quarta-feira, março 28, 2012

A personalização da Justiça é um fado vadio

Ionline:

Várias personalidades nacionais, entre o cineasta António-Pedro Vasconcelos, o maestro António Victorino de Almeida ou o fadista Carlos do Carmo, criaram uma petição pedindo à Assembleia da República que investigue a investigação do processo Casa Pia.
Em declarações à Agência Lusa, António-Pedro Vasconcelos explicou que, por detrás desta petição, está um conjunto de pessoas que acompanharam o processo da Casa Pia e, em particular, o processo que envolveu o apresentador Carlos Cruz, e aperceberam-se de que se tratava de “um caso bastante assustador”, com contornos “preocupantes para a democracia e para um Estado de Direito”.
“Houve atropelos constantes na investigação, foi frequentemente, para não dizer sempre, adulterado e invertido o ónus da prova e aquilo que é fundamental num Estado de Direito que é a presunção de inocência, em que a investigação e a inquirição dos assistentes está cheia de erros”, justificou .


Depois da "judicialização da política", da "politização da justiça" e outros fenómenos de contaminação de poderes soberanos, surge outra modalidade ainda mais antiga e que já deu frutos noutras ocasiões: a personalização da justiça, ou seja uma justiça à medida do freguês. "Custom made" em inglês tecnológico.

As personalidades subscritoras do abaixo assinado são isso mesmo, umas personalidades com um prestígio no campo da Justiça acima de qualquer suspeita. Sabem de direito e esquerda, cantar, tocar, compor e até rabecar.
Alguns até são fiteiros, fazem fitas. São fadistas do género julgar. Percebem o que significa inverter o ónus e reverter a prova. Acompanharam o caso Casa Pia, em todas as diligências, nas audiências e a ouvir as vítimas e arguidos. Leram toda a matéria provada e não provada e sabem de cor o que dezenas de magistrados não sabem. Portanto, sabem que foi "assustador".
Só não se sabe se foram as vítimas quem lhes contou ou se apenas foram os do costume que estão sempre inocentes.
Aditamento: a eventual investigação à investigação, estendida às fases posteriores do processo, poderia elucidar cabalmente porque é que um certo arguido se safou, tendo praticamente a mesma prova acusatória que outros que se lixaram bem lixados. Será por isso que o arguido agora em causa disse em tempos que se sentia como o isco que é atirado às piranhas para os outros passarem o rio?
Quem saberá melhor?

STA: quatro anos para isto!