quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Um PGR solitário



O actual PGR, Pinto Monteiro, concedeu uma entrevista à SIC-N, no seu gabinete.
Durante a conversa que durou alguns minutos de uma boa meia-hora, Pinto Monteiro falou sobre o MºPº em relação ao qual, confessadamente, "não conseguiu arrumar a casa", queixando-se expressamente do Conselhor Superior a que preside, dizendo que é composto por 18 elementos, 11 dos quais magistrados do MºPº e que não o aceitam por...ser juiz. É verdade, disse isto.

A entrevista decorreu sempre com um PGR à defesa e a mencionar as críticas avulsas que lhe fazem como motu proprio de actuação em reacção.

Disse que "procurei sempre criar uma justiça transparente para o cidadão", mas o cidadão, ali representado pela entrevistadora é que não entendeu tal desiderato.

Como não entende muito bem aquela parte em que Pinto Monteiro diz, a propósito do seu poder em determinar a abertura de inquéritos que "eu nunca abro inquéritos, mando sempre para o departamento competente, para os efeitos tidos por convenientes". Isso depois de dizer que "havendo queixa com elementos minimamente fundamento ( sic) eu tenho que abrir um inquérito".

Foi assim que respondeu a propósito de uma questão que lhe foi colocada sobre o facto de ter mandado abrir um inquérito para averiguar as contas na Madeira...
A entrevistadora perdeu o ensejo de lhe fazer ver que aquela lógica de obrigatoriedade de abertura de inquéritos pelos vistos comporta excepções: aquando da remessa, entregue em mão, pelos magistrados de Aveiro e Coimbra ( o próprio PGD da altura e que já saiu, eventualmente amargurado com isto tudo), das certidões do Face Oculta, Pinto Monteiro entendeu que não deveria seguir a tal lógica legal e obrigatória. Havia indícios fundamentados, entregues por dois magistrados, sufragados por um terceiro, juiz de instrução, e mesmo assim Pinto Monteiro entendeu que não havia fundamento nenhum para abrir inquérito. E continua a dizer que as escutas destruídas davam para rir. Como se têm visto na sala de audiências do tribunal de Aveiro há quem se ria, mas de amarelo e cada vez menos.

A propósito das parcerias público-privadas e dos elementos mais do que suficientes para se determinar a abertura de um inquérito, mormente com os que constam de um livro escrito por Carlos Moreno ex-juiz do tribunal de Contas, Pinto Monteiro desvalorizou inteiramente o papel e a escrita deste perito em contabilidade públida e magistrados de prestígio, relegando-o para uma irrelevância pessoal ( até disse que o conhece e enfim).

Foi com este tipo de atitudes que Pinto Monteiro se tornou "um homem sozinho" na PGR.

Sibi imputet. É pena que ao reconhecê-lo não tome a única decisão consentânea com esse estado de solidão: sair do lugar porque o deveria ter feito há muito e assim fazer jus ao modo como quer que o conheçam: "um beirão com coragem. sempre sozinho".

A entrevistadora perdeu ainda outros ensejos. Um deles, muito importante seria o de lhe perguntar se essa solidão no cargo comporta solidão pessoal ou se tem amigos. Por exemplo, sobre o seu conterrâneo e supostamente indicador do seu nome ao anterior governo, Proença de Carvalho.

Poderia ter-lhe colocado simplesmente a questão: é amigo de Proença de Carvalho e costumam conversar sobre assuntos de justiça?

Seria interessante ouvir a resposta deste solitário.

10 comentários:

Mani Pulite disse...

Sic Transit Gloria Mundi.RIP-Requiescat In Pace.Tradução portuguesa-República Indigno Procurador.

Floribundus disse...

faz-me lembrar o Apóstolo da santa DA Ladeira
'-o que faz o Apóstolo?
-estou aqui a ganhar o meu'

victor rosa de freitas disse...

O labrego veio de lá de trás das pedras para fazer "carreira política" na «justiça»...É o mais indigno "trolha" que já vi por estas paragens...

Anónimo disse...

Eu nunca fui Procurador-Geral da República e talvez nunca venha a ser, embora nesta terra não seja totalmente impossível nem improvável. Mas se fosse, não iria à televisão dizer que as escutas que me fossem enviadas como circunstanciando indícios de crime de Atentado Contra o Estado de Direito não tinham nada, e muito menos que "davam para rir", principalmente se remetidas por procuradores ou notáveis figuras da PJ. Aliás, cada vez acredito menos que uns e outros estivessem a ouvir a mesma coisa, tal é o abismo que reside entre as interpretações. Possivelmente, o PGR até poderá ter ouvido conversas sobre “robalos” ou de “figos” e julgado que estavam mesmo a falar de culinária. De qualquer modo, as banalidades deviam ser tão caricatas que o processo teve de ser todo recortado. Mas o procurador não foi chocante no espectáculo de ontem. Chocante foi o binómio formado por procurador e pelo comentador Alberto Martins. É vendo um e outro a falar da mesma “coisa” que a gente percebe como aqui chegámos e como daqui nunca sairemos.

zazie disse...

Infelizmente, estas perguntas do José nenhum jornalista as faz.

Carlos disse...

Diz o povo, que a solitária (a bicha e não a mulher do solitário)devora tudo que lhe chega ao estómago!...

Carlos disse...

Antes que apareça a polícia de costumes -"ô"

PETRA disse...

Desde já peço desculpa, por imposição do bloger dividirei o comentáro em partes ou comentários sucessivos. Grato pela comprensão:
*


Foi com muito agrado que verifiquei esta iniciativa da SIC uma vez que entendo que os mecanismos reais da Justiça e do respectivo funcionamento, pelo que determinam na vida de uma comunidade, deviam ser conhecidos e muito transparentes para quem deles é seu destinatário.
Esclarecer as pessoas porque é que " a dívida da Madeira" deu lugar a um processo crime e outras não dão, é fundamental, para que a Sociedade compreenda a boa fé e as reais motivações do funcionamento da Justiça. É um exemplo, da própria jornalista, muitos outros poderiam ser formulados com similar propriedade.
No decurso da entrevista pareceu-me que o entrevistado foi "vencendo" algumas das questões iniciais da jornalista que ainda em grande momento lhe perguntou :- Que Justiça é esta que não é compreendida pelos cidadãos a quem se dirige ?
É um facto. A meu ver o mais grave em que incorrem as "boas consciências" que ainda permanecem no Sector para aplicá-la, sem poder falar sobre Ela, aparentemente.
Está SÓ sua excelência o Senhor Procurador num Conselho de 18 pessoas, em que 11 são do Ministério Público. Pergunto : sendo o tal Conselho o orgão que regula a vida institucional do Ministério Público que outras pessoas acharia sua excelência deveria ter no dito para não estar SÓ ?
Achei depois muita graça quando sua excelência colocou assim esta questão :
- O MP caracteriza-se pela AUTONOMIA e pela HIERARQUIA.
Mas sua excelência esquece de traduzir para linguagem comum que todos possam compreender o que significa uma coisa e outra, na prática :
a Autonomia é uma garantia para qualquer Estado constitucionalmente democrático de que os seus magistrados tomam as suas decisões apenas de acordo com a lei e a sua consciência.

PETRA disse...

continuação :
*
Por exemplo :
Um Magistrado obtém notícia por qualquer meio de um facto e chegam até si meios de prova que de acordo com a sua consciência e a sua leitura da lei constituem um crime.
Este Magistrado porque é autónomo vai desenvolver uma investigação criminal, naturalmente.
PURO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA, que garante à Comunidade que procurará em função da lei e boa consciência fazer justiça.
Diverso seria se para tomar esta decisão, esse Magistrado tivesse que tomar também em conta outros factores, como por exemplo, o que pensará a respeito o seu superior hierárquico e seguindo a cadeia hierárquica o magistrado de topo da sua carreira que dirige o seu Conselho, perante o qual responde disciplinarmente e que é colocado naquele cargo por uma opção política.
EU JULGO
Que quando sua excelência diz que esteve e está SÓ, não querendo beliscar a Autonomia técnica e de consciência, serão então apenas nas matérias aonde o exercício da hierarquia faz sentido que terá então sofrido essa sensação de resistência da classe.
Mas, quando foi isso :
- Acaso, Sua Exª ,por exemplo, criou normas sobre o modo como deveriam funcionar nos Tribunais o MP, por exemplo, clarificando o número de processos efectivamente distribuídos a cada Magistrado,e circunstâncias similares para o respectivo desempenho pudesse realizar-se com maior e melhor eficácia? Determinou como se procederia, mesmo em traços gerais, quer a distribuição de serviço, quer o modo como de facto se concretiza, quem faz diligências, quem atende público, quem tem que ir a tudo e quem não vai nada e é distinto :) nos momentos de inspecção, etc, etc
Ou seja criou normas organizacionais, institucionais
E TEVE RESISTÊNCIA em ser obedecido?
Sua Excelência procurou conduzir este MP por uma linha de conduta institucional e de serviço racional, justa, mais favorável aos seus destinatários, e não conseguiu? Eu desde já me penitencio se a pouca visão é minha, mas realmente não percebi.
OU seja,clarificando :
não percebi que tivesse um projecto e ideias para fazer funcionar em determinado sentido funcional o MP, conferindo-lhe eficácia e racionalidade e justiça entre pares e esse projecto não vingasse por resistências internas.
Naturalmente deixando salvaguardada a autonomia das decisões, campo aonde como se compreende o princípio da hierarquia não pode imperar.
Justamente se trata das áreas aonde o cidadão para ter um bom serviço de justiça tem que estar seguro de que os Magistrados vão tratar qualquer caso de acordo com a consciência e a lei, unicamente.
Fora dessas áreas, nas de organização, pois, se quis fazer alguma coisa e foi desobedecido, ou quis e não se conjugaram esforços porque esteve SÓ, não notei.
Com todo o respeito, de ser humano SÓ para ser humano SÓ , também ainda direi que por vezes estamos sós porque desiludimos os que de boa fé, nos quiseram fazer companhia.
Felizmente só a morte não é reversível.

PETRA disse...
Este comentário foi removido pelo autor.