Teófilo Santiago, inspector da PJ, reformou-se

Já me esquecia de referir um fait-divers com muito interesse. Teófilo Santiago,  inspector da PJ com um “crachá” de ouro,  reformou-se e deu pelo menos duas entrevistas. Uma há cerca de um mês, ao Correio da Manhã, com excerto acima. Outra, á revista do DN/JN de Domingo passado.

 Curioso porque julgo termos frequentado o mesmo curso de Direito, em Coimbra. E julgo saber a quem se refere quando logo no início da entrevista menciona um professor universitário detido pelo mesmo, logo no início da carreira. Poderá ser um professor de processo penal, precisamente nesses anos de 1977 ou 78 e com um nome que tem apelido Almeida.

O que Teófilo Santiago diz de relevante nesta entrevista não é novidade para quem já leu algo sobre o processo Face Oculta, eventualmente até escrito neste blog.

O que se passou no Verão de 2009, imediatamente antes das eleições legislativas é uma das maiores vergonhas de toda a nossa história judiciária e teve como protagonistas os mais altos representantes do poder judicial e judiciário: o então presidente do STJ e o PGR que saiu. 

Santiago diz que esse processo lhe deu a machadada final na réstea de inocência que ainda tinha no sistema político-juidiciário.

“Nesse processo, o «Face Oculta», o que me chocou e ainda hoje me considero injuriado, eu e as pessoas que trabalharam comigo, foi haver pessoas que, aproveitando tribunas públicas, se permitiram dizer com a maior impunidade que tinha sido feita espionagem política. É uma acusação absolutamente inaceitável.”

É preciso chamar os boys pelos nomes e neste caso o nome da rosa é o sinistro Vieira da Silva. Foi esse indivíduo que boquejou desse modo.

Quanto ao resto é ler e meditar porque é que o PS- sempre o PS- desde o caso Casa Pia se intromete sem qualquer réstea de pudor ou vergonha nas investigações criminais que lidam com os putativos criminosos que andam no partido e que o fazem sem qualquer receio de serem incriminados.

Porque é que esse partido, essencialmente, porque não se vê tal coisa noutros partidos, se julga  intocável na vida política portuguesa de tal modo que qualquer suspeita que recaia sobre algum dos seus próceres mais notáveis gera sempre uma reacção desproporcionada e desmedida, com apelos a levantamentos e denúncias de cabalas a eito? Não se compreende. 

É incrível como um partido destes ainda resiste a estes escândalos sem a punição eleitoral necessária. 

Este comportamente de um partido com vocação para o poder executivo, em alternância é escandaloso, mesmo em termos europeus e inadmissível democraticamente. A única razão que perscruto para não ser castigado nas urnas por causa desses comportamentos é o silenciamento cúmplice da maior parte dos media. Os socialistas estão por todo o lado e "quem se mete com o PS, leva", como dizia o "hádem" in illo tempore". Ainda dirá, se calhar.

Segue a entrevista, parcial:

 

DN- Vamos aos seus casos mais complicados. Mais mediáticos.

Teófilo Santiago_Não gosto dessa situação, sabe porquê? Depois do prazer de fazer uma investigação, vem um desprazer enorme com todas as circunstâncias laterais que se geram à volta. Muitas vezes, desvirtuadas. Procura-se esse mediatismo. Mas eu não gosto. O taxista fala de uma coisa de manhã e à tarde há uma reacção.

DN-Mas o seu nome fica ligado a alguns processos complicados, pelo menos para a opinião pública, desde o «Aveiro Connection», passando pelo Pedro Caldeira e acabando, obviamente, no «Apito Dourado» e no «Face Oculta».

TS_Houve outros complicados. O processo do pelotão de segurança do Porto foi muito complicado. Tive milhares de processos. Tenho consciência que as minhas equipas foram das primeiras a confrontar-se com algumas realidades. Não vamos chamar mérito a isto, é a evolução que coincidiu temporalmente comigo nas situações. No «Aveiro Connection» foi a primeira vez que não estamos perante um simples caso de contrabando de tabaco, é uma situação de corrupção generalizada nas forças policiais, na Polícia Marítima, na Guarda Fiscal e na Capitania. Apareceu o corporativismo naquilo que menos bom tem o corporativismo. Mas as equipas que liderava não vacilaram. Porque hierarquia tinha absoluta confiança em nós.

DN-Isso mudou, essa confiança? Quando? Em que processos?

TS_Estou-me a referir às primeiras hierarquias porque era delas que tinha uma maior dependência. Depois fui ganhando algum espaço. Apareciam coisas novas, pouco comuns, mas não olharmos para o lado. Em Aveiro, pela primeira vez, foram apreendidos prédios completos porque não respeitavam as regras da boa construção, um crime novo. Naquela altura foi uma singularidade, uma excentricidade quase. Naturalmente, quanto mais e melhor se trabalha mais situações chegam ao nosso conhecimento. Recebíamos notícias de factos mais ou menos delicados de várias partes do país, pessoas que queriam dar conhecimento àquelas equipas, àquele departamento.

DN-E lidar com o protagonismo dos próprios suspeitos, era tão ou mais difícil que a própria investigação?

TS_Nunca me preocupou. Não ligava muito a isso. Tinha um grande respeito por todos os intervenientes processuais, seja o da mais modesta condição social, seja da mais elevada. É evidente que só se fosse um leviano é que não via que, nalgumas circunstâncias, daí viria outro tipo de dificuldades… E até 2004…

DN-Até ao «Apito Dourado»?

TS_Até 2004 não tinha nenhuma razão para não acreditar que as coisas são assim, funcionavam assim.

Li algures, que o «Apito Dourado» foi o processo com o qual diz que perdeu a inocência.

TS_É verdade. Nunca me passou pela cabeça… Sempre transmiti às pessoas que estavam comigo para que não se preocupassem. Que era impensável que alguém nos pudesse querer fazer o que quer que seja, porque nem se atreveriam a tal. E olhe, as circunstâncias falam por si… O sermos despedidos se calhar foi o menos… O que se passou foi feio, foi das coisas mais feias… Nem consigo encontrar um adjectivo para qualificar o procedimento ou o processo que levou à nossa saída.

DN-Responsabilidade apenas da hierarquia de então?

TS_Também teve a ver. Mas, como foi dito, por vontade do poder político. Depois vem por aí abaixo.

DN-Foi o poder do futebol? Não tinha a noção desse poder?

TS_Tínhamos. Mas o problema ali não foi o futebol. Foram as implicações de pessoas que estariam ligadas aos vários poderes, nomeadamente ao político, em tudo aquilo. E a necessidade enorme que alguns responsáveis tinham em saber o que é que se passava na investigação. Até aí, o poder político, pelo menos que eu me apercebesse, independentemente de pessoas mais ou menos próximas serem tocadas, nunca tinha ultrapassado aquela linha. Aqui não! Ultrapassou-se tudo. Disseram-me claramente, «até às tantas horas, tem que se saber quem são as pessoas e o grau de envolvimento». Eu ri-me.

DN_Conta-se que na lista das buscas colocou alguns nomes no fim para que ninguém se apercebesse. Isso é uma história ou foi verdade?

TS-Não foi assim. Nem tive um peso tão grande na investigação do «Apito Dourado» como tive noutras. Tinha as equipas de vigilância comigo e a partir da morte do Fehér há uma situação particular na investigação que dá o salto e aí é que, juntamente com os outros elementos da direcção, tivemos que tomar uma opção de estratégia a seguir. E a opção foi não comunicar à hierarquia o que se estava a passar. Se nós cumpríssemos com esse dever de lealdade que nos era exigido, então o director nacional da PJ teria também que ter o mesmo dever para com a ministra da Justiça e lá ia tudo, como sói dizer-se em linguagem policial, com os ciganos. Mas nunca me passou pela cabeça o que se seguiu… Quer dizer … pressentia-se qualquer coisa, mas aquilo?! A grande vítima foi o Dr. Artur Oliveira.

DN-A história do pai e do irmão serem investigados em Coimbra por burla na Caixa Agrícola?

TS_Investigados?! Um processo que já estava mais do que encerrado, ressuscitou-se, fazem-se buscas com aparato e tudo mais para justificar o que iam fazer!!! Não se faz!

DN-Ele, director, demitiu-se. Vocês, adjuntos, solidarizaram-se… Esperava ser reconduzido? Não acha que foi de alguma ingenuidade?

TS_Rejo-me por princípios. Perdi a inocência nesta coisa porque apesar de já ter muita experiência disto há limites. Adivinhava o que se estava a passar, ele não era o alvo. Por isso é mais lamentável ainda o que lhe foi feito. Houve pessoas, n pessoas, que me disseram «não ponha o lugar à disposição, não faça isso, obrigue-os a ser eles a tomar a atitude». Mas por uma questão de ficar bem comigo… Tenho três regras, a Constituição, as leis e a ética.

DN-Os alvos eram vocês os dois, você e o João Massano?

TS_Éramos. A partir daí…

DN-E a causa era o «Apito Dourado»?

TS_A causa não era o «Apito Dourado», eram os poderes entenderem que não podia haver uns cidadãos, embora com responsabilidades policiais, que não lhes respondessem àquilo que eles queriam saber.

DN-As pressões chegaram-lhe directamente a si?

TS_Ao Dr. Artur Oliveira, porque era mais fácil, Mas ele também nunca vacilou. Punha-nos as questões e eu tentava tranquilizá-lo, aconselhava «diga-lhe que não sabe». «Ah, mas então pergunte ao Teófilo». E eu, «o Teófilo diz que não lhe diz». Passámos de bestiais a bestas em menos de 15 dias, só no futebol é que acontece com essa frequência. Exactamente quando, sabe-se lá porquê, algum poder político começou a ficar incomodado com eventuais conhecimentos laterais, fortuitos como agora se diz, relativamente a todo o conjunto da investigação. Foi um processo feio. Não era preciso chegar àquilo. E eu aí, de facto, comecei a ver que a vida não era como a Teresa escolhia nas cartas.

DN-E entre esse processo e o« Face Oculta», recentemente, que acabou por envolver o então primeiro-ministro, qual foi o mais complicado?

TS_Todo os processos são complicados. Todos têm a mesma atenção. São situações complexas, mas desde que saibamos que estamos a trilhar o caminho certo, tudo bem. Nesse processo, o «Face Oculta», o que me chocou e ainda hoje me considero injuriado, eu e as pessoas que trabalharam comigo, foi haver pessoas que, aproveitando tribunas públicas, se permitiram dizer com a maior impunidade que tinha sido feita espionagem política. É uma acusação absolutamente inaceitável. A injúria resultante de algumas afirmações proferidas por pessoas com grandes responsabilidades foi para nós um grande problema, porque não pudemos responder à letra como mereceriam. Espionagem política?! Nunca, em circunstância alguma, houve qualquer intuito de natureza política. Por alma de quem?

DN-Por estar um primeiro-ministro envolvido? Pelo processo paralelo, com as restrições que se conhecem?

TS_Foi um conhecimento fortuito. E que fique bem claro, não houve nenhuma escuta ilegal. Houve conversas telefónicas que não foram validadas, é completamente diferente. A ilegalidade implicava necessariamente um ilícito, um crime. Não foi assim. No âmbito de investigações relativamente a uma rede organizada de tráfico de influências, corrupção e outros crimes, aparece uma outra situação. Havia um plano de controlar os órgãos de informação que corria lateralmente. Não podíamos olhar para o lado. Estava a ser gizado e concretizado um plano que tinha por fim o controlar a comunicação social no geral, nomeadamente a que era menos favorável ao poder de então. E, no meio disso tudo, que já não era pouco, aparece de forma fortuita um cidadão, que na altura era primeiro-ministro, a falar.

DN-Defendeu sempre que esse processo fosse investigado em separado?

TS_Tinha que ser! Depois, o resto são as mistificações, esse arrazoado de pessoas com grandes responsabilidades a intervir, que me leva a crer que não estavam de forma tão bondosa assim, porque tinham obrigação de saber de todo o formalismo que isso implicava. Concretamente foi assim: houve um acumular de situações paralelamente a esse plano, e não sou eu que estou a dizer que era um plano, os próprios envolvidos diziam e explanavam a maneira como iria. A partir do momento em que aparece o cidadão que na altura era primeiro-ministro, isso implicou um formalismo próprio. Agora diz-se, «as conversas deste e tudo o mais, não têm interesse nenhum». As conversas têm interesse, como toda a gente sabe, contextualizadas. Aquele processo era uma amostra do país que somos. Mas a partir do momento em que o senhor primeiro-ministro, seja ele qual for, goza de uma prerrogativa que só pode ser investigado pela Relação e só podem ser autorizadas eventuais instâncias telefónicas pelo Supremo…

DN-Pelo presidente do Supremo…

TS_Não é assim. Tenho um entendimento diferente. Acho que é pelo Supremo. Mas logo que apareceu essa situação não havia outra coisa a fazer, até porque o prazo é curto, foi autonomizar imediatamente a situação, mandar para validação e investigar. Porque investiga-se quando há indícios, não é quando há certezas. E tudo apontava já para estar em marcha um plano ilegal do ponto de vista criminal. Fiz uma participação, em que disse que no âmbito da investigação em curso havia uma situação que era susceptível de vir a configurar ilícito, um plano concertado, com objectivo definido para controlo dos meios de comunicação social. O Ministério Público de Aveiro acolheu, o juiz acolheu. O fundamento eram as escutas telefónicas. A conversa que apareceu, de forma fortuita, juntamente com as outras gravações, porque não podia ir desintegrada. À medida que iam aparecendo outras mandávamos certidões para serem incorporadas. Estive convencido, eu e todos os que trabalhámos naquilo, até Outubro, que havia uma investigação. Ninguém nos dizia nada, ninguém tinha que nos dizer nada. Depois, vem a história absolutamente rocambolesca, às pinguinhas, com cassetes, um arrazoado sem ponta por onde se lhe pegue, impróprio de pessoas que ocupavam lugares de grande responsabilidade pelos quais tenho grande respeito, umas confusões danadas. Mas são confusões procuradas, não resultaram de qualquer procedimento impróprio da investigação.

DN-A investigação foi acusada de fazer justiça na praça pública por não conseguir provas legais e concretas?

TS_Isso seria um contra-senso, sabe porquê? Estivemos a investigar aquilo durante dois anos e ninguém soube de nada. E no momento mais crítico, que foi o das eleições, elas decorreram sem que ninguém soubesse coisa nenhuma. É estúpido, porque se alguém descesse tão baixo para pensar que podíamos ter intuitos de natureza política, então evidentemente teríamos aproveitado o momento certo em que aquilo poderia representar algo de bastante significativo. A lei obriga a que nos mandados de busca se digam os factos. E só nesse dia é que se começou a conhecer a situação, por causa dos mandados, que apareceram na televisão. E também está mais que demonstrado quem é que entregou isso ao vosso colega, que fez o trabalho dele. Nesse dia tornaram-se conhecidos quais eram os alvos. A seguir começaram os interrogatórios e toda a gente teve acesso aos factos, às escutas e s tudo o mais. Fiz, já não me lembro de quantas participações por hipotética violação do segredo de justiça. Embora ache que só há violação do segredo de justiça se aquilo que é dito corresponder à verdade… e até cheguei a ler que tínhamos utilizado os meios da Mossad ou coisa assim, coisas do outro mundo. Quem é que fala para a imprensa? Toda a gente! Toda a gente menos os polícias e possivelmente os magistrados…

DN-Os polícias não falam?

TS_Não posso responder, eu não falo normalmente.