segunda-feira, 16 de março de 2009

O funcionamento da Justiça

Lisboa, 16 Mar (Lusa) - A instrução do "caso Portucale" vai ficar suspensa, pelo menos até dia 31, após o assistente Luís Sequeira ter pedido o afastamento do juiz titular do processo, disse hoje à Lusa fonte do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
A fonte indicou que chegou hoje a informação ao TCIC do requerimento enviado por Luís Alberto Valente Sequeira, professor de Coimbra, para o Tribunal da Relação de Lisboa com vista a afastar do caso o juiz Carlos Alexandre.
A lei processual penal portuguesa-artº 43º CPP- permite isto e muito mais. Basta que alguém se lembre de achar que o juiz, por motivo entendido como "sério e grave", possa gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade.
Normalmente, estes incidentes que suspendem os processos, acontecem e processos mediáticos. Implicam uma paragem por um mínimo de mês e meio, sem contar com o prazo de vai e vem (artº 45º CPP). Portanto, dois meses, no mínimo.
Se passar esse prazo, nada acontece, porém.
As garantias processuais assim organizadas, servem para se usarem com a mais ampla discrição.
Depois, o problema, é da crise na Justiça...

4 comentários:

Tino disse...

José

Este post sobre o seu missionário favorito é de estalo:

http://civilizacaodoespectaculo.blogspot.com/2009/03/lavores-ministeriais.html

A prosa sobre o Magalhães que está a seguir, é uma delícia.

Tino disse...

Esta notícia faz-nos pensar...

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=F7A45E63-2A4B-42C2-AD8E-5C9F6A152244&channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021

josé disse...

Já li os dois. O primeiro, não interessa por aí além. Rui Pereira é um tipo que não me incomoda como pessoa, antes pelo contrário; se bem que incomode - e muito- o que vai fazendo.

Dizem que é da Maçonaria. Que seja.

Aprecio menos, muito menos, a mulher Fernanda Palma. É mais influente e perigosa para a vida de todos do que Rui Pereira.

Leonor Nascimento disse...

eheheheh
Palavras sábias, estas do comentário!

Ainda espero que discorra sobre um outro tema. Vou aguardar pacientemente até se tornar público.

O sensacional segredo de justiça