segunda-feira, 5 de março de 2012

Denegar justiça ainda é crime...

Na TVI, 24 Directo, num programa de Judite de Sousa que põe em diálogo Medina Carreira e Eduardo Dâmaso, este disse que a questão da destruição das escutas em que interveio o PM, no caso Face Oculta, actualmente no Tribunal Constitucional, pode colocar em causa todo o processo e também o sistema judicial, porque foi da responsabilidade de duas pessoas do topo do sistema: o presidente do STJ e o PGR. Um é eleito pelos pares e outro nomeado pelo poder político. Logo, a responsabilidade será...nula.

Pode estar enganado, Eduardo Dâmaso: uma decisão do Constitucional no sentido de entender e decidir a intervenção do presidente do STJ e do PGR como ilegítimas pode significar outra coisa. A de estarmos perante sérios indícios da prática de um crime de denegação de justiça...

4 comentários:

Floribundus disse...

não refiro este caso cujo conteúdo não entendo nos seus aspectos técnicos.

há muito que o lixo humano tomou conta da opinião transmitida aos contribuintes

cfr disse...

Muito bem, caro José!
E quem tem tomates para lhe(s)abrir um inquérito?

josé disse...

Que eu saiba, ninguém. Não será o Euclides...embora esperasse que sim. Já o poderia ter feito, aliás.

O próximo procurador será definido por esse parâmetro: ser capaz de abrir um inquérito ao pSTJ e ao PGR, caso se justifique-

Carlos disse...

Chamem o Sr. Juiz Baltazar G.!