Borges de Pinho sem papas na escrita

Daqui retirei o texto:

Não se trata de pintos de aviário nem de capoeira, mas de um conjunto de personalidades que, pelas suas funções de "poleiro", têm vindo a sinalizar a vida do país, paralelamente a outras figuras que, não sendo pintos de nome, se têm vindo a revelar autênticas "aves" no mundo profissional e político, sempre "voando" graças aos "chico-espertismo e "videirismo" de intervenções no governo e política, e sua cobertura mediática. Mas hoje cingir-nos-emos tão só a alguns Pintos, de nome e nomeada.

O Marinho, o da Ordem dos Advogados, que já nos habituou a polémicas e a uma "falação"destravada, intervencionista e comicieira sobre a Justiça, que apoda de "corporativa e medieval", nunca consegue ultrapassar uma crónica azia para com os magistrados dizendo que "a generalidade dos juízes estão mais preocupados em protegerem-se uns aos outros do que em defender o estado de direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos" (JN, 13.2.12).

Com uma incontinência verbal onde predominam críticas populistas, cáusticas e comicieiras, "vê" na Justiça um esquema despótico e fascista minado por lobies e associativismos classicistas em que os magistrados figuram como autores e réus. Ignorando-se o porquê de tanto azedume, incontinência e agressividade, admite-se apenas que isso resulte das suas vivências como causídico, desaguisados com algum magistrado, dificuldades ou questões da vida pessoal ou jornalística, mas de todo se impõe que ponha nome aos bois e não caia na pecha de generalizar particularidades, tomando a nuvem por Juno, o que mina toda uma credibilidade.

Aliás já não há pachorra para tantos dislates e usuais diatribes nem para as palavras incendiárias e agressivas que continuadamente "bolsa", nem sequer justificáveis na sua luta contra "cartéis" e "sociedades" de advogados e magistrados, ainda que caiam no goto do povoléu e de causídicos principiantes e (ou) "pé rapado".

Usando um "verbo" populista, comicieiro e agressivo, todo este "messianismo" perde valência e credibilidade ao deixar entrever recalcamentos, sentimentos pessoais, despeitos, sanha persecutória grosseira e uma rude agressividade que, desaguando no insulto fácil, até sugere uma esconsa mas assumida militância política.

Aliás a projecção pública e a nobreza do cargo não se compaginam com tanto desaforo e vociferação no discurso, sendo certo que toda uma classe, caracterizada por desenvolver uma acção digna, nobre, responsável, cordata, de mútuo respeito e cordial, não "comunga" das suas tricas pessoais com a ministra e magistrados, não convive com os desaforos deste seu Pinto ou o acompanha nas "guerras" que comprou.

Aval, a tê-lo, aliás, será tão só de uns "minoristas" sem estatuto e estaleca.

O outro, o Monteiro, vem desempenhando apenas o papel que lhe pediram no concreto de uma muito questionável acção. Nunca tendo sido brilhante nem uma figura de incontornável respeito, desde sempre denotou manifestas inépcia e inabilidade e todo um notório desenquadramento ante as vivências da magistratura do MP e suas estruturas. Suspirando-se desde há muito pelo fim do seu "reinado", tão só se admite que tenha sido vítima de perversos aconselhamentos e de uma "corte" deficiente, malsã, vaidosa, endeusada, ciosa de projeccão mediática e a tresandar a incompetência, insensatez e arrogância.

Nunca tendo tido, nem sabido ter, a coragem de se distanciar devidamente da política, demarcando-se, não só alimentou como mesmo evidenciou suspeitosas dependências, e consequentemente viu as suas acção e posição "enlameadas" por casos de total descrédito e incontornável suspeição, que inquinaram e macularam toda uma classe e destruiram a sua imagem. Sem estaleca para a função, mal aconselhado, a sua tão dúbia e muito discutível "independência" tem, felizmente, os dias contados.

Aliás, diga-se, a sua última entrevista à SIC de modo nenhum serviu para "lavar" uma imagem e limpar o "cinzentismo" de um mandato que se desenrolou e desdobrou em dúbios e perversos avais e inacções, e até ... certo servilismo político.

O Nogueira, do Porto, numa entrevista corajosa e sem papas na língua como desde há muito nos habituou, fez uma ligeira amostragem dos podres da justiça, das perversas intromissões do poder e do "protectorado" lisboeta que logo se instalou com o outro Pinto, o Monteiro, deixando entrever os males da política nas leis e não só, e toda a podridão de uma justiça que vem sendo apenas compaginável com certa corte de advogados e os poderosos com dinheiro, aliás uma justiça enrodilhada e amarfanhada por leis que os políticos aprovaram e mantêm.

Quanto ao desaforo das equipas especiais, à denúncia da "concepção castrense do procurador-geral" quanto ao MP, à importância do "respeito pelos direitos, liberdades e garantias porque estamos a deixar de ser um Estado de Direito", à perversa maquinação de um sistema centralizado em Lisboa onde os problemas se discutem ao arrepio dos interesses da província e restante país, sem dúvida alguma que incondicionalmente o acompanhamos, ainda que de todo não compreendendo por que motivo não se demitiu a quando das ofensivas e absurdas "ingerências" do MP de Lisboa na área da sua jurisdição.

E a finalizar, só nos resta formular votos de que o novo PG seja realmente competente, de todo independente e não "castrador" da acção do MP nortenho e da província, e que não o mine nas suas honra, competência, dignidade e independência funcional, retirando-lhe "forais", enfeudando-o à Rua do Politécnico ou "enfiteuticando-o" em outros e mais "morgadios", "coutadas" e "fazendas". Num inaceitável protectorado colonizador e medievo.

Borges de Pinho | Correio do Minho | 16-03-2012

Borges de Pinho, para quem não saiba é um antigo magistrado do MºPº já jubilado que vive em Braga. Acabou a carreira como juiz do STJ,mas foi no MºPº que perfez toda uma vida dedicada á função da magistratura. Foi magistrados durante anos e inspector durante muitos mais.
Conhece muito bem a realidade do MºPº e os magistrados que o compõem. Os de Braga, conhece-os a todos. E são muitos...
Nos artigos que escreve no Correio do Minho e por vezes leio quando apanho o jornal é quase sempre assim: corrosivo, cáustico e com uma perspectiva que reconforta quem o lê. Quer dizer, os que não são da pandilha...

Os caçadores de prémios

O Correio da Manhã enviou dois caçadores, perdão dois repórteres para apanhar José Sócrates em vários flagrantes da sua vida em Paris. Já no outro dia tinham dado ar de graça, ao relatarem conversas escutadas a este. Agora vão mais longe e mostram onde vive, como se desloca, onde pára para pequeno-almoçar e como gasta tempo a telefonar ( "não se esqueçam do emigrado...")e a fumar.
Fizeram contas e apuraram que com menos de 15 mil euros por mês, José Sócrates não se safa. As despesas são muitas: a casa, se for arrendada ( os caçadores de prémi... perdão, os repórteres, não sabem mas dizem que arrendou) não ficará por menos de 7 mil euros por mês, mais do que o que ganhava por cá como PM; as propinas para andar a fazer que estuda na Sciences Po ficam-lhe caras, por mais de mil euros por mês; os almoços e jantares, nos restaurantes chiques, levam uma pipa de massa que não se sabe de onde vem porque José Sócrates vende cabritos sem se lhe conhecerem as cabras. Isso é o que diz o jornal e os caçadores de prémi...perdão, repórteres.
De resto, uma reportagem destas acaba por desvalorizar o prémio verdadeiro: apanhar José Sócrates. Não apanharam e vão apenas apanhar uma molhada de malhadinhas apaniguados que irão desvalorizar o resultado e invectivar o jornal por não deixarem o indivíduo " em paz". Às tantas ainda aparece o próprio a jurar que só veste surrobeco e come do que lhe dão.
Há coisas que só se publicam quando são certas, indesmentíveis e com valor de prova.
Se querem mesmo tal coisa, vão saber quem lhe arrendou o apartamento. Com que dinheiro paga as contas e como poupou tanto em tão pouco tempo que ninguém deu por nada.

ADITAMENTO em 17.3.2012: os filhos da mãe.

Como era previsível já saltaram para os media, os malhadinhas do costume para proteger as costas ao antigo protector.
No i de hoje, Renato Sampaio, um socialista tipo bardo assegura que "toda a gente sabe que ele tem uma fortuna pessoal que vem da mãe." Toda a gente sabe?! Nem toda gente sabe nem ninguém gosta de passar por parvo e o tal Sampaio é isso que quer fazer-nos.
Além disso, as despesas que José Sócrates faz em Paris "são do foro pessoal". Claro que são, como o são todas as depesas que alguém faça em proveito próprio com dinheiro que lhe não pertença legitimamente. As dúvidas sobre essa legitimidade adensam-se sempre que algumas testemunhas falam em audiências de julgamento que decorrem. São dúvidas que nunca foram afastadas e poderiam sê-lo muito facilmente: para evitar calúnias e "baixezas" e insinuações desse jaez, José Sócrates há muito, há vários anos que deveria ter mostrado claramente como adquiriu o que tinha. Onde ganhou o dinheiro para comprar numa dúzia de anos o apartamento em Lisboa. Como é que a mãe comprou o de cima ( não vale a história das offshores porque é exactamente isso que está muito mal explicado) e por exemplo quem pagou a conta no bijan, em Los Angeles. Eu por mim ficaria satisfeito com essa explicação particular e verdadeira: basta que José Sócrates diga como pagou essa conta, com verdade insofimsável. E como é que conseguiu pôr lá o nome como "prime-minister of Portugal".
Com o esclarecimento cabal dessas dúvidas para além do que seria razoável, a integridade moral de José Sócrates ficaria plenamente restabelecida, o próprio ganharia com tal efeito uma legitimidade inusitada e calaria para todo o sempre a maledicência porque só os avariados mentais ficariam a remoer. Assim resta uma pergunta: porque é que José Sócrates não o fez e não o faz, continuando a esconder tudo da sua vida pessoal como se fosse perigoso que alguém soubesse algo mais do que o próprio gostaria que se soubesse? A legitimidade para se saber também é evidente: uma figura pública da política activa que mandou no país em meia dúzia de anos como nunca antes dele alguém mandara ( tirando Salazar), legitima essas e outras perguntas e ainda o apuramento de outro tipo de responsabilidades. O exercício do poder política implica mesmo esse tipo de responsabilidades pelo que não é nada despiciente que se continue a querer saber o que aconteceu e portanto não é nenhuma perseguição o que lhe estão a fazer. É apenas o exercício normal do direito do povo, numa democracia ocidental, a querer saber. Olhem para França e para a Inglaterra e pensem apenas um segundo como seria por lá...
De resto, o antigo apaniguado ainda tem o topete e a desfaçatez de declarar que José Sócrates "vive dos seus rendimentos e de forma contida".
É preciso ter lata!
Cito uma estrofe de José Afonso:
"A bucha é dura
mais dura é a razão
que a sustém
Só nesta rusga
não há lugar
pr´ós filhos da mãe."

Não, não foi ao Ricardo Costa...

Sapo:

O presidente francês recandidato ao Eliseu, questionado insistentemente por um jornalista sobre o tratamento dado por polícias a trabalhadores que protestavam numa siderurgia da ArcelorMittal, decidiu qualificar o jornalista de «cretino» (couillon!).

A idiossincrasia de Teixeira da Mota

O advogado Francisco Teixeira da Mota qualifica hoje no Público como "repugnante", um acórdão da Relação de Guimarães, de 2008, acerca de um caso de "violência doméstica."
A repugnância do dito reside na circunstância de os desembargadores que o subscrevem e que são três, com um deles a relatar, ou seja a escrever o teor do mesmo, terem reduzido uma pena de prisão efectiva de três anos, aplicada na primeira instância, para uma outra de dois anos e oito meses de prisão, suspensa durante o mesmo período.
Depois de qualificar tal decisão como repugnante, apenas pela leitura do dito acórdão que não do processo em si mesmo, FTM ainda classifica tal decisão como "um filme de horror" com um direito que "nos pode envergonhar".
Para finalizar os encómios ao relator do acórdão, que nomeia como Anselmo Lopes, mesmo sabendo ( e também as nomeando) que há mais duas desembargadoras que o subscreveram e que leram o processo ou tomaram conhecimento e discutiram o assunto em conjunto, em reunião para tal, FTM ironiza com um prémio que o CSM deveria entregar ao desembargador "corajoso", em destempo porque o mesmo já se aposentou. Por isso mesmo, um jantar de homenagem do CSM seria o ideal. E tal " em nome dos autores de crimes de maus tratos, vítimas de um ´certo e actual fundamentalismo`..."

FTM termina o artigo personalizadamente crítico e ad hominem qb, com uma declaração de interesses: diz que é advogado de uma magistrada do MºPº numa acção pendente que esta tem contra o dito desembargador, agora já jubilado.
Comentário: FTM pode e deve comentar acórdãos públicos e com isso mostrar as suas idiossincrasias, igualmente criticáveis. Mas deveria ter em atenção o seguinte: um acórdão é o reflexo de um julgamento que contém outros elementos no processo. A convicção de um juiz é algo íntima e que deve ser adjudicada aos factos que se provaram e não provaram e que constam do processo.
Se na primeira instância a decisão judicial pode ser assim, na segunda pode muito bem ser assado, como qualquer advogado bem sabe. Desde que se encontre devidamente fundamentada e reflicta a justiça devida no caso concreto, com o direito bem aplicado, uma decisão judicial deve ser aceite e para que seja criticada nos termos em que este acórdão o é, a crítica tem que ser muito mais judiciosa e não pode nem deve ficar-se pela análise crua do teor do acórdão.
Isto que FTM fez, salvo o devido respeito, é mais uma chico-espertice de quem julga que tudo já sabe depois de ler um acórdão com uma decisão com a qual não concorda, por motivos meramente idiossincráticos.
Ainda por cima, com um parti-pris: é notório que FTM conhece as idiossincrasias do desembargador Anselmo. Eu também as conheço, mas seria incapaz de sobre ele me pronunciar desse modo ou seria mais cuidadoso ao criticar um acórdão subscrito por mais duas desembargadoras, antes de conhecer bem os factos ou as circunstâncias dos mesmos. Ou seja, ter participado no julgamento ou no inquérito criminal prévio.
O que FTM acabou de fazer no Público, para além de enxovalhar um desembargador de quem não gosta, foi uma apreciação perfunctória de um assunto complexo.
Portanto, um mero exercício populista e deslegitimador de um poder, o judicial. Ainda por cima revelando uma deficiência analítica e grave: um CSM nunca pode ou deve pronunciar-se sobre o conteúdo de uma decisão judicial, devidamente sustentada por factos e direito. Nenhum inspector está autorizado fazê-lo, por um motivo muito simples de entender: a independência do poder judicial a tal obriga. Se assim não fosse, o poder judicial residiria no CSM e este órgão nem sequer participa desse poder porque é meramente administrativo.

Noronha Nascimento humilhado

Sapo:

O Tribunal Constitucional decidiu hoje que a decisão de Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, não é definitiva e que a questão pode ser apreciada pelos juízes do Tribunal de Aveiro.

Ou seja, as escutas que já deviam ter sido destruídas - ainda há cópias parciais no Tribunal de Aveiro - podem ser ouvidas pelo colectivo de juízes que conduz o julgamento do processo Face Oculta.

O acórdão do Tribunal Constitucional, em resposta a um recurso de Paulo Penedos, arguido no mesmo processo, declara que a decisão de Noronha do Nascimento, que mandou destruir as escutas que envolviam José Sócrates por as considerar irrelevantes e não reconheceu qualquer recurso dessa sua decisão, não é inconstitucional precisamente porque não é definitiva.

Recorde-se que Noronha Nascimento chegou ao ponto de ameaçar o juiz Carlos Alexandre por causa deste entendimento que negou e agora o tribunal Constitucional sufragou: a decisão de Noronha não era definitiva e devia ter sido acautelada essa hipótese. Se o processo for anulado por isso, Noronha é o único responsável. Coloca-se então em jogo o seu entendimento peregrino sobre o direito a uma indemnização...
Então agora é preciso dizer que as escutas não foram destruídas totalmente. Existem ainda, guardadas no sistema porque é assim mesmo que este funciona: com backups. Coisa que Noronha Nascimento não conhece. E não são as que restam no tribunal de Aveiro depois da vergonha que consistiu no corte literal, no processo, de parte das escutas. À tesourada ou xizactada. Não:são todas as escutas em que intervém o PM como interveniente acidental. Resta agora ao tribunal de Aveiro pedi-las todas, todinhas que é para vermos ouvirmos e lermos a maior desfaçatez de que há memória na política portuguesa e que teve como protagonista o "emigrado de Paris" que vive como se vai sabendo...e também para sabermos quem é que é ridículo.
Noronha, com esta decisão do Constitucional sofre a mais pesada humilhação da sua carreira. Uma pessoa com dignidade, num caso deste faz apenas uma coisa: demite-se. Sei bem que o presidente do STJ não o pode fazer mas é esse o seu castigo: a perda de respeito.

Haja decência!

Escreve João Miranda no Blasfémias:

Privatizar a EDP com a intenção de sinalizar uma abertura ao investimento estrangeiro e de seguida criar um imposto especial sobre a EDP (como pretendia o ex secretário de Estado) sinaliza oportunismo, falta de rumo e navegação à vista. O que se está a dizer aos investidores estrangeiros é mais ou menos isto: “invistam cá que a gente já inventa um imposto para vos depenar”. É isto que está em causa desde o início nesta polémica.

Não, não é nada disso que está em causa. Teria sido bem melhor renegociar antes da privatização parcial, mas ainda assim, continuar sem o fazer significa que o Estado pactuou e assentou praça numa burla autêntica.
O "imposto para depenar" seria apenas a correcção de uma "imparidade" que qualquer investidor sabe ser um risco de negócio. Quem investiu agora, pretende maximizar ganhos, mas não pode querer esses ganhos à custa de um ludíbrio que penaliza todo um país apenas em benefício de uns tantos investidores accionistas.
Ontem, um alto quadro da Goldman Sachs, em Londres, acusava publicamente a empresa financeira de ter perdido o senso moral e de estar corrupta, no segmento dos investimentos em produtos financeiros de alto risco.
Quem pactua com a imoralidade que representa o negócio da EDP com o Estado português, apoiado e sustentado pela actual administração, perdeu esse senso moral mínimo.
Hja decência!

O militar de Abril

Otelo Saraiva de Carvalho continua a dar-lhe...e a burra a fugir.

Para o "Capitão de Abril", tal como o que se passava com o governo socialista liderado por José Sócrates, com atual executivo "há esta submissão grande em relação à grande potência atual da Europa que é a Alemanha", com "uma perda de alta soberania" de Portugal.

"Esta perda de soberania é tão marcante que, foi por isso que eu disse, estão a ser atingidos limites. Quando esses limites forem ultrapassados... E aqui, nesta ligação constitucional das Forças Armadas ao povo, com as Forças Armadas ao lado do povo, em defesa do povo português, aí de facto as Forças Armadas terão que atuar", sustentou.

Para Otelo Saraiva de Carvalho essa atuação das Forças Armadas passaria por "uma operação militar que derrube o Governo que está" em funções.

"Mesmo apesar de eu saber que o Governo foi eleito. Mas foi eleito em que condições? E atualmente há satisfação dos portugueses em relação ao poder que foi eleito? E se houver outras eleições haverá satisfação? Não!", responde aquele que foi um dos protagonistas da revolução democrática do 25 de Abril, em 1974.

Otelo quer outro happening como em 1974 e insiste na ideia já peregrina de refazer a revolução. Tem saudades dos velhos e bons tempos em que autorizava a passagem de mandados de captura, em nome do COPCON e eventualmente em branco, para as "boas mãos" preencherem. No dia 29 de Setembro de 1974 foi um ver se te avias com dezenas de fassistas presos, tipo Artur Agostinho e outros perigosos contra-revolucionários que lideravam uma conspiração para depor o poder conquistado pelas armas do MFA e apoiado pelo povo em aclamação, como no tempo da Idade Média de João das Regras.

Otelo era então um militar "bem intencionado", um porreiraço, compincha num MFA de compadres de armas, com um Vasco Lourenço de patilhas e um Vítor Alves de pera. Os antigos compinchas ainda hoje o desculpam nas enormidades que profere e dislates que produz. Tal como um Eusébio, para os aficionados da Revolução de Abril, Otelo mantém-se à tona da água da notoriedade pelo que fez em meia dúzia de meses em 1974. Os demais lembram-se bem de mais do que aconteceu depois.
Otelo em 1974 acreditava num país político como uma Suécia, social-democrata e próspera, eldorado imaginário de quem nunca vira outra coisa. Em poucos meses de doutrinação avulsa, passou da social-democracia ao populismo comunista, depois da visita a Cuba e em meia dúzia de anos, depois de visita à Líbia, abraçou a causa da revolução popular pelas armas e atentados espúrios, para vingar a "opressão do povo".
A ideia genéria de povo ficou-lhe no bestunto como leit-motiv de todos os protestos. A democracia de Otelo é uma ficção. A Revolução inconsequente uma fixação.
O povo de Otelo não existe, por isso mesmo. É apenas um conjunto de desiludidos que não logrou reverter o sistema de poder que afinal de contas nunca depuseram.
Otelo é uma ficção para os ainda militares de Abril e um pesadelo para a pequena-burguesia generalizada. Otelo, actualmente, é apenas um estorvo mediático que não diz coisa com coisa.

Um político profissional

Um indivíduo que se profissionalizou na actividade política. No seu partido não é caso único. Nada mais sabem fazer e nada mais querem fazer. Política pela política. Este já foi falado para líder o seu partido e já se fala para vir a ser candidato a P.R.
É este o nível a que o país chegou. E, neste caso, até nem é dos piores.

"Cada vez me sinto menos advogado e cada vez me sinto mais político e, sobretudo nos últimos tempos, tenho vontade de pôr um cartão de visita a dizer político. Tem-se dito tal coisa sobre a política e os políticos que tenho vontade de dizer sou político, gosto de ser político e quero continuar a ser político, que é uma forma honrada e digna de viver com a comunidade e cumprir o nosso dever em relação à comunidade", declarou, recebendo uma prolongada salva de palmas." António Costa.

As ppp foram uma burla?

The public-private partnership process does not end when the private partner is chosen and all the relevant papers are signed. It is not possible for a contract to handle all the uncertainties that the future holds.
Thus, careful provision must be made to deal with unexpected events over the life of the contract. For short-term contracts, renegotiation would seem to be unnecessary provided adequate and automatic safeguard procedures for changes in conditions have been built into the contract. However, in the real world governments change and the new people in power may be dissatisfied with the initial contract terms.
Thus, it is prudent to specify renegotiation procedures clearly and to allow independent arbitration if necessary.
In addition, the contract could require amendments if the legitimate needs of the users of the service are not satisfied within the agreed boundaries of the contract.
Even more critical, however, is the presence of a renegotiation statement in the medium- and long-term contracts that constitute the majority of PPP projects.
The poorer the quality of information from the start, and the greater the doubts of both parties about their relationship, the better will be the chance that renegotiations will have to occur. Therefore, it is important to introduce clear provisions for renegotiation and to supplement competition at the bidding stage with future competitive pressures.
(...)

In most cases where problems have arisen in PPP arrangements in the past, contractual difficulties have been worked out through adjustment or renegotiation of key contract terms. Such renegotiation requires good faith on the part of both the government and the private operator. Where a good working relationship and collaborative spirit are lacking, on the other hand, or where political motivations prevent governments from negotiating, contract termination is the result of such problems.

Termination of the contract is not beneficial to either of the parties, unless the new, renegotiated terms were entirely unacceptable. First and foremost, termination means that the process has to start again from the very beginning; the additional effort required to build new relationships and conduct new negotiations also brings with it additional transaction costs. Thus provision for renegotiation is vital for the implementation of a successful PPP.
In order to prevent and mitigate conflicts and subsequent contract termination, conflict resolution skills should be included in the capacity development trainings.

Ao ler estas coisas básicas sobre o modo de negociar parcerias públicas com privados, apetece perguntar quem foram os negociadores das PPP que desde 1995 afundaram o erário público. Saber os nomes, quem são, onde estão e onde aprenderam a arte de negociar.
Perguntar como foi possível um descalabro tão grande e uma tão grande inépcia que nos prejudicou colectivamente.
Saber como foi possível um Paulo Campos ter feito a obra de renegociação que está à vista e com custo que se revelam agora insuportáveis.
A inteligência média do "bonus pater familia" não permite que se entenda essa renegociação como tendo sido feita com boa fé negocial e com o intuito de preservar acima de tudo o bem público, a res publica.
Se tal se revelar facto com evidência circunstancial será necessário passar a uma fase posterior: saber quem aproveitou pessoalmente esta negociata. Paradoxalmente será o mais fácil, bastando seguir o método abdutivo.
Há demasiados indícios que tudo isto constituiu uma burla gigantesca como Portugal nunca assistiu, gizada pelos interessados com participação activa de alguns figurões do mando executivo do Estado.
Para existir uma burla criminal são precisos dois ou três requisitos: uma intenção prévia de aldrabar e enganar alguém, o que neste caso é apodíctico; um artifício enganador, que neste caso são todos os estudos e complexidades dos project-finance apoiados nos casos das ppp rodoviárias por números que nunca alguém sindicou verdadeiramente no modo como foram obtidos e por fim um dano que está à vista de todos e é gigantesco.
Os sinais gritantes da ausência de boa fé negocial, como se tem vindo a verificar, com taxas de rendibilidade inacreditáveis e cedências a interesses privados para além do que é admissível, justificam a instauração de um inquérito criminal com uma equipa especial para a investigação.

Se o actual PGR se decidir por um inquérito com esta amplitude, está perdoado.

Salazar e as PPP

Estas imagens são do livro de Pedro Jorge Castro, Salazar e os milionários, editado em 2009 pela Quetzal. É um livro que se recomenda e já aqui foi recomendado para leitura paralela com o de Francisco Louçã e a ganga do BE, sobre os "donos de Portugal" e ainda noutra ocasião.

A passagem transcrita respeita a uma ética. Salazar tinha um relacionamento amoroso com uma francesa, casada. Em 1951 a senhora veio a Portugal fazer uma série de entrevistas com Salazar, depois publicadas em livro. As despesas com hotéis, transportes, viagens, presentes, eram custeadas por Salazar que pagava do seu bolso. Como? Ricardo Espírito Santo, um banqueiro, familiar do homónimo que manda no BES e em parte do Portugal político, pagava, liquidando essas despesas e depois Salazar reembolsava-o. Isso porque eram amigos.
Não obstante essa amizade, os negócios do Estado não entravam directamente nas contas entre ambos, em modo de favor particular. Contudo, esse Espírito Santo tinha negócios com o Estado e dependia do Estado para fazer negócios.
Seria interessante fazer um paralelo ético entre o modo como se faziam então esses negócios, os políticos que actuavam então e decidiam sobre os mesmos e os de agora.
Seria interessante por dois motivos: para se ver a diferença ética numa altura em que a lei não era o padrão ético ( os que agora isto defendem, abominam as leis de Salazar...)e principalmente para se verificar o que aprendeu o actual Ricardo Espírito Santo, na educação que recebeu. E para se entender a evolução dos costumes e do tempo...
Seria ainda interessante para perceber se alguma vez nessa altura se fariam negociatas como as que decorreram com as PPP´s em que o actual Ricardo Espírito Santo é um personagem central, a par de alguns outros.
Escusado será dizer que nessa altura, estas situações eram muito bem definidas e nem havia lei para o dizer. Não era precisa...

Outras notícias do nacional-jornalismo

O Público de hoje "dá" três páginas a António Costa mais uma primeira página bem destacada numa foto em grande plano. Para quê? O indivíduo faz 50 anos e lançou um livro...
A entrevista é de São José de Almeida.
Está tudo dito. Ou melhor, ainda falta o seguinte: o Público ainda não chegou ao estado do i, mas para lá caminha.
O jornal de hoje noticia que em Angola "polícia apreendeu computadores de jornal independente". Pelos vistos, o jornal Folha8, publicou uma fotomontagem satirizando o presidente Zedu: Santos e dois outros dirigentes angolanos identificados pela polícia como ladrões.
A notícia do Público termina dizendo que "esta apreensão significa, de facto, o fecho do semanário independente".
Daqui a uns meses, o Público já não publicará notícias destas.

As 120 parcerias públicas em favor dos privados

Recebido por mensagem electrónica:

Mais notícias do jornalismo nacional

Sapo:

“Foi-nos comunicado esta manhã que a direcção irá mudar a curto prazo. Não é hoje, mas será a curto prazo”, afirmou Ana Sá Lopes, na sequência da notícia avançada pelo Meios & Publicidade de que o jornal teria novo director.

Durante os dias que se seguem Ana Sá Lopes ficará como directora interina, continuando, a par do até aqui director, António Ribeiro Ferreira, na redacção.

“Quando há uma transição de accionistas estas coisas acontecem. Já aconteceu da última vez e agora. Penso que é normal”, acrescentou Sá Lopes, salientando que ainda iria ser comunicada à redacção a decisão, sem que haja, para já, nomes para a nova direcção.

Segundo o site da publicação Meios & Publicidade, António Ribeiro Ferreira deverá ser substituído por Eduardo Oliveira Silva, cronista do jornal, mas esta informação ainda não foi confirmada.

No início de Fevereiro, o empresário Manuel Cruz adquiriu a posição de 66 por cento que Jaime Antunes detinha no jornal i, garantindo que vai manter os 70 postos de trabalho do diário, confirmaram na altura à agência Lusa as duas partes envolvidas no negócio.

Além de querer "fazer um jornal maior e melhor", Manuel Cruz revelou à Lusa que esta é a primeira aquisição na área dos media em Portugal, mas que outras se poderão seguir.

Questionado se os alvos se concentram na área da imprensa escrita, o responsável respondeu que poderão ser feitas compras "em várias áreas", sem especificar quais.

Outra notícia em forma de fait divers é a "cessação" da colaboração de Mário Crespo como cronista no Expresso. Crespo já tinha sido alvo de afastamento involuntário num jornal do "amigo Joaquim", o Jornal de Notícias, por causa das crónicas demasiado crespas. Parece agora que o pretexto para o afastamento do Expresso é uma questão de lana caprina típica de quem procura apenas um pretexto para afastar alguém que se tornou incómodo.

Ricardo Costa é um pau mandado de quem?

Notícias do nacional-jornalismo

O editorial do Diário de Notícias de hoje está muito preocupado com a "judicialização da política", um neologismo mediático para explicar que os políticos são um casta à parte na sociedade portuguesa.

"Politicamente, há duas formas de avaliar a conduta dos governantes: nas urnas, pelos cidadãos; no Parlamento, pelos mecanismos de fiscalização disponíveis a todos os partidos, onde a oposição joga um papel fundamental. Criminalmente, há um único caminho: todas as suspeitas devem ser comunicadas às autoridades competentes, investigadas e depois prosseguir o processo normal da Justiça.

Partir de uma associação sindical de juízes a iniciativa de mandar investigar...ler mais aqui:

Comentário:

O eidtorialista do DN de hoje (pre)ocupa-se com "os perigos da judicialização" da conduta dos governantes. E considera que há duas formas de avaliar a conduta de quem governa: uma, em eleições e outra, no Parlamento. E uma outra via singular de avaliação, que o editorialista considera de sentido único: a transmissão de suspeitas às autoridades.

Daí em diante, o editorial entra em sofisma de jornalismo desportivo, como habitualmente. E com clube de eleição, naturalmente.

Se a iniciativa de "mandar investigar dúvidas" sobre utilização de dinheiros públicos partir de uma associação de juízes, tal é original, segundo o editorial. O sofisma esquece o contexto- uma associação sindicalizada que se viu privada de elementos factuais para discutir salários dos associados;e ultrapassa o texto-a associação não mandou investigar, apenas remeteu às autoridades competentes para estas investigarem. Afinal, a única via legal para tal.

O sofisma ainda se vale de um pretexto: diabolizar a pretensa judicialização da política, em mais uma expressão feita por conveniência política e ideia peregrina desde os tempos do caso mani pulite em Itália. "Quem tem medo do"...judicialismo? Os políticos, claro está. Tal como os "fassistas" de antanho e na canção de um Letria tinham medo do comunismo.

Certos jornalistas com destaque assinalável para o editorialista do DN aplaudem a ideia e a frase assassina anda associada a outras de idêntica proveniência, como "o protagonismo dos juízes", "o juiz justiceiro", a "justiça da inquisição" e outras pérolas que um Marinho e Pinto por vezes desfia no seu rosário de ignomínias contra os juízes e magistrados em geral. Certos jornalistas, como o editorialista do DN, aplaudem e chamam-lhe um figo e denegam assim o direito de intervenção cívica da magistratura, retirando-lhe direitos que a democracia garante. Tal é-lhes indiferente como resultado porque as frases sonantes, mesmo vazias de conteúdo, dão uns óptimos títulos.

Os editorialistas tipo Marcelino ou Tadeu ( que está de parabéns pelo magnífico suplemento QI ao Sábado no DN e digo-o sans blague) sabem bem o que querem: proteger a classe. Não necessariamente aquela a que pertencem mas a que lhes dá a vidinha que têm e a que julgam pertencer como dirigentes de classe jornalística. Citam a democracia para a delimitar e capar e negam direitos para deslegitimarem, apontando gratuitamente um argueiro de "descredibilização" alheia sem repararem na trave que os tolhe.

Este entendimento da democracia é como um jogo de poderes em que os editorialistas se colocam na bancada dos mais fortes e que são os que os sustentam.

O DN tem sido ao longo dos anos uma espécie de caixa de ressonância de um certo poder político do momento e mesmo após a privatização a lógica editorial continua a ser a mesma, a de conferir prioridade aos interesses do patronato, aliado aos poderes políticos que o sustentam. La boucle est bouclée há muito no DN.

Só assim se compreende que se denegue a uma associação de magistrados o direito de participar criminalmente factos que têm essa mesma relevância, considerando-o um exercício ilegítimo, descredibilizador e deletério. Como se esse direito não se transformasse num dever estrito para todas as pessoas que exercem cargos públicos e deparem com suspeitas de crimes, neste caso relacionados com dinheiros públicos.

Neste caso, o que deveria ser escândalo e razão suficiente para o jornalismo encetar investigação, transforma-se em caso "singular", de contornos políticos, contra os políticos e que descredibiliza a magistratura.

É o mundo ao contrário, no Diário de Notícias. O editorialista lá saberá porquê e porque lhe doeu a iniciativa.

Entretanto, na edição do passado Sábado, um pequeno apontamento da autoria de um jornalista do diário mostra como funciona a corrupção política em Portugal, com um esquema que explica como é que "políticos corruptos podem controlar a máquina do Estado".

Se o editorialista do DN fosse mais atento ao que se escreve no seu jornal, metia a cara num saco. Isso, se tivesse vergonha.

Actuem, porra!

O professor Avelino de Jesus e Medina Carreira estão a dialogar na TVI24, sob a moderação de Judite de Sousa e a falar sobre as PPP e o Tribunal de Contas e a Estradas de Portugal e a Parpública.
O que Avelino de Jesus disse deveria ser suficiente para instaurar um inquérito criminal às pessoas que estiveram em 2007 ( foi o caso citado mas certamente há outros de outros anos) à frente da Estadas de Portugal.
Só um exemplo: a rentabilidade que foi concedida aos privados nas PPP andava à volta de 11% e com a renegociação do senhor Campos passou para cerca de 16%. Tudo isso quando a rentabilidade nunca deveria ultrapassar os 6, 7%! Foi o que disse Avelino de Jesus que abandonou uma comissão de análise das PPP porque percebeu que o Estado não queria dar toda a informação...oficial sobre o assunto. Imaginem!

Com isto, o que anda a magicar o PGR Pinto Monteiro? O que anda o DCIAP a magicar?

Actuem, porra! Não tenham medo do senhor Espírito Santo e ponham o indivíduo no lugar onde deveria estar...
Com esse exemplo as coisas ficam resolvidas. Actuem!

Morreu um dos meus heróis, Gir, aliás Moebius

Ontem à noite, quando vi na tv a notícia que tinha morrido Jean Giraud, reparei no nome( Jean, Henri Gaston) e no heterónomo Moebius e fiquei triste como se fica quando se perde alguém que ainda nos poderia surpreender artisticamente.
Não se falou em Gir, mas foi assim que o conheci, como artista de banda desenhada nas paginas do Tintin de início de 1972, primeiro apenas nas cartas aos leitores em que se mencionava um misterioso tenente Blueberry, cujas aventuras tinham começado antes na revista e eram para continuar, segundo os editores, entre os quais Vasco Granja.
Só no Verão descobri o primeiro desenho, a preto e branco e tirado de uma das aventuras ( Ballade pour un cercueil) mas a pulga da curiosidade pela obra do artista que então assinava Gir nunca mais me abandonou.
Em 1974, no verão, a música e a banda desenhada andavam a par com as notícias políticas diárias sobre o desenvolvimento da revolução que "comia os seus filhos", como diziam os comunistas.
No ano anterior Giraud publicara Chiuhahua Pearl e o álbum saira depois, vendendo-se na Bertrand. Custou 75$00 mas era uma obra de arte que ainda guardo ( e mostro acima à esquerda).
Por causa do fascínio das imagens e desenhos de Gir, comprei dois anos depois a monografia Mister Moebius e Docteur Gir, de Numa Sadoul, então publicada na Albin Michel francesa. Uma maravilha que repetiu em 1991 com um complemento dessa monografia.
Nessa altura , em 1974, já Gir se tinha transformado em Moebius, por mor de uma historieta curta desenhada na revista Pilote, francesa e que me apanhou para sempre na admiração do artista. Em 1975 iniciou uma pequena revolução na arte da banda desenhada, com a revista Métal Hurlant, em companhia de dois ou três desenhadores e um inclassificável artista cultural ( Jean Pierre Dionnet). O primeiro número da revista está acima à direita.
Foi nessa revista que descobri as aventuras do major Fatal e depois as de John Difool e a série de ficção científica desenhada centradas na personagem Incal, na Garagem Hermética e com a colaboração escrita de Jodorowski, outro inclassificável da marginalidade artística.
Durante o tempo que durou a revista Métal, até quase ao final dos anos oitenta ( 1987) Moebius e Gir complementaram-se no desenho e publicaram vários álbuns, qual deles o melhor.
Em 2000, Gir/Moebius expôs em Paris, num centro de exposições da Fundação Cartier, uma série de desenhos originais maravilhosos e que me fascinaram pela espantosa qualidade artística. Em 2010 a exposição repetiu-se.
Jean Giraud morreu e nunca mais vou poder ler e ver os seus novos desenhos. É uma grande perda.

A dádiva da dúvida ou a ética das cabalas

A figura e o nome de José Sócrates continua por aí. É ele o verdadeiro "anda por aí" que temos na política. Mesmo em Paris, anda por aqui, telefonando para cá a fim de influenciar o partido, as pessoas do partido e a política do partido.
Os antigos apaniguados, fiéis como sabujos, aparam-lhe todo o jogo e tornam-se caixas de ressonância dos queixumes e ordens do antigo patrono. Tal como fez no caso da licenciatura, José Sócrates continua a dar ordens de fora e bardos tipo Lello ou malhadinhas tipo Silva repenicam recados e um tal Silva Pereira, pau mandado para toda a obra política, faz voz grossa ao presidente da República respaldado nos recados telefonados.

Isto é simplesmente um fenómeno sem paralelo! Não se conhece noutros partidos coisa semelhante em qualquer época política. Nem com Mário Soares, nem com Sá Carneiro, nem com Cavaco Silva, Guterres, ou outra figura que ocorra, se encontra paralelo em comportamentos semelhantes. Não se percebe esta sabujice atávica a não ser por motivos ainda mais vergonhosos e relacionados com a vidinha que arranjaram com o indivíduo.

Nos jornais de hoje dá-se um destaque a notícias da semana que implicam a pessoa de José Sócrates em esquemas duvidosos e corrupção pura e simples. No Correio da Manhã, José Eduardo Moniz escreve que "José Sócrates é hoje omnipresente nos tribunais. Do Freeport ao Face Oculta, passando pela Universidade Independente, o seu nome é sempre invocado. seja pela falta de transparência do diploma de engenheiro, seja pelo perfume de corrupção que emana dos dossiês. O mal é que a verdade nunca se saberá..."

João Pereira Coutinho ( o cronista de Amarante) no mesmo jornal escreve que "um país que ainda respeita Sócrates não merece grande destino".

Pois é este fenómeno que espanta. Qualquer pessoa mediana, com todos estes casos às costas já tinha arreado a jiga na praça pública e saído pela esquerda baixa para um olvido conveniente. Não assim com Sócrates. Porquê?
Talvez por uma razão que os seus apaniguados se encarregam de demonstrar: nenhum deles reconhece qualquer valor a esses episódios vergonhosos para qualquer pessoa normal. O tal Pereira, pau-mandado de sempre, acha que uma frase de Cavaco Silva num prefácio de um livro de memórias, sobre um facto indesmentível e indesmentido, é uma afronta e o presidente não tem autoridade moral para tal. O sinuoso Vieira da Silva, perigoso também pelo apego à simulação, acha que o presidente já confrontou antes; o Lello cantor ,esse, já foi comentado. Um outro, Galamba, deputado que perguntava coisas ao governo de Santana e depois de poder sabê-las não as contou publicamente ( sobre a avença da Parpública à PLMJ ) acha que é ajuste de contas no que é secundado por um tal Laranjeiro deputado. O Zorrinho, esse, fala em surdina e não se ouve bem.
Portanto, nenhum antigo apaniguado se dá por achado com o panorama que se abate sobre José Sócrates. Todos desvalorizam o assunto por uma razão simples que Eduardo Moniz enuncia: " o mal é que a verdade nunca se saberá..." É esse o segredo deste tipo de políticos que não se consegue exterminar: encobrir a verdade, sempre, mesmo que ela salte pelos olhos dentro.
Mesmo que salte pelos olhos de toda a gente com um mínimo de sensatez, estes politiqueiros que sobrevivem nestes esquemas e neles foram educados de há anos a esta parte, desmentem, mentem, aldrabam e acabam por instalar e instilar um efeito que lhes é útil: a dúvida.
A dúvida é o segredo que os protege da ira popular, do efeito mediático, da justiça material e da processual.
Para manter esse efeito com perenidade, esses maltrapilhos da política preferem não se confrontar com a verdade simples e banal e para tal, fazem coincidir a ética com a lei. Como a lei que antes prepararam com todo o cuidado, lhes faz o jeito de não permitir que se indague para além de certo ponto, sentem-se plenamente protegidos desde que mantenham esse estado de dúvida permanente.
O processo penal que gizaram com todo o cuidado é apenas um meio para tal efeito. O caso Freeport pode estrebuchar no tribunal que o perfumado de Paris não se desconjunta um milímetro na sua integridade. O caso Face Oculta pode berrar pelas escutas que demonstram o óbvio que a impossibilidade de as ouvir de viva voz manterá integralmente a mentira debaixo do tapete da anomia. O caso da Independente suscitará sempre dúvidas na medida em que os envolvidos perdem credibilidade moral e a bandalheira do ensino era norma.
Até mesmo no caso singular e fenomenal da vida em Paris a dúvida lhe servirá mais uma vez: se chegar ao ponto de ser confrontado com a impossibilidade de fazer a vida que faz, com o rendimento que tem, terá sempre uma tábua de salvação à espera: uma dádiva oportuna, desinteressada ou uma ajuda propícia. Será essa a explicação que dará: uma dádiva para a dúvida.

Este indivíduo é incrível. Inenarrável mesmo.

PS. a imagem supra, do CM de hoje retrata o indivíduo em Paris a telefonar e segundo conta o jornal, em tempo real, ou seja, o mesmo foi ouvido por dois jornalistas do jornal ( o que andarão a fazer? Espero que seja isso mesmo...) a mandar recados e ordens para cá, para o pau-mandado Pereira.
A ética do jornal em publicar uma conversa privada do indivíduo só encontra justificação no interesse público da mesma. Mas o facto de andarem a vigiar o indivíduo não augura nada de bom...

Patrocínios há muitos...

Sobre os patrocínios a congressos de partidos, associações e sindicatos pode haver muito a contar. Até agora quase ninguém se lembrou de contar e recontar quem apoia quem. Pois bem: foi preciso o sindicato do MºPº ter feito o último congresso com apoios variados de bancos e seguradoras para cair o carmo e a trindade da hipocrisia política.
Tudo começou com o PS, que se sentiu atingido pelo que foi dito no congresso e gritou "mata!" Foi logo secundado pelo próprio PGR que apelou a que se esfolasse já o sindicato. Sintomático.

As notícias são estas:

Em declarações ao PÚBLICO, José Junqueiro, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, manifestou a sua "estranheza" pelo facto de os magistrados do Ministério Público pertencentes ao sindicato se terem "sujeitado a ser patrocinados por entidades privadas". No seu entender, isso "não contribui para a transparência e para uma boa ideia da magistratura em Portugal" e "não abona nada para a confiança que queremos depositar" naqueles magistrados.

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, vai questionar os responsáveis do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sobre as suas afirmações de que a Procuradoria-Geral de República (PGR) já organizou eventos patrocinados. "A PGR nunca pediu nem recebeu qualquer patrocínio", afirma Pinto Monteiro em declarações ao PÚBLICO.

A TVI acabou de mostrar um anúncio de uma iniciativa recente da PGR, particularmente do DCIAP, organismo que depende directamente do próprio PGR, e portanto implicando a PGR, naquilo que é inequívoco ser um patrocínio da CGD. O PGR Pinto Monteiro vai ter que se explicar. Até porque esteve presente na iniciativa e por isso mesmo não pode embatucar.

Não obstante, a preocupação do PS em denunciar apoios de bancos ao congresso do MºPº parte de uma ideia peregrina: a de que o MºPº, como investiga bancos não deve obter apoios de potenciais investigados. A lógica é implacável. Como também investiga membros do governo também não deve depender do Governo e por isso está agora amplamente justificada a ideia no sentido de o MºPº passar a ter completa autonomia económica e financeira. É assim ou não é? Iremos certamente ver o senhor Junqueiro a defender no Parlamento a completa autonomia do MºPº, financeira e tudo. É já a seguir. É que será mesmo já a seguir...
O partido socialista, por outro lado, enquanto partido no governo, com funções executivas, também tem os seus congressos. O dinheiro para esses congressos, como toda a gente sabe, vem todo dos seus militantes...e nada de nada das edp´s, pt´s e galps. É por isso que estes hipócritas podem escrever baboseiras destas.

Por outro lado, só agora se lembraram de rasgar as vestes e clamar pelo atentado à independência.
Na altura do congresso dos juíes não lhes ocorreu semelhante ideia. Porque terá sido? As dores então eram menores?
Quanto ao PGR vai ter de explicar melhor e lembrar o paralelo com a magistratura judicial...

Notícias sobre Jorge Coelho, o Espírito Santo e Cª

Para quem já esqueceu, a Lusoponte é da Mota-Engil. Entendido? Em Março de 2011 o assunto era assim tratado:

As PPP no sector dos transportes têm sido pautadas por sucessivas derrapagens com consequências dramáticas para o erário público. As renegociações do contrato com Lusoponte representam um custo acrescido de 410 milhões e erros de previsões no Metro Sul do Tejo custam cerca de 8 milhões anuais.

O Estado firmou com a Lusoponte, que tem hoje na Mota Engil o seu principal accionista, um contrato que contemplava a construção da ponte Vasco da Gama e a exploração de portagens nesta ponte e na ponte 25 de Abril.

Este contrato já sofreu, até à data, sete alterações, que implicam um custo acrescido de 410 milhões de euros para o erário público.

Nas renegociações, o Estado abriu mão, entre outros, do volume de tráfego como limite à concessão, tendo-se prorrogado o prazo da concessão por mais 7 a 11 anos, em relação à duração estimada pela própria Lusoponte, segundo a qual, em resultado dos níveis de tráfego registados nas duas travessias, tal prazo deveria expirar entre 2019 e 2023, período em que se atingiria o target de 2.250 milhões de veículos.

Esta prorrogação representa para a Lusoponte um encaixe bruto na ordem dos 560 milhões de euros a preços constantes. Somando a este valor uma compensação directa de 250 milhões e mais 100 milhões pela dispensa de comparticipação da Lusoponte na manutenção da ponte 25 de Abril, obtemos os contornos de um negócio ruinoso, conduzido a partir do governo de Portugal por quem hoje gere os benefícios privados obtidos pelos accionistas da Lusoponte. Apesar de o Estado assegurar à Mota-Engil um investimento com riscos reduzidos face ao contrato inicial, mantém-se inalterada a sua taxa interna de rentabilidade accionista (11,43%).

Comentário final: enquanto não houver prisões a sério nestas coisas, Portugal continuará a precisar de troikas e quadrigas. Estas para transportar alguns senhores. Os burros de carga somos nós todos que deixamos que isto aconteça.

As variedades do cantor de charme

Sapo:

O deputado socialista José Lello disse hoje que as acusações de falta de lealdade institucional do Presidente da República ao ex-primeiro-ministro são "mais um episódio" de um Chefe de Estado "instável" que, "se não estiver bem que se trate".

Este cantor de charme parolo agora talvez possa cantar o estribilho do verso que começou. Assim:

Artº 328º do C.Penal:

1 - Quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.
2 - Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias.
3 - O procedimento criminal cessa se o Presidente da República expressamente declarar que dele desiste.

Saiam umas orelhas de burro para um "pivôt" da RTP

José Rodrigues dos Santos, um dos jornalistas mais convenientes que pode haver, diz na revista Notícias TV, do DN de hoje que " Este sistema da GFK foi comprado numa feira da ladra."

Na pág. 51 do jornal noticia-se que "numa reunião em 24 de Fevereiro último, RTP, SIC, TVI, Meo e Zon, que pertencem à secção de meios da CAEM, votaram por unanimidade o apoio á GFK."

O maior CEO...

Correio da Manhã:

O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional (TC) tem em curso uma fiscalização aos rendimentos obtidos por José Sócrates enquanto foi primeiro-ministro, entre 2005 e 2011.

Como chefe do Governo, José Sócrates ganhou mais de 600 mil euros, mas nunca declarou ao TC poupanças nem contas bancárias à ordem com saldo superior a 24 250 euros, como obriga a Lei 4/83, relativa ao controlo da riqueza dos políticos.

A viver em Paris desde Setembro, sem qualquer actividade remunerada conhecida, Sócrates, que também não pediu a subvenção vitalícia a que tem direito, estará a viver de poupanças. Agora, poderá ter de fornecer ao Ministério Público, no âmbito dessa fiscalização, as contas à ordem com saldo superior a 24 250 euros, equivalente a 50 salários mínimos.

O controlo dos rendimentos de Sócrates, assim como dos restantes governantes, insere-se no combate à corrupção, através das leis 19/2008 e 4/83. Por essa via, pretende-se comparar o rendimento declarado quando iniciou as funções de primeiro-ministro, em 2005, com o ganho apresentado após a saída do cargo, em 2011.

José Sócrates será provavelmente o maior CEO de todos os avaliados em funções. E de longe. Sem rendimentos conhecidos é capaz de viver numa cidade como Paris, em área de referência citadina, em apartamento presumivelmente luxuoso, eventualmente assistindo a aulas em estabelecimento de ensino com propinas altíssimas, em curso indeterminado, frequendando restaurantes a condizer, pagando refeições colectivas a conhecidos notáveis, viajando para lá e para cá com a facilidade de quem vive em riqueza que contrasta com o estado em que deixou o país.
Ainda mais notável é que nenhuma das estações de tv e nomeadamente os serviços informativos se interessou em saber mais pormenores sobre a vida de um emigrado em Paris que tem pedido insistentemente que "não se esqueçam dele porque ele também não se esquecerá."

Pode estar certo, José Sócrates: nós por cá todos bem e não nos esquecemos da sua figura inenarrável como governante. Pode acreditar que será bem lembrado sempre que for preciso. E tem-no sido, recentemente, em audiências de tribunais e sempre pelos mesmos motivos: a gestão de dinheiros públicos e outras minudências milionárias.

O Bava é o segundo maior...

Sapo:

O presidente executivo da Portugal Telecom (PT), Zeinal Bava, foi eleito pelos analistas o segundo melhor CEO da Europa, segundo a edição deste ano dos prémios da revista Institutional Investor, ficando atrás de Vittorio Colao, do grupo Vodafone.
Já os investidores elegeram Zeinal Bava o terceiro melhor CEO europeu, ficando atrás de Vittorio Colao, presidente executivo do grupo Vodafone, e de Ian Livingston, CEO da British Telecom, respetivamente.
Em Portugal, os investidores consideraram o líder da PT o melhor CEO do país, ficando à frente de Pedro Soares dos Santos (Jerónimo Martins) e de Manuel Ferreira de Oliveira (Galp Energia). Paulo Fernandes, da Altri, António Mexia, da EDP, e Rodrigo Costa, da Zon Multimédia, ficaram ambos em quarto lugar no 'ranking'.

O Bava, segundo maior, sabe tudo o que se passou na PT no tempo de José Sócrates que já foi o primeiro. Tudo de tudo. Mesmo tudo. E não é tudo. Num país civilizado, o Bava não seria o segundo maior. Seria nada.

Os negócios do nosso Estado

Mensagem electrónica recebida. Vai conforme consta:

NO CASO LUSOPONTE OS POLÍTICOS NÃO ESTÃO A DISCUTIR O MAIS IMPORTANTE

DADOS OFICIAIS E JÁ PUBLICADOS

Custos da P. V. Gama em 1998 em euros. Em percentagem:
Fundo de Coesão da U.E.- 319.000.000,00- 35,6%
BEI- 299.000.000,00-33,3%
Portagens da 25 Abril- 50.000.000,00-5,6%
accionistas, etc- 229.000.000,00-25,5%
Custo Total da P. V.Gama = 897.000.000,00

Tendo em conta que os fundos da UE atingiram 319 milhões e outras receitas a quantia paga pela Lusoponte foi:

Custo total de 897 milhões - (319 milhões + 50 milhões) = Ou seja o custo real, em 1998, foi pouco superior a 500 milhões

Em 2010, num só ano, as receitas das portagens na (Ponte 25 de Abril + Ponte Vasco da Gama) atingiram quase 75 milhões de euros

O contrato vai durar 30 anos

SOBRE O CONTRATO DA LUSOPONTE

MAIOR ERRO FOI:

Mais grave foi o facto do contrato que o Estado Português assinou com a Lusoponte para a construção da Ponte Vasco da Gama, ter dado àquela empresa o direito de opção para a construção das novas travessias rodoviárias, entre Vila Franca de Xira e Algés-Trafaria, durante as próximas décadas. Tal acordo deixou o Estado português dependente, através de um contrato com uma empresa privada e, por esta razão, se a nova Ponte Chelas-Barreiro for rodoviária, o Governo terá que negociar prováveis indemnizações com a concessionária que ficou com o monopólio das travessias rodoviárias.
~
Os utentes da Ponte 25 de Abril revoltaram-se contra o aumento das portagens porque se recusaram a pagar uma nova ponte que nem sequer utilizam.

Quem assinou o contrato não defendeu os interesses de Portugal.

O OUTRO ERRO FOI A CONCESSÃO

O contrato da Ponte Vasco da Gama foi assinado em 1995, tendo o seu custo atingido um total de 897 milhões de Euros. Os fundos comunitários representaram cerca de 35% deste valor. Os comentários do Tribunal de Contas, relativamente ao financiamento desta ponte, foram os seguintes: “Só pelo facto do Estado ter prolongado a concessão 7 anos as perdas foram superiores a 1047 milhões de euros”.

Quem fizer as contas chegará à conclusão de que a infra-estrutura irá custar, no total, quase o triplo do custo original. Teria sido muito mais eficaz o Estado pagar a totalidade da obra através de um empréstimo e a amortização seria feita pelas portagens.

CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

"Na verdade, afinal, o Estado concedente tornou-se no mais importante e decisivo financiador da concessão, sem a explorar."
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VER RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Perante estes números e factos uma coisa é certa: os media tradicionais têm muita dificuldade em passar estes assuntos. Tirando a TVI ( Carlos Enes) ninguém pega no assunto. É como se não existisse. Saber quem foram as pessoas concretas que negociaram, onde estão, o que têm de seu e como fizeram carreiras, "agora não interessa nada".
Anas lourenços e companhia não querem saber disto. Porquê?
Ora porquê...se não sabem, por que perguntam?

Uma espécie de jornalismo, no Público

As notícias de hoje, sobre o descalabro nas contas da empresa Parque Escolar, oscilam entre o "buraco" e a "falsificação". No meio fica a ausência de notícia do Público que entendeu que tal assunto não merecia destaque de primeira página. Mais importante é a crónica de Rui Tavares, na última página e com chamada na primeira. Inédito.
Parece que é uma espécie de jornalismo...
Aditamento: já apareceu o malhadinhas, na TVI, a jurar que está tudo bem e que isto não passa de uma cortina de fumo. Portanto, nem buraco nem falsificação. O Público, se calhar, é que já sabia desta versão do malhadinhas...

Os tiros ao Álvaro continuam

Este postal em forma de carta aberta a Álvaro Santos Pereira merece leitura. É de Pedro Arroja, no Portugal Contemporâneo e mostra a verdadeira questão sob o manto diáfano da fantasia mediática.
De resto para perceber o que Pedro Arroja escreve basta ver os telejornais das anas lourenços e companhia. Ontem, então, foi um fartar vilanagem na manipulação, na omissão, na ausência de democracia, opinativa sequer.
Estas pessoas que mandam na informação televisiva em Portugal são do piorio que pode haver em jornalismo. A verdade, para elas é apenas uma circunstância. O valor supremo é a conveniência de acordo com interesses e ideologia embedded, para não dizer atávica. Não sabem descortinar a verdade mesmo que a vissem debaixo do nariz a saltar como pulgas. E não sabem porque não podem saber. A verdade, para essa gente, está nos câmaras corporativas e jumentos quejandos.

Caro Álvaro,

Escrevo-lhe por genuína simpatia pela sua pessoa e porque vejo nela vários pontos em comum com a minha.

Você cometeu ontem o terceiro erro que fará desta sua passagem pelo governo a pior experiência profissional da sua vida, e isto aos seus próprios olhos, não aos meus. Foi ao aceitar o pedido do primeiro ministro para não se demitir já, e aguardar por uma oportunidade mais favorável. Já deve ter percebido que a oportunidade mais favorável é para ele, não para si.

A verdade na nossa cultura é trinitária, e o erro de ontem completou a trindade. O primeiro foi ter aceite o cargo de ministro - e eu previ na altura o que iria acontecer; o segundo foi ter dito aos jornalistas para o tratarem por Álvaro; o terceiro, foi o de ontem.

Eu não gostaria de perder muito tempo com o primeiro, a fim de me poder concentrar sobre o segundo e o terceiro. Excepto para lhe pôr duas questões: você, que tem uma profissão dedicada à procura da verdade, e vivia num meio académico que lhe permitia dedicar-se com razoável liberdade a essa actividade, decide trocar esse meio por um outro em que imperam as aparências, a mentira, as falsas promessas, a dissimulação, a pequena traição e o erro? Foram políticos pertencentes à mesma cultura dos seus colegas do governo que levaram o país à ruina, como é que você pôde acreditar - embora as pessoas sejam outras, a cultura é a mesma - que seriam eles a tirá-lo agora da ruína?

Você vivia há muitos anos num país com uma verdadeira tradição democrática, e quando disse aos jornalistas para o tratarem por Álvaro estava a dar provas de genuíno sentimento democrático. Num regime democrático, um ministro é um representante da vontade do povo e, para ser um representante a sério, tem de ser igual ao povo. Daí a sua disponibilidade para se pôr ao nível do povo, começando pelos jornalistas.

O seu erro foi não ter percebido que os portugueses não têm, nem nunca tiveram, uma cultura democrática. A cultura portuguesa é absolutista, e nela um ministro é visto como uma espécie de vice-rei com poderes quase absolutos e muito acima do povo. Nesta cultura, um ministro dá ordens ao povo, não se põe ao nível do povo. É isso que o povo espera.

Você não se devia ter deixado levar pelas aparências segundo as quais 90 em cada 100 portugueses se dizem democratas, alguns desde o berço. Se amanhã o regime mudar da democracia para outro “ia” qualquer, você continuará a encontrar 90 em cada 100 portugueses - embora não os mesmos - a dizer que são “atas” desse novo regime, e alguns também desde o berço.

Por isso, em lugar de interpretarem a sua disponibilidade em ser tratado por Álvaro como um sinal vindo de um genuíno democrata, eles ficaram sem saber o que fazer disso. E, não sabendo o que fazer, riram-se, troçaram de si.

Passemos agora ao último erro. Quando um homem toma uma decisão, especialmente no meio em que você agora está inserido, deve executá-la sem hesitação. Ao ter aceite prolongar a sua estadia no governo, você está aí para viver as piores semanas da sua vida profissional. Vai ser abusado por todos os lados. Os funcionários do seu ministério deixarão de obedecer às suas ordens. Os seus colegas ministros vão saquear tudo aquilo que dá poder no seu ministério, sem que você possa contê-los. Os jornalistas vão-se divertir consigo. Tudo isto porque você fez um favor ao primeiro-ministro. Mas arrependa-se, arrependa-se já, porque nem ele lhe vai agradecer. Quando chegar a altura de se ver livre de si, é ele que aparecerá em público a demiti-lo, não você a demitir-se. São as regras do jogo nesse meio, fazer parecer mal o outro para que eu possa parecer bem.

Por isso, demita-se e demita-se já.

E gostaria de terminar dizendo-lhe que, por muito mal que se vá falar de si nas próximas semanas, eu tenho de si a ideia de um homem sério, de um académico e de um economista competente, e de um verdadeiro democrata.

O branqueamento moral

O antigo ministro Alberto Martins em diálogo com Ângelo Correia no jornal das nove na SICN, disse que em Portugal há a preocupação com os cursos, as licenciaturas, os doutoramentos das pessoas, mas o que conta são outras qualificações. Ângelo Correia abanou com a cabeça...

A gente sabe onde estes figurões querem chegar: o caso da licenciatura de José Sócrates, na Independente é coisa que "agora não interessa nada".

É só isso, porque para o tal Martins a ética é a lei. Um jacobino acabado.

A democracia Vital

Vital Moreira neste video ( muito curto e comentado...) remetido por mensagem electrónica dá as cartas das regras democráticas tal como as entende. Já deste mês de Março, no Parlamento Europeu onde se encontra confortavelmente, depois de ter estado ainda mais confortavelmente em cadeiras de comissões de remunerações de empresas públicas, Vital dá-nos a sua habitual lição de democracia: enquanto eu falo, tu calas-te. E depois de eu falar continuas calado. E quietinho. E direitinho. Senão...levas no focinho, como cantavam os antigos "trabalhadores do comércio".
O video circula com a menção a uma "ode à hipocrisia" sublinhada pela música de Beethoven, a Ode à Alegria, muito conhecida. A hipocrisia, nem é preciso dizê-lo, reside na circunstância de Vital estar a falar sobre "transparência democrática". Olha quem!

Denegar justiça ainda é crime...

Na TVI, 24 Directo, num programa de Judite de Sousa que põe em diálogo Medina Carreira e Eduardo Dâmaso, este disse que a questão da destruição das escutas em que interveio o PM, no caso Face Oculta, actualmente no Tribunal Constitucional, pode colocar em causa todo o processo e também o sistema judicial, porque foi da responsabilidade de duas pessoas do topo do sistema: o presidente do STJ e o PGR. Um é eleito pelos pares e outro nomeado pelo poder político. Logo, a responsabilidade será...nula.

Pode estar enganado, Eduardo Dâmaso: uma decisão do Constitucional no sentido de entender e decidir a intervenção do presidente do STJ e do PGR como ilegítimas pode significar outra coisa. A de estarmos perante sérios indícios da prática de um crime de denegação de justiça...

O Público não se renovou

O Público de hoje é oferecido. Como os almoços nunca são grátis quem o paga não são os leitores.
O motivo da esportulação avulsa radica numa efeméride, o aniversário do jornal ( 22 anos) e uma renovação gráfica preparada com longos meses de estudos e experiências.
Procurei o autor da tal renovação e o jornal não diz. Na ficha redactorial aponta o nome de Sónia Matos como "directora de arte", pelo que presumo ter sido alguém com responsabilidades na "renovação".
Resumidamente, a renovação não me agrada porque imita o grafismo já de si pouco interessante de um Diário de Notícias, nos títulos e até em certa paginação. Nesse aspecto estava melhor como estava. Nas páginas em que avulta a reportagem, provavelmente melhorou, graficamente, com a opção pela cor de fundo de página. As fotos não me entusiasmam e o modo de as colocar na página também não. A extinção da P2 é uma perda, de algum modo e pode contribuir a breve trecho para deixar de comprar o jornal porque acaba um motivo por vezes determinante para ler algo que diferenciava o jornal de outros.
Graficamente há muitos jornais que ao longo dos anos me entusiasmaram pela novidade e pela inovação gráfica sempre surpreendente. O melhor exemplo que consigo arranjar é a revista Rolling Stone, em papel de jornal e que nos anos setenta era uma delícia para ler e ver quinzenalmente. No início dos anos oitenta também se renovou e conseguiu melhorar ainda mais.
O Público, ao contrário do que aconteceu há cinco anos, não melhorou graficamente. Veremos o que acontece esta semana, para ter uma melhor opinião, mas os auspícios não são os melhores.

A primeira página de hoje não desilude, apesar de remeter para o rodapé o que antes estava no cabeçalho. Antes estava bem e acompanhado de títulos de assuntos tratados no interior. Agora os títulos também baixaram para o rodapé.
Supõe-se que em cabeçalho passarão a ocupar o espaço as notícias importantes. A de hoje é que André Villas-Boas foi despedido do Chelsea. Uma notícia de ontem e como já cantavam os Rolling Stones, who wants yesterday papers? Só os coleccionadores.
Entregar uma edição do dia de aniversário a um suposto pensador formado em filosofia e estrangeirado, poderia ser uma boa ideia, caso o pensador fosse do tipo dos que escrevem nas revistas francesas de informação. José Gil, confessadamente, não conhece o país em que vive. E por isso faz perguntas avulsas tentando perceber quem o rodeia e o que pensam os semelhantes.
Quem já ouviu José Gil em televisão ficou talvez com aquela impressão de um discurso redondo e dedundante de reduções abstractas sobre a utilidade da roda ou dos rodízios chocalhantes. Para José Gil, " a informação por definição, vive da positividade do dado, do pleno, que nos enche os olhos e o cérebro criando a ilusão de pensamento".
É destas frases que se rodeia o pensamento de José Gil. Frases rotundas de uma rotatividade de ratos em rodinhas rolantes. Frases soltas desprovidas de teor semiótico compreensível e acolhedor. Frases soltas que espelham, a meu ver, uma grande confusão mental de quem as produz.
Um jornal tende fatalmente a espelhar a idiossincrasia de quem o dirige e o Público não só espelha tal coisa como se espalha ao comprido com a reduzida amplitude de vistas impressas e publicadas.
O Público, no dizer do cronista Rui Tavares, deveria procurar um efeito seguro no mundo mediático actual: fornecer diariamente as notícias e "uma explicação de como as coisas funcionam".
Como é que o Público explica o modo "como as coisas funcionam"?
Evidentemente, segundo a concepção da direcção do jornal. Não escondo a minha aversão intelectual à actual direcção, corporizada em Bárbara Reis e Miguel Gaspar que me irrita pela prosápia.
O resto da direcção do jornal comunga numa ideia jacobina entranhada e que é pano de fundo idiossincrático de tudo o que jornal publica. Tudo.

Talvez por isso mesmo tenham tanta dificuldade em perceber a sociedade portuguesa.
No jornal de hoje, em duas páginas interiores dá-se conta numa reportagem esforçada, da petite-histoire de dois padres irmãos e que paroquiam em duas aldeias do Alto-Minho. Leit-motiv: o escândalo sexual que atingiu um deles e o escândalo de dinheiros que salpica outro. A matéria contende obviamente com aquilo que de mais radical habita no ser humano, a cupidez e a luxúria. Dois pecados capitais que são colados à pele mediática dos dois padres. Pergunta-se: que interesse noticioso ou de reportagem tem isto? Tem tanto como a que poderia escrever-se sobre os jornalistas do lado, na redacção do Público.
Qualquer um de nós, jornalista ou profissional de qualquer outra coisa, tem pecados capitais, de luxúria, cupidez, soberba ou ira. Não seríamos humanos se os não tivéssemos.
Serão aqueles dois padres exemplos desses comportamentos desviantes à moral cristã e por isso mesmo criticáveis mediaticamente, pela aparente ausência de coerência?
E quem é o jacobino do Público para o julgar?
Entender a nossa sociedade pode passar por fazer este tipo de retratos tipo fotomaton jornalístico em que nem sequer se ouvem os envolvidos, mas para transmitir a ideia geral que congrega as subtilezas individuais de um comportamento com as socialmente aceites em determinada comunidade, é preciso muito mais que duas páginas do jornal a citar opiniões de paroquianos.

Como diz José Gil na primeira página do jornal, com uma ideia afinal importante, mas de uma evidência que não carece de nenhum filósofo para a enunciar: "o vazio de conhecimento sobre Portugal condiciona as políticas".
E as notícias, acrescento eu.

O bombo da festa do IX Congresso do MºPº

Durante este fim de semana decorreu o IX Congresso do MºPº, em Vilamoura. Foi um evento a que os media deram destaque, como é natural.
Não obstante, quem leu o Público, ficou a saber que Souto Moura foi ao Congresso e discursou, ficando também a saber algumas ideias que defende, através de uma entrevista ao jornal e no artigo de hoje citam-se declarações do director do CEJ, Pedro Barbas Homem, interessantes e reveladoras de um fenómeno preocupante: o da infestação da magistratura pelas maçonarias e clubes associativos vário. PBH defende por isso a declaração de pertença. E muito bem.

Ontem quem leu o mesmo jornal ficou a saber o que disse a ministra da Justiça, o procurador geral adjunto Amadeu Guerra, sobre os tribunais administrativos, no caso do Sul, com um discurso a que poucos dão atenção, mas deviam dar mais e ainda o que disse João Palma, o presidente cessante do sindicato do MºPº. , com um discurso a que Euclides Dâmaso, procurador geral em Coimbra, atribuiu "grande força e significado.", segundo o Correio da Manhã.

O Público nada mais noticiou.
O Correio da Manhã também deu ampla cobertura ao congresso, com duas crónicas assertivas de Eduardo Dâmaso, director-adjunto do jornal, ontem e hoje.
O jornal dedicou algumas páginas ao assunto, com fotos dimensionadas às características de um jornal de sensação. Mostrou alguns presentes e deu conta dos ausentes.

Retomando tudo e relendo o que foi escrito e vendo as fotos será que fui bem informado sobre o que passou no Congresso, por esses dois jornais?

Do Público nem preciso dizer muito: não fiquei. A informação foi muito parca, sintonizada em duas ou três pessoas e falhou o essencial do jornalismo: relatar factos, no caso presenças, o que foi dito, o ambiente, a ideia geral do congresso. Isso não passou no Público, como matéria noticiosa.
Leio hoje no jornal que amanhã virá renovação gráfica. Pode vir a renovação que quiserem, mas enquanto a direcção que está se mantiver o jornal irá vender cada vez menos. Acabará por cair nas mãos dos angolanos se os mesmos estiverem interessados. Parece que estão e já está resolvido o assunto. Portanto, a profecia é muito simples: o Público vai acabar não tarda nada. Culpa exclusiva da actual direcção jacobina da senhora dona Bárbara e companhia. Tal como um Santos Ferreira fez ao BCP, Bárbara e companhia conseguiram dar cabo de um jornal. Brilhante.

O Correio da Manhã, por seu turno, foi igual a si mesmo, com uma nuance de relevo: a actual direcção do jornal entende o MºPº que temos, o que é algo que deve ser assinalado. Em resultado disso mesmo, as notícias que têm passado têm sido mais fundamentadas, melhor estruturadas e vão geralmente ao sumo do assunto.

Quem souber ler as notícias, reportagens e fotos do CM sobre este congresso do MºPº não fica a saber por exemplo o que um convidado especial, o bispo D. Manuel Clemente foi lá dizer, mas fica a saber o que se passa actualmente no MºPº a propósito da necessidade de mudança.
O actual PGR Pinto Monteiro, ausente, foi o bombo da festa deste congresso. Merecidamente, aliás. Quase tudo o que foi dito no congresso choca com as suas concepções publicamente assumidas.
Pinto Monteiro devia sair em Abril, aos 70 anos, claro está.

Ricardo Rodrigues, claro

R.R.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusa a Assembleia da República de “falta de critério na escolha de representantes para cargos da área da justiça”.

João Palma reafirma que a justiça está em crise, acrescentando que para isso contribuem decisões e escolhas dos parlamentares. “A Assembleia da República pode contribuir para a credibilização da justiça ou para o seu contrário”, disse.

É preciso descodificar: João Palma refere a autêntica vergonha que foi a designação de Ricardo Rodrigues, o mão leve dos gravadores que vai ser julgado em breve, para a administração da escola de magistrados, o CEJ.

Souto Moura, mais uma vez, tem razão...

Souto Moura no Congresso do MºPº:

Não há, para já, forma de afastar o cunho político na escolha do novo Procurador-Geral da República. Souto Moura, antigo PGR, não vê mal no facto de o líder dos que fazem investigações em Portugal ser uma escolha governamental, aprovada pelo Presidente da República e sublinha que aquilo que seria grave era se essa escolha dependesse da aprovação de uma maioria político-partidária.

“Não vejo, neste momento, neste país, alternativas. Em nenhum Estado do mundo, mesmo em democracias, deixa de existir uma qualquer ligação do Ministério Público ao poder político”, disse Souto Moura, no Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num painel sobre ética e responsabilidade na justiça.

Comentário: deixar à A.R. a incumbência de escolher um PGR equivale, actualmente, a replicar o processo de escolha do Provedor ou o do próprio presidente da Assembleia. Todos se lembram: meses de negociações não se sabe bem com quem e por quem. Nomes vetados, escolhidos, votados, arrasados e novamente vetados. A Maçonaria ( as várias maçonarias porque na A.R. hoje em dia uma boa percentagem de deputados do PS e do PSD pertencem a lojas maçónicas) a tentar meter o seu escolhido como fizeram em relação a Pinto Monteiro, um mação suspenso, segundo fontes muito bem informadas.
Portanto, a escolha pelo governo ( ou seja pelo ministro da Justiça e primeiro-ministro, concertados com o P.R. ainda continua a ser preferível, nesta altura e enquanto a A.R. continuar a ser uma toca maçónica.

O tiro ao Álvaro

Álvaro Santos Pereira tem sido o alvo preferido de quem quer atirar chumbo a este governo que está e que apareceu por causa do antigo governante Inenarrável que está em Paris.

Álvaro estava no Canadá, escreveu um livro ou dois com receitas de senso comum e foi chamado para governar na pasta da Economia.

Desde cedo que certas pessoas embirraram com o Álvaro e uma delas é o cabotino de sempre, Vasco Pulido Valente. Hoje no Público assesta-lhe a crónica acusando-o de não sei bem o quê, a não ser ter escrito dois livros "sem grande subtileza e alguma inquietante infantilidade" e...de não conhecer Portugal. VPV, por suposto, conhece. Tanto conhece que comete o mesmo erro dos portugueses: o tiro ao alvo desfocado, com probabilidade alta de errarem.

O Álvaro foi dos poucos que viu antes do tempo ( muito antes de um VPV escrever fosse o que fosse sobre a matéria de que agora se considera mestre) o desastre em que nos colocaram.

Entre várias coisas que escreveu contam-se estas, particularmente esta:

"Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções. Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos."

Não é por nada, mas desconfio que VPV não quer estas extinções...e manda a sensatez elementar que antes de atirar ao Álvaro declare por que razão específica o faz.

"Em princípio...o assunto...está arrumado! Somos todos amigos"

Correio da Manhã de hoje: mais um extracto de escutas telefónicas a propósito do assunto licenciatura de José Sócrates na Independente. O jornal, hoje, transcreve uma conversa entre Luís Arouca e o professor António Morais, o tal que José Sócrates só conheceu enquanto professor na Independente...
A conversa permite concluir o que é óbvio para muita gente e que muita outra gente se recusa a concluir: esta vergonha não devia ter existido.

José Eduardo Moniz, no artigo de opinião no mesmo jornal pergunta: "como foi possível um primeiro ministro assim?"
Como foi possível?! Uma resposta dá-a um dos interveninentes na conversa. Quando o reitor Arouca propôs um comunicado e a entrega de um dossier na PGR sobre a licenciatura de José Sócrates, o professor Morais determinou ao reitor Arouca, por indicação de José Sócrates:

"Não fazer nada. Por ele nisso tem razão. As televisões não pegaram no assunto. Os jornais, pá, também não pegaram no assunto. Trazem algumas coisas que tinham que trazer. É deixar ver o que é que acontece...mas em princípio...o assunto está arrumado."

Foi assim: as tv´s dos josés albertos carvalhos e judites e tutti quanti não deram importância ao assunto do mesmo modo que agora também não dão. Porquê?
É essa a razão que explica a anomia. É essa a razão da nossa corrupção. Mais: Arouca acaba por dizer a Morais: "Estamos todos do mesmo lado. Somos todos amigos".
É essa outra das razões.

Entretanto o Expresso de hoje dá conta que o DCIAP de Cândida de Almeida está à espera de documentos novos para reabrir o inquérito sobre a falsificação de documentos. Diz que está à espera quando tais documentos já são conhecidos publicamente, depois de Rui Verde o dizer e publicar em livro.
O advogado de Rui Verde, aliás, é bem mais explícito: vai entregar documentos e indicar testemunhas que "atestam que José Sócrates nunca andou na Independente".

Nessa altura, aposto que as tvs de José Alberto Carvalho, Judite de Sousa e Ana Lourenço vão pegar no assunto. Mas, ainda assim, tenho dúvidas. Vão mencionar outra vez a "campanha negra", como a sonsinha Lourenço o fez da outra vez?

Irá chegar a hora, também, de monsieur Descoings ouvir falar no assunto. Vai ter que ouvir...

O silêncio dos responsáveis e o tapete anómico

Esta pequena crónica de Manuela Moura Guedes no Correio da Manhã de hoje resume o estado da arte mediática no nosso país.
O jornal tem divulgado as escutas entre José Sócrates e Luís Arouca, a propósito da licenciatura daquele e do modo como o mesmo pretendeu esconder da opinião pública o assunto, aldrabando, omitindo e procurando manipular a informação a esse respeito. Tudo isso enquanto exercia funções de primeiro-ministro.
Tal como Manuela Moura Guedes refere, poucos ou quase nenhuns comentadores habituais se referem a esta divulgação legítima desses factos e se indignam com o que os mesmos revelam.

A anestesia anómica que atinge uma boa parte dos media encontrou um alfobre bem adubado nas várias direcções de informação. A informação em Portugal e em geral está completamente desviada de assuntos que contendem com ética, moral política ou limpeza de costumes que se liguem a determinados indivíduos de partidos políticos do poder.
Há assuntos que os media em Portugal não abordam, nem tentam sequer uma aproximação tímida e que revele uma realidade que todo o cidadão comum e medianamente inteligente compreende.
Por exemplo, como vivem e de que vivem certas pessoas da ribalta política. Com que dinheiro vivem e como o ganham é sempre uma espécie de tabu que a informação doméstica e suave não sindica nem sequer cheira informativamente.

Antes, durante o consulado governativo daquele mesmo indivíduo, a retracção noticiosa cheirava a medo puro e simples, quando não a sabujice plena e acabada.
Em 2007, altura em que estes factos ocorreram, o governo ainda não tinha entrado na fase descendente e apesar de os mesmos constituirem matéria noticiosa, a importância que lhes foi atribuida reduziu-se à banalidade de factos inconsequentes.

Talvez por isso mesmo, a repristinação do assunto parece não interessar à maioria nem indignar quem deveria. Assim como não interessa indagar o que se passa com os negócios de milhões em que esse indivíduo, enquanto governante, autorizou e promoveu, em nome do interesse colectivo e que prejudicou seriamente esse interesse, por incompetência ou pior ainda. É o caso das PPP e em certos contratos legalmente protegidos mas de contornos duvidosos na área bancária e das grandes empresas ( PT, por exemplo).
Os indícios podem aparecer que são rapidamente varridos para debaixo do tapete anómico.

E ainda falam do "fassismo"!