A SIC-N está a transmitir um programa sobre a Justiça. Uma espécie de Prós& Contras a sério ou então uma espécie de repristinação dos programas de Carneiro Jacinto, aqui há uns anos ( logo no início da SIC) em que convidava uma série de pessoas com ligação directa aos assuntos tratados e fazia um programa televisivo com algum interesse, dentro das limitações deste tipo de programas televisivos.
Está neste momento Teresa Almeida, uma das responsáveis pelo DIAP, a falar. Disse coisas interessantes mas com alguma dificuldade em se exprimir de modo eloquente e capaz de desmontar a demagogia de um Marinho e Pinto também convidado do programa.
Neste momento, fala Rui Cardoso, presidente do sindicato do MºPº.
Diz que o MºP tramita por ano 750 mil processos e cerca de 100 mil vão a julgamento. Uma esmagadora maioria destes processos redunda em condenação.
E refere os problemas dos processos da criminalidade económico-financeira, designadamente as perícias informáticas em que não haja presos. Três anos é a média para uma dessas perícias...
E explicou agora o caso Madoff que Marinho e Pinto usou para denotar o atraso da justiça penal em Portugal. Explicou com algum pormenor mas sem usar o modo de Marinho e Pinto: contundente. Devia ter dito que aquilo que o Bastonário disse é uma asneira e uma demagogia. E depois explicava porquê. Com energúmenos não se pode ser diplomata.
Rui Cardoso explicou agora um dos pontos fundamentais da investigação criminal do MºPº: a investigação "à charge e à décharge", ou seja, a favor e contra o arguido. Duvido que as pessoas em geral percebam todo o significado disto , mas deviam.O MºPº não é parte no processo penal, ao contrário do que muitos dizem e outros desejariam...
A moderadora ( a inefável Ana Lourenço) passou a palavra a Isabel Stilwell, cuja voz me lembra as intervenções na Antena Um, ao fim da tarde em tandem com um psiquiatra, Eduardo Sá.
Diz que a linguagem da Justiça não é perceptível e que a Justiça devia ser mais opaca e menos transparente ( diz isso com ironia...). Apetecia perguntar a Isabel Stillwell o que é o segredo de justiça para a mesma e que significado tem...
Agora a inefável Ana Lourenço, hoje sem maquilhagem do close-up, interpela a outra moderadora, pelos vistos repórter do caso "Renato Seabra" em Nova Iorque, se também por lá os jornalistas têm as dificuldades em obter informações dos magistrados. E em seguida a uma resposta no sentido de que não é assim e há informação que é dada aos jornalistas, sem grandes formalidades, a tal inefável sem maquilhagem, pergunta a Mouraz Lopes, juiz presidente da associação sindical dos ditos se também por cá as coisas se passam assim e porquê...e Ana Lourenço introduz a questão de um modo muito pertinente: alguns juízes têm medo de falar por causa de não serem apontados como ávidos de protagonismo...
Mouraz Lopes faz uma longa introdução e lá tentou explicar. Até aqui nada explicou de essencial. Aproveita também para explicar o caso Maddoff e acaba por desmentir o Bastonário para dizer que o caso Maddoff não foi investigado como aquele disse que foi. Marinho e Pinto é uma desgraça. E agora sou eu que o digo.
Mouraz Lopes fala agora do processo Face Oculta para dizer que está a decorrer com a maior celeridade possível e cujo juiz dá informações a quem as pede.
Mouraz Lopes explicou agora a natureza "difícil" das sentenças em Portugal, a uma pergunta da inefável.
O que Mouraz Lopes não diz é que noutros países as coisas são mais simples e por cá também poderiam ser. Para verificar essa tal complexidade basta consultar alguns acórdãos, no Google. As decisões judiciais em Portugal são complexas porque o processo assim o exige mas também porque os técnicos do direito que são os magistrados não conseguem escrever de modo simples e directo, descodificando as normas e os conceitos.
Este é um verdadeiro problema da Justiça mas Mouraz Lopes não teve tempo de o dizer porque se chegou ao intervalo. Até agora, bom programa. Muito melhor que qualquer Prós & Contras...