terça-feira, 31 de março de 2009

A falar é que a gente se entende.

Numa entrevista ao Expresso, em Outubro de 1984, o antigo PGR, Cunha Rodrigues, pronunciou-se abertamente sobre estas questões da autonomia do MP, relacionados com os poder político versus judicial e disse assim:

Cunha Rodrigues- " O nosso país, em termos de independência de magistrados, está muito bem. Mas, nos últimos anos (nessa altura, antes dos casos de investigações a desvios de verbas do Fundo Social Europeu, do Ministério da Saúde, Melancia, etc), a opinião pública teve a percepção de que havia iniciativas políticas que apareciam como resposta a actos ou decisões dos magistrados. E isso é uma claríssima limitação à independência dos tribunais.

Expresso- Não quer indicar um exemplo?
Cunha Rodrigues- Não, porque penso que não é especialmente grave. Mas, em termos de aparência, isso já aconteceu.

Expresso- E esses actos criam um ambiente de crispação entre o poder político e a magistratura?
Cunha Rodrigues- Mais que isso: legitimam-nos a nós, magistrados, para nos colocarmos numa posição de atenção, de defesa, e para usarmos a palavra, se necessário, em prol da independência dos tribunais."

Expresso- Quer dizer que os magistrados não se devem calar?
Cunha Rodrigues- Quero dizer que há um limite e que a certa altura devem usar da palavra. Há um pouco a ideia de que os magistrados devem ser discretos e apagados. É um fenómeno tão universal que foi preciso uma recomendação, aprovada sob os auspícios da ONU, dizendo que os magistrados têm o direito e até o dever de falar quando houver questões relacionadas com os direitos do Homem, com a Justiça, com as liberdades ou com a independência dos tribunais."

36 comentários:

Leonor disse...

Muitíssimo oportuno, José. Repescar este excerto é uma excelente resposta a quem defende que tudo deve ficar na mesma.
Estas situações fazem-me lembrar aqueles julgamentos onde a prova passa à frente dos "nossos" olhos e "nós" viramos a cara para fingir que não é nada connosco.

Karocha disse...

Opine sobre o seu post José, please :-)

Wegie disse...

Constituição da República Portuguesa:

Artigo 1º: Ninguém faz broches. Eles apenas aparecem feitos.

PS. Leonor: AMO-TE

josé disse...

Comentar o postal?

Mais palavras para quê?

Quando está em causa uma questão relacionada com direitos do Homem, com a Justiça, com as liberdades ou com a independência dos tribunais, os magistrados têm o direito e o dever de falar.

Basta ter isto presente, para não fazer um comunicado como o que apareceu.

Aliás, não é com comunicados destes que se param estas coisas, porque o Sindicato reafirmou tudo outra vez, hoje, já depois da divulgação da PGR.

Assim, o que temos em causa, é mais grave: é o papel do PGR em relação aos magistrados em geral. É o problema do estatuto que está em causa e é isso que será preciso discutir, mais que nunca.

Karocha disse...

Pois José tem toda a razão!
Direitos dos Homens...
Qual a sua opinião do Cunha Rodrigues?

josé disse...

Sobre Cunha Rodrigues?

Tem vários artigos meus sobre o indivíduo. Aqui mesmo nos arquivos, logo no início.

Pode procurar...

josé disse...

Nos arquivos, em Domingo, 18 Janeiro de 2004: está lá tudo o que penso e posso dizer publicamente.

josé disse...

E verifiquei agora que a entrevista de CUnha Rodrigues é de Outubro de 1984!

Tem 25 anos!

Leonor disse...

Karocha:
tem o livro "Comunicar e Julgar", de Cunha Rodrigues, que se lê muito bem.

Karocha disse...

Não Leonor, tenho outros o do Rui Mateus e mais alguns...
Obrigada José :-)
Leonor
Tenho Sartre, mas o que eu gosto mais é Sun Tzu!

Leonor disse...

Era de Cunha Rodrigues que falávamos, não era? :)
Sun Tzu? Não conheço. Também tenho Sartre e o Rui Mateus fiz download quando circulou pela net. :)

josé disse...

Então leiam agora A ascensão do dinheiro, de Niall Ferguson, um professor de História, em Harvard e investigador em Oxford.

É um livro que se lê muito bem, sem grandes complicações ou "teses" á Pedro Arroja.

Miguel M. Ferreira disse...

No Público de 14-2-2009, sobre Lopes da Mota: "Sobretudo devido ao caso Casa Pia, em 2005, depois do regresso do PS ao poder nas legislativas desse ano, a substituição de Souto de Moura no cargo de procurador-geral da República figurava entre as prioridades da direcção socialista. Lopes da Mota chegou a ser um dos nomes falados para substituir o PGR, mas na altura foram tornadas públicas suspeitas de que teria fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre o "saco azul" socialista. O inquérito aberto pelo procurador-geral Souto de Moura foi arquivado por falta de qualquer tipo de provas nesse sentido. Na década de 80, tinha sido procurador em Felgueiras."

Karocha disse...

Não Leonor?
existem outros,"Coração de Cão",Selma Lagerlof, estão encaixotados, não é preciso fazer Download!
Beauvoir sempre achei uma estucha.

Mas tem uma frase notável "uma mulher não nasce mulher,torna-se mulher"

josé disse...

Conheço Lopes da Mota, do trabalho que fez em Felgueiras.Sei porque vi, no início dos anos noventa.
Era um magistrado com categoria técnica, de alto valor referencial como pessoa e também na carreira.

Felgueiras é uma vilória, com poucas pessoas que contam e entre elas, a inevitável Fátima Felgueiras e o então seu marido, Sousa Carvalho ( acho que é assim que se chama) advogado na vila.

Lopes da Mota quando foi promovido, nessa altura, já se falava num futuro com boas abertas: esteve na PGR onde se destacou em trabalho "diplomático", com Cunha Rodrigues. Acompanhava-o sempre que este se deslocava à província e fazia de secretário do então PGR. Atento.
Quando Guterres ascendeu em 1995, não fiquei admirado em vê-lo como Secretário de Estado da Justiça, do ministro Vera Jardim. Merecido.

Provavelmente Lopes da Mota é da Maçonaria. Tem todo o perfil disso.

A questão que se deve colocar agora a Lopes da Mota é muito simples: soube do teor da carta rogatória expedida aos ingleses?
Informou alguém do governo sobre o seu conteúdo?

São duas perguntas simples e directas que é preciso fazer.

Isso, independentemente do valor pessoal e profissional que reconheço ao José Luís Lopes da Mota.

Karocha disse...

E Sabe quem eu admiro Leonor?
A Sharon Stone!
Mulher linda, e inteligente, sabe o que ela fez na cimeira de Davos de Jeans e sem pintura???

Leonor disse...

Karocha: Uma mulher é sempre uma mulher, basta que se assuma(contra ventos e intempéries).

Já registei a sugestão, José. Obrigada.

Karocha disse...

José
O Grão- Mestre da Maçonaria é o Duque de Kent, pela simples razão, que a Maçonaria é masculina, senão seria a Isabel Maria Alexandra!!!

josé disse...

A Maçonaria em Inglaterra é sociedade aberta. É como os rotários,por cá.

Aqui, a Maçonaria é sociedade secreta.
Mas não se coibem de atacar o anonimato: nas queixas, nos blogs e coisa assim.

É preciso ter lata.

vml disse...

«A questão que se deve colocar agora a Lopes da Mota é muito simples: soube do teor da carta rogatória expedida aos ingleses?
Informou alguém do governo sobre o seu conteúdo?
São duas perguntas simples e directas que é preciso fazer.»


José, e se ele responder apenas "não" a ambas? Que pode ou deve suceder?

Karocha disse...

LooooLLLLLL

José, eles lá sabem o que andam a esconder!!!!

Karocha disse...

VML

Tem um ataque cardíaco como o outro!

Colmeal disse...

Leonor,

Sun Tzu foi um general chinês, que ainda hoje se considera ter sido um dos melhores estrategos de todos os tempos. Escreveu "A Arte da Guerra" (penso ser este o livro que a Karocha referiu).
Se tiver interesse em ler, tem aqui um link para fazer download :

A Arte da Guerra - Sun Tzu
Está em Português do Brasil, mas como estes políticos já assassinaram a nossa língua é bom que nos vamos habituando ...

Quanto ao Zé dos Plásticos, penso que já entendeu o significado.

josé disse...

Não basta que ele diga não. É preciso primeiro dizer se soube do conteúdo e se reportou a alguém em razão das suas funções.

Mesmo informalmente.

As duas perguntas são essas, mas o modo de as fazer pode variar.

Primeiro é preciso conhecer a lei sobre a cooperação judiciária internacional em matéria penal. Depois confrontá-lo com essas matérias.

Por exemplo: como é que o Eurojust lidou com a circunstância factual e noticiada de se por em equação a constituição de equipas conjuntas entre Portugal e Inglaterra.
A lei obriga a que se comunique tal eventualidade ao governo, para uma questão logística ( e também, lojística, talvez).

Por isso, é importante saber isso.

Nenhum jornalista até hoje quis saber isso.

Não percebo porquê, uma vez que é mais importante saber isso do que saber se o Lopes da Mota deu palpites avulsos sobre o processo.

Palpites são palpites e mais nada.

Agora é um facto que o Mota tem andado nestas coisas últimas. Há referências da sua intervenção informal no caso Felgueiras. E isto não é nada bom.

Karocha disse...

E na minha página também!
Irra que são estúpidos...

vml disse...

A Procuradora Cândida Almeida "explicou" isso na televisão. Disse que não era tolerável que estrangeiros metessem o bedelho em investigações a portugueses. Tenho a impressão que ela não tem televisão, sequer.

PS: Eu acho que quem estava previsto ir a essa reunião era a PJ de Setúbal, e não a equipa do DCIAP, diz-se para sacar nabos da púcara, mas isto sou eu que sou maluco e vejo conspiração em todo o lado, deve confiar-se na justiça e deixá-la seguir o seu rumo, como eles (lojistas) dizem...

Leonor disse...

Colemar, embora, à partida, não esteja muito interessada no tema, agradeço o link.

Quanto ao Zé dos plásticos, que posso eu dizer-lhe?
Talvez, sugerir-lhe que tente perceber quando escrevo a sério - enquanto expressão da minha opinião - e quando brinco ou ironizo.
No caso do Zé dos plástico, foi simples tentativa de ironia e humor :)

josé disse...

Entretanto, Lopes da Mota já desmentiu tudo.
Repudia tudo.

Não percebo a razão de o PGR ter divulgado o nome dele como suspeito.

Acho incrível.

Amanhã há mais.

Karocha disse...

LoooLLLLLL

Devem ler Maquiavel! eheheheheheh

Colmeal disse...

JN-"UM AMIGO NO EUROJUST"

Karocha disse...

Brigada Colmeal :-)

victor rosa de freitas disse...

A ler:

http://www.vickbest.blogspot.com


designadamente



http://vickbest.blogspot.com/2009/03/quem-investiga-podridao-que-grassa-na.html

joserui disse...

sem grandes complicações ou "teses" á Pedro Arroja
Hehe. Ainda tenho à frente o "Arte de ser Português" recomendado pela velha raposa... Mas vou comprar esse também. -- JRF

maria disse...

Só não entendo qual a capacidade influência ou persuasão que o Dr. Lopes da Mota, na situação actual e a partir da Eurojust, pode exercer sobre colegas no DCIAP que possa ser entendida como "pressão insustentável".

josé disse...

Bem observado, Maria. O que remete para outra ordem de considerações: as que implicam a promiscuidade entre altos responsáveis do MP e os executivos, com destaque para este.

É preciso que se saiba que há magistrados do MP no Eurojust e que também há pessoas ligadas ao governo actual.
Por exemplo, um tal Guerra que é irmão de João Guerra, procurador-adjunto do Mp que investigou e acusou no processo Casa Pia e também o processo Cova da Beira.

Não se trata aqui de colocar dúvidas à isenção do João Guerra que dou de barato ser um facto. Trata-se apenas de dizer que estas coisas são como são e poderiam ser diferentes.
À mulher de César não basta ser séria e é esse o problema que está a causar engulhos demasiado óbvios.

Estas coisas vêm sempre ao de cima e só não atenta nisto quem anda muito distraído ou não sabe.

Em casos destes, os magistrados devem pedir escusa por causa das dúvidas e para salvaguardar as aparências porque basta uma pequena aparência de falta de isenção para que a suspeita se instale.
E não deve instalar.

Como disse, não pretendo lançar lama por cima desses magistrados, mas apenas alertar para o problema que estas coisas constituem e é de bom senso atender.

portolaw disse...

maria
josé

quanto ao post da maria, que contém uma questão importante, penso que poderá facilitar a resposta a essa pergunta se lhe retirarmos a expressão "na situação e a partir da Eurojust", porquanto talvez não seja relevante buscar no enquadramento factual actual e nas funções pelo Senhor Magistrado desempenhadas eventuais capacidades "persuasórias" deste