Um PGR solitário

O actual PGR, Pinto Monteiro, concedeu uma entrevista à SIC-N, no seu gabinete.
Durante a conversa que durou alguns minutos de uma boa meia-hora, Pinto Monteiro falou sobre o MºPº em relação ao qual, confessadamente, "não conseguiu arrumar a casa", queixando-se expressamente do Conselhor Superior a que preside, dizendo que é composto por 18 elementos, 11 dos quais magistrados do MºPº e que não o aceitam por...ser juiz. É verdade, disse isto.

A entrevista decorreu sempre com um PGR à defesa e a mencionar as críticas avulsas que lhe fazem como motu proprio de actuação em reacção.

Disse que "procurei sempre criar uma justiça transparente para o cidadão", mas o cidadão, ali representado pela entrevistadora é que não entendeu tal desiderato.

Como não entende muito bem aquela parte em que Pinto Monteiro diz, a propósito do seu poder em determinar a abertura de inquéritos que "eu nunca abro inquéritos, mando sempre para o departamento competente, para os efeitos tidos por convenientes". Isso depois de dizer que "havendo queixa com elementos minimamente fundamento ( sic) eu tenho que abrir um inquérito".

Foi assim que respondeu a propósito de uma questão que lhe foi colocada sobre o facto de ter mandado abrir um inquérito para averiguar as contas na Madeira...
A entrevistadora perdeu o ensejo de lhe fazer ver que aquela lógica de obrigatoriedade de abertura de inquéritos pelos vistos comporta excepções: aquando da remessa, entregue em mão, pelos magistrados de Aveiro e Coimbra ( o próprio PGD da altura e que já saiu, eventualmente amargurado com isto tudo), das certidões do Face Oculta, Pinto Monteiro entendeu que não deveria seguir a tal lógica legal e obrigatória. Havia indícios fundamentados, entregues por dois magistrados, sufragados por um terceiro, juiz de instrução, e mesmo assim Pinto Monteiro entendeu que não havia fundamento nenhum para abrir inquérito. E continua a dizer que as escutas destruídas davam para rir. Como se têm visto na sala de audiências do tribunal de Aveiro há quem se ria, mas de amarelo e cada vez menos.

A propósito das parcerias público-privadas e dos elementos mais do que suficientes para se determinar a abertura de um inquérito, mormente com os que constam de um livro escrito por Carlos Moreno ex-juiz do tribunal de Contas, Pinto Monteiro desvalorizou inteiramente o papel e a escrita deste perito em contabilidade públida e magistrados de prestígio, relegando-o para uma irrelevância pessoal ( até disse que o conhece e enfim).

Foi com este tipo de atitudes que Pinto Monteiro se tornou "um homem sozinho" na PGR.

Sibi imputet. É pena que ao reconhecê-lo não tome a única decisão consentânea com esse estado de solidão: sair do lugar porque o deveria ter feito há muito e assim fazer jus ao modo como quer que o conheçam: "um beirão com coragem. sempre sozinho".

A entrevistadora perdeu ainda outros ensejos. Um deles, muito importante seria o de lhe perguntar se essa solidão no cargo comporta solidão pessoal ou se tem amigos. Por exemplo, sobre o seu conterrâneo e supostamente indicador do seu nome ao anterior governo, Proença de Carvalho.

Poderia ter-lhe colocado simplesmente a questão: é amigo de Proença de Carvalho e costumam conversar sobre assuntos de justiça?

Seria interessante ouvir a resposta deste solitário.