sábado, 5 de janeiro de 2013

Marinho e Pinto continua a boquejar



Marinho e Pinto, o boquejão habitual,  já se pronunciou sobre a medida que a novel PGR determinou no sentido de tentar perceber como ocorrem as violações de segredo de justiça em certos processos mediáticos e relativamente aos últimos dois anos. Uma auditoria que mais tarde comentarei.
E pronunciou-se zurrando, porque uma pessoa normal não se pronuncia assim.
Disse na tv, atingindo assim uma audiência televisiva nada despicienda, que 95% das violações do segredo de justiça são imputáveis ao Ministério Público e até adiantou uma razão concreta para tal: o MºPº tem interesse directo em publicitar as suas teses acusatórias.
Esta acusação que configura a prática de um crime de ofensa à honra de pessoa colectiva deve ser investigado porque Marinho e Pinto é useiro e vezeiro neste tipo de acusações gratuitas e sem fundamento sério, a não ser o mero palpite e o wishful thinking. Cabe à PGR apresentar a participação e não deixar passar em claro o facto vil e sujo.
Marinho e Pinto só aprenderá a fechar a boca em relação a estes assuntos quando for condenado em pena pesada que o ensine que nem tudo se pode dizer impunemente.
A deslegitimação do MºPº tem encontrado em Marinho e Pinto uma das figuras de proa  dessa ignomínia que atenta ainda contra o Estado de Direito. É ainda indigna de um bastonário da Ordem dos Advogados que assim se atribui o papel de terrorista verbal cuja credibilidade vale o que vale. Porém,  o teor destas afirmações é suficientemente grave para constituir crime com todos os seus elementos: é uma falsidade proferida por um responsável institucional com acesso privilegiado aos media e que aproveita esta facilidade para insultar quem lhe apetece e vilipendiar quem lhe apraz.

Basta!

13 comentários:

Luis disse...

Quem não se sente não é filho de boa gente. Vamos ver como procederá a PGR face a mais estes disparates do BOA. Espero que não se comporte como foi feito antes quando um juiz de instrução participou ao MP outras ofensas que o mesmo cretino tinha proferido e que o procurador daquele inquérito (por razões que seria curioso conhecer) procurou desvalorizar chegando a propor o arquivamento dos autos.

José Domingos disse...

Continuamos no país do , no pasa nada.
Os orgãos de formatação, cá do burgo, continuam a fazer fretes.
Este indigena, democrata, claro e de esquerda, claro, diz que se vive num estado de direito, se calhar, só quendo acorda bem disposto.

foca disse...

José
Para lá daquilo que o Marinho diz o facto é que a violação do segredo de justiça é um hábito inadmissível, que já dura há tempo demais.
A gravidade é tal que a PGR também se preocupou.
Sabe o José de quem é a culpa?
E se não sabe como pode garantir que o Marinho não tem razão?
.
Agora o ministério publico abrir um inquérito a alguém que lhes diz coisas pouco simpáticas seria coação.
Essa coisa do "quem não se sente ..." é boa para cidadãos desprotegidos. Se os srs. Procuradores não aguentam opiniões diferentes então deviam mudar de ramo. Usar o poder para retaliações é vergonhoso.

foca disse...

José
Para lá daquilo que o Marinho diz o facto é que a violação do segredo de justiça é um hábito inadmissível, que já dura há tempo demais.
A gravidade é tal que a PGR também se preocupou.
Sabe o José de quem é a culpa?
E se não sabe como pode garantir que o Marinho não tem razão?
.
Agora o ministério publico abrir um inquérito a alguém que lhes diz coisas pouco simpáticas seria coação.
Essa coisa do "quem não se sente ..." é boa para cidadãos desprotegidos. Se os srs. Procuradores não aguentam opiniões diferentes então deviam mudar de ramo. Usar o poder para retaliações é vergonhoso.

josé disse...

Qual é a gravidade destas violações de segredo de justiça? Saberá dizer-me?

Acha que seria possível manter o segredo de justiça num processo como o Monte Branco ou o Face Oculta, desde o começo das investigações até depois do despacho final?

Acha que seria possível tal coisa em processos que envolvem personalidades da vida pública e cujo interesse em as pessoas saberem o que se passa é por demais evidente?

O próprio Germano Marques da Silva disse que não, por exemplo no caso Casa Pia, um caso em que o segredo de justiça seria importante manter.
Mas, tal como o mesmo disse, alguém toleraria o segredo total até ao momento da acusação?

Numa democracia é razoável esperar que tal aconteça?

Conhece alguma democracia assim?

No tempo de Salazar tal era possível porque havia censura. Agora não há esse tipo de censura.

Tire por isso as suas conclusões.

E outras ainda, como esta:

Sabendo que a presunção de inocência é um princípio que deveria ser valorizado e respeitado que importância tem que se saiba que o Medina Carreira, por exemplo, foi alvo de buscas? E quem diz esse diz os outros preocupados.

Repito o que escrevi: o segredo de justiça só tem verdadeiramente importância para manter a eficácia da investigação.
O resto é fogo de vista para deslegitimar o MºPº

A PGR embarcou nessa onda, mas mal.
A meu ver deveria ter dito o que escrevi. Mas se o dissesse caiam-lhe todos os preocupados em cima...

josé disse...

Quanto ao Marinho e Pinto é fácil de perceber o quero dizer se atentar nisto:

Imagine que eu escrevo que o PS é responsável pelo ataque ao MºPº porque é um partido de muitos pedófilos...

josé disse...

Se eu dissesse tal coisa na tv com modos sérios e pensados, cometeria um crime de ofensa à honra de pessoa colectiva.

E todos achariam que deveria ser processado.

foca disse...

José
Deve ver com pouca atenção o tal programa do Marinho e amigos (já agora o que acha de um juiz no ativo se prestar a este tipo de programa?), pois o que se diz por lá dava para muitos "crimes".
.
Se é verdade que o tipo sofre de alguma verborreia incontrolada, também é um facto que foi eleito pelos pares e que tem legitimidade para os defender, eventualmente pela técnica do ataque constante.

foca disse...

Sobre a questão das 22:37, sim eu acho que em democracia se deviam cumprir as leis, e que as instituições têm mais responsabilidades nisso, e que os seus agentes deviam ser severamente punidos pelas falhas.
Só assim se aceita que em final de carreira um licenciado de leis enquanto Procurador da Republica receba o dobro de um engenheiro de pontes. Não será concerteza pela complexidade da função!

josé disse...

O que acho do Rangel a comentar em tandem com o Marinho e o Moita? Lamentável porque a mediocridade é a regra nesse programa. Só por isso, uma vez que o juiz Rangel no programa é tanto juiz como eu.

De resto só se representa a ele mesmo e à sua indigência intelectual.
Portanto, os únicos crimes que por lá oiço são os de atentado à inteligência.

Quanto ao Procurador mítico que ganha mais que um engenheiro de pontes a explicação é simples:

Um engenheiro de pontes, se for trabalhador por conta do Estado como julgo que seja o caso, é um técnico de resistência de materiais e pouco mais.
Aprendeu no Técnico ou na faculdade de Engenharia do Porto ou Coimbra e ficou ali a ver plantas e cálculos de betão armado.

O tal procurador integra o sistema de justiça em que por força do paralelismo exerce uma função semelhante à de soberania.

É essa toda a diferença.

Se o tal engenheiro de pontes quisesse ganhar mais que fosse para as empresas privadas que tipos como o Jorge Coelho lhe dariam mais a ganhar...

foca disse...

José
Não lhe fica nada bem essa depreciação da exigência do trabalho de um engenheiro de pontes. Tenha lá paciência mas entre o cálculo que precisa de dominar e a vidinha de leis de um Procurador eu não tenho dúvidas sobre qual o mais complexo (agora sou eu a fazer o mesmo que o José, a considerar que o trabalho dos outros é uma coisa menor).
.
E sim, estou a falar de um técnico do Estado, não de um assalariado da Mota Engil.
.
"o tal Procurador integra o sistema de justiça que por força do paralelismo ...". Isto é conversa para ganhar mais, deixe que lhe diga, tal como sucede com professores universitários e investigadores, com argumentos similares.
Cada um deveria receber em função da exigência técnica e de responsabilidade, e não destes chavões.
Inventaram foi uma razão que repetem muito para se convencerem que merecem mais que os outros, pois a diferença entre o diretor do departamento juridico da Câmara de Lisboa e um Juiz com 10 anos de carreira não faria supor que o 2º recebe muito mais que o primeiro, sendo os dois licenciados em direito, só para lhe dar um exemplo.

josé disse...

foca:

Nada tenho contra os engenheiros de pontes competentes e as não deixem cair...

Porém, o assunto merece outros considerandos já que insiste:

Se em vez de magistrados falasse em deputados, aceitaria que os deputados ganhassem um vencimento inferior a um engenheiro de pontes, com o mesmo tempo de carreira ou serviço? Ou, quem diz deputados, o presidente da República ou os membros do Governo.

A questão deve ser equacionada deste modo:

Quem deve ganhar mais no Estado? Os funcionários públicos em geral ou os que nem sendo propriamente funcionários, mas tendo estatuto próprio de órgãos de soberania exerçam funções desse teor?

A resposta a esta pergunta condicionará a resposta seguinte.

foca disse...

Se por deputados estivéssemos a falar de representantes temporários do povo, com capacidade técnica avaliada, aceitaria.
Por temporários digo alguém que possa no máximo fazer dois mandatos consecutivos, e que obviamente interrompe uma outra carreira e perde com isso e deve ser compensado.
A capacidade técnica cola com a questão anterior, porque só pode perder na carreira de origem quem a tenha. Para deputado deveria existir formação mínima, académica, profissional e cívica, que limite a entrada de Jerónimos e outros idiotas simpáticos. Até podem começar pelas universidades de verão, mas depois teriam de perceber de leis (não é preciso uma licenciatura em direito mas pelo menos conhecer direito constitucional e técnica jurídica), e depois ser conhecedor de algum setor da sociedade, seja engenheiro de pontes, agricultor, pedreiro, etc. Mas para ser candidato deveria t formação básica como pré-requisito.
No contexto atual acho que deveriam receber o equivalente ao local de onde são originários, com um mínimo de 2 SMN para os imberbes.

No Estado como nas empresas quem deve ganhar mais é quem é mais competente, quem tem o melhor desempenho (uma pessoa pode ser brilhante mas ter anos mais produtivos que outros), e não pelas tabelas gerais.

Eu costumo ler aqui e noutros locais essa coisa de não ser funcionário mas órgão de soberania. Juízes, Procuradores, militares, governantes do PR ao secretario da Junta, e confesso que acho uma conversa de castas.
Para mim ou é servidor do Estado ou não, e um director de uma escola ganhar menos que um gaiato que saiu do SEJ há 5 anos e já tem um rei na barriga não me convence de todo, seja lá que órgão for, o mesmo se passa entre um magistrado qualquer com 10 anos de carreira que recebe muito mais que qualquer outro técnico superior de direito com 40.
.
O que temos é uma espécie de monarquia em que uns nunca podem almejar a mesa da nobreza, e outros começam logo por almoçar lá.

Carros de música corrida