Sermão de Louçã sobre os juízes

 O bloqueiro Louçã resolveu agora, no Público, dar uma lição de moral e ética profissional a um juiz. Nunca o fez em relação a outros juízes que deram e dão entrevistas, são comentadores ( até de processos pendentes que lhes cairam na mesa para despacho) mas agora, por causa deste caso do Marquês,  entendeu adequado e o sermão  aqui está:

Público:

Um juiz não deve dar entrevistas. Sobretudo sendo uma figura em evidência pública, não deve dar entrevistas, porque o que é relevante para o país é a sua sentença nos processos e nada mais. A sua vida privada ou as suas considerações sobre o mundo não importam para a nossa apreciação da sua conclusão. É na sua justiça e não na sua vida ou opiniões que devemos poder confiar. Por isso, não deve dar entrevistas, pois não pode tratar dos processos nem explicar sentenças e o resto é irrelevante. O silêncio da justiça sobre si própria é a melhor forma de criar confiança na justiça, pois os actos é que devem falar.

Se um juiz dá entrevistas para falar de si, temos que nos perguntar porque é que quer falar de si. Pode considerar-se um herói e aspirar a que o povo lhe erga um pedestal. Pode querer dar algum recado. Pode querer reinterpretar a sua própria função. Todas essas razões para dar uma entrevista são razões que aconselheriam o contrário, que o juiz evitasse disputar o espaço mediático, porque no caso esse é simplesmente o espaço da política. O juiz que dá uma entrevista está a intervir politicamente e sabe que está a fazer precisamente essa escolha.

Ao contrário do juiz, outras figuras públicas devem dar entrevistas, se o seu espaço natural é o da política. O público quer saber o que pensa o candidato a Presidente, o que disse, o que escreveu, o que discutiu, e até se é divorciado ou casado ou solteiro ou o que for, que casas e carro é que tem, o seu percurso profissional. Até é obrigado a fazer declaração de bens no Tribunal Constitucional, que pode ser consultada pelo público (o juiz não é obrigado a fazê-lo). Esses dados podem importar para a formação de uma opinião sobre a sua capacidade de exercício de cargo público. E, porque será escolhido pelo voto, a sua imagem e história são relevantes, bem como os actos. É por isso que se nos apresenta em entrevistas.

Ao contrário, o juiz não é escolhido pelo voto e, onde o político tem que ser visível, o juiz tem que ser invisível. Não me interessa em quem vota, não me interessa quem são os seus colegas de bilhar, não cuido de com quem janta, nem do seu clube de futebol, nem da sua leitura acerca do último discurso de António Costa ou de Marcelo Rebelo de Sousa. Só por essa razão, falar e falar é demais a entrevista do juiz Carlos Alexandre é estranha. 


Comentário:

Quatro parágrafos para apresentar uma ideia: um juiz não deve falar publicamente porque só deve falar nos processos. Não sendo eleito não tem voto em matéria alguma que fuja de um processo, nem sequer sobre a sua vida pessoal.

Portanto, temos que um juiz deve ser apenas o que Montesquieu ( que filosofou sobre a separação de poderes) definia para a judicatura: ser a boca da lei e nada mais. Um robot. A ideia vem do séc.  XVIII, ainda mais velha que as ideias fossilizadas sobre a igualdade trotskista que Loução continua a defender em revolução permanente.

Um robot é apenas um ser inanimado que debita tarefas para que foi programado. Um juiz robot é o que debita sentenças aplicando a lei sem estados de alma.

Passando por cima da imbecilidade anacrónica, um juiz como Carlos Alexandre tem o dever de falar sempre que esteja em causa o Estado de Direito democrático.
Como disse o magistrado Cunha Rodrigues, então PGR,  no longínquo ano de 1994, ao Expresso:

"Expresso - Quer dizer que os magistrados não se devem calar?

Cunha Rodrigues - Quero dizer que há um limite e que a certa altura devem usar a palavra. Há um pouco a ideia de que os magistrados devem ser discretos e apagados. É um fenómeno tão universal que foi necessária uma recomendação da ONU, dizendo que os magistrados têm o direito e até o dever de falar quando houver questões relacionadas com os direitos do Homem, com a Justiça, com as liberdades ou com a independência dos tribunais.

Expresso - Parece-lhe que há falta de líderes na magistratura portuguesa?

Cunha Rodrigues - Sim. A magistratura, neste momento, precisa de líderes, os quais deviam aparecer mais perante a oipinão pública. (...)

Cunha Rodrigues - Creio que todos os magistrados têm o dever moral de participar neste debate. E eu tomaria a liberdade de acrescentar temas, como a independência real da magistratura, os meios de que dispõem os tribunais e a participação das instituições judiciárias na realização de políticas de justiça."

Portanto, sobre esta palermice do fradeca estudado em economia marxista e a quem se dá ouvidos, pela importância do papelão que enverga, estamos conversados.

A seguir, vem outra tirada da antologia da asneira que O´Neill fustigava:


Também estranha é a data: uma semana antes de se concluir (mais um) prazo para a eternamente adiada acusação do Processo Marquês. 

Comentário: a entrevista foi realizada há longas semanas. A SIC programou, editou as 4 horas de conversa para 45 minutos escolhidos e apresentou quando lhe conveio. A culpa de  tudo isso é do juiz...




Continuando:

Mas mais estranho ainda é o que diz o juiz. Primeiro, pela mesquinhez da piscadela de olho: “sou o saloio de Mação que não tem dinheiro em nome de amigos”, porque meia palavra basta. Para quem não ouviu à primeira, repete que não tem “dinheiro” nem “contas bancárias em nome de amigos”. Percebeu?

A conversa sobre os dinheiros é perturbante. O juiz vive uma vida espartana, não vai a restaurantes e não tem “amigos pródigos”. Aliás, para descansar as nossas almas, nem tem amigos, de todo (se o leitor ou a leitora consegue confiar numa pessoa que não tem amigos dou-lhe um prémio). Queixa-se do governo do “senhor engenheiro José Sócrates” que lhe cortou o salário mas, que engraçado, não se lembra do governo seguinte que também lhe cortou e bastante mais no salário – ele ainda hoje desconta uma sobretaxa do IRS, mas não deve ter dado por isso, tão cuidadoso com as contas apertadas que é. Mas, espartano, e com um ordenado que, já agora, é maior do que um deputado, o juiz tem que trabalhar 48 sábados por ano para compor o fim do mês. Percebeu? Eu não. 


Comentário: 

Não ocorreu ao  fradeca trotskista que esta menção a dinheiros e nível de vida tinha uma justificação com meses de atraso. Se o fradeca estivesse mesmo interessado em saber dos problemas que afligem a Justiça e o Estado de Direito teria lembrado que o dito juiz foi alvo de uma acusação anónima e pormenorizada acerca dos seus rendimentos e bens adquiridos e teve que se justificar com papéis e mais papéis perante a autoridade judiciária que o inquiriu. Essa autoridade adveio da instauração de um inquérito no departamento então chefiado pela agora ministra da Justiça. Percebeu isso, o fradeca? Se calhar percebeu...mas não  lhe deu qualquer importância. Preferia o silêncio do juiz publicamente vilipendiado, precisamente no Público que deu destaque noticioso.

Por outro lado, durante anos a fio a curiosidade pública sobre a figura do juiz Alexandre foi alvo de atenção mediática permanente, fruto da ignorância e atavismo dos media nacionais que não sabem distinguir um juiz de instrução de um titular de inquérito e personalizam numa figura, em antonomásia estúpida, todo o funcionamento da Justiça penal.
Este entendimento, o fradeca também não alcança porque a inteligência só lhe chega para a indignação postiça e hipócrita.
Daí a importância em ser o próprio juiz a desmontar tudo isso e a explicar, com os princípios,  que não é "super-juiz" de coisa nenhuma e é apenas um vértice numa pirâmide da Justiça Penal. Isto também não chegou ao bestunto do fradeca e de outros apóstolos da causa.



 Continuando ainda:


E, se a conversa sobre dinheiros é perturbante, há outra que vai ainda mais longe. É que o juiz sabe muito, vangloria-se ele. Ouve muitas escutas. Tinha todos os processos. Está em todas as buscas. Manda tudo. Se isto for tudo verdade, e se este for o homem que sabe mais sobre a vida dos outros na nossa República, está mesmo certo de que pode confiar na justiça? Até porque o juiz sabe tudo, ouve muitas escutas, e muitas delas vão aparecendo escarrapachadas na capa do Correio da Manhã ou na Sábado. 

Comentário:

Do mesmo modo que o fradeca imputa ao juiz a ignomínia sobre Sócrates, é claro que pretende nesta passagem acusar directamente o juiz de violação de segredo de justiça e por isso fica tudo dito sobre o carácter do fradeca.

Segue:

Não sei portanto se a entrevista é vantajosa ou não para a transparência. É transparente ficarmos a saber que hão há transparência alguma. Que há uma só pessoa que tem tudo na mão. Que pode decidir a detenção e libertação de suspeitos ou arguidos que podem ficar meses ou anos na prisão, mesmo que não tenham sido acusados e não se sabe quando o venham a ser. Que é possível adiar a apresentação da acusação, porque, de facto, não obedece a prazos nem responde a ninguém. Que o segredo de justiça é segredo para todos menos para certos jornalistas. Que o juiz tem grandes aflições de dinheiro e uma vida rigorosa, penalizada pelas horas extraordinárias, ganhando o que ganha. Que diz de si próprio ser “o saloio de Mação que não dinheiro em nome de amigos” e que aliás não corre o risco porque nem tem amigos. 

Comentário:

Por aqui se pode ler a exposição de ignorância atávica de quem sendo ilustrado em economia marxista nada sabe de direito penal e menos processual. Um juiz de instrução não manda em tudo, porque quem é o titular da acção penal e lhe apresenta tudo é o MºPº. O juiz de instrução tem apenas que validar ou não o que o MºPº propõe. Se o MºPºnão propuser o juiz de instrução nem cheira o assunto porque é isso que diz a lei.

A estupidez do escrito revela-se toda aqui e mostra como um indivíduo tido por intelectual das tv´s e até escreve livros marxistas é um ignorante perigoso que tendo poder político pode querer modificar as coisas. Se não quiser fazer a cama ao juiz, como parece claro...e por motivos bem obscuros.

Remate:

Assim sendo, ainda bem que o juiz Carlos Alexandre deu a entrevista que não devia ter dado.


Comentário final:

Ainda bem que estes palermas tidos por sumidades escrevem estas asneiras para se mostrarem como são verdadeiramente.