Capela Sistina: 500 anos

A Capela Sistina, com os frescos de Michelangelo,  faz hoje 500 anos. O local, visitado diariamente por milhares de pessoas, tem a dimensão do antigo tempo de Jerusalém, de Salomão, segundo dizem.

A visão do local em panorâmica de 360 graus é simplesmente fantástica e está ao alcance de alguns cliques.

O líder Seguro vai fermoso a cantar as melodias de sempre

António José Seguro, o fantástico líder que o PS arranjou para substituir um inenarrável que também arranjaram na feira popular para liderar o partido, tem um discurso cómico.
Não há episódio político que o líder Seguro não comente sempre com  a firmeza de um líder prometido e que já assegurou "querer muito ser primeiro-ministro".
Seguro, na sua mais brilhante tirada política, disse há uns tempos que "este governo anda a assustar os portugueses e que o governo não pode assustar os portugueses". É este o discurso típico do líder Seguro que proclama sempre em tom grandiloquente, agora,  que "está preparado para governar", confiante nos números das sondagens que revelam os eleitores portugueses como padecendo de séria amnésia, muito ajudados nessa obnubilação colectiva pelos media em geral.

Hoje, o jornal i publicou esta fotografia do líder Seguro. Uma das características do líder Seguro é a aparência cuidada. Um dia destes deixa crescer a barba de dez dias, tal como o seu concorrente Assis, um susto que o PS por enquanto afastou.  Entretanto escolhe as gravatas com esmero e combina-as com o fatinho de corte ajustado e tecido italiano de lá fria. A voz colocada em vitupérios suaves à política do governo que fatalmente terá que seguir se vier a ser adiante, lembra sempre o discurso em variação da antiga cassete politicamente aprendida nos exercícios das jotas: sempre do contra e com as palavras politicamente correctas, não vá o povo eleitor perceber que concorda com o governo quando quer ser governo no lugar o governo...

O político Seguro nesta imagem do jornal i de hoje lembrou-me inapelavelmente uma outra imagem de 1972, faz agora quarenta anos: a do cantor de melodias de sempre que um artista comunista- João Abel Manta- caricaturou para mostrar o que era para si o "festival" da canção de então.
Tal como na caricatura, lá está o porte impecável, a voz colocada e em tom audível de tenor, o lacinho que agora é gravata a condizer com o cenário, a pose, o "micro" e o repertório.
Seguro é um autêntico "festival" a "croonar" as melodias de sempre que convencem os papalvos do costume.



















Como lembrança dessas melodias aqui fica um velho êxito de Neca Rafael. A meio do tema cantarola a velha melodia de sempre " a mim não me enganas tu!!

O deputado alucinado

O socialista João Galamba pediu ao ministro das Finanças para o Governo defender o país perante a "troika", porque Portugal não precisa de um "Governo honradinho", nem tem mais "disponibilidade para discursos salazarentos". Foi o início de uma troca de palavras tensas no Parlamento entre o deputado e Vítor Gaspar no debate sobre o Orçamento do Estado. O ministro chegou a dizer que a utilização da palavra 'salazarento' pareceu-lhe "insultuosa".
Primeiro, foi João Galamba a falar. "Estamos neste momento em insustentabilidade e o que precisamos, senhor ministro, não é de um Governo honradinho, porque este país não tem mais disponibilidade para discursos salazarentos. O que nós precisamos, senhor ministro das Finanças, é de um Governo que diga a verdade e que defenda o país perante a 'troika' e que diga de uma vez por todas, em nome de Portugal, em nome dos portugueses, que esta estratégia não resulta", afirmou João Galamba.

Este deputado, um tal João Galamba fala sempre com um ar alucinado e uma verve agressiva de quem vai morder o adversário. É indivíduo perturbado, segundo entendo.
Hoje no Parlamento, depois de o ministro das Finanças ter dito que considerava insultuoso chamarem-lhe salazarento, o tal Galamba repenicou a ideia adiantando que o conceito de honra e respeito pelos compromissos e coisas assim lhe lembram o salazarismo.

Não sei onde vai o PS desencantar estes cromos, refinados da matriz Ricardo Rodrigues, actualmente em low profile e prestes a ser julgado, mas acerta sempre em figuras de margem. Deve ser fado.

Observador, uma revista de 1971

 
 Em 19 de Fevereiro de 1971 saiu em Portugal esta revista que na época se constituiu como uma pedrada no charco da imprensa daquele tempo, um pouco conformista com o regime existente mas simultaneamente de oposição redactorial por serem de esquerda quase todos  elementos que então escreviam nos jornais e revistas mais vendidos. Vida Mundial, Flama , Século Ilustrado, etc. eram publicações de onde saíram anos mais tarde os esquerdistas da imprensa revolucionária do PREC de 1974-75.

O Observador, porém, não tinha essas características e fazia quase uma apologia do regime económico em que nos encontrávamos, com uma distância crítica ao regime político. Hoje seria uma espécie de Jornal de Negócios.
Um dos cronistas da revista era Vitorino Nemésio, hoje muito esquecido. "Se bem me lembro..."

A edição primeira cuja capa é acima mostrada tinha este editorial de Artur Anselmo. Quando lhe perguntaram numa espécie de diálogo socrático " qual a feição política da revista?" respondeu: Apenas a do interesse do povo português.

Noutro editorial do número 4 de 4 a 12 de Março de 1971, escrevia-se assim, como hoje não se escreve: 

Os "boys" sagrados da advocacia de negócios

 InVerbis:

José Miguel Júdice e Marinho e Pinto não poupam críticas aos juizes e ao Ministério Público, que estão a constituir advogados como arguidos com o objectivo de poderem entrar nos seus escritórios e apreenderem documentos que de outra forma são confidenciais devido ao sigilo profissional.

"Intolerável", "fraude à lei" e "uma patifaria "são as expressões que usam para se referir à situação denunciada pelo presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Vasco Marques Correia diz que vão "rebentar os protestos"

Os advogados queixam-se que estão a ser constituídos arguidos, como sendo suspeitos de crimes, com o objectivo de os magistrados e polícias poderem entrar nos seus escritórios e apreenderem todos os documentos que lhes apetecer, não só relativos a clientes seus sob investigação criminal, como até documentos pessoais. Por isso as acções de protesto "vão rebentar", avisa o presidente do Conselho Distrital de Lisboa (CDL) da Ordem dos Advogados (OA). Os protagonistas da revolta vão ser os mandatários forenses que se dizem "instrumentalizados" pelo Ministério Público (MP).

(...)

Em todos os últimos grandes processos criminais – BPN, BPP, Furacão, Freeport, Monte Branco, Remédio Santo, Submarinos, entre outros – houve buscas a escritórios de advogados. Nem as grandes sociedades escapam, como a Sérvulo & Associados, no processo dos submarinos, a Vieira de Almeida e Associados, no caso dos submarinos e do Freeport, a PLMJ, de José Miguel Júdice, no caso BPP, e também muitos escritórios de advogados que exercem em prática individual, no caso Furacão.

A PLMJ foi uma das que reagiu de forma mais crítica em comunicado: "A apreensão de correspondência num escritório de advogados só é possível com a prévia constituição de um advogado como arguido. Por essa razão, puramente instrumental, um advogado desta sociedade foi constituído arguido para assim viabilizar a eventual apreensão de correspondência." As outras sociedades limitaram-se a confirmar as buscas e a declarar a a sua disponibilidade em colaborar com a investigação.

A questão que preocupa esta gente da advocacia de negócios, com o apoio activo do Bastonário que não perde pitada para atacar magistrados é muito simples de entender: não querem ser tratados como os demais cidadãos, perante a lei. A desculpa habitual da confidencialidade é uma treta pegada porque as buscas e apreensão de documentação ocorrem quanto há fortes suspeitas e indícios de os mesmos guardarem elementos essenciais para a descoberta da verdade nos crimes económicos.  

Os magistrados que as ordenam não são uns justiceiros que vão aos escritórios das firmas para fazerem justiça que escapa ao senso comum. Quando lá vão, sabem ao que vão e tem que o comunicar aos próprios. Por isso a treta da confidencialidade é só para inglês ver. 

Por outro lado, já foi tempo em que Marinho   acusava  "sociedades de advogados de “acesso privilegiado a contratos do poder político”. Agora acusa quem investiga os negócios...

Evidentemente que uma busca num gabinete de advogados reveste particular cuidado que os juristas que fizeram as leis processuais penais quiseram aprimorar para dificultar o acesso à investigação penal. Não lhes bastam as ultra garantias da lei processual penal e pretendem mesmo constituir um santuário nas suas firmas, inexpugnável a qualquer investigação de crimes de corrupção. É esse o problema tão só e apenas.

Sob o pretexto de defesa dos clientes e do sagrado sigilo profissional, mais elevado que o da confissão, os advogados conseguiram dificultar o acesso a provas de prática de crimes do chamado colarinho branco, ou seja de corrupção nos grandes negócios do Estado.

É isto que está em causa neste barulho que agora fazem com os idiotas úteis do costume a darem cobertura mediática.

Se vão "rebentar os protestos" será bom que antes disso se rebentem as gavetas onde alguns guardam os segredos que querem proteger a todo o custo e que alguns deles nos custaram este estado de crise em que nos encontramos. 

Quando os advogados das grandes firmas protestam desta forma é sinal de que alguma coisa de bom se está a fazer na investigação criminal.

Força e vão para a televisão contrariar esta gente e denunciar estes métodos de capar investigações. 

Se os deixam a falar sozinhos com o bastonário a acolitar ainda conseguem alterar mais uma vez a lei penal para se protegerem ainda mais. 

O jornalismo é um problema político, diz São José de Almeida...

No programa Prós & Contras está a decorrer um debate sobre o jornalismo português.

Está a falar São José de Almeida do Público que acabou de dizer que jornalismo e gestão são coisas que não se misturam.
Pois não: o Público deu sempre prejuízo e o patrocinador- a SONAE- exerce uma espécie de assistência económica às preocupações culturais desta  gente que acha que cuspir na sopa é um acto de coragem jornalística. O jornalismo de São José de Almeida é subserviente a uma ideia e a uma ideologia: a Esquerda. É assim porque é assim e se não houver público para comprar o jornal Público que se dane o público, enquanto a SONAE financiar a aventura ideológica. O Público, com São José de Almeida e o núcleo duro do soviete que o sustenta é apenas um produto da filantropia capitalista da SONAE. Ironias do destino...

Por essa razão, a senhora acha mesmo que  "o problema do jornalismo é um problema político", como acabou de dizer.  O tal problema político é exactamente o mesmo paradigma mental que lhe serve para avaliar o modo como, por exemplo,  este governo lida com os problemas económicos.
Tal como diz um Jerónimo arqueológico e enquistado no estalinismo, é preciso mudar de políticas para resolver o problema económico...

São José de Almeida e outros jornalistas desse timbre deviam trabalhar num jornal como o antigo O Diário, o tal da "verdade a que temos direito" e que acabou falido. Nem a mudança de "políticas" lhes valeu...

Estrela Serrano a antiga decana da ERC  está a perguntar publicamente por que razão os cidadãos portugueses não compram jornais. E adianta algumas  que já eram válidas em 1970: o analfabetismo e a iliteracia, os mitos de sempre para esconderem a incapacidade e incompetência profissional.
Ora acontece que nessa altura provavelmente vendiam-se mais jornais e alguns eram mais bem feitos do que qualquer um dos actuais e estou a lembrar-me do Diário Popular, por exemplo.
Serrano não lhe ocorre o óbvio: os portugueses não compram jornais porque os jornalistas querem sempre impingir-lhes a opinião que têm sobre as notícias que relatam.
Fazem-no na escolha dos títulos, na redacção dos temas e notícias, na profusão exageradíssima de opinião publicada e na tendência para a opinião de sentido único, sem grande leque de pluralismo.

É preciso dizer claramente o seguinte sobre o jornalismo português: essencialmente é de esquerda. E isso tolhe o pluralismo necessário e o equilíbrio democrático. A democracia não é apanágio da esquerda, exclusivamente.
É esse o mal e os portugueses estão fartos disto e não compram ideologia em papel.
Um tal José Luís Garcia que parece que ensina estas coisas acabou de dizer isso mesmo: já não precisamos de um Salazar para acabar com os jornais porque a crise económica o fará; já não é preciso a ditadura de Salazar para empobrecer o país porque já temos os tecnocratas e o neo-liberalismo para o fazer.
Aí está o discurso corrente e coerente da Esquerda. E aí estão os jornalistas para lhe fazerem a cobertura mediática. Total.

Os "gagos" das tv´s

Medina Carreira acabou agora mesmo de dizer na TVI24, onde está a falar em tandem com Ângelo Correia, que nas televisões há um número excessivo de "gagos" a falar. A pedido da moderadora ( Judite de Sousa) explicou que são aquelas pessoas que escolhem as palavras para não desagradarem a este ou àquele...

Como pormenor picante da conversa, Ângelo Correia revelou que em 1991, alguém do governo de então ( do mesmo partido que Ângelo Correia, do PSD) mandou investigar a sua situação fiscal e bancária. Porém, outro membro do Governo impediu tal devassa. Ângelo esclareceu que assim se evitou a prática de um crime!
Deixa-me adivinhar...quem impediu a prática do acto criminoso: Dias Loureiro. Vai uma aposta?

Louçã avisou Gaspar para a "alhada monumental"...!

 Económico:

O fundador do Bloco de Esquerda que na semana passada renunciou ao cargo de deputado disse hoje, no Fórum da TSF, que aconselhou Vítor Gaspar a "não se meter numa alhada monumental".
"Nos últimos 20 anos nunca me tinha cruzado com ele a não ser uma semana antes dele ser escolhido para o Governo, onde nos encontrámos no aniversário de um tio e falámos sobre isso, recomendei-lhe que se fosse convidado não se metesse nessa alhada monumental, agora é Portugal que está numa alhada monumental. Eu não vou misturar questões pessoais com questões políticas", revelou.
Francisco Louçã que passou por cinco primeiros-ministros, considerou que Guterres era um mais bem preparado, José Sócrates o mais combativo e Pedro Passos Coelho o mais perigoso.

O que seria a tal "alhada monumental" de que fala Louçã, outro farsante da política portuguesa?
Aquilo que o mesmo não foi capaz de dizer claramente: que não havendo dinheiro para pagar as dívidas só existia um caminho sério que é o dos sacrifícios para se pagarem.
Louçã, publicamente não diz isto. Porquê? Porque não é sério, politicamente. É um syriza.

Títulos para parolos

O título desta notícia do Expresso é :  "PT traz um bilião de dólares a Lisboa". 

O assunto é este:

 Portugal Telecom realiza nos dias 29 e 30 de Outubro uma conferência internacional sobre Tecnologia e Inovação (TI) que vai contar com a presença dos maiores investidores institucionais do mundo, com activos sob gestão na ordem de 1 bilião de dólares.
Zeinal Bava, presidente executivo da maior operadora de telecomunicações portuguesa, visa assim atrair capital para o grupo e demonstrar neste mega-evento os maiores feitos tecnológicos e de inovação da PT.
Além de fundos e empresas, potenciais investidores, estarão presentes no a conferência analistas, bancos de investimento, corretoras e as três agências de rating que emitem notações sobre a dívida da PT: Fitch, Standard & Poor's e Moody's.

A PT é um caso de estudo internacional e tem sido apontada por analistas como um exemplo de sucesso na transformação do negócio de telecoms de rede fixa de voz. Com os investimentos na sua rede, nomeadamente implementando fibra, a PT assume-se como líder no tryple-play (Internet, Voz e TV) no fixo em Portugal.

O evento, que vai decorrer no Pavilhão Atlântico, vai ainda contar com a presença de empresas portuguesas convidadas, na área de TI.

Ainda gostava de saber o resultado deste mega-investimento e se tudo isto não traduz um ditado popular ao contrário: quem tem dinheiro, tem vícios.

Anúncios em vez de notícias

Todos os jornais diários de hoje têm como primeira página um anúncio. A dizer que o Santander é o maior.

Sinal dos termpos.

Um jornalismo por causa

A notícia tem o seguinte "lead":

Juízes jubilados vão ser beneficiados nos cortes das pensões e vem assinada por Denise Fernandes que pensou na "cacha".

No fim de contas a essência da questão é esta:

Por exemplo, um juiz com uma pensão de quatro mil euros terá o corte equivalente à redução remuneratória, o que significa menos 9,7% no valor da sua pensão, ou seja, menos 390 euros todos os meses. Mas caso fosse afectado pela contribuição extraordinária de solidariedade (corte nas pensões), teria uma redução de 10%, ou seja, 400 euros mensais.

Dez euros por mês faz toda a diferença de uma notícia, num universo de algumas  centenas de pessoas. Ao mesmo tempo não se explica minimamente o que é o estatuto de jubilação; porque é que as regras serão diferentes dos demais pensionistas e apenas importa um aspecto: sobrelevar a pensão "elevada" esquecendo os descontos de toda uma vida para tal e apontar, à boa maneira syriza e de esquerda a violação da sacrossanta igualdad, servindo a receita para atacar uma classe profissional.
O método jornalístico já deu provas e a partir daqui qualquer reacção dos juízes é inútil e contraproducente porque o efeito deletério já se alcançou.
De resto, hoje no Jornal de Notícias aparece uma crónica de Marinho e Pinto no mesmo sentido: os juízes continuam a ser uns privilegiados por causa do subsídio de habitação que não é taxado em sede de IRS e por outras que lembram a fábula do lobo e do cordeiro. Quanto ao subsídio de idêntico teor e regalia semelhante, atribuído a outros titulares de órgãos de soberania,  já Marinho e Pinto não lhe interessa e nunca interessou porque nunca se lhe ouviu voz para zurzir noutros ministros da justiça como o faz relativamente a esta.
Marinho e Pinto quando se prestou a concorrer a eleições para bastonário fixou um estipêndio mensal para as suas elevadas funções. Precisamente o correspondente ao vencimento de um conselheiro. Mais os "perks", carro, telefone e assim. Por exemplo, em Setembro de 2009, aquando da "cimeira" que reuniu o presidente do STJ, o ministro da Justiça de então ( Alberto Costa) e o PGR Pinto Monteiro, todos sintonizados na preocupação de tratar os mais elevados assuntos de justiça, numa altura em que ainda era desconhedida a rábula das escutas retalhadas no processo Face Oculta, para ocultar as mesmas aos curiosos, houve prândia no Gambrinus. Quem pagou a conta calada? Marinho e Pinto. Do bolso? Pois sim...

Que se saiba também nunca reduziu esse vencimento nem se deu ao cuidado de explicar porque razão se coloca à margem dos sacrifícios impostos aos outros.

Marinho e Pinto é um hipócrita, já se sabia há muito. Mas aldrabão também é feitio que lhe cola bem.

E a política também...

Em 19.10.1971, uma terça-feira, o Diário Popular publicou no seu suplemento habitual desse dia da semana intitulado Volta ao Mundo e que trazia sempre grandes motivos de interesse para o leitor, tal como uma resenha de publicações francesas chamada Jornal de Jornais escrita de Paris ( ainda não tinha chegado a onda anglo-saxónica)  por um correspondente residente, José Augusto, um artigo de Jean-François Revel, intitulado "A pior solução".  O artigo referia-se ao modelo socialista ( democrático e não democrático) de "política cultural". É ler para perceber como continua actualíssima tal discussão e como há gente que nada aprende nem esquece.
O tal suplemento desse dia trazia três páginas, com duas centrais, de um artigo extenso, traduzido da revista francesa Lectures  pour tous, sobre "Louise Michel, a `virgem vermelha` da comuna de Paris". Só se refere para dizer que o assunto não era tabu...

O artigo de Revel era habitual no jornal das terças, traduzido eventualmente da revista francesa L´Express, onde o mesmo tinha crónica.
Revel acompanhou bem o nosso PREC de 75 e em 1976 publicou um livro intitulado La Tentation Totalitaire,  a que o número de 12 de Janeiro de 1976 dedicou a quase totalidade, incluindo excertos da nossa experiência socialista e comunista de então.

Sobre a nossa performance de então, política e económica, dizia-se assim:  "ao fim de ano e meio de revolução,  a degradação da economia portuguesa caiu abaixo do nível de miséria. "
Poderia ter acrescentado "et pour cause"...

Ao fim de mais de trinta anos de experiências socialistas ainda há quem acredite nos mitos e lêndias que lhes são contados, aliás pelos mesmos de sempre e que nos conduziram até aqui.
Até se prevê que em votações futuras e próximas lhes voltem a dar o poder...

Nessa altura o diagnóstico político e económico sobre Portugal era claríssimo para quem via lá de fora e não estava comprometido com o socialismo e o comunismo: caminhávamos para a desgraça colectiva. Mesmo assim, a Constituição da República Portuguesa aprovada pouco tempo depois, reflectiria a ideia firme de que caminharíamos alegremente para esse desiderato, proclamado como o da "sociedade sem classes". E houve muita e muita gente que subscreveu tal ideia, apoiou, votou e continuou durante muitos anos a pensar que assim é que era.
Alguns nem mesmo depois de 1989 se convenceram que não era e não é. Mas ninguém lhes consegue dizer claramente e com eloquência e convicção suficientes de que os seus erros custaram bem caro a todos nós que pagamos agora a factura.
Ninguém quer assumir as contas com o passado e é por isso que quem esquece ou desconhece a História não tem futuro como deve ser. Continuaremos por isso a caminhar para a desgraça colectiva.

A Economia é uma disciplina muito difícil: ninguém sabe o suficiente

Aqui há quinze dias a revista francesa Le Point publicou um artigo extenso e entrevista com Dominique Strauss-Khan, ex-director do FMI e que se queixa ( aliás justamente) de ser perseguido em todo o lado para onde vá, por razões que já não são mediaticamente válidas.

Sobre a crise do euro e as dívidas públicas dos Estados, D.S-K disse assim, demonstrando como é difícil saber o que se deve fazer em Economia:

O reestruturador

Este indivíduo, Lee Buchheit é advogado de uma firma de consultadoria - Cleary Gottleib Steen & Hamiltom LLP e está hoje em Lisboa, na U.C. para falar da dívida pública. Foi responsável pela reestruturação da dívida grega e possivelmente sabe do que fala.
Nesta entrevista ao Jornal de Negócios de hoje, explica coisas que me esclarecem porque não consigo ter opinião avalizada sobre o assunto.
Estranho é que haja tanta gente que a tenha, incluindo os deputados no Parlamento, formados em parlapié ou mesmo em Economia, tipo João Galamba, um perturbado político com laivos de alucinação.
Nas tv´s a toda a hora informativa e opinativa lá estão os economistas lusos a perorar sobre a Economia, a dívida, os encargos etc. etc.
Tenho sempre dificuldade em entender essa gente, até porque são os mesmos, salvo raríssimas excepções  que de há meia dúzia de anos a esta parte não se apercebiam do caminho que seguíamos.
Ler o que diz Lee C. Buchheit é perceber que não podemos perceber de tudo e por isso devemos ser cuidadosos tanto nas análises como nas previsões.

Aditamento:

Sobre PPP´s e este consultor, vale a pena ler o que se escreveu no blog PPP Lusofonia.  Já em Dezembro de 2011.

O actual Expresso é sempre o mesmo

Atente-se nesta notícia do Expresso:

Antes de partir para Timor Leste, há uma semana, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, decidiu sobre o pedido de validação das escutas em que intervém o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
A intercepção foi feita em Dezembro e, por opção estratégica da equipa que investiga as suspeitas de corrupção, tráfico de influências e informação privilegiada, na privatização da REN e da EDP, só foi levada ao presidente do Supremo 11 meses depois, muito acima dos 15 dias previstos por lei.

Duas observações se impõem. A primeira é de que  a toupeira ( a expressão é do director do jornal, o incrível Costa, Ricardo) pode muito bem ser do STJ. Ou funcionário, ou magistrado ou assessor ou coisa assim. Aposto nesta última hipótese. E daí, não aposto nada de nada.
Para saber que o pedido de validação foi apreciado e decidido antes de o pSTJ ter partido para TImor ( um pSTJ tem que viajar, parafraseando Chico Buarque no "navegar é preciso") só no STJ se obtém tal informação. Os telefonemas foram por isso febris. Com um pormenor nada irrelevante: se a violação de segredo de justiça se operou por este modo, podem esperar sentados aqueles que ainda julgam que virá a ser descoberto o autor, porque os telefonemas, neste tipo de crime não podem ser valorados como prova. A explicação vem aqui, no artigo 187º do CPP.
Outra é sobre o mesmo assunto de sempre: o jornalismo tipo desportivo, sobre jogadas de grande área em que o golo fica sempre aquém do desejo e a bola bate na trave.
O Expresso escreve que a lei prevê 15 dias para o presidente do STJ, ou seja, o juiz de instrução, verificar a legalidade da escuta, validando-a ou não. Ora tal prazo não é exactamente para isso. O prazo para tal. são 48 horas. O MºPº tem 48 horas para apresentar ao JIC. Sob pena de nulidade.
O Expresso, além disso, não escreve se o pSTJ a validou ou não, ficando implícito que sim. Escreve apenas que o mesmo tinha 15 dias para apreciar tal pedido, depois da escuta realizada.
Ora segundo a lei os prazos e formalidades das operações são estes:

"Artigo 188.º do CPP
Formalidades das operações
1 - O órgão de polícia criminal que efectuar a intercepção e a gravação a que se refere o artigo anterior lavra o correspondente auto e elabora relatório no qual indica as passagens relevantes para a prova, descreve de modo sucinto o respectivo conteúdo e explica o seu alcance para a descoberta da verdade.
2 - O disposto no número anterior não impede que o órgão de polícia criminal que proceder à investigação tome previamente conhecimento do conteúdo da comunicação interceptada a fim de poder praticar os actos cautelares necessários e urgentes para assegurar os meios de prova.
3 - O órgão de polícia criminal referido no n.º 1 leva ao conhecimento do Ministério Público, de 15 em 15 dias a partir do início da primeira intercepção efectuada no processo, os correspondentes suportes técnicos, bem como os respectivos autos e relatórios.
4 - O Ministério Público leva ao conhecimento do juiz os elementos referidos no número anterior no prazo máximo de quarenta e oito horas.
5 - Para se inteirar do conteúdo das conversações ou comunicações, o juiz é coadjuvado, quando entender conveniente, por órgão de polícia criminal e nomeia, se necessário, intérprete. (...) "

Bastava fazer uns cliques no Google, ler este artigo e já estava uma notícia como deve ser. Assim...é sempre o costume: golos na própria baliza, sem vergonha alguma do director Ricardo Costa que anda sempre no surf da notícia errada.

Louçã: vá pela beirinha...mas diga sempre ao que vai.

Diz que Francisco Louçã, o esquerdista radicalizado há anos, vai abandonar os bancos do Parlamento, onde esteve nos últimos anos. Hoje disse publicamente que houve intervenções que fez que não serão esquecidas tanto pelos amigos como pelos adversários. Talvez, mas duvido.

O que Louçã nunca disse no Parlamento para todos ouvirem foi este discurso que em tempos ( mas não há tanto tempo assim...) proclamou em entrevista de manifesto e que autoriza  se possa ponderar se não será mais um farsante:

Diz assim Louçã, sobre a essência ideológica do BE, depois da pergunta "Em que é que o BE acredita?":

"Numa esquerda socialista. (...) Para nós o socialismo é a rejeição de um modelo assente na desigualdade social e na exploração, e é ao mesmo tempo uma rejeição do que foi o modelo da União Soviética ou é o modelo da China. Não podemos aceitar que um projecto socialista seja menos democrático que a "democracia burguesa" ou rejeite o sistema pluripartidário. Não pode haver socialismo com um partido político único, não pode haver socialismo com uma polícia política, não pode haver socialismo com censura. O que se passa na China, desse ponto de vista, é assustador para a esquerda. (...) Agora, a "esquerda socialista" refere-se mais à história da confrontação, ou de alternativa ao capitalismo existente. Por isso o socialismo é, para nós, uma contra-afirmação de um projecto distinto. Mas, nesse sentido, só pode ser uma estrutura democrática."

O que dizia Louçã em 2005 a este propósito? Isto:

"O BE é um movimento socialista ( diferenciado da noção social-democrata, entenda-se-nota minha) e desse ponto de vista pretende uma revolução profunda na sociedade portuguesa. O socialismo é uma crítica profunda que pretende substituir o capitalismo por uma forma de democracia social. A diferença é que o socialismo foi visto, por causa da experiência soviética, como a estatização de todas as relações sociais. E isso é inaceitável. Uma é que os meios de produção fundamentais e de regulação da vida económica sejam democratizados ( atenção que o termo não tem equivalente semântico no ocidente e significa colectivização-nota minha) em igualdade de oportunidade pelas pessoas. Outra é que a arte, a cultura e as escolhas de vida possam ser impostas por um Estado ( é esta a denúncia mais grave contra as posições ideológicas do PCP). (...) É preciso partir muita pedra e em Portugal é difícil. Custa mas temos de o fazer com convicção."

As PPP´s explicadas por quem as conhece e o estadista que nos arruinou

Imagens do jornal i de hoje.

Mariana Abrantes de Sousa foi uma alta funcionária do nosso Estado que tinha funções no Ministério das Obras Públicas do primeiro governo de José Sócrates, actualmente refugiado em Paris em lugar desconhecido. Foi uma daquelas funcionárias que o Estado ainda tem mas que já rareiam, muito por causa daquele indivíduo e  correlegionários.
Este mesmo indivíduo teve o topete, há dias, de escrever um prefácio de um livro à maneira de um qualquer estadista com lições a dar a um país. É incrível, inenarrável e só visto!

A entrevista de Mariana Abrantes de Sousa ao jornal i de hoje, vale a pena ler. São duas páginas em que a mesma fala das PPP´s e do controlo que o Estado não fez, a nível político, a fim de evitar prejuízos de milhões e milhões.
Mariana Abrantes de Sousa que já deu entrevistas antes,  resume tudo numa frase: "havia crédito. havia megalomania e a factura era para pagar depois."  O jornal pergunta-lhe como foi possível não parar a tempo e a explicação é muito razoável e plausível: " Quando há determinação política de que é para ir para a frente, quem é que vai dizer que não?"
Relativamente a esta "determinação" atente-se no teor daquele prefácio da autoria do mesmo estadista:

"No prefácio, José Sócrates assinala que "o dever do político é dizer o que se pode e deve fazer, não é explicar porque é que não se deve fazer nada".
"A retórica da futilidade convida a inação, a descrença, a expiação. A ação política esclarecida, principalmente nos momentos difíceis, exige confiança, decisão, vontade", acrescenta.

Assim percebe-se muito melhor a loucura.  "Determinação"  para nos conduzir a uma desgraça sem nome a não ser "bancarrota". Incrível! Mesmo inenarrável. Esta maneira de encarar a política e a acção, aliás, explicam ainda outro fenómeno descrito noutro livro sobre o mesmo indivíduo: tanto lhe fazia que o próprio ministro das Finanças, tão desancado acima por aquela alta funcionária, lhe dissesse que devia pedir resgate como nada. Não pediu senão à última hora; continuou a dizer que o PEC IV era a salvação e obrigou um professor universitário que ainda tinha algum prestígio académico a figurar numa farsa ao seu lado.
E o professor aceitou...o que ainda é mais incrível, fazendo a figura de mudo. O livro Resgatados conta isto tudo. Teixeira dos Santos não sentirá vergonha?

A culpa de Fernanda Palma

 InVervis que cita o Correio da Manhão de Domingo:

Fernanda Palma - Um discurso corrente entre nós, mas originário da Europa, associa o sofrimento e o empobrecimento de Portugal a uma culpa colectiva. Sofremos e empobrecemos, por sermos culpados. Este discurso está implícito na ideia de punição e é conhecido no Direito Penal: o sofrimento da pena justifica-se porque se é culpado. Porém, tal ideia assenta num mito.

Paul Ricoeur mostrou que a associação que se estabelece entre o sofrimento e a culpa é mítica e inverte os termos da relação. Onde há sofrimento tem de haver culpa, como se a culpa pudesse ser a causa do sofrimento. Ora, na realidade, é o sofrimento que pressupõe a culpa, é ele que a suscita como explicação. A culpa não antecede o mal do crime, sucede-lhe.

A triste situação portuguesa tem origem no sistema económico europeu e na divisão de trabalho internacional. Não se trata de um problema de culpa, mas de irracionalidade económica. O discurso da culpa como causa não é racional, é mítico e destrói o respeito pela vontade de superação dos povos de países que enfrentam dificuldades em financiar-se.

A pena só pressupõe com utilidade a ideia de culpa, quando esta serve para evitar o sofrimento futuro, promovendo a reparação do mal do crime e o afastamento da pessoa do agente relativamente a esse mal. É este o sentido da mensagem do artigo 40º do Código Penal, quando consagra como finalidades das penas a defesa de bens jurídicos e a reintegração social.

A insistência na ideia de culpa como causa do crime não produz nada de positivo. A culpa só pode ser vivida depois do crime e resolve-se pelo distanciamento e pela rejeição desse crime. A restrição de direitos que atinge o povo português parece-se com uma pena retributiva que não serve para encontrar um caminho de libertação do sofrimento e da falta de esperança.

Como notou François Hollande, a sociedade portuguesa parece, na verdade, estar a cumprir uma pena retributiva. É necessário que se liberte, definitivamente, da associação dos problemas económicos a uma ideia de culpa e abandone a "economia do castigo", para se converter numa economia de conjunção de esforços, de recuperação e de reintegração.

A colónia penal em que nos querem colocar está em colapso profundo. A nossa culpa, tal como a culpa penal, carrega um mito que inverte as raízes do mal. A culpa que nos querem atribuir não é mais do que um desfasamento entre as metas culturais europeias e as condições institucionais de países enfraquecidos pela própria política europeia. O resto é o mito.

Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal | Correio da Manhã | 21-10-2012

Fernanda Palma é professora catedrática de Direito, na área penal. Este escrito da cronista, sobre a culpa, a expiação e o sofrimento redentor associa conceitos diversos do direito penal à psicologia, a sociologia, à economia e até à teologia e caldeia tudo isso no ideário da Esquerda.

"A triste situação portuguesa tem origem no sistema económico europeu e na divisão de trabalho internacional. Não se trata de um problema de culpa, mas de irracionalidade económica."

Esta afirmação pede explicações aos princípios. Mas quem diz que a situação portuguesa que é triste, tem origem no sistema económico europeu? Sim, quem é que diz?

Aliás, qual é o sistema económico europeu?  Será o mesmo a que estão submetidos os demais países europeus, como a Holanda, a Bélgica, a Espanha e a Itália?  

E os problemas destes países são os mesmos que os nossos, igualmente tristes e sem saída à vista? 

Será o sistema que tem uma moeda única e que depende de crescimento económico, de investimentos produtivos da iniciativa privada e do Estado? 

E quem é que definiu nesse sistema europeu, a nossa quota-parte relativamente a esses investimentos e ao papel do capital? Quem é que determinou que a nossa Economia tivesse uma parte importante ainda dominada pelo sector Estado?  

Foi a Esquerda, senhora professora. Desde o 11 de Março, desde a Constituição de 1976, desde a entrada na CEE que a Esquerda domina o ideário e o imaginário social e económico. O capitalismo português é um mito que apenas é desmentido pelos pequenos e médios empresários que são os verdadeiros heróis nacionais do tempo que passa. 

Quer ver um pequeno exemplo disso mesmo? 

"uma entrevista de Van Zeller terça-feira, à Antena 1, na qual fez algumas declarações polémicas como, por exemplo, que um dos entraves aos estaleiros é uma mão-de-obra "muito desactualizada e habituada a maus hábitos" e outro a existência de "um sindicato comunista violento".

"Tem um passivo gigante e tem um passivo pior do que tudo: uma mão de obra muito antiga, muito desactualizada, muito habituada a muitos maus hábitos, portanto, vai demorar muito tempo a pôr aquilo direito", afirmou.

 "Se conseguirem resolver o passivo, que é enormíssimo, e conseguirem resolver os problemas dos recursos humanos, que também são enormíssimos, sobretudo tem lá dentro, enquistado, um sindicato comunista muito violento... Têm de resolver isso primeiro, ao resolver isso os estaleiros em si são muito bons", acrescentou Van Zeller." 

Sabe como é que essa Esquerda que nos desgraçou reagiu a isto? Foi assim. 

E que fez a tutela? Acolheu essa reacção e demitiu ou aceitou a demissão de alguém que foi politicamente incorrecto. Disse apenas o que tem que ser dito: quem nos desgraçou foi a Esquerda. 

E Fernanda Palma tem sido uma espécie de ideóloga dessa Esquerda que nos desgraçou. 

É essa a sua culpa porque é subsidiária de uma completa irracionalidade económica.  E nisso Fernanda Palma está de acordo. Mas é um acordo equívoco porque irracionalidade económica, como conceito não é unívoco. Mais uma culpa.

Ramalho saneado

O socialista soarista Vítor Ramalho a quem Mário Crespo continua a dar voz, na SIC-N, está a dizer que este governo tem que ser demitido pelo presidente da República. Mário Crespo perguntou-lhe como é que entende a sua substituição à frente do Inatel... e Ramalho varre o chão debaixo dos pés. Diz que só lhe comunicaram na quarta-feira e que o seu papel na tal fundação que já foi FNAT, foi transformar o antigo instituto público em fundação, porque o Estado assim quis.
Crespo, à boa maneira do jornalismo desportivo não se lembra de lhe perguntar como foi aquela coisa da entrevista paga a 5000 mil euros que Ramalho subsidiou para aparecer na capa.
Ramalho ainda diz que não foi apoiante de Sócrates  e que mesmo assim foi nomeado pelo mesmo. E termina: fui saneado.

Ramalho é um dos expoentes da nossa miséria. Mas também é um artista e tem uma exposição na Fundação...Mário Soares. Ahahahah!

Em Itália, a Justiça parece diferente...

 Lido no El Mundo por ter visto antes aqui:

La localidad italiana de L'Aquila lleva varios días temblando antes de aquella fatídica noche del 6 de abril de 2009 en la que registró un fuerte terremoto que dejó un saldo de 309 muertos.
Sin embargo, y a pesar de aquellas inquietantes sacudidas previas, en los días anteriores al seísmo los más reputados científicos italianos en la materia y varios responsables de Protección Civil, miembros todos ellos de la llamada Comisión de Grandes Riesgos, lanzaron mensajes tranquilizadores a la población, asegurando que no había nada que temer e invitando a la gente a permanecer en sus casas.
Ahora un tribunal italiano acaba de condenar a esas siete personas a seis años de cárcel a cada una por haber ofrecido información falsa sobre la posibilidad de que L'Aquila sufriera una fuerte sacudida, causando de ese modo muertes que se hubiera podido evitar.
La fiscalía pedía cuatro años de prisión para los siete acusados de no haber dado suficiente información a los residentes sobre el peligro de un terremoto, y de confundirla con noticias "inexactas, incompletas y contradictorias".
Pero después de escuchar el testimonio de las 275 que han prestado declaración en las 30 sesiones de este proceso, el magistrado Marco Billi ha decidido imponer a los acusados una condena aún superior a la que pedía la acusación: seis años en total.
Los condenados son Bernardo De Bernardinis, ex subdirector del servicio técnico de Protección Civil; Enzo Boschi, por aquel entonces presidente del Instituto Nacional Italiano de Geofísica y Vulcanología; Giulio Selvaggi, director del Centro Nacional de Terremotos; Gian Michele Calvi, director de Eucentre (centro europeo de investigación de terremotos); Claudio Eva, profesor de Física en la Universidad de Génova, y Mauro Dolce, director de la oficina de riesgos sísmicos de Protección Civil.
Todos ellos formaban parte de la Comisión de Grandes Riesgos y participaron en la reunión que seis días antes de que se produjera el seísmo celebro ese organismo, y que concluyó con una declaración en la que afirmaba que no había nada que temer.
Según el informe redactado el 31 de marzo 2009, inmediatamente despues de finalizada aquella reunión, era poco probable que un fuerte terremoto pudiera golpear el área. "La valoración que se hizo del riesgo sísmico fue aproximada, genérica e ineficaz en relación con los deberes de prevención y previsión que tenía la comisión", en palabras de la acusación.
La defensa ha tratado de mantener que era imposible vaticinar el terremoto de L'Aquila. "Es estadísticamente más probable ganar cinco veces a la primitiva que prever un terremoto", ha declarado durante el juicio el abogado Filippo Dinacci, representante de varios de los siete acusados.

Este caso lembra-me inapelavelmente o caso de Entre os Rios e a ponte que caiu por negligência associada a mau tempo e enxurradas que arrastaram os pilares da "obra de arte".
Na altura, o ministro Jorge Coelho demitiu-se para sair para outras paragens. Assumiu uma responsabilidade objectiva sem custos de maior ( a prova é que depois disso prosperou a olhos vistos) e o inquérito, na altura um dos mais caros de sempre para a Justiça ( ainda não havia verbas para pareceres...) , deu em acusação a uns tantos arguidos, efectuada por um dos melhores magistrados do Ministério Público de então, com uma equipa especial.
Como se escreveu em 2004 neste blog de boa memória, o assunto foi resolvido em duas penadas, embora juridicamente elaboradas,  pelo tribunal de instrução criminal que decidiu atribuir a responsabilidade da queda a "causas naturais"...
Já lá vão oito anos. Como o tempo passa...
Em Itália, a Justiça funciona de outro modo. E daí, não sei...

Os pareceres e "estudos" continuam a fazer muita falta...

 Correio da manhã:

No próximo ano, o Estado vai gastar mais de 86 milhões de euros em estudos, pareceres, projectos e consultadoria. Num ano de forte contestação social e de "brutal aumento de impostos" - como o próprio ministro das Finanças, Vítor Gaspar, qualificou -, o Executivo vai também despender 89 milhões de euros em vigilância e segurança.
Os números constam da proposta de Lei de Orçamento do Estado para o próximo ano, na área dedicada às despesas correntes por equipa ministerial. E, apesar de estarem cabimentados menos 14,1 milhões de euros para este tipo de despesas em relação ao montante gasto no ano passado, os ministérios da Justiça, da Agricultura e dos Negócios Estrangeiros vão gastar mais dinheiro na contratação de estudos, pareces e consultoria técnica.
O gabinete da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, regista o maior acréscimo - mais 3,1 milhões de euros, vendo aumentar o montante com esta rubrica de 2,8 milhões em 2012 para 5,9 milhões em 2013. Em resposta ao Correio da Manhã, o Ministério da Justiça garante que em 2013 só vai gastar mais um milhão do que este ano, argumentando que, tendo em conta a soma entre "despesas de funcionamento e investimento", os valores desta rubrica totalizarão 6,7 milhões.
Para Assunção Cristas, ministra da Agricultura, estão reservados 21,6 milhões de euros para estudos e pareceres em 2013, um acréscimo de 718 mil euros em termos homólogos.
No gabinete de Paulo Portas - que não respondeu ao pedido de esclarecimento sobre as verbas orçamentadas -, a subida é mais moderada: são mais 117 mil euros que no ano anterior, para um valor total de 456 mil euros. 

 

O ano passado, o mesmo jornal informava que para estudos e pareceres faziam falta 100 milhões redondos. Gastaram-se todos...

 

Em 2008, a parcela do Orçamento para a parecerística foi ainda mais elevada, certamente  por força do  arreigado e inenarrável keynesianismo do anterior primeiro-ministro: 134 milhões, segundo o mesmo Correio da Manhã.

O grande "salto em frente" deu-se precisamente em 2006. O aumento relativamente ao ano anterior, segundo o Correio da Manhã, fora de 78%! 

Nessa altura, só para os advogados do costume havia mais dinheiro do Orçamento e em dois anos, entre 2004 e 2006, os escritórios de advocacia dos inefáveis Rui Pena, Arnaut & Associados, mais o Sérvulo & Associados tinham exaurido, só à sua conta, cerca de 2, 3 milhões de euros.  A imagem é do C.M. de 25.10.2008.

Evidentemente que haverá necessidade de gastar algum, até mesmo milhões, em "estudos e pareceres", mas tenho a impressão que mais do que vinte já seria muito... 

No caso dos escritórios de certos advogados ( como aqueles do Arnaut e do Sérvulo), o ano que aí vem adivinha-se também de crise. 

Como já disse Pedro Rebelo de Sousa, citado pelo Factos Consumados, "os escritórios dependentes do Estado vão ter problemas."

Os "escritórios dependentes do Estado", porquê? O Estado tem que ser assistencialista das firmas de advogados do regime? Parece que sim...porque uma boa parte deles têm dezenas e dezenas de advogados de "indústria" que ganham a côdea que o patrão lhes dá e elegem depois o bastonário Marinho e Pinto. 

Ainda as escutas telefónicas a primeiros-ministros

Ao ler isto no Blasfémias e principalmente comentários, alguns deles perfeitamente imbecis, como o daquele que diz que as escutas têm como objectivo queimar politicamente certas pessoas, parece importante realçar o seguinte:

As escutas telefónicas são um meio de obtenção de provas em processo criminal. Devido à sua relativa complexidade  jurídica e que nem o é tanto assim, uma vez que as regras sobre escutas telefónicas em processos de inquérito criminal se encontram bem explicitadas no artº  187º do CPP,  as confusões, mesmo entre entendidos revela-se notória.
Nos casos concretos que envolvem políticos com cargos de topo entram em jogo outro tipo de factores como o clubismo e o sectarismo, pecha com labéu afixado na mente de uma boa parte das pessoas.

O caso de José Sócrates e da famigerada "extensão procedimental" do processo Face Oculta já foi amplamente glosado aqui neste blog. 

Como então escreveu Manuel Costa Andrade, professor catedrático de Coimbra e a meu ver a maior autoridade académica na matéria:
 " A começar, uma escuta, autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei, é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida. Não há no céu- no céu talvez haja!- nem na terra, qualquer possibilidade jurídica de a converter em escuta válida ou nula. Pode, naturalmente, ser mandada destruir, já que sobra sempre o poder dos factos ou o facto de os poderes poderem avançar à margem da lei ou contra a lei. Mas ela persistirá, irreversível e "irritantemente", válida! "
 

" Sendo válida, o que pode e deve questionar-se é- coisa radicalmente distinta- o respectivo âmbito de valoração ou utilização. Aqui assoma uma outra e irredutível evidência: para além do processo de origem, ela pode ser utilizada em todos os demais processos, instaurados ou a instaurar e relativos aos factos que ela permitiu pôr a descoberto, embora não directamente procurados ( "conhecimentos fortuitos"). Isto se- e só se- estes conhecimentos fortuitos se reportarem a crimes em relação aos quais também se poderem empreenderem escutas. Sejam, noutros termos, "crimes do catálogo".

De qualquer forma, e com isto se assinala uma outra evidência, a utilização/valoração das escutas no contexto e a título de conhecimentos fortuitos não depende da prévia autorização do juiz de instrução: nem do comum juiz de instrução que a lei oferece ao cidadão comum, nem do qualificado juiz de instrução que a lei dispensa - em condições de total igualdade, descontada esta diferença no plano orgânico-constitucional- aos titulares de órgãos de soberania. De forma sincopada: em matéria de conhecimentos fortuitos, cidadão comum e órgãos de soberania estão, rigorosamente, na mesma situação.Nem um, nem outro gozam do potencial de garantia própria da intervenção prévia de um juiz de instrução a autorizar escutas. "

 " Uma outra e complementar evidência soa assim: as escutas podem configurar, no contexto do processo para o qual foram autorizadas e levadas a cabo, um decisivo e insuprível meio de prova. E só por isso é que elas foram tempestivamente autorizadas e realizadas. Mas elas podem também configurar um poderoso e definitivo meio de defesa. Por isso é que, sem prejuízo de algumas situações aqui negligenciáveis, a lei impõe a sua conservação até ao trânsito em julgado. Nesta precisa medida e neste preciso campo, o domínio sobre as escutas pertence , por inteiro e em exclusivo, ao juiz de instrução do localizado processo de origem. Que naturalmente, continua a correr os seus termos algures numa qualquer Pasárgada, mais ou menos distante de Lisboa".

O que pode tudo isto significar, traduzido em miúdos, neste caso que envolve outro primeiro-ministro, Passos Coelho? 

Que o caso é diverso do acima citado. Porém, tem uma parte comum que é a da escuta envolver fortuitamente um primeiro-ministro. Sendo uma escuta válida, acontece que há pessoas juridicamente relevantes, como Germano Marques da Silva ( que ensinou Direito Penal, em Lisboa) que entende que a partir do momento em que numa escuta telefónica se detecte ter sido escutado fortuitamente uma das pessoas previstas no artº 11º do C.P.P., como é o caso do primeiro-ministro, se deve parar toda a gravação e no mínimo levar o conteúdo ao juiz de instrução competente que pode validar uma escuta em que intervenha uma pessoa com essa qualidade, como é o caso do primeiro-ministro. Como o juiz de instrução competente neste caso de primeiros-ministros é o privativo presidente do STJ, lá tem que ser o PGR ou alguém do Ministério Público no STJ a cumprir a tarefa. Como os procuradores gerais-adjuntos no STJ são todos representantes directos do PGR, é a este que em fim de linha compete apreciar o assunto. E é por essa razão que o expediente lhe vai parar às mãos. Julgo até que é a única situação em que um processo penal lhe deve ser remetido em primeira mão.

Neste caso concreto, ao contrário do de José Sócrates em que havia um outro elemento que era o da escuta revelar indícios da prática de um crime de catálogo, passível de escuta, o que subsistia era apenas o facto de o primeiro-ministro ter sido escutado fortuitamente em conversa que não revelaria indícios de ilícito penal ( até poderia revelar outros de outra natureza, até política, mas disso não cura praetor ). 

Portanto, à cautela e tendo em atenção aquelas interpretações do artº 11º o DCIAP, Cândida de Almeida e o ex-PGR Pinto Monteiro fizeram bem.

Não fizeram isso para tramar seja quem for, mormente o primeiro-ministro, como vejo escrito em alguns lados e mormente no Blasfémias, onde pululam os tais comentários imbecis. Se alguém pretende "queimar" políticos com estas coisas, são os jornais que publicam estas notícias sem esclarecer devidamente os leitores.  Por uma razão: os jornais também têm o dever de guardar segredo de justiça, em algumas interpretações restritivas da lei processual penal. E nem tão restritivas como  a daqueles penalistas tipo Germano Marques da Silva, relativamente ao assunto supra.

Portanto, aqueles fizeram-no porque provavelmente não tinham outra alternativa. E por isso não merecem as críticas que lhes fazem, por esse motivo. 

Pinto Monteiro não foi um bom PGR mas é injusto que o acusem de mais esta.

O Expresso continua cretino

 Expresso:

O ex-procurador-geral da República, Pinto Monteito, enviou a 8 de Outubro a validação das escutas de uma conversa com o primeiro-ministro no âmbito do processo 'Monte Branco.'
O procurador que dirige o caso, Rosário Teixeira, não explicou as razões pelas quais foi pedida a validação das escutas, mas sabe-se que o pedido não foi acompanhado por qualquer participação-crime.
O processo 'Monte Branco' envolve quatro banqueiros portugueses suíços, por suspeita de fraude fiscal e branqueamento de capitais. 

TSF:

É a notícia que faz manchete da edição do Expresso deste sábado. Mas o jornal não conseguiu apurar a identidade da pessoa sob escuta nem o gabinete de Passos Coelho quis comentar a notícia.
Fica, ainda assim, a saber-se que o procurador Rosário Teixeira, que lidera a investigação, não pormenorizou, no pedido de validação, a razão das suspeitas no teor da conversa.
O jornal adianta ainda que a gravação foi entregue num CD por Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, ao Procurador Geral da República.
A operação "Monte Branco" investiga uma rede de branqueamento de capitais e fraude fiscal. Já antes Miguel Relvas tinha sido escutado, no período entre setembro de 2011 e fevereiro deste ano, à conversa com o presidente do Banco Espírito Santo Investimento (BESI).

Estas notícias revelam bem o tipo de jornalismo que temos. Desportivo, essencialmente. Ou seja, clubístico.
A simples remessa de uma "extensão procedimental" ( provavelmente desta vez será mesmo isso e bem...) para o presidente do STJ ( que anda em viajem por Timor porque sim, o presidente do STJ tem que viajar) não significa mais que isso: que é preciso que o presidente do STJ veja, ouça e aprecie juridicamente o assunto.
E porquê?
Simplesmente por causa de interpretações obtusas dos Germanos Marques da Silva e outros. Como o primeiro-ministro foi escutado fortuitamente no âmbito de uma escuta telefónica em que são suspeitos outros indivíduos, tal significa que a escuta pode muito bem vir a ser invalidada se não for validada, por quem de direito, ou seja, pelo pSTJ,  em relação a esse interveniente fortuito que é primeiro-ministro. É essa a interpretação peregrina dos mesmos, aquando do caso estranho e pouco esclarecido que envolveu José Sócrates, primeiro-ministro, no processo Face Oculta, no Verão de 2009, véspera de eleições.
A lei processual - artº 11º do C.P.P.- a tal obriga, mas não deveria obrigar porque todos são iguais perante a lei e a distinção cria estes problemas.

Assim, passar desse facto para uma espécie de insinuação na primeira página do Expresso é mais uma cretinice, uma aleivosia e mais um motivo para o inenarrável director se demitir. Pela simples razão de que é um incompetente na medida em que não informa os leitores destas particularidades que esclarecem. Se o fizesse provavelmente não tinha notícia... 

E há outra coisa: o assunto torna-se público agora, na altura em que o caso está no STJ...e a minha insinuação é ( e que pode ser aleivosa, mas previno já para o efeito) de que o Expresso tem toupeiras no STJ. Como tem no SIS. E noutros lados. 
As toupeiras, como é sabido, são cegas. Mas cheiram. Espero é que não sejam coisas indignas.

ADITAMENTO:

A TVI ( Carlos Enes) fez o trabalho de casa e informa como deve ser. Porque razão o Expresso não o fez? Porque razão este Costa, Ricardo que o dirige não vai dirigir o diário das beiras, notícias do Ribatejo ou coisa que o valha? 
A quem serve este tipo de informação em que o Expresso se tornou especialista?

SEGUNDO ADITAMENTO:
 
Passos Coelho acabou de falar sobre o assunto à saída da reunião da comissão nacional do PSD. Disse que ficou perplexo por causa da violação de segredo de justiça. Não devia porque é coisa habitual. Tão habitual com os comentários aos jornais dos membros do governo sobre reuniões em que se pede sigilo. De resto, como realça a TVI o primeiro-ministro até sai favorecido com esta violação de segredo.
Disse ainda que não tem nada a temer sobre a divulgação das suas conversas telefónicas e mesmo privadas e que no caso concreto tem muito gosto em que seja divulgado o teor da escuta telefónica.

A diferença entre este caso e o de José Sócrates é notória...e Passos fez aquilo que Sócrates nunca fez: desarmar os expressos da cretinice.

Manuel António Pina morreu.

A notícia está em todos os sítios da internet com notícias sobre Portugal: morreu Manuel António Pina.
Nem um único sítio explica de que morreu. O máximo de pormenor é o Correio da Manhã que o noticia: "por doença prolongada", um eufemismo que geralmente significa cancro.
Os demais sítios de notícias dizem apenas, no máximo, que o escritor e jornalista morreu esta tarde no hospital de Santo António, no Porto, onde se encontrava internado. E quase todos fazem o obituário que cheira a requentado.

É este o jornalismo que temos.

Conheci Manuel António Pina pelo que escrevia no JN. Não sei se chegou a fazer títulos mas o JN de então, nos anos oitenta e depois disso,  fazia títulos fantásticos e de uma graça incomparável.
Depois vi-o pessoalmente em 1986, quando concorreu a jurista-linguista tradutor, para a então CEE, para ir trabalhar no Luxemburgo. Havia milhares e milhares de textos jurídicos, no Journal Officiel e outros para traduzir. Passou às provas orais, entre os 20 escolhidos de cerca de 400 candidatos, alguns deles juristas bem conhecidos e que ficaram para trás. Manuel Pina não entrou nesse ambicionado lugar, tal como aqueles  20. Razão? Havia alguns administradores burocratas designados pelo então PSD que estavam em Bruxelas e tinham ficado sem lugar. Claro, o lugar foi-lhes atribuído, mesmo depois de uma dúzia de juízes da Cour de Justice terem dito publicamente aos candidatos apurados, em prova oral, entre os quais Manuel Pina, que precisavam de todos eles. Não precisaram.
Cheguei a comentar este episódio com Manuel Pina há uns anos, a quem me apresentei, nos claustros do convento de Singeverga.
Paz à sua alma.

Claro...o jornalismo desportivo dá nisto

 Económico:

Joaquim Oliveira já formalizou a venda do grupo de media que detém os títulos Diário de Notícias, Jornal de Notícias, O Jogo e TSF. O negócio foi confirmado ao Económico por fonte oficial do grupo. O comprador é um grupo angolano, desconhecendo-se o seu nome e os valores envolvidos.
O Económico sabe também que a participação de 33% na VASP também está incluída na transacção.
Joaquim Oliveira fica assim com o seu negócio centrado na área dos direitos televisivos e desportivos. Mantém-se também a sua participação na Sport tv.

O meu pai costumava citar um ditado antigo que diz que quem vive aos pinchos, morre aos saltos. O negócio deve ter sido a preço de saldo. Agora, quem tem unhas toca guitarra. Os bons jornalistas, que os há embora raros, podem sempre fazer uma coisa que já foi tentada em 1975: uma cooperativa. Fundam um jornal como deve ser e passam a perna das vendas a esses que aí ficam entregues aos angolanos e que durarão alguns meses, o tempo de os novos senhores perceberem que o negócio não presta.  
Estou para ver o futuro do jornalismo desportivo que agora se junta ao Sol.

A História a repetir-se e o PREC aqui tão perto...

 Sol:

Os anúncios das últimas semanas em torno dos cortes financeiros previstos para a agência Lusa e dos despedimentos anunciados em vários órgãos de comunicação nacional, como é o caso do jornal Público, desencadearam uma onda de reacções em defesa do jornalismo e do serviço público no seio da democracia. Moda corrente nos dias de hoje, surgiram na internet duas petições e uma carta aberta que já reúnem milhares de subscritores.
Tutelada maioritariamnete pelo Estado, «a agência Lusa recebeu com grande apreensão a notícia de que o Governo tenciona reduzir em mais de 30 por cento o valor do contrato de serviço noticioso e informativo de interesse público». É o que se pode ler na petição pública 'Em Defesa da Agência de Notícias Lusa', que se destina à Assembleia da República, ao Governo e à Presidência da República, e que já conta com quase 3 mil subscritores.
Considerando que o corte do financiamento «põe em causa aquilo que é uma estrutura única no país, que presta um serviço ímpar em prol do interesse dos cidadãos e da democracia», os trabalhadores da Lusa pedem o «apoio de todos na defesa do serviço público que presta e quer continuar prestar». Segundo os autores da petição, a Lusa produz uma média de 392 notícias por dia, à parte de disponibilizar sons e vídeos necessários ao funcionamento dos vários órgãos de comunicação social nacionais.
Ao mesmo tempo, uma outra petição está a correr a internet. 'Em defesa da manutenção da qualidade do jornal Público e dos profissionais que fazem dele um jornal de referência' foi criada pelo mesmo grupo que criou o 'Manifesto Para um Mundo Melhor', destina-se à população em geral e já conta com perto de 2 mil assinaturas.

A última vez que me lembro de uma coisa destas, animada por jornalistas, foi no tempo do PREC e os motivos eram similares embora de tonalidade diversa. A crise política de então, tal como hoje, propiciava o surgimento de manifestações e desejo de revolução.
Os jornalistas de 1975, alguns deles ainda activistas de agora, queriam uma mudança radical na política e queriam abertamente o comunismo. Lutavam por isso e mesmo aqueles que o não queriam optavam por um sucedâneo que também lhes garantia a sociedade sem classes ou pelo menos com maior igualdade entre classes, como era o chamado "socialismo democrático"  personalizado em Mário Soares. A caução de democracia tipo ocidental conferiu a Mário Soares a chave do poder político, mas as opções em economia eram similares às dos comunistas e só alguns meses ou anos mais tarde se modificaram e nem tanto assim, porque sempre que é preciso continuam apelar aos mesmos chavões de sempre.

Estas imagens do livro já aqui citado, Os anos loucos do PREC, de José Pedro Castanheira e Adelino Gomes, mostram o que foram os meses de Abril e Junho de 1975 no capítulo dos media e não só: o caso República arrastava-se e o jornal estava com a publicação suspensa. A Rádio Renascença, órgão da Igreja Católica e que apesar disso tinha programas como a Página Um, com elementos de extrema esquerda,, tinha sido lentamente  corroída   com uma greve que se iniciou em 19 de Fevereiro desse ano, ( para meu desespero porque assim deixei de ouvir, até 5 de Abril desse ano,  o programa Página Um que se transmitia das 19:30 às 21:00, ) apoiada por "organizações sindicais dos jornalistas, gráficos, telecomunicações, revisores de imprensa, electricistas, para além do apoio expresso da UDP, da Liga Operária Católica, da Juventude Operária Católica e os sacerdotes do Movimento Cristãos pelo Socialismo, entre outros", como aqui se conta.

O processo revolucionário ia de vento em popa.  Tal como hoje com manifestações, greves e apoio maciço dos jornalistas dos media. Iniciava-se a "batalha da produção" durante a qual algumas greves foram entendidas como inoportunas...pelos mesmos que dantes as faziam e que são os mesmíssimos de agora. Por onde andaria o agora Arménio Carlos? Já de punho erguido?

Sobre o dinheiro, os mercados e a História

( clicar na imagem para ler. Tal como já é possível com a imagem da entrevista de Champallimaud mais abaixo, no blog)

Este editorial é de uma edição especial da revista Le Nouvel Observateur ( o guia espiritual de Mário Soares desde os anos setenta, pelo menos) sobre "O poder do dinheiro- da antiguidade a Wall Street, quando a finança domina o mundo".
E editorial é exemplar do facto de não termos em Portugal nenhum director de periódico que tenha uma cultura assim e escreva como tal.
O suplemento  ( que custa €5.30) tem a abrir as páginas uma entrevista com Daniel Cohen ( o nome e apelido já são um programa...) professor de Economia na Escola Normal Superior e reporta-se a um livro recente deste intitulado "Homo Economicus, profeta ( perdido) dos tempos modernos" . O título da entrevista  diz quase tudo do começo da crise: obrigar o génio da finança a reentrar na sua lâmpada. Aproveitando o fim do keynesianismo o monetarismo assumiu-se como nova profecia ideológica, com Reagan e Thatcher, designando-se os serviços públicos e sindicatos como os vilões acusados de gangrenar a economia. Daí ao desmantelamento dos mesmos e à desregulação da finança foi um passo que o autor designa como a raiz da crise actual.

Para quem não é formado em teorias económicas esta visão das coisas e do mundo da Economia merece uma consideração e pelo menos a discussão que não vejo fazer-se abertamente nos media, de modo a que todos compreendam bem. Vêem-se e ouvem-se muitos professores de Economia todos os dias nos media, mas nenhum com capacidade didáctica suficiente para martelar e ensinar à populaça o que é fundamental e que noutros países se passa como mensagem corrente.
É isso a cultura e talvez uma parte do serviço público de televisão. Alguém o faz ou temos apenas o Prós & Contras como modelo, em que a discussão se faz sobre premissas que a maior parte das pessoas não domina? 

A cor é rosa

Entretanto, o responsável primeiro pela situação de bancarrota que atravessamos, continua em parte incerta, em Paris, fugido às responsabilidades. Ninguém liga e se liga é a assuntos cor de rosa ( et pour cause).

Entretanto, a imagem que se segue é fortuita, mas o interesse é público. Paris é uma festa...

A História como farsa?

Estas duas imagens traduzem realidades que ocorreram durante o PREC de 1975, altura em que os comunistas quiseram tomar o poder político, depois de terem decapitado o capitalismo nacional.  A primeira, em cima, com imagens dos protagonistas do 25 de Novembro desse ano foi publicada há uns anos num suplemento do jornal Expresso, por ocasião de mais uma efeméride do acontecimento.
Lembra-nos o óbvio: quem não conhece a História pode ser condenado a repeti-la. Como parece ter dito Marx, a História repete-se, primeiro como tragédia e depois como farsa. Estamos nesta fase...

A segunda, tirada do livro "Os dias loucos do PREC", de José Pedro Castanheira e Adelino Gomes, publicado em 2006 pelo Expresso e Público, mostra-nos o comício do PS, na Fonte Luminosa, em 19 de Julho de 1975. Tal como o algodão, não engana: uma multidão porventura maior do que as que a CGTP/ Intersindical agora arregimenta gritava "Fora, Vasco!" Ou seja, arredem, comunistas!
Não arredaram e enredaram-nos durante mais uma década na Constituição que apostava em levar-nos à sociedade sem classes. E tem sido essa a carta magna dos reaccionários comunistas que se opõem sempre à mudança de paradigma do socialismo inscrito para o capitalismo mesmo social-democrata em que vivemos e que tem sido a realidade nestas últimas décadas. A contradição nunca se desfez e as manifestações estão aí a comprová-lo. Desta vez, animadas por aqueles que não têm memória destas coisas, nem querem tê-la.
Quem não conhece a História...

Os ajudantes externos do governo

O Público de hoje traz uma pequena reportagem sobre as "firmas de consultoria" que são contratadas pelos governos a fim de ajudarem ministros e secretários de Estado com falta de saber específico,  tempo ou vontade para o efeito, a governar. Um artigo bem feito e que é exemplo do que o Público pode ser quando e se alguma vez o for - um jornal bem feito e interessante, como um La Repubblica ou um Guardian.

Os ministros são escolhidos para governar; escolhem por sua vez os secretários de Estado que os ajudam e vai-se a ver precisam ainda de outros ajudantes, no "mercado" da consultadoria, para cumprirem o seu dever de governar.
Se tal saísse barato ou fosse muito normal ainda vá que não vá. Mas nem é barato- e seria interessante saber em concreto quantos milhões se gastaram desta forma nos últimos anos- nem é muito normal, porque quem vai a ministro tem que ter competência mínima para saber o que vai fazer na respectiva pasta e escolher quem sabe ajudar melhor.
Se não, tudo resulta numa indesejável promiscuidade e interferência de entidades externas ao Estado-Administração que fazem o papel de ministros e estes ficam a ver navios passar, pagando-lhes em conformidade quantias por vezes astronómicas. O desarmante ministro das Finanças disse ontem que estava no Governo para pagar a dívida pessoal que tem para com o Estado que o educou "durante décadas" e que saiu "extremamente caro". Se assim foi, não se percebe porque continua a endividar-se com estas escolhas de assessorias espúrias para lhe fazerem contas e ficar a saber onde há-de cortar na despesa ou aumentar impostos...é que as mesmas lhe saem extremamente caras e a preços dos "mercados". Assim nunca mais pagará a dívida que tem ao Estado e deve ficar adstrito ao mesmo, descontando no vencimento para tal efeito. Penhore-se a si próprio, já que assim o disse querer fazer.

O artigo do Público explica melhor e com opiniões de quem sabe porque já por lá passou, no caso Vasco Valdez, ex-Secretário de Estado da Administração Fiscal de Durão Barroso, por exemplo. Ou ainda António Carlos Santos, também ex-secretário de Estado de Guterres
Diz este que "durante muito tempo o apoio principal na produção legislativa provinha da Administração, em particular do Centro de Estudos Fiscais ( CEF) ou /e de gabinetes formados essencialmente na base de funcionários da DGCI ou da IGF (Inspecção Geral de Finanças)."
Agora não é assim e tal sucedeu após o governo de Durão Barroso, possivelmente no tempo de Santana Lopes e sucedâneos. A razão para tal ficaria a dever-se a um fenómeno bem português: absentismo, no CEF e mentalidade pró-administração de que os cobradores de finanças estão imbuídos.
Seja ou não assim, a verdade é que havia técnicos com capacidade para fazer o que agora se pede, quer dizer, compra a entidades privadas. Por milhões e com riscos acrescidos de promiscuidades indevidas, para não dizer corrupção pura e simples e quebra grave de sigilos que o Estado deve reservar.
Resta saber quem pensou nestas coisas, por que pensou e se agora passada meia dúzia de anos, devem ser-lhes pedidas responsabilidades, publicamente. Refiro-me a José Sócrates em concreto, mas não só. Ah! E devia ser ouvido outra vez o advogado Rogério Alves, para se lhe perguntar se ainda pensa do mesmo modo e já agora quanto é que a firma de que então fez parte- a PLMJ- ganhou com a parecerística para o Estado. Poderia esclarecer o caso nunca esclarecido da avença com a Parpública, por causa da privatização de parte da GALP que não chegou a realizar-se...

Por outro lado este fenómeno de esvaziamento das funções específicas do Estado em prol de certas entidades privadas já foi abordado em tempos por António Cluny em pequena entrevista e que aqui foi glosada. 

 Os ministérios poderão extinguir as auditorias jurídicas, mas alguém terá de assessorar juridicamente os governantes. Os ministérios mais importantes, como o da Administração Interna, da Justiça, da Defesa, da Agricultura, entre outros, têm aqueles serviços assegurados por procuradores-gerais adjuntos (PGA), auferindo o vencimento normal de um magistrado do MP, cerca de 5200 euros ilíquidos.

As novas leis orgânicas extinguem aquele serviço, o qual, no caso, Ministério da Justiça, por exemplo, será direccionado para a secretaria-geral, disse ontem ao DN Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça.

A solução passará por pedir a elaboração de pareceres jurídicos a sociedades de advogados, o que, seguramente, tornará aqueles serviços muito mais caros, alertou António Cluny. "O Governo vai ter de explicar as suas opções numa altura em que toda a gente anda a fazer sacrifícios", frisou o magistrado.

De todos os modos, esclareceu António Cluny, é necessário aguardar a publicação das novas leis orgânicas, já que estas ainda vão ser sujeitas a aperfeiçoamentos.

Uma das alternativas aos juristas privados poderá ser a manutenção dos PGA como auditores jurídicos, embora se extinga, tal como está previsto, o departamento. Porém, esta seria uma solução que não agradaria, por exemplo, aos advogados.

"Eu entendo que, como regra, a consulta jurídica e o patrocínio judiciário devem ser garantidos por advogados. E não excluo o Estado, os departamentos do Estado ou outros organismos da administração pública", disse ao DN Rogério Alves, bastonário da Ordem dos Advogados, para quem a extinção das auditorias jurídicas foi "uma boa medida desde que haja outra formas de assessoria", frisou.

Vários PGA ouvidos pelo DN, garantem que a medida vai sair cara ao Estado.