segunda-feira, 16 de março de 2009

O funcionamento da Justiça

Lisboa, 16 Mar (Lusa) - A instrução do "caso Portucale" vai ficar suspensa, pelo menos até dia 31, após o assistente Luís Sequeira ter pedido o afastamento do juiz titular do processo, disse hoje à Lusa fonte do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
A fonte indicou que chegou hoje a informação ao TCIC do requerimento enviado por Luís Alberto Valente Sequeira, professor de Coimbra, para o Tribunal da Relação de Lisboa com vista a afastar do caso o juiz Carlos Alexandre.
A lei processual penal portuguesa-artº 43º CPP- permite isto e muito mais. Basta que alguém se lembre de achar que o juiz, por motivo entendido como "sério e grave", possa gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade.
Normalmente, estes incidentes que suspendem os processos, acontecem e processos mediáticos. Implicam uma paragem por um mínimo de mês e meio, sem contar com o prazo de vai e vem (artº 45º CPP). Portanto, dois meses, no mínimo.
Se passar esse prazo, nada acontece, porém.
As garantias processuais assim organizadas, servem para se usarem com a mais ampla discrição.
Depois, o problema, é da crise na Justiça...

4 comentários:

Tino disse...

José

Este post sobre o seu missionário favorito é de estalo:

http://civilizacaodoespectaculo.blogspot.com/2009/03/lavores-ministeriais.html

A prosa sobre o Magalhães que está a seguir, é uma delícia.

Tino disse...

Esta notícia faz-nos pensar...

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=F7A45E63-2A4B-42C2-AD8E-5C9F6A152244&channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021

josé disse...

Já li os dois. O primeiro, não interessa por aí além. Rui Pereira é um tipo que não me incomoda como pessoa, antes pelo contrário; se bem que incomode - e muito- o que vai fazendo.

Dizem que é da Maçonaria. Que seja.

Aprecio menos, muito menos, a mulher Fernanda Palma. É mais influente e perigosa para a vida de todos do que Rui Pereira.

Leonor disse...

eheheheh
Palavras sábias, estas do comentário!

Ainda espero que discorra sobre um outro tema. Vou aguardar pacientemente até se tornar público.