...

Espanta-se? Eu não.

Rómulo disse...

Gostava de ter escrito isto.

Karocha disse...

Eu também não José.
O regabofe é total!
Alguém sabe porventura aonde anda o PGR?

Mani Pulite disse...

NO GRANDE CIRCO DA TOUPEIRA VÃO À CENA AS PRODUÇÕES CRIADAS PELO DOUTOR CARVALHO ISCTE.É SÓ FUMARADA,ALDRABICE E ILUSÃO PARA DESVIAR OS PORTUGUESES DA VERDADEIRA OPOSIÇÃO.A DESOBEDIÊNCIA CIVIL GENERALIZADA AO ABRIGO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA PARA FAZER CAIR NA RUA UM GOVERNO MAIS PODRE DO QUE MAÇÃ BICHOSA.QUEM GOSTA DE CIRCO E ILUSÃO QUE PARTICIPE.MAS DESDE JÁ FICA AVISADO QUE ANDA A SER TRAÍDO.ALGUÉM PODE AINDA ACREDITAR EM QUALQUER COISA ORGANIZADA PELOS SILVAS E PROENÇAS?

AMÍLCAR ALHO disse...

Caro José:
Estou inteiramente de acordo consigo.
A assembleia de sócios do SMMP mais parecia uma reunião dos metalúrgicos da Lisnave...
Cada vez mais o SMMP está a cair em descrédito junto da opinião pública que, sendo verdade que anda bem intoxicada e manipulada pelo poder socrático, não é mesmo verdade que as intervenções do SMMP em muito têm contribuído para isso...
Penso que tudo isto é fruto dos tempos: O Marinho como bastonário; o Pinto Monteiro como PGR; o Noronha como Presidente do STJ; o Sócrates como PM; e a um nível diferente embora com a mesma " qualidade ", o Palma como Presidente do SMMP...
Líderes fracos, fazem fracos um povo forte!....

Basófias disse...

Por mais que me esforçe, não consigo entender esta cegueira colectiva da magistratura do MP. Com ou sem a colaboração do Dr. Pinto Monteiro, os tiros no pé têm sido mais que muitos e o SMMP tem sido protagonista de alguns deles. A adesão à greve é só o último dos episódios, todos eles reveladores de uma magistratura cada vez mais voltada para dentro e incapaz de perspectivar o futuro. Só que, queiremos ou não, todos estes erros vão ter consequências, e sérias. Depois não se espentem...

josé disse...

A Magistratura do MP com esta direcção sindical deu um tiro no porta-aviões da credibilidade para a população em geral.

Esta direcção comporta-se efectivamente como um pequeno partido político, neste caso de esquerda típica, alegrista, folclórica, com laivos de estalinismo concepptual ( verifiquei isso in loco e aterrou-me) e de um frentismo político que só deveria envergonhar magistrados que devem pautar-se por uma distância sanitária em relação aos partidos políticos ou forças políticas bem situadas.

João Palma não é capaz disso e vai enterrar o MP num atoleiro.
Já se distanciou da ASJP e criticou esta entidade na Assembleia de Coimbra.
Lamentável, tudo lamentável.
E tudo por causa da politiquice que não o larga, as alegrices e esquerdismos atávicos que os 250 magistrados que estiveram em Coimbra não souberam ou quiseram desmontar e denunciar.

Só um ou oputro magistrado- um deles precisamente João Aibéu- manifestou "dúvidas" sobre a oportunidade da greve.
O resto foi de um conformismo atroz e que me vai dar pretexto para colocar aqui uma coisa que considero deliciosa.

Mais logo.

MARQUÊS DE POMBAL disse...

José, desculpe que lhe diga mas o Aibéo manifestou algumas dúvidas apenas no início pq. logo depois da Direcção ter lido os " considerandos ", pré-elaborados, note-se, não deixou de tecer rasgados elogios com a frase " se tinham este texto porque razão o estavam a esconder? "... e mais, uma vez, à boa maneira soviética, a cambada de carneiros aplaudiu fervorosamente...

Esta Direcção do SMMP vive num verdadeiro deslumbramento parolo e em vez de se pautar como magistratura, procurando consensos com a outra magistratura, a ASJP, alia-se e leva às costas, enqto é precisa, o sindicato dos funcionários e dos polícias...

Mas, verdade seja dita, e isso é notório, que esta Direcção tem o apoio das bases...
Por isso, continuem, porrada neles, forte e feio, que já falta pouco mas serem tratados como funcionários...

O Mº Pº de hoje em dia não precisa de inimigos, vai implodir...

MARQUÊS DE POMBAL disse...

Desculpem, esqueci-me de uma coisa:
E aquela ideia brilhante de os magistrados do Mº Pº vestirem a beca e ficarem em frente aos tribunais?????

Sinceramente, só quem não lê ou não vê é que pode ter ou apoiar ideias tão absurdas...

Como é óbvio, a opinião pública que já tem uma ideia tão negativa dos tribunais vai achar e com toda a razão:
" Aqueles senhores em vez de estarem a trabalhar e a despachar processos, estão ali naquele folclore..."

Pessoalmente, penso que a beca ( e não toga como o João Palma o disse ) é um traje profissional, merecedor de outro respeito...

Veja-se, por exemplo, a última vez que os magistrados vestiram a beca para se manifestarem na AR e por que razões o fizeram...

Velhos tempos!...

josé disse...

Não tive tempo nem vontade para falar nesse tempo da beca na AR. Aí sim, impunha-se a manifestação porque a autonomia corria o risco de ser anulada pelo Proença de Carvalho, muito falado para PGR.

Se esse indivíduo fosse PGR, acredito que o MP tinha-o posto a ferros...

Rui Cardoso disse...

José,
o seu direito de opinião é obviamente livre. Exige-se, porém, um maior rigor com os factos. Aquilo que foi dito na AG, relativamente às audiências a propósito desta lei de orçamento, é que foram solicitadas a todos os grupos parlamentares e só o PS não respondeu. Todas as outras já ocorreram, incluindo com o CDS. Esta Direcção tem tido contactos frequentes com todos os partidos, sendo o relacionamento equidistante para com todos. Aliás, são excelentes com todos, excepto com o PS, em que são apenas bons. E se tivesse estado com atenção nos últimos tempos, veria onde é que o CDS tem ido buscar inspiração para muitos dos seus projectos de lei.
Aceite os meus cumprimentos.

josé disse...

Pois é mesmo a minha opinião que está em causa mas não só.

Ouvi muito bem dizer que o PSD não dava garantias ( ou coisa que o valha) que o CDS nem respondia aos convites e que só o BE se aproximava das posições do SMMP bem como o PCP.

Quanto ao esquerdismo desta direcção e ao seguidismo relativamente a organizações sindicais em detrimento da ASJP por exemplo, parece-me um erro grave.

Não é o esquerdismo em si que me incomoda, porque todos têm direito à opinião e opção política, mas é a identidade que é assim emprestada ao SMMP. O SMMP não é a direcção.

Rómulo disse...

Faço votos para que isto seja mentira, senão é mais uma machadada na credibilidade da magistratura portuguesa:

«A Unidade Especial de Combate ao Crime Violento do DIAP que está a investigar o envolvimento do operador de câmara da RTP, Carlos Pinota, numa rede de prostituição descobriu nomes de vários juízes e políticos em listas de prostituição guardadas no computador do repórter, informa o “Correio da Manhã”.

O computador do repórter da RTP foi apreendido a 13 de Outubro na sequência de uma operação da PSP, em Lisboa. Pinota é, alegadamente, o gestor do site Momentos de Prazer, onde as mulheres pagam para ser anunciadas.

Os ex-membros do governo, deputados, gestores e magistrados que surgem na lista de Carlos Pinota são apontados como sendo clientes das prostitutas brasileiras que eram, supostamente, angariadas pelo repórter e pelo seu sócio, Miguel M., informático do Banco Espírito Santo. » [i]

A corrupção larvar em Portugal