Os factos são simples:
Eduardo Pinheiro, ex-autarca de Matosinhos e amigo do ministro Matos Fernandes foi para o Governo em 2019, como Secretário de Estado.
Em 2015, uma semana depois daquele Matos Fernandes ser ministro formou-se a sociedade Território XXI de que a mulher e sogra do Pinheiro são donas.
Entre 2016 e 2020, a tal sociedade foi contemplada em 39 contratos públicos na área do Ambiente ( ICNF e APA), sendo 11 desses contratos já enquanto tal Pinheiro era governante. Facturou tal sociedade 2 milhões de euros com tais contratos, em serviços de consultadoria.
O Pinheiro ouvido sobre o assunto encolhe os ombros: não tem nada a esconder porque os contratos são públicos e nada será ilegal.
Assim, um secretário de Estado, amigo do ministro Matos Fernandes, tem a mulher e sogra como detentores de uma sociedade comercial, formada em 2015, uma semana depois de o ministro do Ambiente Matos Fernandes ser governante.
Logo a seguir tal sociedade consegue adjudicações em série ( 39 contratos) na área do Ambiente em que tal ministro é titular.
A área do Ambiente e a área da amizade pessoal estão objectivamente no mesmo plano ético que deveria questionar qualquer governante relativamente a estes assuntos. No pasa nada.
As questões que este assunto levanta são várias e eventualmente insindicáveis pelo Ministério Público:
Como é que se constitui uma sociedade, dedicada a estas matérias, dias depois de um amigo ser governante e ter poder de influência na contratação pública, mesmo indirectamente.
Quem define os termos de concursos públicos e valores admissíveis a ajustes directos ou indirectos. Quem decide as adjudicações, ou seja, os nomes concretos das pessoas envolvidas e relações entre elas. Como é que se chegou concreta e precisamente à tal sociedade Território XXI, beneficiária destas adjudicações.
Útil, neste caso, seria conhecer as conversas havidas entre os intervenientes até aparecer no Portal dos contratos públicos o nome da contemplada.
E também seria interessante saber que património real tem este Pinheiro.
E já agora se é amigo de um tal Miguel Alves, autarca de Caminha e muito do PS...
Nada disto vai suceder. Logo, é assunto arquivado, liminarmente.
Assim vai Portugal.
Ah! Já me esquecia: vêm aí milhares de milhões para o projecto maluco do hidrogénio que os holandeses nos querem impingir ( outros já nos impingiram antes as eólicas), projecto animado pelo génio Galamba, antigo faz-tudo na internet, do ex-preso 44.
Vai ser um forrobodó.
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