quinta-feira, setembro 15, 2016

O Mº Pº também sabe falar...

Observador, entrevista de António Ventinhas, presidente do SMMP:



António Ventinhas. “É um erro avaliar o Ministério Público com base num processo”

O líder sindical diz que o Ministério Público tramita anualmente mais de 500 mil processos e que não pode ser avaliado apenas com base na Operação Marquês -- cujo atraso considera normal.


António Ventinhas afirma em entrevista ao Observador que é normal que os inquéritos sobre criminalidade económico-financeira, como é o caso da Operação Marquês, sejam mais demorados do que os restantes. 
Devido à sua complexidade e a um conjunto diversificado de diligências que têm de ser executadas — muitas delas com autoridades judiciais internacionais. 
Recusa que caso a investigação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates não corra bem isso possa significar um contra-ataque do poder político para diminuir a influência do poder judicial. 

Defende a colaboração premiada como um instrumento eficaz no combate à corrupção e afirma, em relação às duras críticas que têm sido feitas ao juiz Carlos Alexandre por ter dito que não tem contas em nome de amigos, que o caso Sócrates não é o único em que um arguido é suspeito de ter contas bancárias em nome de amigos. 
“Houve pessoas que concretizaram logo essa relação [entre as declarações de Carlos Alexandre e o caso Sócrates] mas há mais casos — esse não é o único em que se fala sobre essa matéria. Houve vários casos mediáticos em que se colocou essa situação da verdadeira titularidade das contas. No quadro da criminalidade económico-financeira é normal investigar e saber quem são os titulares das contas bancárias”, diz.

Não será erro avaliar o MºPº por causa do processo Marquês se essa avaliação tiver em conta as variáveis do sistema de Justiça in totum, compreendendo a lei processual penal, os estatutos da magistratura e da ordem dos advogados, a orgânica judiciária e as estatísticas parcelares.

Tudo conjugado dava bases para um magnífico "pacto"!  

Questuber! Mais um escândalo!