domingo, 13 de setembro de 2020

Ética política insuportável

CM de hoje:





Os factos são simples:

Eduardo Pinheiro, ex-autarca de Matosinhos e amigo do ministro Matos Fernandes foi para o Governo em 2019, como Secretário de Estado.
Em 2015, uma semana depois daquele Matos Fernandes ser ministro formou-se a sociedade Território XXI de que a mulher e sogra do Pinheiro são donas.

Entre 2016 e 2020, a tal sociedade foi contemplada em 39 contratos públicos na área do Ambiente ( ICNF e APA), sendo 11 desses contratos já enquanto tal Pinheiro era governante. Facturou tal sociedade 2 milhões de euros com tais contratos, em serviços de consultadoria.

O Pinheiro ouvido sobre o assunto encolhe os ombros: não tem nada a esconder porque os contratos são públicos e nada será ilegal. 

Assim, um secretário de Estado, amigo do ministro Matos Fernandes,  tem a mulher e sogra como detentores de uma sociedade comercial, formada em 2015, uma semana depois de o ministro do Ambiente Matos Fernandes ser governante.

Logo a seguir tal sociedade consegue adjudicações em série ( 39 contratos) na área do Ambiente em que tal ministro é titular.

A área do Ambiente e a área da amizade pessoal estão objectivamente no mesmo plano ético que deveria questionar qualquer governante relativamente a estes assuntos. No pasa nada.

As questões que este assunto levanta são várias e eventualmente insindicáveis pelo Ministério Público:

Como é que se constitui uma sociedade, dedicada a estas matérias,  dias depois de um amigo ser governante e ter poder de influência na contratação pública, mesmo indirectamente.

Quem define os termos de concursos públicos e valores admissíveis a ajustes directos ou indirectos. Quem decide as adjudicações, ou seja, os nomes concretos das pessoas envolvidas e relações entre elas. Como é que se chegou concreta e precisamente à tal sociedade Território XXI, beneficiária destas adjudicações.

Útil, neste caso, seria conhecer as conversas havidas entre os intervenientes até aparecer no Portal dos contratos públicos o nome da contemplada.
E também seria interessante saber que património real tem este Pinheiro.
E já agora se é amigo de um tal Miguel Alves, autarca de Caminha e muito do PS...

Nada disto vai suceder. Logo, é assunto arquivado, liminarmente.

Assim vai Portugal.

Ah! Já me esquecia: vêm aí milhares de milhões para o projecto maluco do hidrogénio que os holandeses nos querem impingir ( outros já nos impingiram antes as eólicas), projecto animado pelo génio Galamba, antigo faz-tudo na internet, do ex-preso 44.

Vai ser um forrobodó.

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