Sousa Pinto - Há princípios e valores
ligados à Justiça mas que pela sua relevância ética devem ser
considerados, por todos os órgãos de soberania, como a verdade,
independência, igualdade e equidade.
Esta semana o ministro Miguel Relvas
referiu que na base das pesadíssimas medidas ora anunciadas, estava a
decisão do Tribunal Constitucional que "chumbou" parte do anterior
pacote de austeridade. Tal mensagem representa um endossar de
responsabilidades a quem exerceu as suas competências de fiscalização do
cumprimento da Constituição.
Do acórdão extrai-se que as medidas
tinham de ser equitativas, não podendo incidir só sobre rendimentos do
trabalho devendo ser repartidas, com equilíbrio, por outras fontes de
rendimento. O acórdão deu a conhecer as situações que violavam a
Constituição e o Governo devia congratular-se por os mecanismos terem
funcionado.
É lamentável alguém desculpar-se dos
seus erros com os actos legítimos de outros. Espera-se agora que no
próximo Orçamento tenha presente a fundamentação daquele acórdão e o
respeite, evitando a imputação de responsabilidades a terceiros.
Sousa Pinto, Vice-presidente TRL | Correio da Manhã | 15-09-2012
As pessoas têm memória curta, como dizia um dos principais beneficiários deste descalabro ( Jorge Coelho, esse mesmo) e por isso esquecem que antes deste governo assumir responsabilidades executivas e herdar a batata quente de dívidas colossais contraídas pelos correlegionários daquele mesmo Coelho, Jorge, foi colocada a questão fundamental: alterar a Constituição.
As pessoas têm memória curta, como dizia um dos principais beneficiários deste descalabro ( Jorge Coelho, esse mesmo) e por isso esquecem que antes deste governo assumir responsabilidades executivas e herdar a batata quente de dívidas colossais contraídas pelos correlegionários daquele mesmo Coelho, Jorge, foi colocada a questão fundamental: alterar a Constituição.
Ora os mesmíssimos correlegionários daquele magnífico administrador da empresa Mota-Engil, ele mesmo antigo governante e manda-chuva no partido Socialista, recusaram qualquer mudança na vaca sagrada constitucional. A Constituição que continua a dizer que somos uma sociedade a caminho de um socialismo difuso, é o couto da Esquerda de todos os matizes. É o último refúgio de quem vive politicamente fossilizado em ideias peregrinas que por cá pegaram de estaca em 1975.
Por isso mesmo qualquer tentativa de mudança da Constituição terá sempre a oposição desses bonzos que zelam pela preservação da garantia de miséria que temos.
E com isso se vão mantendo nas orlas do poder político democrático, com apoio activo e permanente dos demais bonzos dos media que deles dependem, como se vê nesta questão da RTP.
Portugal afundou-se económica e socialmente nestas últimas décadas e foi a Esquerda quem conduziu o país para esta tragédia.
Como ainda não se vê tal efeito claramente, por obra e graça dos bonzos dos media, ainda iremos continuar a sofrer as consequências das propostas políticas esquerdistas.
Parece até que as sondagem apontam para uma maioria do PS, em eventuais eleições.
Nada aprendemos e nada esquecemos como povo ou isto é apenas uma questão de manipulação mediática colossal que perdura há décadas?
Por isso mesmo, os juízes do Constitucional decidem de acordo com a sua consciência jurídica mas esta consciência já tem servido para tudo e o seu contrário, como é apanágio do Direito que por vezes, como dizia Orlando de Carvalho, é uma aldrabice secante.
Portanto, a única forma de evitar que haja decisões do Constitucional que sejam polémicas, como esta foi, é mudar o texto constitucional de foram a que as aldrabices sejam mais difíceis de organizar em decisões judiciais. É difícil...
23 comentários:
Pois é verdade.
De qualquer forma, o José acha que mais valia terem cortado 2 ordenados à FP?
Eu penso que não chegava.
Não sei. Apenas sei que temos dívidas colossais que os governos socialistas de Guterres e Sócrates geraram, sem preocupação alguma e que agora temos que pagar porque senão não nos emprestam dinheiro para vivermos normalmente.
Portanto, seja que governo for vai ter que arranjar dinheiro. Como?
É para isso que são eleitos.
Cortar um ou dois subsídios à função pública só se pode justificar se se cortarem outras despesas do Estado mormente aos rendeiros e a quem ainda não foi abrangido pelos sacrifícios.
Parece-me básico que se é preciso cortar pois que se corte a toda a gente.
Haja moralidade ou comam todos, é um velho ditado do senso comum.
Parece ser o que mais falta neste momento.
À medida que vou organizando as minhas memórias para colocar aqui, vou descobrindo que os grandes responsáveis por este descalabro monumental têm nome: socialistas de todos os matizes.
Incrível.
De acordo.
Eu fico parva com as suas memórias. Não só o arquivo como saber o que ir buscar
admiro-o porque, contrariamente à quase totalidade dos portugueses,é organizado, metódico, persistente. por essa razão visito o seu blog primeiro que qualquer outro.
por deformação profissional, proveniente duma ciência (fisico-quimica) que muito consideram exacta, não compreendo como uma sociedade fica dependente do direito, onde cada cabeça sua sentença.
menos me seduz a politica tal como o iluminismo a entende.
como dizia o Irmão Raul «é um pouco mais ou menos do que nada,
que menos não pode ser»
Eu gosto de ler vs. os dois de seguida
";O)
http://dragoscopio.blogspot.pt/2012/09/palimpsesto-do-labirinto.html
É verdade. O José deve ter esta organização desde miúdo.
Tudo bem pensado e guardado como se adivinhasse que ia ser preciso.
E, mesmo sem ser político, é engraçado como não desbarata cartuchos
Eu não consigo ser assim. Pendo mais para as baforadas menos pragmáticas à Dragão.
Porque admito que possam existir momentos históricos em que está tudo louco.
E acho que vivemos um deles.
Neste caso, foi, à parte o óbvio do saque socretino, o que achei inconcebível de assinar foi mesmo o Memorando.
E continuo a achar. Não se trata apenas dos juros, mas de medidas de intromissão que são uma afronta e que nunca deviam ter sido aceites.
(E, aqui para nós, não tenho nenhuma esperança que nos safemos desta)
Acabei de encontrar um desses momentos zen com um texto sobre José Jorge Letria.
A ligação deste indivíduo á intelectualidade nacional faz-se pela via da música de intervenção, mesmo antes do 25 de Abril, suponho.
JJL é um dos indivíduos da intelligentsia que foi de esquerda e agora evidentemente se adaptou. Continua a ser o mesmo claro está, como um outro da mesma época, o comunista encartado que dá aulas na Universidade de Lisboa, o da Joana come a papa.
Também JJL logo a seguir ao 25 de Novembro inflectiu a marcha de punho erguido e passou a cantar para as crianças!
Depois disso foi o que se viu: acabou na Sociedade portuguesa de Autores e suspeito que será da Maçonaria.
É um retrato perfeito da sociedade portuguesa de Esquerda que nos têm entorpecido durante as últimas décadas.
Intelectualmente são os responsáveis pelo descalabro tal como o Hayek ou o Milton Friedman são responsáveis pelos neotontos.
E nem preciso de procurar muito. Como tenho tudo organizado por anos e temas, basta-me folhear porque tropeço logo com estas coisas.
Era este o ar do tempo que muita gente não conhece.
Se conhecesse o partido Comunista não tinha a importância que tem e o Bloco ainda menos.
Porque são ambos um embuste de grande envergadura. O maior embuste nacional, actualmente.
Uma Mentira permanente e constante.
«Intelectualmente são os responsáveis pelo descalabro tal como o Hayek ou o Milton Friedman são responsáveis pelos neotontos.»
Pois são.
Pois é mesmo este ar do tempo que muita gente não conhece e outra não conta.
Já me dei a perguntar se algum jornal ou revista publicaria estes seus posts.
Acho que não.
Suponho que muitos nem o cheiram sequer. E no entanto, ao ler estas coisas, o ambiente fica empestado de retórica comunista e de esquerdismo militante que nos desgraçou porque capou as veleidades de uma economia nacional mais sólida do que temos hoje.
As pescas, a agricultura, a indústria e até o ensino poderiam ter-se desenvolvido de modo totalmente diverso não fora estes comunistas a atacar sempre o capital em nome do povo e dos trabalhadores explorados e oprimidos.
O que estes indivíduos da cantoria do PREC cantavam era isso mesmo e foi assim que muita gente aderiu ao ideário de esquerda que é um paradoxo: para defender os trabalhadores acaba por massacrá-los.
O PS para não perder base de apoio eleitoral, num país pobre, fez sempre coro com os mesmos esquerdistas.
Foi assim e só assim que Mário Soares ganhou em 86. Por um punhado de votos comunistas.
Mas a publicação disto num jornal não adiantaria nada de especial.
O que adiantaria seria a mentalidade no próprio jornal entre os jornalistas, ser sensível a estas coisas.
Mas evidentemente não é. Ninguém liga a isto e nem percebo o que andaram a aprender nas escolas de jornalismo.
Aliás, nem percebo para que servem as escolas de jornalismo que temos.
Parece que a Fátima Campos Ferreira e a Judite de Sousa são professoras. Está tudo dito
Aliás, parte do problema é mesmo o jornalismo que temos. Miserável, sem dúvida alguma. Ignorante.
Ainda agora mesmo vou publicar um postal ( hoje deu-me para isto) sobre a crise internacional com escritos da Marianne, uma revista francesa de esquerda que respeito.
Nem a mentalidade dos jornalistas nem dos "articulistas" que até viveram isso tudo.
Já cá volto para esse da Marianne
V. publique, homem! Publique que nem tudo cai em orelhas moucas. Se agora o publicado não colhe aprovação mas desprezo, o dia há-de vir em que a situação se alterará.
Nesse dia, estas coisas precisam de existir para que facilmente se lhes possa recorrer. A prova da sua importância pode aferir-se, penso eu, pela ausência de manifestações esquerdalhas aqui, a não ser de quando em quando e sempre em postes de tema mais ligeiro e sobretudo sem documentação.
Não é de crer que o sítio seja desconhecido deles, pelo que a única conclusão razoável é a de que nada têm com que ripostar. A documentação é como uma luz que incide sobre o passado, revelando-o e que faz fugir as baratas ideológicas, mais acomodadas à obscuridade do políticamente correcto e na mitologia subjacente.
Publique, pois, que é um serviço que nos presta. A nós, portugueses. Aos do passado, presente e futuro.
Tinha de ser sempre em formato de revista online, de modo a se poderem ler estes recortes.
Só em papel não funcionava.
Pois não. E era mais resistente à cópia.
Assim que fique acessível à Internet, esta informação é, a breve trecho, copiada múltiplas vezes. A redundância também é geográfica, pelo que só em condições catastróficas se perderá.
Esta já a não podem queimar como num dos postais mais abaixo...
Há uma maneira mais eficaz de acabaar com as decisões polémicas do Tribunal Constitucional. É extingui-lo. Não se dará pela falta e os "juízes" podem ir trabalhar
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