quarta-feira, 18 de março de 2009

Todos são iguais perante a lei

O advogado de Mário Machado, José Manuel e Castro, afirmou ao SOL que lhe foi negado o contacto com o líder do grupo de extrema-direita Hammerskins, detido ao princípio da tarde e conduzido ao DGCB. Machado é presente amanhã a um juiz de instrução."
Sobre isto, o artº 61º nº1, al. f) do CPP, diz assim:
"O arguido goza, em especial, em qualquer fase do processo e salvas as excepções da lei, dos direitos de:
(...)
f) Ser assistido por defensor em todos os actos processuais em que participar e, quando detido, comunicar, mesmo em privado, com ele;"
E...alínea h): "ser informado(...) dos direitos que lhe assistem. "
A violação destas regras pode configurar abuso de poder.
E porque é que pode configurar? Porque o detido é uma figura pública, cujo processo em que se encontra envolvido, diz respeito precisamente a afirmações pelo mesmo proferidas, sobre eventuais abusos de poder, tomados como difamações a magistrados. Segundo se lê, afirmações porventura destemperadas, mas com significado inequívoco.
O caso de Mário Machado, detido e submetido a julgamento, por aparecer na tv com armas à vista e proclamações que afrontam o status quo democrático, para usar um eufemismo que mais não serve senão para evitar uma discussão sobre os limites da liberdade de expressão política, deveria merecer atenção redobrada dos poderes públicos, mormente judiciários.
Estas detenções sugerem coisas impensáveis em democracia. Pode não ser nada disso, mas que sugerem, sugerem.
O PGR deveria pronunciar-se sobre estas coisas. Até para evitar vitimizações dos visados.
ADITAMENTO em 20.3.09:
As notícias de hoje, rádios incluídas, dão conta da ocorrência de factos imputados a Mário Machado, diversos do relatados ontem e referidos pelo seu advogado. Das duas, uma:
Ou tais factos estavam já mencionados no mandado de detenção ou não. Se estavam, o advogado não teve acesso ao mandado, antes de falar aos media, ou teve. Se teve, omitiu esses factos ou não. Se omitiu, mentiu.
Os factos são relativos a crimes comuns de alguma gravidade se forem da relevância que lhes é atribuida: raptos ( assim, no plural), extorsão, associação criminosa e a tal tentativa de homicídio, ontem apresentada como facto estranho.
O juiz de instrução Carlos Alexandre perante os factos e as provas indiciárias, determinou a prisão preventiva. Atenta circunstância de este juiz ser exemplar neste tipo de análises de prova, deve aceitar-se que o processo já tem indícios relevantes desses crimes crimes imputados e que assumem gravidade.
Logo, deixemos correr o processo, ficando aqui o esclarecimento que não foi dado pelas entidades oficiais. Não está relacionado com o Freeport, pelos vistos. Se estivesse...

44 comentários:

Karocha disse...

Estava na cara que ia haver bronca José!

manuelapatrida disse...

Gostava de saber se é licíto ao MP falar com testemunhas arroladas pela defesa,na noite anterior ao julgamento,ou noutra data.Pergunto porque diz-se que foi o que aconteceu no processo dos envelopes em VNGaia.Obrigado.

Mani Pulite disse...

Uns são mais iguais que os outros.Outros são menos iguais.Estranha coincidência esta.Enquanto o homem publicava na net documentos com possivel relevância para o caso Freeport e avisava que provávelmente o iriam prender de novo,simultâneamente dedicava-se a tentativas de homicidio de acordo com certa imprensa "informada" por fontes policiais não identificadas.Felizmente que as nossas diligentes forças policiais velam por todos nós e uma semana após a divulgação dos documentos todos os assassinatos previstos foram frustrados.Talvez também finalmente esteja identificado o autor da famosa campanha negra contra o Primeiro Ministro a qual afinal,para nosso espanto,é uma campanha branca.

Colmeal disse...

Quem se mete com o ps ... leva ...

Quem se mete com o pinóquio ... leva e é detido sem direito a qualquer apoio do seu advogado ...

Depois falam em campanhas negras ???

Bolas, isto já está a passar das marcas. Está na hora de dizer a estes "cavalheiros" que o tempo deles acabou.

Karocha disse...

Colmeal
Os Bifes vão tratar disso!
Eu que o diga, sou bifa e sei como eles pensam e funcionam!

Neo disse...

Tantos anos para investigar o Freeportgate sem resultados e num ápice prenderam este fulano antes de cometer o crime...
Sem dúvida que o Freeport marcou uma época.Agora é tudo mais rápido.
Em breve um simples pensamento criminoso e...ei-los dentro de um carro celular a toda a velocidade para o calabouço!

No que toca ao impedimento de assistência do advogado também se deu um salto qualitativo.
A justiça assim é muito menos morosa e mais barata para os arguidos!

A visita de José Eduardo dos Santos trouxe muita inovação no campo da justiça.

Os meus sinceros parabéns a toda a máquina da maf...perdão,queria dizer da justiça!

Zé Pinto rumo ao futuro.
Conta conosco!

Tino disse...

Mas engavetaram o homem por ser de extrema-direita, por possuir armas ilegalmente ou por ter publicado na Net uns comprometedores documentos de um familiar do Pinóquio?

Karocha disse...

Tino
Segundo as noticias foi por causa dos Hell Angels, que eu saiba os rapazes são umas pestes, mas são americanos.
Cá existem máfias, começando pelo governo,nunca ouvi dizer que andassem cá.

Tino disse...

Karocha

Até podem dizer que Mário Machado planeou o Holocausto com Adolf Hitler e administrou o campo de Auschwitz-Birkenau.

Mas que é uma grande coincidência isto ter acontecido dias depois de o homem ter publicado comprometedores documentos do Freeport, lá isso é...

Como disse o Doutor Salazar, em política o que parece é.

E isto se tem muito de criminal também tem alguma coisa de política...

Karocha disse...

Claro Tino!

Neo disse...

Está aqui o pouco que se sabe:

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=2BAA3EA9-92DC-46B1-9188-BE85519D3E17&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

Parece que uma das acusações é de tentativa de homicídio.
De qualquer forma gostava de saber se os ciganos que andaram aos tiros aos pretos na Quinta do Mocho foi alguma tentativa de reanimação.

Karocha disse...

DESCULPAS DE TRAMPA!!!!

Karocha disse...

E calma eu não sou nazi, nem tenho simpatias!
Mas como estamos em Democracia, cada um tem direito ao que pensa e quer.

Neo disse...

Take it easy,Karocha.
Ninguém a vai prender por essa opinião.
Se prenderem pode sempre alegar campanha negra...
Desculpe a brincadeira.

Karocha disse...

Neo

Já me tentaram matar, não tenho medo!
Quando quero arriar bronca vou ao blasfémias, divirto-me à grande!
Não quero arranjar problemas ao José de quem gosto muito

Neo disse...

Hoje no Portugal democrático começamos todos a sentir a necessidade de iniciar qualquer opinião que expressemos recitando uma espécie de lista de pecados que não cometemos como no livro dos mortos do antigo Egipto.
Daí que tenha feito um pouco de graça com a estimada comentadora Karocha.

Assim,quando se fala do líder do PNR toda a gente se sente em frente ao tribunal de Osíris,desejando não ser devorado por Ammut.

Embora não pondo as mãos no lume nem por ele nem por Sócrates,ou qualquer outro protagonista desta opera bufa,o que quero perguntar ao José é se é possível manter uma acusação contra alguém nestas circunstâncias:

"Após deslocar-se às instalações da Polícia Judiciária na Rua José Malhoa, em Lisboa, onde o seu constituinte estava detido, José Manuel Castro disse que são imputados a Mário Machado um disparo a tiro contra a perna de um indivíduo dos «Hells Angels», embora este último, segundo o causídico, negue os factos e não tenha apresentado queixa contra o líder nacionalista. "
TVI24

Como todos sabemos,eles tiveram uma semana para estudar a acusação,após a publicação dos documentos,têm a obrigação de não deixar o flanco desguarnecido.

Parece que este facto imputado ao sr Machado ocorreu há cerca de 6 meses.
Aqui,como ele é líder de um partido político poderia alegar-se que tudo isto se passa em ano de eleições e portanto seria uma cabala...acho eu.

lusitânea disse...

Finalmente a fazerem como aqueles que derrubaram em 1974.Voltou tudo á estaca zero...

Miguel Lopes disse...

"O caso de Mário Machado, detido e submetido a julgamento, por aparecer na tv com armas à vista e proclamações que afrontam o status quo democrático"

Não fale do que não sabe ... isso está ao nível do ardina ...

Cumprimentos

josé disse...

Miguel Lopes:

Escrevi pelo que li...

Espero poder escrever com conhecimento de causa se os factos forem conhecidos. Haverá necessidade de segredo de justiça, neste caso?

Antes pelo contrário, segundo entendo.

Veremos logo, quando acabar o interrogatório judicial.

Uma coisa é certa: se forem os factos relatados pelo advogado de defesa ( em relação ao qual se deve dar o desconto por estar a defender o seu cliente), então vai haver estrilho.

Miguel Lopes disse...

Caro José,

A reacção desinformada em defesa de membros de organizações conhecidas pelo tráfico de droga, armas, pela violência e o racismo, preocupa-me ... é uma coisa que tenho dificuldade em discutir de forma racional.
Os crimes de que foi acusado, e pelos quais já foi condenado, deixam-lhe alguma dúvida?

Em co-autoria material, concurso real e na forma tentada
2 de dano
2 de ameaça
1 de coacção agravada
3 de ofensa à integridade física qualificada
3 de instigação pública a crime
1 de introdução de local vedado ao público
1 de discriminação racial.

Em autoria material
1 de detenção ilegal de arma
2 de ameaça

Tudo foi provado em tribunal, a que acresce a anterior condenação pelos crimes de extorsão, sequestro e posse ilegal de arma (3 anos suspensos por 4). E agora vamos para mais duas rondas: o processo de Cândida Vilar e este sobre as escaramuças com outros traficantes, os Hells Angels.
Diga-me lá ... foi tudo uma maquinação do poder ou já percebeu com o que é que estamos a lidar?

Cumprimentos

josé disse...

Estamos a lidar com um indivíduo que publicou num site da internet cópias de documentos que indiciam factos que podem ser infinitamente mais graves...

Parece que o problema pode ser mais esse que outro.

Os crimes pelos quais foi condenado, são crimes menores. A meu ver, claro.

Crimes desses, é aos milhares por todas as comarcas do país.

Menos o de discriminação racial,claro. E é esse que se entende como maldito.

Não pretendo defender a extrema-direita, no que escrevo.
Pretendo apenas que todos sejam tratados de modo igual perante a lei.

E este Mário Machado, aparentemente, come pela medida grande, mas não é por esses crimes. É por um outro que nem vem no Código Penal: o de lesa-majestade democrática...

Miguel Lopes disse...

"Os crimes pelos quais foi condenado, são crimes menores. A meu ver, claro."

Estamos conversados. No dia em que for espancado por pensarem que você é grevista, no dia em que lhe apontarem uma faca à barriga para evitar que você impeça meia dúzia de gandulos de lhe partam o bar todo, no dia em que invadirem o seu local de trabalho para o agredir, no dia em que o ameaçarem de morte, no dia em que lhe trancarem o carro e o tentarem agredir em plena estrada nacional porque você tem uma pigmentação mais escura do que se aconselha, no dia em que lhe apontarem armas, no dia em que se arrogar ao direito de ter armas ilegais e no dia em se fundarem grupos que se dedicam ao crime e à perseguição exclusiva de pessoas como você. Nesse dia, nós falamos ... até lá, uma pessoa como você não é capaz de perceber o valor que tem para quem sofreu na pele ou para os visados pelo grupo (imigrantes sobretudo), ver a justiça actuar e por esta gente na pildra.

Miguel Lopes disse...

"cópias de documentos que indiciam factos que podem ser infinitamente mais graves"

Quais factos? O que é que os documentos indiciam?

josé disse...

Miguel Lopes:

Se quiser entrar em demagogia, também sei fazer.

O que escrevo é que os crimes indicados, pelo catálogo, são crimes menores, puníveis com prisão inferior a cinco anos.

E as circunstâncias em que terão sido praticados também contam.

Quanto aos factos relativos á movimentação de milhões de euros, estou à espera de resposta adequada de quem de direito.

Não confio no ditado que adianta que há pessoas a quem parem os bois e a outras morrem as vacas.

Há sempre explicações mais simples para esses fenómenos.

E o que esses factos indiciam: riqueza súbita e inexplicada, pode apontar para coisas mais graves do que as ameaças e agressões físicas pontuais.

Miguel Lopes disse...

E foi punido com pena inferior a 5 anos. São crimes que mostram exactamente com o que estamos a lidar. Não há nada de político nos crimes. É pura delinquência.

Ainda não me explicou o que é que há de legalmente comprometedor nos documentos. É que eu também já saquei os documentos, já os li e queria que me fizesse o favor de citar os documentos comprometedores...

josé disse...

É simples de entender:

De onde veio tanto dinheiro, naquela época?

Outra coisa: por que motivo o detentor dos mesmos, quis desfazer-se deles, segundo conta o 24 Horas de hoje?

josé disse...

Se fôssemos a prender toda a gente que por esse país fora tem processos por crimes dessa natureza ( e ainda piores ) não havia prisões que chegassem.

Mário Machado deve ser tratado de modo diferente?

Porquê?

Custa-me defender alguém da extrema direita, mas custa-me mais perceber que há iniquidades no MP e no poder judicial.

Miguel Lopes disse...

"Se fôssemos a prender toda a gente que por esse país fora tem processos por crimes dessa natureza ( e ainda piores ) não havia prisões que chegassem."

Não percebi. Então não se devem prender as pessoas de acordo com as penas dos crimes que são praticados?

"De onde veio tanto dinheiro, naquela época?"

Tanto dinheiro? Qual dinheiro e de quem? Seja mais preciso...

josé disse...

O titular das contas onde o dinheiro passou para acções é tio do primeiro-ministro actual.

Vamos fazer de conta que é tudo normal e que o dinheiro é uma bagatela, normalíssima e sem história?

Enfim, vamos continuar com esta farsa de não querer saber o que se passou, só porque pode incomodar quem nos incomoda a nós, por qualquer motivo?

Miguel Lopes disse...

"O titular das contas onde o dinheiro passou para acções é tio do primeiro-ministro actual."

Vê como já se está a espetar.
A titular das contas é uma empresa offshore - Medes Holding. A movimentação solidária das contas é feita por quatro pessoas.
O que você quer saber é a origem dos fundos com que eles compram e vendem acções, que são as únicas operações que estão nos extractos. Algo que você só é capaz de insinuar...

Karocha disse...

Miguel Lopes
É Economista?

josé disse...

Miguel Lopes:

C´mon...

Karocha disse...

oui...

josé disse...

Nem sequer insinuar. Apenas verificar que o nome do tio do PM consta desses registos e que é preciso esclarecer como isto sucedeu.

Tão simples como isso. E parece-me legítimo.

lusitânea disse...

O Mário Machado que não conheço e de que não simpatizo por algumas das suas ideias(totalmente de acordo com aquelas de que em Portugal devem ser os Portugueses a decidir, nomeadamente quem o deve ou não ser e quem deve ser autorizado ou não a estar entre nós) é para um obervador externo um vítima do sistema.O saco de boxe onde todos estão autorizados a bater quando lhes apetecer.Quantos ciganos foram presos pelas armas que usaram na Quinta da Fonte?Quantos africanos não saem promeiro do que os polícias do tribunal depois de usarem armas?Então qual a razão desse ódio ao Mário Machado?
Uma lista comprida de crimes arranja-se facilmente.Ao estilo RDM do antigamente.Eu vi o MM falar na entrevista TV que lhe originou o reacender dos ódios anti-fascistas.Nada de anormal detectei e até me pareceu que quem assim se mostrou não se andava a esconder...
Apagam os crimes do Registo Criminal com excepção do MM...
Porque será?Porque a rapaziada anda a cometer o maior acto de traição ao Povo Português desde a sua fundação...descolonizaram e colonizaram-nos...

Leonor disse...

É o estigma da pena, José.
Uma vez condenado, condenado para a vida toda. Só ainda não consegui descobrir, no cpp, o normativo que assim o determina ou outro que afaste os direitos do detido por ter já sofrido condenação.

Investigador criminal disse...

Caro José:

acho que o seu comentário que os crimes abstactamente imputados a MM são crimes menores foi " um pouco ao lado" ( tentativa de homicidio???)...
Mas isso são qustões a latere... (qui ça em sede de outro post)
Eu gostava de saber a sua opinião sobre os factos relatados das noticia: quid iuris? detido nas instalações da PJ ( não há interrogatório) em flagrante ou cumprimento de mandado, apareçe um Advogado que se diz de um Arguido que está nas instalações deve - ou não- ser conduzido ao mesmo?

josé disse...

Assim a correr: o advogado deve poder ver imediatamente o detido e comunicar com ele. Essa questão já foi aflorada há uns tempos, pelo mesmo motivo, mas com outras pessoas.

Um detido só pode ficar incontactável ( é isso que significa) por um par de horas por causa de eventuais problemas de identificação ou de preservação urgente de recolha de provas. Nada mais. E mesmo assim, com dúvidas.


Por outro lado, não havendo flagrante, teria que existir mandado de detenção para apresentação a interrogatório. Mandado emitido pelo MP, o que se afigura estranho. Ou pela autoridade policial. Os mandados terão que conter explicitamente os factos imputados sob pena de nulidade.


Segundo li, fala-se em tentativa de homicidio ocorrida há meses, por causa de um disparo contra uma pessoa que nem queixa apresentou do facto.

Isto precisa de esclarecimento por causa de uma coisa bem simples e que todos percebem: saber se esta detenção, com os fundamentos aduzidos não foi apenas um pretexto. Li que foram apreendidos um carro e um computador. O que é que estas coisas tem a ver com a tal tentativa de homicídio?

É preciso atentar no mais importante: a detenção por mandado tem de ser explicitamente especificada no proprio mandado quanto aos factos imputados.

FOi?

vml disse...

Não existe nenhuma tentativa de homicídio, existe uma suspeita por parte da PJ de uma ofensa à integridade física, mas da qual não existe queixa de possível ofendido nem declarações de possíveis testemunhas, e que apenas foi citada no TCIC numa escuta telefónica que refere uma situação dessas sem citar nenhum dos agora arguidos e que foi gravada a terceiros, que nem são arguidos, nem testemunhas neste processo.

A questão da "tentativa de homicídio" foi uma manchete lançada para o ar para criar alarme social, e justificar antecipadamente as detenções e o subsequente aparato, aliás prática corrente da parte de certos grupos e grupelhos que controlam a Justiça e a Comunicação Social.

Esse título surgiu no Expresso online ainda antes, e bastante antes, de ser permitido ao advogado do M. Machado falar com o seu cliente.

Para já o M. Machado é suspeito, sim, de dois crimes de usurpação de funções, sequestro e roubo. As alegadas vítimas são dois suspeitos de tráfico de droga, facto que não foi mencionado em nenhum jornal, nem mencionado pelo director da DCCB.

Quantos, em Portugal, ficam em prisão preventiva (incluindo cadastrados, que não é o caso, por se encontrar em fase de recurso o seu processo anterior) por crimes idênticos ou de maior gravidade? Falo de homicídios mesmo, e não na forma tentada mas consumada, por exemplo, ou casos de violação de menores, ou ainda de tiroteios na via pública entre comunidades ditas rivais, etc. Poucos, ou nenhuns, parece-me. Exemplos: http://www.forumnacional.net/showpost.php?p=351511&postcount=202

josé disse...

E o Carlos Alexandre embarcou nisso?

É que se assim for, estamos perdidos. Estamos é um modo de dizer.

vml disse...

Quanto aos dois crimes de usurpação de funções e roubo, e que arrasta consigo o sequestro e ofensas à integridade física qualificadas, parece que há indícios para 2 ou 3 arguidos, mas ficaram 5 em prisão preventiva.

Quanto a outros crimes, parece que não passam do boato e diz que disse, mas que ajudam a criar um cenário de alarme.

Quanto à decisão do juiz, partindo do pressuposto que é imparcial, então deve ter sido um conjunto de situações, além desse alarme social criado pela PJ e Media, mas também alguns deles não serem primários, não terem prestado declarações, a pressão mediática dos jornalistas à porta do tribunal, a fama que precede o Mário Machado, os alegados traficantes terem feito queixa na polícia mas a PJ não referir o que são ou o que fazem, e o facto do juiz C.A. dever querer mostrar que é mão pesada não apenas com uns mas com outros, digo eu não sei.

Certo, certo, é que os referidos crimes terão ocorrido há alguns meses atrás mas que só uma semana depois da publicação dos documentos é que surge esta operação. Bem, enfim...

vml disse...

Entretanto, achei piada a este comentário:

O título que faltava: prisão preventiva para cinco suspeitos de dois assaltos a alegados traficantes de droga

Uma operação da Direcção Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária resultou na detenção de sete indivíduos suspeitos de envolvimento em dois assaltos violentos a alegados traficantes de droga da região da grande Lisboa. As detenções ocorreram durante a manhã de quarta-feira, 18 de Março de 2009, e além das detenções a operação resultou na apreensão de uma pistola, um computador, um automóvel, e três gorros, entre outro material não especificado pela PJ. Apresentados ao Tribunal Central de Instrução Criminal, onde não prestaram declarações, a cinco dos sete detidos foi decretada prisão preventiva. Os elementos que ficaram detidos foram conduzidos ao Estabelecimento Prisional de Lisboa já na madrugada de sexta-feira. Um deles é Mário Machado, a quem foi apreendido o computador a partir do qual, na semana anterior, terá divulgado documentos relacionados com contas "offshore" de um familiar de José Sócrates. A pistola foi apreendida a um dos suspeitos que saiu em liberdade.

josé disse...

Mau sinal, se assim for. Grave, gravíssimo até.

Veremos o que segue.

vml disse...

Passado o período de alarme da comunicação social, começa a assentar alguma da poeira, como se vê nesta peça do CM:

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=A233B445-DAC2-4F7E-BDE9-46C4C3BC88C6&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

Entretanto, ainda ninguém da PJ, MP, ou seja quem for, explicou porque foi apreendido o computador.

Fez-se, ou faz-se, isso a mais algum suspeito de crime violento em Portugal?