Sapo:
O deputado socialista José Lello disse hoje que as acusações de falta de lealdade institucional do Presidente da República ao ex-primeiro-ministro são "mais um episódio" de um Chefe de Estado "instável" que, "se não estiver bem que se trate".
Este cantor de charme parolo agora talvez possa cantar o estribilho do verso que começou. Assim:
Artº 328º do C.Penal:O deputado socialista José Lello disse hoje que as acusações de falta de lealdade institucional do Presidente da República ao ex-primeiro-ministro são "mais um episódio" de um Chefe de Estado "instável" que, "se não estiver bem que se trate".
Este cantor de charme parolo agora talvez possa cantar o estribilho do verso que começou. Assim:
1 - Quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.
2 - Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias.
3 - O procedimento criminal cessa se o Presidente da República expressamente declarar que dele desiste.