quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

A crise da Justiça segundo a SIC-N

A SIC-N está a transmitir um programa sobre a Justiça. Uma espécie de Prós& Contras a sério ou então uma espécie de repristinação dos programas de Carneiro Jacinto, aqui há uns anos ( logo no início da SIC) em que convidava uma série de pessoas com ligação directa aos assuntos tratados e fazia um programa televisivo com algum interesse, dentro das limitações deste tipo de programas televisivos.

Está neste momento Teresa Almeida, uma das responsáveis pelo DIAP, a falar. Disse coisas interessantes mas com alguma dificuldade em se exprimir de modo eloquente e capaz de desmontar a demagogia de um Marinho e Pinto também convidado do programa.
Neste momento, fala Rui Cardoso, presidente do sindicato do MºPº.
Diz que o MºP tramita por ano 750 mil processos e cerca de 100 mil vão a julgamento. Uma esmagadora maioria destes processos redunda em condenação.
E refere os problemas dos processos da criminalidade económico-financeira, designadamente as perícias informáticas em que não haja presos. Três anos é a média para uma dessas perícias...
E explicou agora o caso Madoff que Marinho e Pinto usou para denotar o atraso da justiça penal em Portugal.  Explicou com algum pormenor mas sem usar o modo de Marinho e Pinto: contundente. Devia ter dito que aquilo que o Bastonário disse é uma asneira e uma demagogia. E depois explicava porquê. Com energúmenos não se pode ser diplomata.

Rui Cardoso explicou agora um dos pontos fundamentais da investigação criminal do MºPº: a investigação "à charge e à décharge", ou seja, a favor e contra o arguido. Duvido que as pessoas em geral percebam todo o significado disto , mas deviam.O MºPº não é parte no processo penal, ao contrário do que muitos dizem e outros desejariam...

A moderadora ( a inefável Ana Lourenço) passou a palavra a Isabel Stilwell, cuja voz me lembra as intervenções na Antena Um, ao fim da tarde em tandem com um psiquiatra, Eduardo Sá.
Diz que a linguagem da Justiça não é perceptível e que a Justiça devia ser mais opaca e menos transparente ( diz isso com ironia...). Apetecia perguntar a Isabel Stillwell o que é o segredo de justiça para a mesma e que significado tem...

Agora a inefável Ana Lourenço, hoje sem maquilhagem do close-up, interpela a outra moderadora, pelos vistos repórter do caso "Renato Seabra" em Nova Iorque, se também por lá os jornalistas têm as dificuldades em obter informações dos magistrados. E em seguida a uma resposta no sentido de que não é assim e há informação que é dada aos jornalistas, sem grandes formalidades, a tal inefável sem maquilhagem, pergunta a Mouraz Lopes, juiz presidente da associação sindical dos ditos se também por cá as coisas se passam assim e porquê...e Ana Lourenço introduz a questão de um modo muito pertinente: alguns juízes têm medo de falar por causa de não serem apontados como ávidos de protagonismo...
Mouraz Lopes faz uma longa introdução e lá tentou explicar. Até aqui nada explicou de essencial. Aproveita também para explicar o caso Maddoff e acaba por desmentir o Bastonário para dizer que o caso Maddoff não foi investigado como aquele disse que foi. Marinho e Pinto é uma desgraça.  E agora sou eu que o digo.

Mouraz Lopes fala agora do processo Face Oculta para dizer que está a decorrer com a maior celeridade possível e cujo juiz dá informações a quem as pede.

Mouraz Lopes explicou agora a natureza "difícil" das sentenças em Portugal, a uma pergunta da inefável.
O que Mouraz Lopes não diz é que noutros países as coisas são mais simples e por cá também poderiam ser. Para verificar essa tal complexidade basta consultar alguns acórdãos, no Google. As decisões judiciais em Portugal são complexas porque o processo assim o exige mas também porque os técnicos do direito que são os magistrados não conseguem escrever de modo simples e directo, descodificando as normas e os conceitos.
Este é um verdadeiro problema da Justiça mas Mouraz Lopes não teve tempo de o dizer porque se chegou ao intervalo. Até agora, bom programa. Muito melhor que qualquer Prós & Contras...

2 comentários:

Floribundus disse...

eu e muitos mais não sabemos como se processa o que se denomina justiça.
estes programas servem para baralhar quem vive no mundo da iliteracia.

no ensino deviam ser dada uma disciplina de cidadania onde deviam ser ministradas ideias bases dos fundamentos dum estado de direito

o importantew é sermos apenas contribuintes

AL disse...

A sua amiga Ana Lourenço deve ter ficado desiludida com as intervenções desta 1ª parte, não conseguiu depoimentos anti-governo. Pouca sorte a dela.

O CM arrasa um juiz do TCIC