quarta-feira, 3 de novembro de 2010

O livro de Carlos Moreno

O juiz jubilado Carlos Moreno exerceu durante muitos anos funções no tribunal de Contas por onde passaram processos relativos às despesas do Estado-Administração, com obras e serviços de grande relevo.
Acabou de lançar um livro precioso e indispensável para quem pretenda saber algumas coisas do modo como o Governo governa o país.l Este que está e outros que foram.
O livro chama-se Como o Estado gasta o nosso dinheiro e vale todo os quase 15 euros que custa. É um livro oportuníssimo, lê-se de um fôlego, até no Metro ou em intervalos de almoço. Prende o leitor desde os primeiros parágrafos e é um contributo valiosíssimo para o esclarecimento de uma classe jornalística que pouco ou nada sabe destes assuntos e anda sempre pela rama das notícias que estouram no dia a dia.

Carlos Moreno concentra alguma da atenção do livro, no fenómeno das parcerias público-privadas para explicar coisas inexplicáveis como esta que mencionou numa entrevista ao Público:

Durante estes 18 anos, o Estado viveu, em matéria de apoio para preparar, lançar e negociar PPP com recurso a consultores externos, pagos a peso de ouro. A experiência adquirida por esses consultores externos não fica no Estado, fica no sector privado, à custa dos contribuintes. Mas hoje, e digo-o com conhecimento de causa, há técnicos reputadíssimos na unidade de PPP da Parpública, no GASEPC, que funciona junto da Direcção Geral de Tesouro e FInanças e ainda na Caixa Geral de Depósitos. Porque a CGD aparece em algumas PPP como banco financiador, mas tambem participando no capital dos consórcios.

Porque acha que não avança?

Não constituir esta unidade é uma coisa inexplicável. Há 15 anos que o TC recomenda ao Estado que acumule dentro do sector público o conhecimento que tem pago a peso de ouro. Há ainda outro efeito pernicioso que às vezes é esquecido. A consultoria externa tem ajudado o Estado na preparação, no lançamento e na negociação das parcerias. Mas não encontra esses consultores externos a entrar numa outra fase que é indispensável dado o volume de PPP que há em Portugal, a fase de monitorizar e fiscalizar a execução das PPP .
No livro também se menciona o fenómeno das fundações que são às centenas e muitas delas a depender directamente do Orçamento do Estado com é o caso da incrível Fundação Mário Soares.
No entanto, não menciona uma outra fundação que foi motivo de escândalo noticioso por estes dias: a Fundação Cidade de Guimarães, cujos dirigentes auferem muitos milhares de euros por mês, do Orçamento, para preparar o evento dessa cidade como capital europeia da cultura, daqui a dois anos.
O presidente do Conselho Geral é o antigo presidente Jorge Sampaio, um indivíduo conspícuo cujo escândalo no entanto tornou mudo. Um dos vogais foi seu chefe de gabinete. É ler aqui, tudo sobre o assunto.

1 comentário:

Mani Pulite disse...

CARLOS MORENO PRESTA UM GRANDE SERVIÇO A PORTUGAL COM A PUBLICAÇÃO DESTE LIVRO,COMO ALIÁS PRESTOU GRANDES SERVIÇOS AO PAÍS EM TODAS AS FUNÇÕES QUE DESEMPENHOU.A RECUPERAÇÃO DE PORTUGAL PASSA POR HOMENS SÉRIOS E CORAJOSOS DISPOSTOS A COMBATER E DENUNCIAR O ESTADO DE PODRIDÃO GERAL PROVOCADO PELO PODER SOCIALISTA.DAQUI ENVIO UM ABRAÇO DE AMIZADE E FELICITAÇÕES A CARLOS MORENO.