sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

PGR: pior a emenda que o soneto

CM de hoje:



A actual PGR, depois de se ter dado conta da gasolina que lançou para cima do fogo que o infausto parecer que solicitou aos serviços do próprio MºPº estava a provocar veio no dia de ontem tentar apagar o incêndio com a estopa dos argumentos risíveis.

Se tivesse ouvido o que disse o professor Luís Fábrica e o antigo vice-PGR Adriano Cunha, presente e orador no evento da apresentação do estudo daquele estaria ainda em silêncio. E ponderaria a revogação da directiva que incendiou o MºPº malgré elle.  Não é assim que se dirige uma PGR e se há problemas hierárquicos devem debater-se de outro modo e assumir soluções de outra forma, mesmo as que decorrem do "direito comparado".

O estudo desmonta ponto por ponto o parecer-directiva que não tem ponta por onde se lhe pegue. Por isso, não faria estes comentários lamentáveis e insustentáveis.

A PGR não concorda e rebate. Na comunicação feita esta sexta-feira, a entidade afirma que “as relações hierárquicas entre os magistrados do Ministério Público mantêm-se nos termos em que foram concebidas e consolidadas nas últimas décadas”. E recorda que “os magistrados do Ministério Público têm o dever de recusar ordens ilegais e a faculdade de recusar tal cumprimento em casos de grave violação da sua consciência jurídica”.


A actual PGR já se precipitou duas vezes. À terceira será de vez?

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