A democracia e o "empobrecimento"- um resumo alargado

Ainda não refeito do impacto do escrito anterior- que, repito, não é da minha lavra, mas de  um leitor deste blog que teve a atenção de mo enviar- surge outro, provindo do blog das tretas. 

Começa assim e poderia ser  repartido em várias secções por ser muito extenso.

Conteúdo

1. Vencimentos de Cargos Políticos
2. Método de cálculo do vencimento por cargo político
3. Vencimentos de cargos políticos em 2009
4. Quadro Interactivo
5. Ajudas de Custo
   1. Impacto das Ajudas de Custo dos Deputados da AR
6. Subvenção Vitalícia
   1. Impacto das Subvenções Vitalícias
   2. Polémica com as Subvenções Vitalícias
7. Subsídio de reintegração
   1. Impacto do Subsídio de reintegração
8. Outros Privilégios
   1. Apoio em processos judiciais
   2. Porte de Arma
   3. Dias de férias
   4. Ex-Presidentes da República
   5. Transmissão de Pensão e Subvenção Vitalícia
   6. Responsabilidade Criminal
   7. Caso da Madeira: Subvenção Vitalícia e Subsídio de Reintegração
9. Governo Civil e Deputados Europeus
10. Evolução dos Estatutos
    1. Regime de remuneração do Presidente da República
    2. Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos
    3. Estatuto dos Deputados
    4. Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas
    5. Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
    6. Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
    7. Estatuto dos Eleitos Locais
    8. Estatuto do Provedor de Justiça
    9. Estatuto do pessoal dos Gabinetes Ministeriais
11. Ficheiros anexados a esta página
12. Comentários

Vencimentos de Cargos Políticos

Actualmente a remuneração dos vários cargos políticos está distribuída por vários Estatutos, com inúmeras referências a uns e outros que dificultam uma leitura clara dos valores e regalias envolvidos.

Esta página tem por objectivo agrupar todos os estatutos definidos na Lei referentes a titulares de cargos políticos, desde o Presidente da República, Governo e Assembleia da República, aos eleitos locais e regionais, por modo a listar numa única tabela a forma de cálculo dos seus vencimentos. Numa outra tabela será especificado os respectivos valores no ano de 2012, completando com a análise dos privilégios consagrados e consequências para o erário público, não sendo considerados os Decretos-Lei que reduzem temporariamente os vencimentos por serem temporários.

No último ponto são discriminadas as mudanças que foram sendo efectuadas nos vários Estatutos até ao ano de 2012.

Devido à complexidade da distribuição dos vários cargos por várias Leis, é possível que uma ou outra Lei tenha sido omitida nesta análise. Tal facto não é premeditado e agradecemos desde já qualquer correcção que nos venha a ser comunicada.

Este estudo continua a ser aprofundado para representar o universo global da influência política no aparelho do Estado, com os cargos susceptíveis de mudança após actos eleitorais. Passaram a ser incluídos cargos de carácter político, devido às funções exercidas ou por nomeação consagrada na Lei, e não somente os cargos consequentes de uma eleição directa por sufrágio. 

 Nota minha: tinha colocado algunms itens copiados dos links acima expostos, nomeadamente os vencimentos e regalias dos titulares dos cargos públicos, Como as ligações estão aí, para quem quiser verificar , suprimi os postais, por ocuparem demasiado espaço, desnecessariamente.